Open Access journal ISSN (Print) 1517-4115 - ISSN (Online) 2317-1529 This journal is no longer being updated because: the publisher no longer provides RSS feeds
Authors:Aquiles Coelho Silva Abstract: Neste artigo intento retomar a noção de espaço e sua construção como categoria moderna orientada pela racialidade, pelos pilares ontoepistemológicos da separabilidade, da determinabilidade e da sequencialidade, pautada em uma pretensão universal. Contraponho o espaço moderno ao espaço-lugar, tal como proposto por Muniz Sodré, para, em meio a essa contraposição, vislumbrar outras possibilidades de compreender e habitar o espaço. Apresento assim o movimento de renovação urbana em curso em Cidade Ademar (SP) enquanto jogo com a afetabilidade como caminho para explorar as frestas que a representação espacial moderna busca ocultar no distrito. Trato, enfim, de apresentar/confrontar o sujeito moderno que se esconde sob o manto da racionalidade e da universalidade, aquele que organiza e se apropria do espaço por ele continuamente nomeado, a fim de desnaturalizar a violência moderna/colonial que suprime outros entendimentos espaciais orientados pela relacionalidade, ou pela afetabilidade. PubDate: 2022-08-29 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202221pt Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Alexandre Kramatschek Tavares, Hugues Velleda Soares Abstract: O Brasil e a Venezuela compartilharam políticas públicas similares durante quase todo o século XX, contudo, após os anos 2000, os países se distanciaram. A Venezuela focou em uma política habitacional inclusiva, com integração social no desenvolvimento projetual. O Brasil transferiu a produção habitacional para o setor privado e mercantilizou a moradia. Mesmo sofrendo economicamente, o país bolivariano continua crescendo e aumentando a participação popular nas decisões nacionais; na habitação, não se tem somente um programa de vivendas, mas uma construção social da cidade, da responsabilidade compartilhada entre a população e o governo para garantir moradia digna para todos. O programa venezuelano é reconhecido internacionalmente e serve de modelo para toda América Latina. A partir de revisão bibliográfica e dados tanto governamentais como de ONGs, foi traçada uma linha de desenvolvimento do habitat por meio de políticas públicas da Venezuela, em comparação com o Minha Casa Minha Vida, do Brasil. PubDate: 2022-08-29 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202218 Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Bárbara Birk de Mello, Norberto Kuhn Junior, Margarete Fagundes Nunes, Everton Rodrigo Santos Abstract: Neste artigo são abordadas as políticas públicas infantojuvenis brasileiras com foco nos Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo, Região 1 e 2. Essa escolha deve-se ao fato de o conselho tutelar ser uma das principais instituições criadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com base na questão “Como se efetivam as políticas públicas para crianças e jovens nos Conselhos Tutelares selecionados'”, objetiva-se desvendar a relação entre as políticas públicas e o ECA, apontar o que são conselhos tutelares e analisar como os Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo discutem as políticas públicas no cotidiano e como se relacionam com as demais instituições responsáveis por implementar políticas públicas para a área infantojuvenil. Parte-se de uma revisão da literatura, de um exercício etnográfico realizado na sede dos dois Conselhos Tutelares no município escolhido e de entrevistas não diretivas com conselheiras. Nessas vivências, as políticas públicas são entendidas como fundamentais para a ação dos Conselhos, mas não se revestem da força necessária para garantir os direitos estipulados pelo ECA. PubDate: 2022-08-07 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202223pt Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Nathalia Roland, Léo Heller, Sonaly Rezende Abstract: Neste artigo são analisados os princípios do Projeto Nacional de Saneamento Rural (PNSR), elaborado na década de 1980, discutindo-se os avanços e limites alcançados no desenvolvimento do saneamento rural no Brasil no período. Empregou-se como metodologia a análise de conteúdo de documentos e de entrevistas com atores-chave. Os resultados demonstram que a formulação do PNSR promoveu um novo aporte de conhecimentos ao setor de saneamento no país, com inovações no que se refere à abordagem sobre saneamento básico em áreas rurais, especialmente em sua integração à saúde, aos processos de educação e participação social, à descentralização dos serviços, ao emprego de tecnologias apropriadas e ao envolvimento comunitário na gestão dos serviços. Embora não tenha sido efetivado como um programa de governo, o PNSR deixou como legado uma vasta contribuição sob a forma de estudos, ainda hoje pertinentes. PubDate: 2022-08-02 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202217pt Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Tharsila Maynardes Dallabona Fariniuk, Rodrigo José Firmino, Andrés Luque-Ayala Abstract: Este estudo visa analisar teórica e conceitualmente o movimento civic hacking no Brasil, com base na diferenciação de tipologias e objetivos dos grupos na construção de ambientes urbanos digitais. A metodologia estabelece um levantamento empírico do fenômeno, seguido por agrupamento de conceitos e categorizações e pelo entendimento dos níveis de atuação da prática hacktivista, o que resultou em um modelo interpretativo que procura definir panoramicamente e de modo flexível a atuação do hackeamento cívico no Brasil. Observou-se que nesse contexto a prática hacker emerge como algo além da quebra de códigos, uma vez que passa a figurar como forma de subversão da utilização tradicional do digital, visibilizando e dando voz a diferentes narrativas. Concluiu-se que a lógica do “sistema a ser invadido” permanece, em alguma medida, de maneira empírica e iterativa, pautada nas tentativas, erros e improvisos. PubDate: 2022-07-28 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202222 Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Valdir Roque Dallabrida, Pedro Luís Büttenbender, António Manuel Alhinho Covas, Maria das Mercês Cabrita de Mendonça Covas, Pablo Costamagna, Elaine Cristina de Oliveira Menezes Abstract: Parte-se do entendimento de que processos de articulação territorial, com vistas à prospecção do futuro desejado territorialmente, exigem práticas de governança colaborativa, horizontal e democrática, envolvendo agentes estatais e representações dos setores sociais, produtivo-empresarial e universitários. Ambientes de alta complexidade, aliados à transformação digital contemporânea, alteraram significativamente a agenda dos territórios, permitindo questionar as competências e capacidades dos atores territoriais para atuar em processos de articulação territorial. Isso ratifica a visão de que essa complexidade sistêmica seja assimilada por intermédio de um hibridismo metodológico, multirreferencial, que contemple processos de coprodução e pesquisa-ação. O objetivo deste artigo é gerar aportes teórico-metodológicos para abordar os desafios postos ao Estado e à sociedade na construção de capacidades para as práticas de governança territorial. O texto está estruturado na forma de um ensaio teórico, referenciado na produção acadêmica latino-americana sobre o tema. PubDate: 2022-07-26 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202219pt Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Tharcio Elizio , Nayara de Amorim Salgado Abstract: Este artigo tem como objetivo produzir uma análise sobrea gestão do espaço urbano, baseada no estudo do Estádio Magalhães Pinto, o Mineirão, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Chama-se atenção para a reforma, finalizada em 2012, e que transformou o estádio em termos físicos em uma arena multiuso. Também se comenta seu posicionamento em relação à cidade e à memória afetiva nesse espaço. Amparado em entrevistas e em análises documentais, este estudo investiga a gestão do estádio como um problema público, resultando em uma análise sobre a atuação dos agentes responsáveis, bem como sobre suas funções, responsabilidades, conexões de rede e diferenças do trabalho entre instituições. Identificam-se novas disputas sobre demandas que configuram o caráter de arena do novo Mineirão. Os apontamentos da pesquisa sugerem que o estádio não deve ser visto como um bloco uniforme, uma vez que diferentes instituições a serviço do Estado apresentam diferentes perspectivas sobre o uso do espaço urbano. Além disso, põe-se em perspectiva a atuação do Estado na gestão do Estádio Mineirão, no tocante à presença da iniciativa privada durante sua transformação em arena. Destaca-se o modo como as ações destoantes do Poder Público geram como consequência maior abertura de espaços de poder, aproveitados por outros atores que passam, então, a influenciar a gestão do estádio. PubDate: 2022-07-11 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202220 Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Carlos Javier Cowan Ros, María Florencia Marcos, María Marta Muro Abstract: O artigo analisa o surgimento e configuração da vicunha como problema de governo e a produção de instituições e dispositivos de regulação em múltiplos níveis, desde a década de 1960 até o presente, com foco na Argentina, como nível de governo nacional, e na província de Jujuy, como subnacional. Dentre os resultados, destaca-se o papel desempenhado por especialistas que aderem ao paradigma do desenvolvimento sustentável e promovem um modelo de conservação e uso das espécies baseado no manejo silvestre e em benefício da população andina. Ao circularem por diferentes contextos institucionais a diferentes escalas, desempenhando diferentes papéis, têm conseguido disputar, institucionalizar e acompanhar a implementação deste modelo em oposição a outros que promovem a gestão pecuária com a participação de empresas têxteis. PubDate: 2022-07-11 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202211 Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Fábio Lucas Pimentel de Oliveira, Carlos Antônio Brandão, Deborah Werner Abstract: O artigo busca situar as políticas públicas e os desafios de constituir ações estatais e estatalidades de outra natureza no contexto dos processos de neoliberalização recentes e/ou em curso na América Latina. Procura identificar os determinantes estruturais e averiguar os modos pelos quais tais processos impactam as capacidades governativas. Utilizando o estado do Rio de Janeiro como um estudo de caso situado, realiza-se um exame das implicações socioeconômicas e institucionais do processo de neoliberalização, nas circunstâncias estruturais e conjunturais da crise profunda e multidimensional pela qual passa a sociedade fluminense. São apontadas diversas restrições à execução de uma agenda inclusiva e durável de desenvolvimento no território estadual, que tem sido cada vez mais submetido às lógicas pró-mercado. Por isso, é discutida a necessidade de reconstituir, em novas bases, estatalidades portadoras de valores emancipatórios. PubDate: 2022-07-11 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202215pt Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Víctor Ramiro Fernández, Joel Williams Sidler Abstract: Este artigo dá conta da renovada relevância do Estado em um contexto caracterizado pelo chamado “duplo interregno”. Esta categoria busca sintetizar o momento atual de disputa aberta tanto em nível global, entre o espaço sino-asiático na expansão material e o espaço hegemônico no desdobramento financeiro, quanto no nível latino-americano, entre movimentos de mercantilização e contra-movimentos redistributivos. Argumenta-se que na intersecção de ambos os interregnos se fundem processos que têm o Estado como ator principal e que, no cenário latino-americano, têm dado profundidade e continuidade às fragilidades históricas organizacionais e implicativas. Isso afeta as estatalidades em sua capacidade de alterar a estrutura produtiva periférica, qualificar seu posicionamento global e resolver internamente os padrões excludentes e desiguais que dominam a região. PubDate: 2022-07-11 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202209 Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Aendria de Souza do Carmo Mota Soares Abstract: A nova normativa do saneamento básico no Brasil, Lei nº 14.026/2020, abriu caminho para um modelo mais agressivo de inserção do capital privado no chamado “negócio do saneamento”, ao alterar a forma de organização do serviço nos estados, pela imposição da regionalização em blocos de municípios, e ao modificar as regras contratuais de concessão praticadas até então com as companhias estatais de água e esgoto. Neste ensaio, os autores analisam as alterações legais pelo viés da consideração preliminar de que, nesse setor, arranjos de poder multiescalares e multiníveis, visíveis ou não, suplantam os interesses locais e distorcem a realidade por meio de narrativas falaciosas. O problema de pesquisa é investigar se, de acordo com o novo marco, água e saneamento são considerados direitos humanos fundamentais ou simples serviços regulados, questionando a regionalização adotada como instrumento de promoção de desenvolvimento regional ou como mero pretexto para a privatização do setor. A opção metodológica abrange análises de tipo conjuntural, histórica, crítica e comparativa da realidade nacional, para verificar, ao fim e ao cabo, que a lei promove grave mudança na correlação de forças econômicas públicas e privadas no setor de saneamento, no âmbito dos estados federados, com impacto conceitual no papel do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), responsável pela modelagem do processo, que, sem problematização das consequências, como risco de aumento da tarifa, falta de acesso aos serviços pelas camadas mais vulneráveis da população e privatização ilegal de um monopólio natural em sua essência, se transforma de banco de fomento em leiloeiro facilitador da venda. PubDate: 2022-07-11 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202212 Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Guillermo Jajamovich Abstract: Esta é uma resenha do livro “Marginalidade urbana e efetos institucionais. Sociedade, Estado e Território na América Latina no início do século XXI" editado por Javier Ruiz-Tagle, Gricel Labbé e Martin Alvarez em 2020. PubDate: 2022-06-20 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202216 Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Robson Dias Silva, Ilze Kelly da Silva Carvas Carvas, Claudiana Guedes de Jesus Abstract: Este artigo tem como objetivo analisar o papel da mineração no desenvolvimento regional, utilizando o caso de Minas Gerais como objeto de pesquisa. Com base em um conjunto de indicadores selecionados, mostra-se como os municípios mineiros foram impactados pela mineração nas duas primeiras décadas do século atual, notadamente durante o chamado boom dos preços das commodities. A metodologia da pesquisa foi qualitativa, apoiada tanto na revisão da literatura como em indicadores secundários sobre mineração e na análise de dados socioeconômicos. Como resultado geral, destaca-se que a dependência da mineração segue como um desafio em termos de desenvolvimento social e urbano no estado em foco. Como a mineração é ancorada na produção de bens não renováveis, o que tem afetado as relações urbanas e ambientais, esse modelo de crescimento exige um debate profundo sobre seus potenciais e riscos para a economia e a subsistência. PubDate: 2022-06-15 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202214 Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Fernanda Simon Cardoso, João Marcos de Almeida Lopes Abstract: Neste artigo, é proposto um diálogo entre as noções de Assessoria e Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), partindo de um ponto em comum: a atividade de arquitetos e urbanistas. São comentados o histórico de ações voltadas a essa área e as recentes discussões e atividades realizadas após a aprovação da Lei nº 11.888/2008, promovidas sobretudo por entidades representativas desses profissionais. Tal diálogo, acreditamos, poderia fomentar a construção de um novo ideário profissional e uma agenda capaz de delimitar mais claramente o que poderia se constituir como campo de atuação dos profissionais dedicados à ATHIS. Desde a sanção da referida lei, há certa efervescência de debates entre arquitetos e urbanistas sobre o assunto, mas sem um consenso sedimentado sobre qual deve ser o formato técnico e político das ações. Enquanto seguem as disputas em torno do tema, a falta de clareza abre brechas para o surgimento de propostas controversas e discussões que não contribuem para introduzir mudanças estruturais na forma de assessorar ou mesmo de produzir a moradia popular. PubDate: 2022-06-13 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202210pt Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Renan Pereira Almeida, Fábio Henrique Florindo Amano, Igor Santos Tupy Abstract: Mercados imobiliários revelam aspectos relativos à rede urbano-regional de um país e também às possibilidades para o desenvolvimento dessa rede de forma policêntrica. Usando uma base de dados inédita, este artigo investiga os mercados imobiliários em metrópoles de segundo, terceiro e quarto níveis no Brasil. Explora-se a variabilidade e criam-se tipologias de mercados imobiliários nas metrópoles selecionadas – Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis e Vitória – por meio de métodos multivariados. Os resultados indicam altos níveis de segmentação dos mercados, jogam luz sobre os processos de suburbanização em contraposição à presença de centros fortes e geram preocupações sobre a capacidade de pagamento dos residentes em alguns municípios. Dentro de cada metrópole, os mercados imobiliários variam substancialmente, evidenciando alto nível de segregação social; entre elas, há similaridades intrigantes, indicando como os locais residenciais e comerciais são (re)produzidos de maneira relativamente genérica no país. PubDate: 2022-04-22 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202208pt Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Claudia Andreoli Muniz Abstract: Este artigo apresenta e analisa as terminologias que fizeram referência aos cortiços nos relatórios produzidos por órgãos públicos municipais e nas pesquisas acadêmicas entre as décadas de 1970 e 1980 na cidade de São Paulo. Esse conjunto de estudos foi motivado pelo desafio de definir um cortiço, identificar suas manifestações e tipologias e analisar as condições de moradia. Ademais, o artigo tem como intenção elucidar o referencial da subnormalidade habitacional, elaborado no âmbito da Organização Mundial da Saúde e da Associação Americana de Saúde Pública nos anos 1960, em virtude de sua adoção nos estudos analisados. Neles, os cortiços passaram a ser entendidos como habitação subnormal precária de aluguel. PubDate: 2022-04-21 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202207 Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Miguel Pacifico Filho, Helga Midori Iwamoto, Thelma Pontes Borges, Airton Cardoso Cançado Abstract: O mundo foi assolado em 2020 pela COVID-19, geradora de patologia grave com alta mortalidade. As políticas nacionais de controle da pandemia esbarraram na precária estrutura sanitária do país. O Tocantins, acompanhando o restante do mundo, viu suas principais cidades sofrerem com índices de contaminação; contudo, determinadas localidades se viram livres dessa dinâmica por um período maior. É sobre o estudo de cinco municípios, localizados no sudeste do estado, os últimos a serem atingidas pela pandemia, que esse trabalho versa, com o objetivo de refletir sobre fatores que retardaram a chegada do vírus. Foi realizada pesquisa descritivo-analítica, com revisão bibliográfica e o uso de dados secundários em bases do IBGE, da Secretaria do Planejamento e Orçamento do estado, bem como de boletins epidemiológicos da Secretaria da Saúde, índices da cadeia produtiva do agronegócio e perfil da indústria, produzidos pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins. Concluiu-se que alguns fatores contribuíram para esse processo, como a baixa influência de centros urbanos, a não incidência de grandes rodovias e o baixo poder aquisitivo da população, o que evitou maiores fluxos resultantes da baixa atratividade econômica. PubDate: 2022-04-14 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202203pt Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Paulo Nascimento Neto, Clovis Ultramari Abstract: Observa-se atualmente um cenário de inflexões na política habitacional brasileira: princípios, narrativas e instrumentos até então amplamente disseminados são alterados ou suprimidos. O Programa Minha Casa Minha Vida, emblemático da atuação pública da última década, insere-se nesse contexto e sugere o encerramento de um ciclo. Com esse pressuposto, o artigo investiga os padrões de distribuição regional dos empreendimentos produzidos no âmbito do programa com base em uma abordagem supramunicipal, tendo como recorte de análise o território estadual. Por meio de um estudo de caso no estado do Paraná, os resultados do referido programa são avaliados e seus clusters regionais de atendimento são identificados. As conclusões ampliam a compreensão dos estudos realizados em contextos municipais e metropolitanos específicos, evidenciam arranjos regionais diversos daqueles de corte metropolitano e apontam para uma nova agenda de pesquisas, em um contexto no qual conteúdos programáticos e princípios são reformatados. PubDate: 2022-03-15 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202206 Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Rosembergue Valverde Abstract: O objetivo deste trabalho é capturar possíveis mudanças no modo de inserção das economias regionais nas cadeias nacionais de valor por meio da utilização de indicadores de vantagens comparativas, desenvolvidos por Béla Balassa e aperfeiçoados por Gérard Lafay, e de indicadores de trocas intraindustriais, elaborados por Herbert Grubel e Peter Lloyd e aprimorados por Antonio Aquino. Com base no comércio inter-regional, desagregado por setores produtivos, extraem-se duas constatações. A primeira é que, em termos de valor agregado, a produção industrial continua fortemente concentrada. A outra aponta para a sedimentação de uma segunda divisão inter-regional do trabalho, que se segue ao processo de desconcentração da produção industrial iniciado nos anos 1970. Após esse período, as participações dos estados menos desenvolvidos nas cadeias nacionais de valor são reorientadas de forma paulatina para a oferta de bens semimanufaturados, de baixa intensidade tecnológica e intensivos tanto em mão de obra como em matérias-primas. Dessa maneira, mudanças significativamente importantes ocorrem na hierarquia do modo de inserção das economias regionais nas cadeias nacionais de valor, possíveis de serem reveladas somente com base na disponibilidade de Matrizes Interestaduais de Insumo-Produto. PubDate: 2022-03-15 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202205 Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Fernando Campos Mesquita Abstract: A produção agrícola está distribuída em ampla parcela do território nacional e sua fronteira continua em expansão. Contudo, o mesmo não ocorre com os mecanismos de reprodução do conhecimento científico. Este artigo tem como objetivo discutir como as descontinuidades entre a produção agrícola e as redes de conhecimento científico criam um tipo particular de centralidade urbana. Para tanto, apoiamo-nos em uma base conceitual de um sistema territorial de inovação agrícola (STIA) para situar o fenômeno urbano no processo inovativo da agricultura em um conjunto de relações políticas, econômicas e sociais. Pautamo-nos em dados sobre componentes do STIA com vistas a formular índices que identificam as cidades mais representativas para a criação e a adaptação de conhecimento agrícola. Com base nos resultados obtidos, é proposta uma agenda de pesquisa em torno dos processos urbanos e regionais associados à inovação na agricultura brasileira. PubDate: 2022-03-14 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202202pt Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
Authors:Raquel Oliveira Santos Teixeira, Maryellen Milena de Lima Abstract: A literatura especializada destaca a disjunção entre o tempo burocrático das respostas institucionais aos desastres e a duração da crise social instalada. O rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, não escapa a essa dinâmica. Neste artigo, buscamos examinar como o tempo institucional da reparação atua e engendra novas correlações de força. Para tanto, investigamos as tratativas para o reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo. O objetivo é problematizar como opera a “política do tempo” no interior das medidas de reparação. PubDate: 2022-03-14 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202201pt Issue No:Vol. 24, No. 1 (2022)
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