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ISSN (Print) 1518-7012 - ISSN (Online) 1984-042X
Published by SciELO Homepage  [688 journals]
  • O direito de integração na Rota de Integração Latino-Americana (RILA):
           uma revisão integrativa sob a perspectiva humana econômica

    • Authors: cristiane martins viegas de oliveira, Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Vladmir Oliveira da Silveira, Heitor Romero Marques
      Pages: e2444209 - e2444209
      Abstract: A Rota de Integração Latino-Americana (RILA) e o Corredor Bioceânico surgem como importantes
      iniciativas de integração que podem trazer benefícios significativos para os países por onde perpassa o
      Corredor, Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, na seara econômica, a partir do contexto dos direitos humanos
      econômicos, a observar o comportamento dos agentes, e sua conformidade com os valores de condições
      dignas de vida. Neste contexto, o presente artigo teve como objetivo, analisar o direito de integração na
      RILA e no Corredor Bioceânico, buscando compreender aspectos jurídicos e institucionais envolvidos, com
      enfoque no impacto econômico. A metodologia proposta é descritiva-qualitativa, realizada por meio de
      revisão integrativa de literatura, em que foram utilizadas as seguintes bases de dados: Scielo, Scopus e
      Web of Science, que resultou no total de 12 artigos. Também foram colhidos dados secundários resultantes
      do Produto Interno Bruto (PIB), e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) o que resultou em
      probabilidades, proporcionando diferentes desafios como: taxas de tributação entre países, redução do
      protecionismo, corrupção, integração das universidades e câmbio. Para Porto Murtinho e Carmelo Peralta,
      a expectativa é que com o crescimento do fluxo logístico e as exportações, a renda per capita aumente e
      alavanque melhorias sociais nos municípios.
      PubDate: 2023-11-13
      DOI: 10.20435/inter.v24i4.4209
       
  • Direito de integração e harmonização jurídica no
           contexto RILA

    • Authors: Gabriela Oshiro Reynaldo, Lucio Flavio Joichi Sunakozawa, Arlinda Cantero Dorsa
      Pages: e2444263 - e2444263
      Abstract: A Rota de Integração Latino-Americana (RILA) é uma proposta de desenvolvimento regional
      baseada na integração econômica, política e social dos países da América Latina. Ela tem como objetivo
      aprimorar a interação entre os países e o aproveitamento dos recursos e oportunidades regionais, buscando
      o fortalecimento do desenvolvimento econômico e social. O Direito de Integração é a área do Direito
      Internacional e Comunitário que regulamenta as relações entre os países na implementação da integração
      regional. Ele contempla as normas e princípios que regulamentam as relações comerciais, políticas, culturais
      e sociais entre os países integrantes da RILA. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo principal
      trazer aspectos conceituais acerca do Direito de Integração e da Harmonização Jurídica, bem como a traçar
      uma reflexão do papel desempenhado pelos mesmos no contexto da integração latino-americana. O texto
      em tela se configura como uma abordagem qualitativa e pesquisa do tipo bibliográfica, com a fundamentação
      de teóricos que trazem a temática do Direito de Integração e da Harmonização Jurídica para o cenário da
      integração econômica regional. Conclui-se que o Direito Internacional é fundamental para o funcionamento
      e a integração econômica dos países membros do MERCOSUL, uma vez que cria normas e princípios básicos
      norteadores das relações jurídicas entre os integrantes do bloco (nações e a sociedade civil).
      PubDate: 2023-11-13
      DOI: 10.20435/inter.v24i4.4263
       
  • As redes de atores do Corredor Rodoviário Bioceânico “Mato Grosso do
           Sul – Portos do Norte do Chile”: diagnóstico e proposta de uma
           governança multinível

    • Authors: Ledys Franco, Julia De Souza Borba Gonçalves, Miguel Atienza, Pedro Silva Barros
      Pages: e2444180 - e2444180
      Abstract: O Corredor Rodoviário Bioceânico (CRB) entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile é um projeto cujo
      principal objetivo é oferecer novas oportunidades de desenvolvimento para as regiões periféricas e sem
      litoral do Trópico de Capricórnio. No entanto, para que ocorra uma transformação regional e necessario
      mais que construir infraestrutura. Em particular, se requere uma coordenação eficaz entre os diferentes
      intervenientes para alcançar o desenvolvimento. O principal objetivo deste documento é fornecer uma
      explicação detalhada sobre a estrutura da rede de atores do CRB bem como propor uma abordagem de
      governança potencial que facilite uma melhor coordenação entre os participantes. Por meio de uma análise
      de redes sociais (ARS) exploramos a dinâmica de participação e tomada de decisão entre os diferentes atores
      envolvidos. Os resultados revelaram uma baixa participação do setor privado, pouco vinculo transnacionais
      (maiores interações entre atores de um mesmo país), baixa interação entre atores governamentais nacionais
      e subnacionais-locais e pouco envolvimento do governo nacional na Argentina. Em relação à proposta de
      governança, sugere-se a criação de duas novas mesas (Desenvolvimento Socioambiental e Segurança nas
      Fronteiras), a promoção de missões empresariais com visão de integração regional e a preservação dos
      avanços do Grupo de Trabalho CRB.
      PubDate: 2023-11-08
      DOI: 10.20435/inter.v24i4.4180
       
  • Editorial

    • Authors: Equipe Editorial
      PubDate: 2023-11-06
      DOI: 10.20435/inter.v24i4.4314
       
  • Entrevista – O Corredor Rodoviário Bioceânico e a
           integração territorial

    • Authors: Arlinda Cantero Dorsa
      Pages: e2444278 - e2444278
      Abstract: Entrevistado: João Carlos Parkinson – Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Diplomata e
      funcionário de carreira do Ministério das Relações Exteriores. Coordenador Nacional dos Corredores
      Rodoviário e Ferroviários Bioceânicos.
      Data da entrevista: 10 de agosto de 2023.
      PubDate: 2023-11-06
      DOI: 10.20435/inter.v24i4.4278
       
 
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