Authors:cristiane martins viegas de oliveira, Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Vladmir Oliveira da Silveira, Heitor Romero Marques Pages: e2444209 - e2444209 Abstract: A Rota de Integração Latino-Americana (RILA) e o Corredor Bioceânico surgem como importantes iniciativas de integração que podem trazer benefícios significativos para os países por onde perpassa o Corredor, Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, na seara econômica, a partir do contexto dos direitos humanos econômicos, a observar o comportamento dos agentes, e sua conformidade com os valores de condições dignas de vida. Neste contexto, o presente artigo teve como objetivo, analisar o direito de integração na RILA e no Corredor Bioceânico, buscando compreender aspectos jurídicos e institucionais envolvidos, com enfoque no impacto econômico. A metodologia proposta é descritiva-qualitativa, realizada por meio de revisão integrativa de literatura, em que foram utilizadas as seguintes bases de dados: Scielo, Scopus e Web of Science, que resultou no total de 12 artigos. Também foram colhidos dados secundários resultantes do Produto Interno Bruto (PIB), e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) o que resultou em probabilidades, proporcionando diferentes desafios como: taxas de tributação entre países, redução do protecionismo, corrupção, integração das universidades e câmbio. Para Porto Murtinho e Carmelo Peralta, a expectativa é que com o crescimento do fluxo logístico e as exportações, a renda per capita aumente e alavanque melhorias sociais nos municípios. PubDate: 2023-11-13 DOI: 10.20435/inter.v24i4.4209
Authors:Gabriela Oshiro Reynaldo, Lucio Flavio Joichi Sunakozawa, Arlinda Cantero Dorsa Pages: e2444263 - e2444263 Abstract: A Rota de Integração Latino-Americana (RILA) é uma proposta de desenvolvimento regional baseada na integração econômica, política e social dos países da América Latina. Ela tem como objetivo aprimorar a interação entre os países e o aproveitamento dos recursos e oportunidades regionais, buscando o fortalecimento do desenvolvimento econômico e social. O Direito de Integração é a área do Direito Internacional e Comunitário que regulamenta as relações entre os países na implementação da integração regional. Ele contempla as normas e princípios que regulamentam as relações comerciais, políticas, culturais e sociais entre os países integrantes da RILA. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo principal trazer aspectos conceituais acerca do Direito de Integração e da Harmonização Jurídica, bem como a traçar uma reflexão do papel desempenhado pelos mesmos no contexto da integração latino-americana. O texto em tela se configura como uma abordagem qualitativa e pesquisa do tipo bibliográfica, com a fundamentação de teóricos que trazem a temática do Direito de Integração e da Harmonização Jurídica para o cenário da integração econômica regional. Conclui-se que o Direito Internacional é fundamental para o funcionamento e a integração econômica dos países membros do MERCOSUL, uma vez que cria normas e princípios básicos norteadores das relações jurídicas entre os integrantes do bloco (nações e a sociedade civil). PubDate: 2023-11-13 DOI: 10.20435/inter.v24i4.4263
Authors:Ledys Franco, Julia De Souza Borba Gonçalves, Miguel Atienza, Pedro Silva Barros Pages: e2444180 - e2444180 Abstract: O Corredor Rodoviário Bioceânico (CRB) entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile é um projeto cujo principal objetivo é oferecer novas oportunidades de desenvolvimento para as regiões periféricas e sem litoral do Trópico de Capricórnio. No entanto, para que ocorra uma transformação regional e necessario mais que construir infraestrutura. Em particular, se requere uma coordenação eficaz entre os diferentes intervenientes para alcançar o desenvolvimento. O principal objetivo deste documento é fornecer uma explicação detalhada sobre a estrutura da rede de atores do CRB bem como propor uma abordagem de governança potencial que facilite uma melhor coordenação entre os participantes. Por meio de uma análise de redes sociais (ARS) exploramos a dinâmica de participação e tomada de decisão entre os diferentes atores envolvidos. Os resultados revelaram uma baixa participação do setor privado, pouco vinculo transnacionais (maiores interações entre atores de um mesmo país), baixa interação entre atores governamentais nacionais e subnacionais-locais e pouco envolvimento do governo nacional na Argentina. Em relação à proposta de governança, sugere-se a criação de duas novas mesas (Desenvolvimento Socioambiental e Segurança nas Fronteiras), a promoção de missões empresariais com visão de integração regional e a preservação dos avanços do Grupo de Trabalho CRB. PubDate: 2023-11-08 DOI: 10.20435/inter.v24i4.4180
Authors:Arlinda Cantero Dorsa Pages: e2444278 - e2444278 Abstract: Entrevistado: João Carlos Parkinson – Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Diplomata e funcionário de carreira do Ministério das Relações Exteriores. Coordenador Nacional dos Corredores Rodoviário e Ferroviários Bioceânicos. Data da entrevista: 10 de agosto de 2023. PubDate: 2023-11-06 DOI: 10.20435/inter.v24i4.4278
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