Authors:Icaro Gabriel da Fonseca Engler, Charles Henrique Voos Pages: 03 - 09 Abstract: O presente dossiê, “Elites e Instituições”, tem como objetivo principal a apresentação de pesquisas que se inserem dentro da temática de estudos das elites e as suas relações com diferentes instituições sociais. Para além das pesquisas em si mesmas, o dossiê também tem como objetivo a divulgação dos próprios autores, que se dedicam a pesquisar este tema e, em sua maioria, ainda estão em processo de formação, cursando doutorado, ou de inserção no campo acadêmico, como professores. A própria temática dos estudos das elites, como podemos nomear de modo genérico, não ocupa mais um lugar central nas ciências sociais, como já ocupou em outros tempos, principalmente na sociologia política e ciência política. Assim, temos um grupo reduzido de pesquisadores, reunidos em torno de alguns orientadores em determinadas universidades. PubDate: 2023-11-02 DOI: 10.46551/issn.2527-2551v20n2p.03-09 Issue No:Vol. 20, No. 2 (2023)
Authors:Lucas Batista Pilau, Fabiano Engelmann Pages: 10 - 24 Abstract: Esse artigo tem como objetivo debater os limites e as possibilidades dos usos do Diário Oficial da União (DOU) como fonte de pesquisa dos percursos profissionais e políticos das elites burocráticas brasileiras a partir do relato de duas investigações. O DOU foi inaugurado em 1862 e encontra-se vinculado à Imprensa Nacional, sendo publicado diariamente no sítio eletrônico do Governo Federal. Em duas seções iniciais, retomamos o conceito de pesquisa documental nas ciências sociais e situamos o modo de funcionamento do DOU. Para contribuir com a compreensão sobre os usos do DOU como fonte documental, numa terceira seção exploramos as coletas de dados realizadas em duas investigações: uma sobre os padrões de internacionalização de procuradores da República, advogados da União e delegados federais; e outra sobre as cessões e requisições de policiais federais para outros órgãos públicos. Nosso relato permite afirmar que ao se tomar o DOU como fonte de pesquisa se torna possível a consulta a uma matriz de dados documentais padronizada e com longo histórico de publicação de atos administrativos. Por outro lado, existe pouca margem para pesquisas de cunho qualitativo ou que busquem maior aprofundamento na realidade investigada. PubDate: 2023-11-02 DOI: 10.46551/issn.2527-2551v20n2p.10-24 Issue No:Vol. 20, No. 2 (2023)
Authors:Daniel Aristides Natividade Campos, Juliane Sant’Ana Bento Pages: 25 - 52 Abstract: A reforma do Código de Processo ocorrida entre 2010 e 2015 promoveu a solução negociada como principal meio para resolução dos litígios. O presente artigo busca compreender a formação e consolidação da conciliação e mediação como desjudicialização da resolução de conflito no contexto da Comissão de Juristas designada para a elaboração do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil junto ao Senado. A análise foi feita por meio da categorização dos membros da Comissão de Juristas, os discursos proferidos na reunião inaugural e nas caravanas. Percebeu-se que a comissão representou categorias do espaço jurídico, o qual emprestou capital político e simbólico à reforma processual. PubDate: 2023-11-03 DOI: 10.46551/issn.2527-2551v20n2p.25-52 Issue No:Vol. 20, No. 2 (2023)
Authors:Maurício Izelli Doré Pages: 53 - 85 Abstract: Este artigo explora os recursos mobilizados na produção da crença no propósito das nomeações para o cargo de secretário municipal nos últimos 70 anos em uma cidade no interior do Paraná. Tomando por objeto a relação entre as representações biográficas daqueles nomeados ao cargo e as dinâmicas de legitimação das nomeações, busco articular os dados relativos ao conjunto das biografias com o espaço local de circulação das representações que classificam grupos, instituições e reputações. Persigo a hipótese segundo a qual a sedimentação histórica das representações que classificam determinadas instituições opera um efeito de reposicionamento das representações biográficas no processo de produção pública de figuras “autorizadas" a ocupar o cargo de secretário municipal. Coletados a partir de uma variedade bastante ampla de registros (imprensa, produção acadêmica, documentação legal etc.), o exame dos repertórios biográficos explorou, através de frequências e gráficos em rede, três variáveis principais: ocupação, percurso escolar e pertencimento associativo. Os resultados apontam para a relação entre o estabelecimento de vínculos em espaços comuns de sociabilidade e as possibilidades de conversão das representações de prestígio ligadas a esses espaços na habilitação para a ocupação de cargos no mandato do prefeito eleito. PubDate: 2023-11-02 DOI: 10.46551/issn.2527-2551v20n2p.53-85 Issue No:Vol. 20, No. 2 (2023)
Authors:Pedro Lenhagui Bergamaschi Pages: 86 - 107 Abstract: O presente artigo se propõe a discutir a participação de empresários no Conselho da Cidade de Joinville (SC), tendo como objeto de pesquisa como estes agentes votaram os projetos de lei que este órgão avaliou entre os períodos de 2017 a 2022. Materiais e Métodos: foram identificados os projetos de lei submetidos à sua apreciação, e identificadas as posições dos empresários e do poder público municipal. Foi estabelecido um índice para catalogar suas posições, e identificar conflitos entre as preferências da representação empresarial e da prefeitura. Resultados: a análise das votações em 81 projetos de lei discutidos neste período demonstrou que os empresários raras vezes tinham preferências antagônicas às da prefeitura (11% dos casos). Contudo, a ausência de registro de votações nominais prejudicou esta identificação em 54% dos casos. Discussão: a participação empresarial num órgão consultivo para o planejamento urbano reflete a importância dada por estes agentes a uma estrutura de democracia participativa. No entanto, a falta de transparência quanto às discussões realizadas fomenta uma baixa participação social por parte da sociedade que não participa como conselheiros. Desta forma, argumenta-se que o desenho institucional proposto fragiliza a participação de camadas sociais mais vulneráveis. PubDate: 2023-11-03 DOI: 10.46551/issn.2527-2551v20n2p.86-107 Issue No:Vol. 20, No. 2 (2023)
Authors:José Augusto Hartmann Pages: 108 - 131 Abstract: Este artigo analisa os padrões do acompanhamento do processo legislativo realizado pelas Federações Subnacionais da Indústria, buscando identificar as mudanças em seus formatos institucionais nos anos subsequentes à redemocratização. Tendo-se em vista a qualidade da organização interna dessas entidades avalia um processo de profissionalização política, definido pela sistematicidade, enraizamento e transparência de suas ações. Em vista disso, verificou-se a organização interna das Federações, avaliando-se sua estrutura de acompanhamento e não o “sucesso” de seu posicionamento em relação ao legislativo. Para além da descrição da organização e das trajetórias das Federações Subnacionais da Indústria, enfatizou-se cinco delas, uma por região do país, a fim de examinar seus padrões de acompanhamento. Apresenta-se uma pesquisa em que se buscou descrever comparativamente a organização para o acompanhamento do processo legislativo subnacional, definindo-se seus padrões de ação. A hipótese sugere que houve um processo de profissionalização política das Federações nos anos posteriores à redemocratização, o que, por meio dessa avaliação, pode-se verificar, ainda que de modo não-homogêneo. Assim, se a hipótese é confirmada ao menos em parte, faz indicar para a necessidade de avaliação mais cuidadosa sobre as causas das mudanças nos seus formatos institucionais. PubDate: 2023-11-02 DOI: 10.46551/issn.2527-2551v20n2p.108-131 Issue No:Vol. 20, No. 2 (2023)
Authors:Icaro Gabriel da Fonseca Engler, Charles Henrique Voos Pages: 132 - 156 Abstract: Entrevista com Rodrigo da Rosa Bordignon PubDate: 2023-11-03 DOI: 10.46551/issn.2527-2551v20n2p.132-156 Issue No:Vol. 20, No. 2 (2023)
Authors:Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales, Roberto do Nascimento Rodrigues Pages: 157 - 181 Abstract: A pluralidade familiar estabelecida na Constituição de 1988 (CRFB/88) ampliou o entendimento do conceito jurídico de família. Legitimou vários arranjos como entidade familiar e conferiu direitos a modelos diversos do casamento. Mas a pluralidade de arranjos familiares previstos na CRFB/88, percebidos e reconhecidos nos espaços urbanos, é também realidade no espaço rural' Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo identificar os arranjos familiares existentes na Região do Pentáurea, zona rural de Montes Claros e verificar se há conformação com a pluralidade familiar apregoada pela Constituição de 1988. Utilizou-se da aplicação de questionários semiestruturados para entrevistas e técnicas de observação, as quais facultaram a coleta de informações qualitativas relacionadas aos valores e práticas culturais vigente na região escolhida. A coleta de dados foi acompanhada da necessária revisão bibliográfica e utilizou o método científico indutivo. Como resultados da investigação sobre arranjos familiares em Santa Rita Rural, município de Montes Claros, demonstra a predominância do casamento na estruturação das famílias, mas não excluiu a existência de arranjos familiares diversos. Famílias constituídas pelo casamento entendem que possuem direitos, mas o que convivem em união estável não têm a mesma percepção. PubDate: 2023-11-08 DOI: 10.46551/issn.2527-2551v20n2p.157-181 Issue No:Vol. 20, No. 2 (2023)
Authors:Valdir Dainez, André Dainez Pages: 182 - 209 Abstract: Esse artigo pretende discutir se é possível afirmar hoje que o desenvolvimento tecnológico está levando a uma fratura entre o crescimento dos níveis de produção e emprego e, por consequência, se estamos no limiar de uma crise da sociedade centrada no trabalho abstrato. Argumenta-se que, ao analisarmos os países mais desenvolvidos, onde as tendências imanentes ou subjacentes à lógica de valorização capitalista estão mais desenvolvidas, não há ainda evidências estatísticas de um deslocamento da correlação entre produção e emprego. PubDate: 2023-11-08 DOI: 10.46551/issn.2527-2551v20n2p.182-209 Issue No:Vol. 20, No. 2 (2023)
Authors:Sergio Schargel Pages: 209 - 233 Abstract: Dos vários materiais discursivos criados por Mussolini no vintênio Fascista, poucos são tão ricos quanto a Doutrina de 1932. Publicada em um momento em que o regime procurava se institucionalizar e “normalizar”, o material é fundamental à historiografia do Fascismo por revelar como Mussolini enxergava o seu próprio movimento/ideologia/regime. Este artigo oferecerá uma análise de conteúdo deste material, na intenção de apreender os principais elementos que o constituem e suas diferenças ou semelhanças em relação a outros momentos do Fascismo. Com a ajuda das teorias de Albert Hirschman e Robert Paxton, será possível contribuir à historiografia sobre o Fascismo, ao iluminar as idiossincrasias da Doutrina, mostrando, na prática, o quanto o movimento/regime se alterou conforme os anos ― o que dificulta, na prática, falar em um Fascismo com características congeladas. Em suma, entender o que o Fascismo dizia sobre si, e o quanto isso dialogava com a prática. PubDate: 2023-11-08 DOI: 10.46551/issn.2527-2551v20n2p.210-233 Issue No:Vol. 20, No. 2 (2023)
Authors:Abbdel Camargo, Sergio Prieto Pages: 234 - 268 Abstract: O artigo explora, analisa e reconstrói os significados, o escopo e as contradições da relação entre territórios, fronteiras e (in)mobilidades populacionais no espaço fronteiriço entre o sul do México e a América Central. Com base nessa reconstrução e na perspectiva que se intui para esse espaço fronteiriço, é apresentada uma proposta analítica, entrelaçada em duas propostas conceituais: território denso e vórtice migratório, em que os pressupostos são condensados para abordar a inter-relação entre a fronteira e as (in)mobilidades humanas. Para tanto, a região é desconstruída em dois espaços fronteiriços específicos e particulares, mas intimamente integrados: o sul da fronteira sul, com os estados de Chiapas e Oaxaca como altamente representativos dos processos de (in)mobilidade humana; e o norte da fronteira sul, composto pelos estados de Quintana Roo, Yucatán, Campeche e Tabasco, onde o impacto dos rearranjos territoriais em andamento encerra a reconfiguração da fronteira tradicional. PubDate: 2023-11-10 DOI: 10.46551/issn.2527-2551v20n2p.234-268 Issue No:Vol. 20, No. 2 (2023)
Authors:Darcy Ramos da Silva Neto, Bárbara Caballero, Daniel Ricardo de Castro Cerqueira Pages: 269 - 296 Abstract: Nas décadas de 1980/90 se consolidaram novos modelos de polícia que preceituavam um papel mais proativo dos profissionais nas suas circunscrições, em que os mesmos deveriam ter maior interação com a comunidade e operar com autonomia para implementar ações de cunho preventivo e não apenas repressivo. No entanto, existe uma lacuna na literatura acerca de estudos empíricos que busquem avaliar o impacto de mudanças nos arranjos de gestão das corporações policiais no sentido de prover maior autonomia do trabalho policial na ponta. Neste artigo, nos valemos de um quase-experimento, que foi a criação das Companhias Independentes (CIA IND) da Polícia Militar no Estado do Espírito Santo, que passaram a usar o sistema de gestão independente das suas unidades de origem (batalhões), com focalização territorial visando, entre outros fatores, a redução da criminalidade. Com base no método de Controle Sintético, avaliamos os potenciais impactos da criação de três Companhias Independentes nas cidades de Vitória, Serra e Vila Velha, em março de 2017, na redução do homicídio nessas regiões. Caso as CIA IND não existissem, no período compreendido entre 2018 e 2021, os dados apontam que as taxas de homicídio teriam crescido 36% em Vila Velha e 18% em Serra. PubDate: 2023-11-24 DOI: 10.46551/issn.2527-2551v20n2p.269-296 Issue No:Vol. 20, No. 2 (2023)
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