Authors:Gabriela de Oliveira Silva, Julio Cesar Andrade de Abreu Abstract: Contexto do caso: Este caso aborda o processo decisório de adesão de um hospital universitário a um novo modelo de governança por meio do contrato de gestão da Universidade com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Dilema do caso: O dilema de entregar ou não a gestão do hospital à empresa é enfrentado por Silva, reitor da Universidade, que vivencia os conflitos envolvidos no processo em um contexto de resistência. Traz os múltiplos atores envolvidos (reitor, comunidade acadêmica, conselho universitário, movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores, servidores, diretor e funcionários do hospital), as ditas ações democráticas, as mudanças de contexto econômico e como estas refletem no processo decisório e nas instituições. Fechamento do caso: A partir da análise da narrativa e do dilema, o leitor é convidado a refletir sobre a tomada de decisão do protagonista. Pode ser aplicado em disciplinas de governança, democracia, mobilização social, negociação e arbitragem. Palavras-chave: Governança, Direção e Governança do Setor de Saúde, Hospitais Universitários, Decisões, Democracia. PubDate: 2024-04-25 DOI: 10.21118/apgs.v16i2.15409
Authors:Antonio Sergio Fernandes, Marco Antonio Teixeira, Robson Zuccolotto, Alex Bruno F. M. do Nascimento, Francesco Bonelli Abstract: Este artigo discute a situação política brasileira com foco no desmonte da política pública ocorrido durante o governo do presidente Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022. Enfoca também a possibilidade que surgiu com a eleição do presidente Lula em outubro de 2022 de reconstrução da política e do Estado brasileiro. O estudo busca demonstrar como o Estado brasileiro foi desmantelado, colocando em risco o provimento de políticas públicas que garantissem os direitos sociais, políticos e humanos consagrados na Constituição Brasileira de 1988 PubDate: 2024-04-25 DOI: 10.21118/apgs.v16i2.15828
Authors:Jean Bernardino, Faimara do Rocio Strauhs Abstract: Objetivo da pesquisa: Mapear na Administração Pública do sul do país – estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, as ações e as práticas de Memória Organizacional que contribuem com a Sustentabilidade Organizacional. Enquadramento Teórico: As ações e as práticas de Gestão do Conhecimento são entendidas como elementos apoiadores de processos sistêmicos, capazes de otimizar a Sustentabilidade Organizacional e garantir a construção da Memória Organizacional, fundamentadas em um modelo teórico integrativo e relacional unindo pessoas e tecnologias de informação e gestão. Metodologia: Pesquisa bibliográfica e documental, com propósito descritivo e paradigma interpretativista. A coleta de dados foi em documentos primários, com tratamento misto, fundamentada na Revisão Sistemática da Literatura, com procedimentos de Análise de Conteúdo. Resultados: Estabeleceu-se um panorama das práticas de Gestão do Conhecimento e das ações de Sustentabilidade Organizacional na Região Sul do país, estabelecendo-se correlações entre o campo empírico e o conceitual, verificando o distanciamento real entre ambos, apesar da existência de uma forte discussão acadêmica e gerencial relatada. Originalidade: A Gestão do Conhecimento e a Sustentabilidade Organizacional são espaços de constante discussão, inclusive na Administração Pública, no entanto ainda carecem de estudos práticos que relacionem as duas temáticas. O estabelecimento de um quadro real entre os dois temas, com estudo extensivo da Região Sul do país estabelece a originalidade deste estudo. Contribuições teóricas e práticas: O cenário levantado serve como referencial de base gerador de dados, permitindo novas análises e proposições a exemplo da real situação da Gestão de Dados e Informações na Administração Pública setorial, bem como da Sustentabilidade Organizacional e suas atuais lacunas. Palavras-chave: Práticas de Gestão do Conhecimento, Administração Pública, Sustentabilidade Organizacional, Memória Organizacional. Região Sul. PubDate: 2024-04-25 DOI: 10.21118/apgs.v16i2.15456
Authors:Kaline Sonaly da Silva, Renata Braga Berenguer de Vasconcelos Abstract: Objetivo da pesquisa: O presente estudo tem como objetivo geral analisar os efeitos da gestão pública no desempenho socioeconômico dos municípios brasileiros. Enquadramento teórico: A partir da revisão da literatura, verificou-se que o desempenho da gestão pública municipal pode contribuir para a melhoria dos investimentos em educação, saúde e geração de emprego e renda, possibilitando melhor desempenho socioeconômico. Metodologia: Buscou-se, portanto, desenvolver um modelo de análise que estabeleça as relações entre a gestão pública, o desempenho fiscal e socioeconômico, investigando possíveis diferenças a partir do tamanho do município. Para tanto, o estudo analisou 5.570 municípios brasileiros e as relações foram avaliadas a partir da modelagem de equações estruturais. Resultados: Os resultados indicaram que a gestão pública exerce um efeito positivo e significativo sobre o desempenho socioeconômico, e que esta relação é mediada pelo desempenho fiscal. Ademais, também se verificou um efeito moderador do tamanho do município na relação entre a gestão pública e o desempenho fiscal. Os resultados apresentados indicam que o efeito da gestão pública sobre o desempenho fiscal é maior em municípios com menor PIB per capta e número de habitantes, o que ressalta a relevância de uma gestão pública eficaz. Originalidade: Ainda que indiretamente, o estudo desenvolve um modelo para mensurar os construtos gestão pública, desempenho fiscal e socioeconômico, validando algumas das métricas indicadas pela literatura. Ademais, deve-se destacar que o estudo demonstra os efeitos mediadores e moderadores da gestão fiscal e do tamanho do município, respectivamente, não abordada pela literatura. Contribuições teóricas e práticas: O estudo contribui para o a literatura aprofundando o debate teórico sobre a eficiência da gestão pública, apresentando novas relações. Ademais, também incentiva a melhoria da qualidade da gestão pública e da importância do cumprimento das regras fiscais para melhoria do bem-estar da sociedade. PubDate: 2024-04-25 DOI: 10.21118/apgs.v16i2.15339
Authors:Paulo Henrique Nobre Parente, Francisco Alan Jones Araújo Barroso, José Glauber Cavalcante dos Santos Abstract: Objetivo da pesquisa: Analisar a eficiência e a produtividade dos vereadores em uma câmara municipal pertencente à região metropolitana de Fortaleza/Ceará. Enquadramento teórico: Esta pesquisa baseia-se na teoria da escolha pública, ao preconizar que os agentes políticos agem tão somente para maximizar seus próprios interesses derivados do exercício dos cargos, em detrimento do interesse público (Downs, 1957) e que incentivos são necessários para reduzir esse comportamento (Eisenhardt, 1989). Metodologia: O exame dos dados é realizado no período entre 2013 e 2020, abrangendo duas legislaturas e comtempla uma amostra inicial de 31 vereadores, distribuídos em um painel desbalanceado com 156 observações. A eficiência e a produtividade são calculadas através da análise envoltória de dados e do índice de produtividade de Malmquist. A análise de diferença de médias e de tendência são aplicadas para verificar as hipóteses do estudo. Resultados: Além de observar um aumento dos gastos totais e uma redução na quantidade de proposituras, os resultados da pesquisa mostram que a eficiência e a perda de produtividade dos vereadores foi, em média, de 83% e 17% ao longo das legislaturas, respectivamente. Os achados mostraram também que o custo médio da produção legislativa foi de R$12.933,69. Por fim, observou-se aumento da produtividade entre as legislaturas de 117%, considerando apenas os vereadores reconduzidos aos cargos através da eleição. Originalidade: Até este momento, nenhuma pesquisa procedeu ao estudo sobre eficiência e produtividade em nível de agente político no âmbito legislativo municipal. Tampouco, explorou sua evolução e tendência durante (e entre) pleitos eleitorais. Contribuições teóricas e práticas: Este estudo ratifica o pressuposto da teoria da escolha pública ao sinalizar indícios de comportamento dos agentes políticos dissonante da eficiência e da produtividade expectada no fim do mandato. As evidências permitem maior controle social das ações desempenhadas nas câmaras municipais. PubDate: 2024-04-25 DOI: 10.21118/apgs.v16i2.15281
Authors:Duljon Laerti Boldrin, Vicente da Rocha Soares Ferreira Abstract: Objetivo da pesquisa: o objetivo do ensaio é desenvolver proposições teóricas sobre a implementação de políticas públicas. Enquadramento teórico: o estudo fundamenta-se na literatura sobre os fatores influenciadores da ação dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas públicas. Resultados: A primeira proposição defende que a discricionariedade, mais que um fator influenciador, é um pressuposto da implementação. Outra proposição deriva da percepção de que a ação da implementação das políticas públicas influencia de formas distintas os princípios que a regem — núcleo estável — e seus fatores intercontextuais — núcleo dinâmico. A última proposição sustenta que deve existir um esforço de parte dos policymakers em reconhecer a influência e conhecer os fatores que influenciam a forma como a burocracia de nível de rua implementa determinada política pública. Como resultado, o framework normativo original da política pública possuiria maior aderência à realidade observada nos contextos em que a política pública é implementada, além de trazer para o bojo da política pública a consideração da multidimensionalidade como característica basilar da burocracia de nível de rua. Adicionalmente, apresenta-se um modelo integrativo de dimensões e categorias sobre o tema. Originalidade: apresenta a discricionariedade como um pressuposto ao se estudar os fatores influenciadores da ação dos burocratas de nível de rua, diferenciando-a da ação discricionária. Além disso, o modelo proposto busca avançar no debate sobre a dinâmica existente entre a formulação e implementação de políticas públicas. Contribuições teóricas e práticas: do ponto de vista teórico, o conteúdo do ensaio suscita argumentos que contribuem qualitativamente na área de pesquisa. De uma perspectiva prática, fornece um modelo que pode servir de parâmetro para novos estudos e apresenta proposições que podem ser testadas em pesquisas empíricas futuras. PALAVRAS-CHAVE: Burocracia de Nível de Rua, Fatores influenciadores da ação, Framework normativo, Dimensões e categorias. PubDate: 2024-04-25 DOI: 10.21118/apgs.v16i2.15184
Authors:Bríscia Oliveira Prates Rigoni, Robson Zuccolotto, Frederico Pinto de Souza Abstract: Objetivo da pesquisa: Identificar e organizar as diversas posições, que podem ser observadas na área acadêmica, em relação à convergência das normas contábeis aplicáveis ao setor público (IPSAS). Enquadramento teórico: Este trabalho realiza uma revisão sistemática da literatura sobre as IPSAS, não estando relacionado a uma teoria específica. Metodologia: Para alcançar o objetivo proposto foi realizada uma revisão sistemática, da literatura sobre convergência e IPSAS, nas bases Web of Science, Scopus e Scielo Citation Index, no período de 2005 a 2023. A seleção dos artigos utilizou o método ProKnow-C e o protocolo Prisma 2020 para organizar e apresentar os resultados. Resultados: Os resultados foram agrupados, conforme posicionamento dos autores em relação à convergência às IPSAS, onde foram identificadas três posições predominantes. Os trabalhos com posição neutra abordaram a convergência sem realizar uma crítica ou defesa das IPSAS. Os de posição favorável enfatizaram que as normas IPSAS permitem elevar a transparência, responsabilização e reduzir os níveis de corrupção, enquanto os de posições críticas questionaram a efetiva harmonização contábil, visto que muitos países não utilizam as IPSAS de forma inalterada, discutiram a influência e interesses de organismos internacionais e afirmaram que as IPSAS ferem a soberania nacional e provocam alteração na racionalidade dos governos, segundo princípios neoliberais de mercado. Originalidade: O trabalho sistematizou a posição adotada por trabalhos acadêmicos em relação às normas IPSAS. Contribuições teóricas e práticas: Os achados desse trabalho suscitam o desenvolvimento de uma agenda de pesquisa, a fim de melhor compreender algumas questões como, por exemplo, a relação entre organismos financeiros internacionais e a disseminação das normas IPSAS, o papel das grandes empresas de auditoria, das organizações contábeis e da academia, assim como, a utilidade das normas IPSAS no processo de tomada de decisão. Palavras-chave: IPSAS. Convergência Contábil no Setor Público. Análise Sistemática. Posicionamento. PubDate: 2024-04-25 DOI: 10.21118/apgs.v16i2.16188
Authors:Vanessa Brulon Abstract: Objetivo da pesquisa: No presente ensaio teórico, temos por objetivo discutir de que forma a administração pública, ao se aproximar das concepções de espaço e território, pode ter avanços mais substantivos em direção ao desenvolvimento, superando ou mitigando as mazelas da globalização. Enquadramento teórico: A administração pública toma para si a missão de levar as nações ao desenvolvimento, mas enfrenta obstáculos, que se aprofundam com o advento da globalização. Milton Santos (2008a) denuncia as contradições da globalização, revelando a existência de duas realidades antagônicas. Como fábula ou perversidade, a globalização espelha suas contradições nas vertentes de desenvolvimento. Na dialética entre global e local, o Estado se enfraquece. A administração pública tem no espaço geográfico sua principal arma para frear as perversidades da globalização (Santos, 2008a). Resultados: Mostramos, por meio de cinco proposições, de que forma essas espaço e território podem contribuir para que a administração pública obtenha avanços no alcance do desenvolvimento. Originalidade: O artigo aproxima a administração pública das concepções de espaço e território, relação esta que há muito se perdeu, e traz uma problematização do histórico da relação entre administração pública e desenvolvimento, à luz do fenômeno da globalização. Contribuições teóricas e práticas: O artigo traz as contribuições da geografia para pensar como a administração pública pode reassumir seu papel frente ao desenvolvimento, ajudando a repensar o papel do Estado nesse processo. PubDate: 2024-04-25 DOI: 10.21118/apgs.v16i2.15735
Authors:Amanda Oliveira Ramadam, Vania de Fátima Barros Estivalete, Marcelo Trevisan, CÁTIA CAMILA DA SILVA Abstract: Objetivo da pesquisa: Estabelecer relações entre a percepção de Suporte Organizacional e os fatores potencializadores da Aprendizagem Organizacional identificados na cooperativa estudada. Enquadramento teórico: Utilizou-se o conceito e os modelos estruturados por Queiroga, Brandão e Borges-Andrade (2015) e Angelim e Guimarães (2003), visto que esses autores trazem a definição mais utilizada nas publicações acadêmicas sobre o assunto. Metodologia: Utilizou-se um questionário contendo questões sociodemográficas, a Escala de Percepção de Suporte Organizacional e a Escala de Aprendizagem Organizacional. 262 colaboradores responderam à pesquisa de forma virtual ou impressa. Os resultados foram tabulados no Excel, e a Análise Fatorial Exploratória e coeficiente de Correlação de Pearson por meio do software SPSS. Resultados: Os resultados deste estudo demonstraram que a cooperativa pode desprender esforços de melhoria em questões voltadas às Práticas de Gestão de Desempenho. Percebeu-se que as ações de caráter mais reflexivo, mais decisivas e de planejamento estão centralizadas nos cargos superiores, desagradando grande parte dos respondentes. Originalidade: A relevância deste estudo se dá ao passo que as cooperativas proporcionam a introdução de pequenos e médios produtores em mercados competitivos (Ferreira & Braga, 2004). Frente a isso, o suporte organizacional e a aprendizagem organizacional emergem como uma possibilidade para auxiliar no alcance da realização e do bem-estar dos indivíduos no contexto laboral. Contribuições teóricas e práticas: Os resultados oferecem subsídios para que os gestores da cooperativa agropecuária compreendam a aprendizagem organizacional de seus colaboradores como oriunda de distintos fatores, especialmente as Práticas de Gestão de Desempenho e as Práticas de Promoção e Recompensa. Do ponto de vista teórico, o presente estudo colabora com as pesquisas no campo de comportamento organizacional, identificando questões relativas ao suporte que podem potencializar a aprendizagem organizacional. PubDate: 2024-04-25 DOI: 10.21118/apgs.v16i2.15320
Authors:Daniela Silva dos Santos, Elizabeth Matos Ribeiro, Francisco Marton Gleuson Pinheiro, Katia Silene Lopes de Souza Albuquerque Abstract: Objetivo da pesquisa: Identificar e analisar as possíveis diferenças entre o que o auditor interno da Auditoria do SUS/BA acredita ser sua atribuição e o que os atores que integram a estrutura do Sistema de Governança e Gestão da Sesab esperam que a auditoria interna realize, em relação ao propósito da auditoria e à responsabilidade do Auditor. Enquadramento Teórico: Duas teorias dão suporte teórico a esse estudo, enquanto a teoria da agência explica o porquê da auditoria, a teoria da legitimidade explica como a auditoria é utilizada e reconhecida. Metodologia: Tratou-se de estudo de natureza exploratória, com abordagem qualitativa, realizada na Auditoria do SUS/BA com dados obtidos com fundamento na literatura, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, avaliados mediante análise de conteúdo e triangulação de informações. Resultados: Os resultados apontaram lacunas de expectativas entre a percepção dos dois grupos entrevistados, corroborando com a literatura explorada. Originalidade: O estudo se diferencia dos demais por transpor para a Auditoria do SUS/BA um fenômeno de interesse da auditoria do setor privado, carente de exploração no setor público; e pela abordagem qualitativa, a despeito das evidências empíricas utilizarem abordagem quantitativa. Contribuições teóricas e práticas: Ratificou-se o fenômeno expectation gap sustentado pela teoria da legitimidade. A implicação teórica também se mostra na abordagem qualitativa, que permitiu identificar não somente a existência das lacunas como, também, quais são e por que existem. Em termos práticos, com a revelação das diferenças, a Auditoria do SUS/BA poderá se aproximar institucionalmente dos atores da Governança e Gestão e promover capacitações para tratar das expectativas dos auditores, suas atribuições e responsabilidades. Palavras-chave: Auditoria Governamental, Auditoria do SUS, Expectation Gap, Governança Pública. PubDate: 2024-04-25 DOI: 10.21118/apgs.v16i2.15276
Authors:Laís de Andrade Farias, Gerson Ishikawa Abstract: Objetivo da pesquisa: Identificar os principais fatores motivacionais dos servidores técnico-administrativos em educação de uma instituição de ensino superior em função da estratificação do perfil de necessidades adquiridas. Enquadramento teórico: O estudo teve como base a Teoria dos Dois Fatores de Herzberg e Teoria das Necessidades Adquiridas de McClelland. Metodologia: A partir de hipóteses de fatores higiênicos e motivacionais de servidores públicos, elaborou-se um questionário com base no modelo de Kano para avaliar os fatores geradores de satisfação e de insatisfação. O questionário foi aplicado de forma eletrônica em um campus de uma universidade federal. Os fatores motivacionais foram analisados em relação ao perfil de necessidades adquiridas desses servidores. Resultados: O perfil de necessidades dos servidores investigados foi homogêneo, predominando alta necessidade de realização e de afiliação, e necessidade de poder de baixa a moderada. Os principais fatores motivacionais identificados foram, em sua maioria, geradores de satisfação quando presentes, e de insatisfação quando ausentes, e estavam relacionados ao equilíbrio entre vida pessoal e trabalho, gestão transparente e participativa, orgulho e reconhecimento em relação ao trabalho e à instituição, e condições de trabalho favoráveis. Originalidade: Investigação de fatores motivacionais de servidores públicos que apresentam características distintivas no Brasil em função do marco legal. Analisou-se de forma integrada as teorias de dois fatores e das necessidades adquiridas com a aplicação do modelo de Kano para a avaliação da satisfação dos servidores. Contribuições teóricas e práticas: A contribuição teórica consiste na viabilidade da utilização do modelo de Kano para investigar fatores que geram satisfação e insatisfação. A contribuição prática está na identificação do perfil de necessidades adquiridas e de fatores motivacionais de servidores públicos federais de forma a subsidiar ações de gestão de recursos humanos no âmbito de instituições de ensino superior. PubDate: 2024-04-25 DOI: 10.21118/apgs.v16i2.13865
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