Authors:Rhuan Muniz Sartore Fernandes Abstract: Durante o ciclo neoextrativista na América Latina, uma de suas principais facetas é a tendência de avanço da fronteira produtiva para territórios antes interditados pelo ponto de vista do capital. A Faixa de Fronteira é um desses territórios especialmente protegidos no caso brasileiro, e quando falamos do subsolo amazônico essa questão ganha ainda mais relevância. Este trabalho teve como objetivo geral investigar a distribuição espacial e as características do avanço da mineração na Faixa de Fronteira da Amazônia Legal no período entre 2003 e 2022. Para atingir os objetivos propostos, a operacionalização do trabalho usou da base disponibilizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Os resultados preliminares apontam para uma maior quantidade de processos minerários em fase de requerimento e 42% de todo o universo, buscando pesquisar ou lavrar o ouro. Empresas juniores, subsidiárias de grandes empresas e cooperativas garimpeiras se destacam entre as principais interessadas.
Authors:Ilnar Fernandes Feitoza, Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior Abstract: A expansão econômica, mecanismo historicamente utilizado pelo capitalismo para sair de crises, pode atingir a comunidade quilombola Vista Alegre, localizada em Alcântara, Maranhão, que possui biodiversidade que garante segurança alimentar para suas famílias pela pesca artesanal e agricultura familiar. Desde o início da implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), nos anos 1980, e, especialmente no governo Bolsonaro, que assinou com os EUA o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para expansão e aluguel do CLA, seus moradores se encontram ameaçados de deslocamento compulsório. Por meio de trabalho de campo, o objetivo do artigo consiste em não só apresentar o resultado de entrevistas realizadas com 11 famílias em outubro de 2020, discutindo sua autossuficiência/dependência com relação ao mar e à terra, visto que 100% dos entrevistados têm excedente da produção para comercializar e 90,91% vendem pescados, como também levantar a situação de insegurança quanto à permanência da comunidade, além de contribuir com o debate sobre a disputa territorial entre quilombolas alcantarenses e o Estado brasileiro, apesar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) reconhecer 78,1 mil hectares como território quilombola através da publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). PubDate: 2024-04-23 DOI: 10.18542/ncn.v27i1.15369 Issue No:Vol. 27, No. 1 (2024)
Authors:Cyro Assahira, Evandro Mateus Moretto Abstract: A Amazônia se encontra no cerne dos debates políticos e socioambientais do Brasil. Assim, cada cenário democrático do país tem implicado em diferentes dinâmicas de exploração e conservação da região. A democracia do país entrou em um período de rupturas a partir do ano de 2016. Em 2019, retrocessos democráticos se aprofundaram, evidenciando a conjuntura da crise da democracia. Esta pesquisa analisa o cenário de crise da democracia no Brasil a partir da perspectiva ambiental. Para isso, utilizamos teorias de crise das democracias contemporâneas para delimitar e trazer à tona os principais componentes do caso brasileiro. Em seguida, levantamos fatos históricos associados aos processos de degradação socioambiental. Apontamos que a crise da democracia ocorre no decorrer de duas fases. A conjuntura atingiu, de forma decisiva, mecanismos e atores envolvidos com a contenção da degradação da Amazônia. Nossas discussões indicam que os processos de degradação ambiental emergidos durante a conjuntura de crise da democracia não são resultantes de acontecimento isolados, mas da conformação de um cenário composto por múltiplos eventos que podem interagir entre si.
Authors:Sabrina Nascimento, Simy Almeida Correa Abstract: O presente artigo foi elaborado a partir da sistematização do I Encontro Paraense de Agroecologia, realizado em Santarém, região Oeste do Pará, em março de 2023. Com o tema “Agroecologia, tecendo redes por soberania alimentar e popular nos territórios amazônicos”, o encontro reuniu cerca de 200 pessoas de diversas organizações e movimentos sociais da Amazônia paraense vindas de todas as regiões do estado. Durante o encontro, foi possível a escuta de uma série de experiências comunitárias e práticas agroecológicas que, conectadas aos direitos territoriais, revelam-se como possibilidades exitosas de conservação das florestas e da biodiversidade. Nesse sentido, o objetivo do presente artigo é analisar o estado atual do debate realizado por organizações comunitárias e movimentos sociais e sindicais sobre a importância de suas experiências no atual contexto de emergência climática, tecendo uma análise de suas críticas sobre as propostas de conservação das florestas baseadas na mercantilização da natureza e dos bens comuns, como o mercado de carbono. A partir disso, foi possível constituir um conjunto de perspectivas que orientam a ação política dos sujeitos que vivem em territórios ameaçados e identificar estratégias de difusão dessas práticas, como forma de autodefesa e garantia de soberania alimentar e territorial, e justiça climática. PubDate: 2024-04-23 DOI: 10.18542/ncn.v27i1.16022 Issue No:Vol. 27, No. 1 (2024)
Authors:Ellen Cristina Borges do Santos, Johnny Amaral Lima, Vitoria Maximo, Maria Luzinete Rodrigues da Silva, Marcia Maria Hernandes de Abreu de Oliveira Salgueiro Abstract: Objetivou-se avaliar a segurança alimentar e nutricional de professores e pais de alunos de uma escola privada em Tucumã-Pará e as correlações com as condições socioeconômicas. Tratou-se de um estudo transversal realizado em uma escola privada. Aplicou-se a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e realizado o levantamento de variáveis sociodemográficas. Participaram 58 adultos entre 18 e 58 anos, a maioria era do sexo feminino (79,3%), de classe socioeconômica B (46,6%) e com excesso de peso (50,0%). A prevalência de insegurança alimentar de professores e pais de alunos foi de 44,8%, sendo que 48,3% participavam de programas de distribuição de renda. Houve correlação negativa inversa e significante entre o escore da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar com a escolaridade (r=-0,409 e p=0,001) e a classe socioeconômica (r=-0,481 e p=0,000) e correlação positiva e significante entre o escore da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e a participação em programas de transferência de renda (r=0,304 e p=0,020). Os participantes com melhor escolaridade e classe socioeconômica apresentaram menor insegurança alimentar, enquanto os que participavam de programas de transferência de renda tiveram maior incidência. PubDate: 2024-04-23 DOI: 10.18542/ncn.v27i1.12298 Issue No:Vol. 27, No. 1 (2024)
Authors:Samara Avelino de Souza França, Raphael Tobias de Vasconcelos Barros Abstract: Uma das alternativas de gestão de Resíduos Sólidos (RS) é a Coleta Seletiva (CS), ainda incipiente no Brasil, com percentual de 32% em 2021. Nesse escopo, este trabalho teve como objetivo analisar como tem sido realizada a CS no contexto de alguns municípios do Pará. Para tanto, foram seguidas duas etapas: 1) coleta e análise da opinião dos participantes da Pesquisa; e 2) coleta e análise de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – Resíduos Sólidos 2021 (SNIS-RS 2021). Inicialmente foram identificados os órgãos municipais responsáveis pela gestão de RS nos municípios e enviado por e-mail roteiro com questões abertas relacionadas à temática, analisando as respostas com base nos instrumentos da Política Nacional de RS (CS e inclusão de catadores, planos de RS e educação ambiental); e na etapa 2 foram coletados informações e indicadores do SNIS-RS 2021, cuja análise se baseou na comparação entre os dados coletados no Sistema e as respostas dos participantes. A expansão da CS nos cinco municípios analisados tem sido lenta e realizada de forma significativa por catadores autônomos que atuam nos lixões, porém, os municípios têm buscado integrá-la a ações de educação ambiental nas escolas e estratégias de inclusão socioprodutiva dos catadores. PubDate: 2024-04-23 DOI: 10.18542/ncn.v27i1.15675 Issue No:Vol. 27, No. 1 (2024)
Authors:Silvio Kanner Farias, Gilson da Silva Costa Abstract: O presente artigo aborda as relações conceituais entre as categorias agricultura familiar e agricultura familiar ribeirinha, tendo em vista as condições agronômicas, econômicas, ecológicas e socioculturais dos ribeirinhos das ilhas em estudo. Define a categoria agricultura familiar ribeirinha como um subtipo marcadamente amazônico e estuarino, distinto pelo histórico de ocupação e pelas condições do meio biofísico. Além de revisão bibliográfica, foi realizada pesquisa de campo, por meio de entrevistas semiestruturadas, com famílias nas comunidades das ilhas do Combu, Murutucu e Grande, que são parte da zona insular do município de Belém, destacando as principais características das suas condições sociais e formas de produção, tendo como plano de fundo discussões sobre limites e possibilidades de desenvolvimento e sustentabilidade da agricultura familiar na Amazônia. Observaram-se condições precárias de infraestruturas sociais e atenção pública, bem como expansão das áreas de cultivo de açaí, expressando tendência de simplificação do sistema de produção, o que implica em riscos agroecológicos e socioeconômicos.
Authors:Josué de Lima Carvalho, Tania Suely Azevedo Brasileiro Abstract: Este estudio tiene como objetivo analizar el impacto de la inversión en salud en Brasil y sus relaciones con las metas estipuladas para la Atención Primaria de Salud (APS). En la construcción teórica, el trabajo explica cómo se construye el financiamiento de la salud en Brasil a través del Fondo Nacional de Salud (FNS) y cuál es el papel de las entidades en el financiamiento tripartito. Luego, explica las especificidades de la APS. Los procedimientos metodológicos demuestran que los datos fueron extraídos a través de la plataforma del PROADESS, que es mantenida por el Laboratorio ICICT/Fiocruz. Los indicadores de inversión en salud fueron comparados mediante una correlación con indicadores de desempeño de la APS. Los resultados demuestran que existe una relación directa entre la inversión en salud y el cumplimiento de la mayoría de las metas de la APS, lo cual es posible contrastar en la literatura disponible. El análisis factorial resulta en la creación de un indicador denominado el impacto de la inversión en la atención primaria a la salud, que se presenta como una estrategia de evaluación de las políticas integradas. Se sugiere que estos datos sean investigados para regiones, estados y municipios brasileños.
Authors:Luís Flávio Maia Lima Abstract: Este artigo tem como objeto de estudo a emergência de uma categoria de trabalhadores informais com características próprias, que denominamos “informal empresarial”, cuja configuração se faz necessária, para aprofundar a discussão em torno de suas especificidades. Através de pesquisa bibliográfica observamos que alguns autores tangenciam o debate sobre a questão, sem se deterem em um processo categorização. Com o objetivo de preencher tal lacuna realizamos pesquisa quali-quantitativa de levantamento, em cidades da Região Metropolitana de Belém (RMB), e parametrizamos a categoria. Identificamos a inserção do informal empresarial na sociedade e na economia, através dos empreendimentos não capitalistas localizados. Apontamos circuitos próprios de comercialização, bem como semiautônomos, em interação com o capital assentando no movimento de circulação de mercadorias e captura de excedentes, através da conexão entre circuitos. Evidenciamos, ainda a mobilização de aspectos relativos ao padrão de vida em sua dimensão socioeconômica.
Authors:Fábio Fonseca de Castro Abstract: O artigo indaga sobre a forma social das elites amazônicas e sobre as peculiaridades de suas estratégias de reprodução social. Observam-se seis gerações um grupo de parentesco em seus diversos ramos familiares, identificando as trajetórias sociais que perfazem nos contextos ambientais e produtivos presentes no espaço amazônico. Metodologicamente, propõe-se uma sociologia histórica do parentesco. Parte-se da abordagem prosopográfica, estabelecendo um conjunto de indivíduos e busca-se perceber as constantes nas suas estratégias de reprodução social e as suas dinâmicas de formação de redes. Ao dialogar com a sociologia e a historiografia brasileiras que investigam o parentesco de elite, o artigo contribui para, num plano relacionado ao conteúdo, interpretar as peculiaridades das famílias amazônicas de elite e, num plano metodológico, introduzir o conceito de grupo de parentesco. Conclui-se que as trajetórias se organizam por meio de processos de diminuição de riscos e entraves à reprodução dos aparelhos sociais de elite. PubDate: 2024-04-23 DOI: 10.18542/ncn.v27i1.14671 Issue No:Vol. 27, No. 1 (2024)
Authors:Lucas Monteiro de Araújo Abstract: Os mapas oitocentistas, com frequência, representam as cercanias da cidade de Belém, no atual estado do Pará, como um grande vazio demográfico. Essa região, todavia, desde finais do século XVII, já vinha sendo ocupada por chácaras, fazendas, sítios e engenhos pertencentes, principalmente, a membros da elite paraense, conforme mostram diversas cartas de doação e sesmaria do período. Algumas dessas propriedades despontam com frequência em pesquisas sobre a ocupação da capital do Pará, outras, no entanto, ainda permanecem desconhecidas ou pouco estudadas. Esse é o caso do Sítio Benjamin, também chamado engenho do Maguari, de posse do norte-americano Benjamin Upton. Os poucos registros que se tem sobre o local são, quase que exclusivamente, feitos por viajantes naturalistas que, em meados do século XIX, visitaram-no. Diante deste cenário de esquecimento, este artigo se propõe a desvelar a existência dessa propriedade, destacando sua possível localização hoje, bem como expor aspectos relativos à vida e ao trabalho naquele que foi um conhecido engenho de arroz oitocentista. Para tanto, centramos nossos esforços no estudo da produção bibliográfica de cinco viajantes, além de matérias jornalísticas e outras publicações nacionais e internacionais. PubDate: 2024-04-23 DOI: 10.18542/ncn.v27i1.13417 Issue No:Vol. 27, No. 1 (2024)
Authors:Victória Ester Tavares da Costa, Flávio Leonel Abreu da Silveira Abstract: Neste artigo, propomos discussões acerca de produções audiovisuais realizadas em Belém do Pará e acerca de como elas modificam e são modificadas pela cidade. Ao partirmos do diálogo com realizadores/as, sendo um coletivo e uma empresa produtora, principalmente, notamos o engajamento deles em relação ao universo registrado/narrado. Em um contexto urbano como o da capital paraense, nota-se que as produções que nascem do e no cotidiano, vinculadas às complexas paisagens fronteiriças amazônicas citadinas, podem ser evocadas/interpretadas/compartilhadas pela e na experiência etnográfica. Com base nas trocas entre os campos do cinema e da antropologia e impulsionados pelas etnografias de rua e da duração, apresentamos reflexões preliminares sobre a construção das noções de paisagens de fronteira através de produções audiovisuais realizadas nos bairros Jurunas e Terra Firme, de Belém. Nos voltamos a espaços descentrados para pensarmos outras maneiras de praticar, de simbolizar e de representar essa “metrópole amazônica”, envolvendo elaborações ético-estéticas e técnicas que revelam a composição e/ou dimensões do imaginário urbano nessa região. PubDate: 2024-04-23 DOI: 10.18542/ncn.v27i1.13510 Issue No:Vol. 27, No. 1 (2024)
Authors:Thayanna Paula Neves Barros Abstract: A proposta deste artigo é analisar o contexto histórico no Brasil que estruturou o acesso à propriedade da terra sob critérios excludentes, pautados em marcadores sociais de gênero, raça e classe, os quais atuaram ainda sobre a construção da legislação correlata e, durante muito tempo, foram obstáculos ao acesso das mulheres à terra e à sua posse segura, direito que só mais recentemente, a partir dos anos 2000, foi fomentado pelas leis e políticas públicas de habitação e regularização fundiária. Para compreender este cenário, foram utilizados levantamentos histórico-bibliográfico e documental, acerca das legislações nacionais e Convenções Internacionais voltadas ao atendimento do acesso à posse da terra urbana e moradia adequada para as mulheres, bem como sobre a política de regularização fundiária de interesse social no Brasil e sobre os instrumentos urbanísticos intermediadores desses processos, de modo a compreender os avanços alcançados no ordenamento jurídico brasileiro quanto à garantia do direito à segurança da posse e de moradia digna às mulheres.
Authors:Pedro Sérgio Santos da Costa, César Martins de Souza, José Antônio Herrera Abstract: No projeto de construção da rodovia Transamazônica, 1970, estava prevista a implementação de núcleos populacionais para receber os migrantes e servir de base para o desenvolvimento da agricultura familiar, como a Agrovila Leonardo D’Vinci, próxima a Altamira. A partir de pesquisa de campo, observando o cotidiano e dialogando com moradores que chegaram na década de 1970, se evidencia os desafios e dificuldades que enfrentaram, o que acabou por expulsar diversas famílias, enquanto os que permaneceram precisaram reinventar suas práticas, ao mesmo tempo em que a própria agrovila era reinventada de sua proposta original. Assim, surgiram transformações nas paisagens e nas práticas sociais desde a chegada dos moradores, advindos de diversas regiões do país, que partiram para a Amazônia em busca de melhorias em suas condições de vida.
Authors:Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior, Gabriel Carvalho da Silva Leite Abstract: Em Boca do Amazonas: sociedade e cultura em Dalcídio Jurandir (2019), o professor e crítico literário Stefan Wilhelm Bolle, conhecido como Willi Bolle, apresenta o extremo norte da sua topografia sociocultural do Brasil. Com base no conceito de cronotopo, o autor desvela as espacialidades e temporalidades artisticamente assimiladas a uma obra literária que retrata, com amplitude e profundidade ímpares, a história cotidiana e a cultura da Amazônia. Willi Bolle contribui, assim, com o livro aqui resenhado, para a compreensão de um autor e de uma região tão importantes quanto negligenciados pelos cânones literários e historiográficos nacionais. PubDate: 2024-04-23 DOI: 10.18542/ncn.v27i1.16000 Issue No:Vol. 27, No. 1 (2024)
Open Access journal
[1 journal]
