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Revista Brasileira de BioéticaNumber of Followers: 0
Open Access journal ISSN (Online) 1808-6020 This journal is no longer being updated because: the publisher no longer provides RSS feeds
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- Reflexões bioéticas sobre a “desextinção”
de espécies Authors: Weliton Augusto Gomes, Denecir Dutra, Klaus Dieter Sautter, Bruno Gavinho Pages: 1 - 28 Abstract: Uma ideia sugerida nos últimos anos para conservar a biodiversidade e recuperar ecossistemas é a desextinção, que se baseia no uso de abordagens moleculares para trazer organismos extintos e/ou sua função novamente. Três abordagens foram sugeridas para a desextinção, são elas reprodução seletiva, clonagem e engenharia genética, todas consideradas problemáticas e sem um benefício concreto. Consequentemente, diversas implicações bioéticas foram apontadas acerca da implementação da desextinção. Este artigo teve por objetivo revisar a literatura sobre o assunto a fim de identificar as principais questões bioéticas levantadas por autores. Foram identificadas diversas questões bioéticas, dentre as mais citadas a ausência de ecossistemas originais de espécies extintas, redução da sensibilidade governamental quanto às atuais práticas de conservação e violações do bem-estar dos indivíduos envolvidos. Consideramos que há muitos assuntos a serem debatidos e que os principais fatores limitantes da desextinção são os aspectos evolutivos que ela não devolverá à natureza, levando a gastos desnecessários e diversos riscos envolvidos. PubDate: 2023-12-06 Issue No: Vol. 16 (2023)
- Experiência de trabalho em um Hospital Público entre 1986 e 1993 –
Plantando as sementes da Reforma Sanitária Brasileira Authors: Cruz Eliane Aparecida da, Garrafa Volnei, Marianna Assunção Figueiredo Holanda Pages: 1 - 23 Abstract: A Reforma Sanitária Brasileira foi resultado de um processo de mobilização que envolveu todo o país em defesa da saúde pública, gratuita e universal. Este artigo recupera a trajetória de um núcleo de trabalhadoras e trabalhadores de saúde do Hospital Nardini, em Mauá, São Paulo (SP), de 1986 a 1993, organizados em uma Comissão Sindical de Base (CSB) do Sindsaúde/SP, que repercutiu os resultados da 8ª Conferência Nacional de Saúde e a aprovação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de Federal de 1988. O texto foi construído metodologicamente por meio de pesquisa qualitativa visando a trajetória desses atores no desenvolvimento de estratégias de mobilização social mediante composição de frentes de luta em defesa da saúde pública, favorecendo a ampliação dos serviços e a criação de conselhos locais de saúde. Experiências desse tipo fazem parte da construção histórica do SUS como sementes da Reforma Sanitária Brasileira. PubDate: 2023-09-23 Issue No: Vol. 16 (2023)
- Existe a necessidade de cuidados paliativos para idosas na Atenção
Primária à Saúde' Authors: Lucas Franca Garcia, Ivanil Correia da Silva, Milton Tomiura Amâncio, Eduardo Delamura Neves, Janaina Luiza dos Santos, Inês Gimenes Rodrigues, Maria Cristina Cescatto Bobroff, Marcelo Picinin Bernuci Pages: 1 - 19 Abstract: Objetivo: Verificar a elegibilidade de mulheres idosas que recebem cuidados domiciliares na Atenção Primária em Saúde para serem assistidas em cuidados paliativos (CP). Método: Estudo transversal desenvolvido no Município de Maringá, Paraná, com 423 mulheres idosas. Resultados: Verificou-se predomínio de mulheres com idade superior a 75 anos, com pouco suporte social e diagnóstico de doenças crônicas. A Palliative Care Screening Tool indicou que 70% das idosas são elegíveis para receberem CP, 25% necessitam de avaliação clínica complementar e apenas 5% não são elegíveis. Além disso, a maioria apresentou capacidade funcional alterada com comprometimento da mobilidade e autonomia, variando desde a redução da deambulação, até aquelas totalmente acamadas. Conclusão: A maioria das mulheres idosas deste estudo são elegíveis para CP, evidenciando a importância das políticas públicas e protocolos em atenção primária abordar este assunto, visando a melhoria da qualidade de vida desta população. PubDate: 2023-06-25 Issue No: Vol. 16 (2023)
- Imagens temporizadas em redes sociais: por uma ética do efêmero
Authors: Mariana Barbosa Guimarães, Leandro Brambilla Martorell , Mauro Machado do Prado, Brunno Santos de Freitas Silva, Natan Monsores de Sá, Mirelle Finkler Pages: 1 - 16 Abstract: Cirurgiões-dentistas tornaram-se adeptos às redes sociais, inclusive do recurso de compartilhamento de imagens disponíveis para visualização por até 24 horas (“temporizado”). Este estudo visou analisar as imagens temporizadas publicadas por dentistas para problematizar as implicações de seu uso para a fluidez das relações, medicalização da vida, fetichismo odontológico e para aspectos bioéticos, deontológicos e legais. A seleção da amostra deu-se de forma intencional: foram analisadas 111 imagens temporizadas publicadas em 24 perfis públicos. Das fotografias, destaca-se que 27% eram do tipo “antes e depois”; 18% mostravam a face; 22% o sorriso e/ou a boca. Em relação aos vídeos, a maioria demonstrava etapas transoperatórias (62%), seguida de explicações sobre os procedimentos (13%). Concluiu-se que os profissionais da amostra analisada desrespeitam princípios éticos, deontológicos e leis civis, contribuindo para a mercantilização da saúde e para o desprestígio social da Odontologia. PubDate: 2023-06-25 Issue No: Vol. 16 (2023)
- MacCAT-CR: uma forma de legitimar o processo de consentimento informado na
pesquisa clínica Authors: Sergio Surugi de Siqueira, Claudia Lucia Menegatti, Kleber Bez Birollo Candiotto, Renan Emilio Kintopp Pages: 1 - 14 Abstract: O consentimento informado é um componente ético essencial dos ensaios clínicos, entretanto, existem muitas dúvidas sobre sua realização adequada nos dias atuais. O consentimento geralmente é obtido formalmente, mas há dúvidas sobre a competência dos participantes de um ensaio clínico em decidir sobre a sua participação. A partir daí, surge a preocupação com a utilização de instrumentos capazes de avaliar a competência dos participantes para expressar uma decisão. O MacArthur Competence Assessment Tool (MacCAT-CR) pode ser considerado uma ferramenta apropriada para avaliar o processo de consentimento informado, pois pode avaliar a capacidade dos participantes de expressar uma decisão sobre sua participação em cada ensaio clínico. Revisamos a aplicação do MacCAT-CR em estudos envolvendo participantes sem comprometimento cognitivo, representativos da maioria dos indivíduos que geralmente participam de estudos clínicos em países em desenvolvimento. Nossos resultados demonstram que poucos estudos avaliaram o uso dessa ferramenta aplicada a indivíduos representativos dos participantes dos estudos clínicos, uma vez que a maioria das publicações estão voltadas para a avaliação do processo de consentimento em indivíduos com autonomia limitada. Discute-se a importância ética em garantir que a autonomia dos participantes da pesquisa se manifeste por meio da avaliação da eficácia do processo de consentimento, especialmente em países em desenvolvimento. PubDate: 2023-06-25 Issue No: Vol. 16 (2023)
- Família homoafetiva, entre o afeto e os desafetos sociais: uma
questão bioética Authors: Guilherme Oliveira Santos, Camila Claudiano Quina Pereira Pages: 1 - 17 Abstract: Esta pesquisa objetivou descrever como ocorrem as práticas discriminatórias contra casais com configuração familiar homoafetiva e, em uma perspectiva bioética, refletir sobre as questões morais presentes neste contexto. O método utilizado é de natureza qualitativa, de campo e exploratória. Utilizou um questionário para realizar entrevistas, com uso de roteiro semiestruturado. Para a identificação dos casais utilizou-se a técnica “Snowball”, conhecida no Brasil como amostragem em bola de neve, que se utiliza de informantes-chaves, o que culminou em quatro famílias homoafetivas Os resultados demonstraram a presença de preconceito, exclusão, violência e direitos negados por força do rompimento com o padrão normativo vigente na sociedade, e que a família está em situação de vulnerabilidade moral. PubDate: 2023-06-25 Issue No: Vol. 16 (2023)
- Dimensão Sócioambiental da Declaração de Bioética da Unesco na Agenda
2030 - Bioética Ambiental e Refugiados do Desenvolvimento Authors: GLENDA MORAIS ROCHA, Cesar Koppe Grisolia Pages: 1 - 15 Abstract: O artigo está centrado numa revisão de literatura da AGENDA 2030, sob a ótica sócioambiental da Bioética Ambiental. Com foco na bioética, o texto desenvolve um estudo multidisciplinar das assimetrias ambientais verificadas na pós modernidade com relação à vulnerabilidade das populações. O referencial téorico do estudo utiliza a “Teoria Social do Enfoque das Capacidades” cujo substrato do mínimo existencial das potencialidades humanas se interrelaciona com temas que perpassam questões cotidianas de magnitude global no contexto do desenvolvimento sustentável. Esse contexto é relacionado com alguns referenciais teóricos explicitados na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco (DUBDH) que estão em consonância com o Desenvolvimento Sustentável e incluídos nos Objetivos do Milênio produzido pela ONU na chamada AGENDA 2030. O estudo subsidia, ainda, o debate acerca do papel do Estado relativo à sua responsabilidade no enfrentamento das situações emergentes constatadas nos grupos vulnerados - os “refugiados do desenvolvimento” - em consequência de problemas socioambientais.
PubDate: 2023-04-10 DOI: 10.26512/rbb.v16.2020.33658 Issue No: Vol. 16 (2023)
- Imigrantes e seus direitos: um estudo bioético em diálogo com a
perspectiva decolonial Authors: Fábio Geraldo de Ávila, Camila Claudiano Quina Pereira Pages: 1 - 19 Abstract: No município de Espírito Santo do Dourado – Minas Gerais, Brasil, a intensificação do cultivo de lavouras de morango tem gerado um contínuo fenômeno de imigração de trabalhadores rurais proveniente das regiões Norte e Nordeste do país. Nesta pesquisa qualitativa e exploratória se propôs estudar este fenômeno, no que concerne à problematização bioética acerca de violações de direitos fundamentais aos imigrantes em sua trajetória de imigração e fixação. Foram realizadas entrevistas e aplicados questionários com imigrantes e servidores públicos municipais que atuam diretamente com esta população em que se analisou os resultados pelo método descritivo. A pesquisa concentrou na centralidade dos temas abordados para se tratar da realidade local, circunscrita nos projetos globais. Indicou-se que os imigrantes recebem atenção nas principais políticas públicas no município, ao passo que este teria dificuldades para lidar com o grande fluxo e com o choque cultural. Um diálogo entre Bioética de Intervenção e contorno do pensamento decolonial guiou a análise dos resultados. PubDate: 2023-04-10 DOI: 10.26512/rbb.v16.2020.33619 Issue No: Vol. 16 (2023)
- Desaprendizaje ético y autonomía: desafíos bioéticos en la práctica
profesional del psicólogo en relación a los cambios legales con respecto a la salud en Argentina Authors: María Marta Mainetti, Susana La Rocca, Julieta Echeverría Pages: 1 - 18 Abstract: Las transformaciones culturales y legales, y la complejización de las prácticas de salud producidas en las últimas décadas en la realidad latinoamericana, evidencian la importancia de repensar el concepto de autonomía, uno de los principios fundamentales de la Bioética. En este marco, el objetivo del estudio es indagar el nivel de información de psicólogos que trabajan en instituciones de salud respecto a cuatro leyes sancionadas en Argentina: de Salud mental, de Muerte digna, de Identidad de género y de Fertilización asistida, y analizar cómo es el posicionamiento profesional frente a la autonomía de los pacientes en este marco legal y social. Se realizó un estudio exploratorio con un abordaje metodológico cualitativo, utilizando una entrevista semi-estructurada. Los resultados permiten observar un nivel de información medio y algunas tensiones en relación al concepto de autonomía. Se discute en función del concepto de autonomía en contexto y de desaprendizaje ético, como un proceso consciente, dinámico y dialógico, que implica resignificar conceptos, valores. PubDate: 2023-04-10 DOI: 10.26512/rbb.v16.2020.36922 Issue No: Vol. 16 (2023)
- Ética do cuidado – Revisitando a ética na
educação médica Authors: Márcio Rodrigues de Castro, Alexandre de Araújo Pereira, Patrícia Unger Raphael Bataglia Pages: 1 - 19 Abstract: O ensino da ética permanece insuficiente para promover o desenvolvimento moral adequado, com estagnação ou declínio moral durante a graduação médica. Este estudo tem como objetivos discutir os conceitos de ética e moral aplicados à educação médica, focando a Ética do Cuidado como um modelo contemporâneo para abordagem da ética na educação e prática médica. Método: revisão reflexiva e narrativa da literatura discutindo a formação ética na graduação médica. Resultados e Discussão: há dissociação entre propostas curriculares e a formação ética, com lacunas relacionadas à abordagem conceitual e as estratégias de ensino. As abordagens da ética, por ampla gama de conceitos, habilidades ou valores, são fragmentadas, heterogêneas e relegadas ao currículo oculto. No olhar contemporâneo, a ética médica compreende muito além de mecanismos normativo ou formal, mas reflete uma práxis profissional, humanizada, centrada no cuidar do paciente em sua integralidade, individual e socialmente. A Ética do Cuidado representa a síntese dos valores morais aplicados à prática médica, contemplando virtudes morais, prudência, justiça, respeito à autonomia, à liberdade e à democracia, sendo imprescindíveis habilidades como empatia e alto nível de raciocínio moral. Conclusões: o atual modelo educacional tem sido insuficiente para propiciar adequado desenvolvimento da competência moral dos estudantes de medicina. Para tal, a formação ética demanda estratégias mais reflexivas, com referência à Ética do Cuidado. PubDate: 2023-04-06 DOI: 10.26512/rbb.v16.2020.32453 Issue No: Vol. 16 (2023)
- Considerações Bioéticas sobre o Acolhimen- to por Whatsapp na Atenção
Primária à Saúde em tempos de COVID-19 Authors: Viviane Xavier de Lima e Silva, Marianna Assunção Figueiredo Holanda, Bruna Pessoa de Melo Pereira Pages: 1 - 19 Abstract: O acolhimento à demanda espontânea é uma das diretrizes da Política Nacional de Humanização e sua implantação nas unidades de Atenção Primária à Saúde é uma das maneiras de acompanhar a implementação da própria política. No contexto do distanciamento social pela pandemia de COVID-19, as tecnologias de comunicação remota entre população e equipes de saúde podem ser úteis para sua realização. Este artigo analisa a implantação do dispositivo de acesso acolhimento pelo aplicativo Whatsapp Business em duas unidades de saúde da família do agreste pernambucano, na vigência da pandemia, através da Bioética de Intervenção e da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco. Conclui-se que a ação pode colaborar com a manutenção do acesso, da longitudinalidade e da integralidade do cuidado, em consonância com os artigos 5, 10, 12 e 14 da declaração, porém tem dificuldades de atender os artigos 4, 9, 16 e 17, referentes ao sigilo das informações, minimização dos riscos, proteção das gerações futuras e do meio ambiente. PubDate: 2021-06-24 DOI: 10.26512/rbb.v16.2020.32804 Issue No: Vol. 16 (2021)
- Bioética social y vulneración de derechos frente a la
insolvencia patrimonial Authors: Marcela Paulina Bernal Pages: 1 - 21 Abstract: Desde la bioética social, y desde la perspectiva de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos de UNESCO 2005, hemos reflexionado sobre el impacto de la insolvencia y sobreendeudamiento de las personas más vulnerables como posible violación de sus derechos humanos, del principio de no maleficencia y de dignidad, en un contexto atravesado por la desigualdad, desocupación, ruptura de la cadena de pagos y contracción económica de Argentina. Metodológicamente utilizamos una indagación bibliográfica y una observación objetivada del contexto. Concluimos que el efecto de la insolvencia y del sobreendeudamiento de las personas más vulnerables podría atentar contra los principios bioéticos de la declaración UNESCO y contra el derecho de salud integral de las mismas, inclusivo de un proyecto de vida digno, siguiendo una bioética con enfoque del “desarrollo humano” y su relación con el derecho concursal, que debiera replantearse hacia una mayor humanización. PubDate: 2021-06-24 DOI: 10.26512/rbb.v16.2020.27375 Issue No: Vol. 16 (2021)
- Misfortune caused by death, personal identity and what matters in survival
Authors: Alcino Bonella, Jorge Luiz Abrantes Pinheiro Pages: 1 - 19 Abstract: Este artigo apresenta e discute conceitos e argumentos encontrados em debates sobre três problemas filosóficos: o infortúnio infligido pela morte a quem morre; identidade pessoal; e o que é importante para a sobrevivência. Em primeiro lugar, delineia o debate suscitado no argumento de Epicuro, para quem a morte nada significa para os que morrem. Em segundo lugar, é apresentada e discutida a rivalidade entre neo-lockeanos e animalistas em relação ao critério mais plausível de identidade pessoal. Por fim, é feita uma discussão sobre se o infortúnio causado pela morte está ou não relacionado à identidade pessoal. O artigo conclui que a dimensão do infortúnio causado pela morte depende tanto da quantidade de bens de que se é privado pela morte quanto do interesse que tal indivíduo teria de continuar vivendo. Os problemas filosóficos mencionados constituem um núcleo de questões agudas, como as decisões a respeito da manutenção da vida e do adiamento da morte. PubDate: 2021-06-24 DOI: 10.26512/rbb.v16.2020.28300 Issue No: Vol. 16 (2021)
- Análise do conhecimento de estudantes do curso médico de uma escola do
nordeste brasileiro sobre a moralidade do aborto Authors: Carlos Adriano Silva dos Santos Pages: 1 - 15 Abstract: A legalização do aborto gera diversas discussões, especialmente com relação a aspectos deontológicos e/ou técnicos do campo da ginecologia e obstetrícia. O objetivo do estudo foi analisar concepções bioéticas dos estudantes sobre a moralidade do aborto e saber o que pensam sobre os direitos do feto. O estudo é quantitativo, transversal, realizado mediante aplicação de questionário aos alunos do 6º e 7º períodos de medicina. Um total de 132 alunos participou do estudo, sendo a maioria, (63,6%) do 7º período e o restante, do 6º período do curso médico (36,4%). Os participantes da pesquisa tinham em média 25 anos de idade; eram, em sua maioria, do sexo feminino (73,5%) e tinham orientação religiosa, predominantemente, católica (63%). A maior parte dos entrevistados informou ser a favor do aborto, porém 74% condicionaram a sua resposta a “depende”. Para os entrevistados o aborto deveria ser realizado quando fossem causados por: estupro em 44% dos casos, seguida pelo risco de morte à gestante com 22%, e, por último, a anencefalia com 18% dos casos; 16%, não citaram qual era o condicionante e apenas associaram à necessidade de se analisar cada situação para tomar uma decisão. Apenas 21% dos alunos disseram ser contra. A maioria reconhece o embrião como indivíduo, o que demonstra uma divergência na opinião em determinadas condições. Concluímos que há necessidade de discussão mais ampla e curricular do assunto, procurando fundamentar melhor o tema entre os estudantes, enfatizando os direitos do nascituro, valorizando, o imperativo da vida. PubDate: 2021-06-24 DOI: 10.26512/rbb.v16.2020.27158 Issue No: Vol. 16 (2021)
- A doença rara na infância: como se trabalhar o próprio luto
Authors: Solange do Carmo Bowoniuk Wiegand, Caroline Filla Rosaneli Pages: 1 - 19 Abstract: Este artigo tem como objetivo fazer uma análise reflexiva da literatura a respeito do enfrentamento da doença rara na infância, sobre a dúvida de se contar ou não contar a difícil notícia pediátrica, se esta notícia seria benéfica ou maléfica para o paciente. Como conversar com a criança sobre o enlutamento da sua própria doença rara e, por vezes, com possibilidade de sua morte' Nesse momento, a Bioética se faz presente, nas questões voltadas para a saúde e a vida do paciente infantil, que muitas vezes passa por discriminação e violação dos direitos humanos. Pode ocorrer, então, o enlutamento devido a sua doença, com perdas significativas para esse paciente. O artigo volta-se, ainda, para a responsabilidade ética na busca da qualidade de vida, respeitando-se os princípios da autonomia, justiça, beneficência e não maleficência do paciente, seus familiares e cuidadores, propondo a brincadeira como modo de se falar com o paciente infantil sobre a sua doença. PubDate: 2021-06-24 DOI: 10.26512/rbb.v16.2020.28582 Issue No: Vol. 16 (2021)
- O grande conflito: a mudança de paradigma na moderna
relação médico-paciente Authors: Natammy Luana de Aguiar Bonissoni, Pedro Henrique Piazza Noldin Pages: 1 - 18 Abstract: Durante um longo período da história da medicina a interação ética ideal entre médico e paciente se baseava em garantir ao primeiro total autonomia sobre os tratamentos ministrados, sem levar em conta, no entanto, a percepção do próprio paciente sobre as decisões e comandos que recaíam sobre o seu corpo, sua saúde e vida. Essa interação ética, qualificada por muitos como paternalista, não é mais uma realidade, frente à perceptível mudança de paradigma na relação médico-paciente vivenciada nos últimos anos. Neste sentido, o presente artigo tem por objetivo analisar o panorama geral do desenvolvimento histórico da ética médica e sua situação no Brasil para, ao final, verificar a mudança de paradigma corrente na relação médico-paciente. Justificada em razão dos inúmeros conflitos médicos existentes na esfera administrativa e judicial, a breve pesquisa busca atender a anseios que atingem tanto a parte médica quanto o mundo do Direito. Ao final, se verifica que mudanças ocorreram durante a anamnese e terapêutica, contribuindo para que a decisão unilateral se transformasse em compartilhada; e, a seu modo, a relação médico-paciente, até então autoritária e paternalista, tornou-se em contratualista. PubDate: 2021-06-24 DOI: 10.26512/rbb.v16.2020.31759 Issue No: Vol. 16 (2021)
- O aborto na concepção da Bioética Personalista de Elio
Sgreccia Authors: Luis Fernando Biasoli, Leandro Baptistella Casagrande Pages: 1 - 13 Abstract: O dilema ético do aborto sempre desafiou e polarizou as sociedades humanas, dada a complexidade de questões que orbitam ao seu redor. Este artigo tem como objetivo analisar o aborto à luz da teoria bioética personalista de Elio Sgreccia (1928-2019), explicitadas em sua clássica obra Manual de Bioética: Fundamentos e Ética Biomédica. O bioeticista italiano fundamenta sua visão contrária ao aborto, por meio de uma reflexão centrada na pessoa humana, ou seja, num personalismo ontologicamente fundamentado, buscando estabelecer conexões entre a ciência moderna e a metafísica cristã. O primado da pessoa humana se dá desde a concepção e transcende o dualismo mente-corpo, pois o ser humano, ontologicamente, é uma unitotalidade que não pode ser reduzida apenas à realidade psíquica ou à corporal. Conclui-se que o aborto é uma atentado contra a dignidade da vida humana, dado seu fundamental valor axiológico, ferindo a sacralidade da existência. PubDate: 2021-06-24 DOI: 10.26512/rbb.v16.2020.32284 Issue No: Vol. 16 (2021)
- 2020 - Ano especialmente difícil: acesso às vacinas - direito universal
ou objeto de consumo' Authors: Volnei Garrafa Pages: 1 - 3 Abstract: O ano 2020 começou para os mais de oito bilhões de habitantes do planeta entre perplexidade, medo e esperança. Perplexidade, frente a um inimigo furioso e ainda desconhecido. Medo, diante das consequências avassaladoras da doença que chegou inadvertidamente como um tsunami. Esperança, de que a ciência e seus operadores - cientistas, universidades e laboratórios – iriam conseguir no menor espaço de tempo possível alcançar seu controle e cura por meio de vacinas e me- dicamentos. A epidemia de Covid-19 chegou arrasado- ra, mudando conceitos, hábitos, relações públicas e hu- manas, e até mesmo antigos referenciais culturais, pelo mundo todo. PubDate: 2021-06-24 DOI: 10.26512/rbb.v16.2020.38606 Issue No: Vol. 16 (2021)
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