Authors:Cruz Eliane Aparecida da, Garrafa Volnei, Marianna Assunção Figueiredo Holanda Pages: 1 - 23 Abstract: A Reforma Sanitária Brasileira foi resultado de um processo de mobilização que envolveu todo o país em defesa da saúde pública, gratuita e universal. Este artigo recupera a trajetória de um núcleo de trabalhadoras e trabalhadores de saúde do Hospital Nardini, em Mauá, São Paulo (SP), de 1986 a 1993, organizados em uma Comissão Sindical de Base (CSB) do Sindsaúde/SP, que repercutiu os resultados da 8ª Conferência Nacional de Saúde e a aprovação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de Federal de 1988. O texto foi construído metodologicamente por meio de pesquisa qualitativa visando a trajetória desses atores no desenvolvimento de estratégias de mobilização social mediante composição de frentes de luta em defesa da saúde pública, favorecendo a ampliação dos serviços e a criação de conselhos locais de saúde. Experiências desse tipo fazem parte da construção histórica do SUS como sementes da Reforma Sanitária Brasileira. PubDate: 2023-09-23 Issue No:Vol. 16 (2023)
Authors:Lucas Franca Garcia, Ivanil Correia da Silva, Milton Tomiura Amâncio, Eduardo Delamura Neves, Janaina Luiza dos Santos, Inês Gimenes Rodrigues, Maria Cristina Cescatto Bobroff, Marcelo Picinin Bernuci Pages: 1 - 19 Abstract: Objetivo: Verificar a elegibilidade de mulheres idosas que recebem cuidados domiciliares na Atenção Primária em Saúde para serem assistidas em cuidados paliativos (CP). Método: Estudo transversal desenvolvido no Município de Maringá, Paraná, com 423 mulheres idosas. Resultados: Verificou-se predomínio de mulheres com idade superior a 75 anos, com pouco suporte social e diagnóstico de doenças crônicas. A Palliative Care Screening Tool indicou que 70% das idosas são elegíveis para receberem CP, 25% necessitam de avaliação clínica complementar e apenas 5% não são elegíveis. Além disso, a maioria apresentou capacidade funcional alterada com comprometimento da mobilidade e autonomia, variando desde a redução da deambulação, até aquelas totalmente acamadas. Conclusão: A maioria das mulheres idosas deste estudo são elegíveis para CP, evidenciando a importância das políticas públicas e protocolos em atenção primária abordar este assunto, visando a melhoria da qualidade de vida desta população. PubDate: 2023-06-25 Issue No:Vol. 16 (2023)
Authors:Mariana Barbosa Guimarães, Leandro Brambilla Martorell , Mauro Machado do Prado, Brunno Santos de Freitas Silva, Natan Monsores de Sá, Mirelle Finkler Pages: 1 - 16 Abstract: Cirurgiões-dentistas tornaram-se adeptos às redes sociais, inclusive do recurso de compartilhamento de imagens disponíveis para visualização por até 24 horas (“temporizado”). Este estudo visou analisar as imagens temporizadas publicadas por dentistas para problematizar as implicações de seu uso para a fluidez das relações, medicalização da vida, fetichismo odontológico e para aspectos bioéticos, deontológicos e legais. A seleção da amostra deu-se de forma intencional: foram analisadas 111 imagens temporizadas publicadas em 24 perfis públicos. Das fotografias, destaca-se que 27% eram do tipo “antes e depois”; 18% mostravam a face; 22% o sorriso e/ou a boca. Em relação aos vídeos, a maioria demonstrava etapas transoperatórias (62%), seguida de explicações sobre os procedimentos (13%). Concluiu-se que os profissionais da amostra analisada desrespeitam princípios éticos, deontológicos e leis civis, contribuindo para a mercantilização da saúde e para o desprestígio social da Odontologia. PubDate: 2023-06-25 Issue No:Vol. 16 (2023)
Authors:Sergio Surugi de Siqueira, Claudia Lucia Menegatti, Kleber Bez Birollo Candiotto, Renan Emilio Kintopp Pages: 1 - 14 Abstract: O consentimento informado é um componente ético essencial dos ensaios clínicos, entretanto, existem muitas dúvidas sobre sua realização adequada nos dias atuais. O consentimento geralmente é obtido formalmente, mas há dúvidas sobre a competência dos participantes de um ensaio clínico em decidir sobre a sua participação. A partir daí, surge a preocupação com a utilização de instrumentos capazes de avaliar a competência dos participantes para expressar uma decisão. O MacArthur Competence Assessment Tool (MacCAT-CR) pode ser considerado uma ferramenta apropriada para avaliar o processo de consentimento informado, pois pode avaliar a capacidade dos participantes de expressar uma decisão sobre sua participação em cada ensaio clínico. Revisamos a aplicação do MacCAT-CR em estudos envolvendo participantes sem comprometimento cognitivo, representativos da maioria dos indivíduos que geralmente participam de estudos clínicos em países em desenvolvimento. Nossos resultados demonstram que poucos estudos avaliaram o uso dessa ferramenta aplicada a indivíduos representativos dos participantes dos estudos clínicos, uma vez que a maioria das publicações estão voltadas para a avaliação do processo de consentimento em indivíduos com autonomia limitada. Discute-se a importância ética em garantir que a autonomia dos participantes da pesquisa se manifeste por meio da avaliação da eficácia do processo de consentimento, especialmente em países em desenvolvimento. PubDate: 2023-06-25 Issue No:Vol. 16 (2023)
Authors:Guilherme Oliveira Santos, Camila Claudiano Quina Pereira Pages: 1 - 17 Abstract: Esta pesquisa objetivou descrever como ocorrem as práticas discriminatórias contra casais com configuração familiar homoafetiva e, em uma perspectiva bioética, refletir sobre as questões morais presentes neste contexto. O método utilizado é de natureza qualitativa, de campo e exploratória. Utilizou um questionário para realizar entrevistas, com uso de roteiro semiestruturado. Para a identificação dos casais utilizou-se a técnica “Snowball”, conhecida no Brasil como amostragem em bola de neve, que se utiliza de informantes-chaves, o que culminou em quatro famílias homoafetivas Os resultados demonstraram a presença de preconceito, exclusão, violência e direitos negados por força do rompimento com o padrão normativo vigente na sociedade, e que a família está em situação de vulnerabilidade moral. PubDate: 2023-06-25 Issue No:Vol. 16 (2023)
Authors:GLENDA MORAIS ROCHA, Cesar Koppe Grisolia Pages: 1 - 15 Abstract: O artigo está centrado numa revisão de literatura da AGENDA 2030, sob a ótica sócioambiental da Bioética Ambiental. Com foco na bioética, o texto desenvolve um estudo multidisciplinar das assimetrias ambientais verificadas na pós modernidade com relação à vulnerabilidade das populações. O referencial téorico do estudo utiliza a “Teoria Social do Enfoque das Capacidades” cujo substrato do mínimo existencial das potencialidades humanas se interrelaciona com temas que perpassam questões cotidianas de magnitude global no contexto do desenvolvimento sustentável. Esse contexto é relacionado com alguns referenciais teóricos explicitados na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco (DUBDH) que estão em consonância com o Desenvolvimento Sustentável e incluídos nos Objetivos do Milênio produzido pela ONU na chamada AGENDA 2030. O estudo subsidia, ainda, o debate acerca do papel do Estado relativo à sua responsabilidade no enfrentamento das situações emergentes constatadas nos grupos vulnerados - os “refugiados do desenvolvimento” - em consequência de problemas socioambientais.
Authors:Fábio Geraldo de Ávila, Camila Claudiano Quina Pereira Pages: 1 - 19 Abstract: No município de Espírito Santo do Dourado – Minas Gerais, Brasil, a intensificação do cultivo de lavouras de morango tem gerado um contínuo fenômeno de imigração de trabalhadores rurais proveniente das regiões Norte e Nordeste do país. Nesta pesquisa qualitativa e exploratória se propôs estudar este fenômeno, no que concerne à problematização bioética acerca de violações de direitos fundamentais aos imigrantes em sua trajetória de imigração e fixação. Foram realizadas entrevistas e aplicados questionários com imigrantes e servidores públicos municipais que atuam diretamente com esta população em que se analisou os resultados pelo método descritivo. A pesquisa concentrou na centralidade dos temas abordados para se tratar da realidade local, circunscrita nos projetos globais. Indicou-se que os imigrantes recebem atenção nas principais políticas públicas no município, ao passo que este teria dificuldades para lidar com o grande fluxo e com o choque cultural. Um diálogo entre Bioética de Intervenção e contorno do pensamento decolonial guiou a análise dos resultados. PubDate: 2023-04-10 DOI: 10.26512/rbb.v16.2020.33619 Issue No:Vol. 16 (2023)
Authors:María Marta Mainetti, Susana La Rocca, Julieta Echeverría Pages: 1 - 18 Abstract: Las transformaciones culturales y legales, y la complejización de las prácticas de salud producidas en las últimas décadas en la realidad latinoamericana, evidencian la importancia de repensar el concepto de autonomía, uno de los principios fundamentales de la Bioética. En este marco, el objetivo del estudio es indagar el nivel de información de psicólogos que trabajan en instituciones de salud respecto a cuatro leyes sancionadas en Argentina: de Salud mental, de Muerte digna, de Identidad de género y de Fertilización asistida, y analizar cómo es el posicionamiento profesional frente a la autonomía de los pacientes en este marco legal y social. Se realizó un estudio exploratorio con un abordaje metodológico cualitativo, utilizando una entrevista semi-estructurada. Los resultados permiten observar un nivel de información medio y algunas tensiones en relación al concepto de autonomía. Se discute en función del concepto de autonomía en contexto y de desaprendizaje ético, como un proceso consciente, dinámico y dialógico, que implica resignificar conceptos, valores. PubDate: 2023-04-10 DOI: 10.26512/rbb.v16.2020.36922 Issue No:Vol. 16 (2023)
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