Authors:Noêmia de Fátima Silva Lopes, Diego Tabosa da Silva Pages: 04 - 15 Abstract: Neste ano de 2023, comemoramos 30 anos do Código de Ética do(a) Assistente Social e da promulgação da Lei 8662/93. São três décadas de lutas, resistências e disputas sobre a própria concepção de profissão. Neste sentido, somos convocadas a permanecer nesse processo em permanente construção, de um Serviço Social que corrobora com a defesa da justiça social, da dignidade e, da negação de qualquer ameaça que possa afetar a genericidade humana. PubDate: 2023-09-22 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
Authors:José Carlos do Amaral Junior, Caroline Becher Pages: 16 - 30 Abstract: Esse trabalho buscou discutir os fundamentos sócio-históricos da ética para o Serviço Social e de que maneira eles podem elucidar as possibilidades e limitações de efetivação do Projeto Ético-Político da categoria. Por meio de uma revisão de literatura analítica, foi possível perceber como a abordagem de ética teve modificações históricas pelo Serviço Social, apresentando uma mudança substancial a partir da inserção da Teoria Social Crítica. Nesse sentido, a ética rompeu com as perspectivas moralistas, metafísicas e utilitaristas para assumir um caráter instrumental, enquanto possibilidade de efetivação de um determinado projeto societário. No entanto, encontra-se constantemente ameaçada com as transformações da dinâmica do capital, que entre muitas contradições, também gestam aquelas que afetam diretamente a categoria e seus espaços sócio-ocupacionais. Por isso mesmo, é importante destacar a importância da ética enquanto constante nos processos formativos e interventivos da profissão, para que não se perca de vista sua capacidade mediadora e transformadora para a efetivação de um determinado Projeto Ético-Político. PubDate: 2023-09-22 DOI: 10.46551/rssp202316 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
Authors:Bruna Pereira Caetano, Ana Cristina de Carvalho Sales Toledo, Warles Rodrigues Almeida, Andreia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni, Adriana Giaqueto Jacinto Pages: 31 - 48 Abstract: Esse texto busca refletir acerca dos dilemas contemporâneos que perpassam o Serviço Social brasileiro, no âmbito da formação e do trabalho profissional. Dessa forma, levantamos um debate acerca da dicotomia existente entre o que é exigido do(a) Assistente Social nos espaços ocupacionais em que se insere, e o que preconiza seu Projeto Ético-Político hegemônico, que hasteia a defesa intransigente dos direitos humanos. Buscando considerar alternativas para transpor o conservadorismo, abordamos dimensão educativa da profissão, que trata sobre o caráter pedagógico da atuação, tratando sobre a necessidade do profissional se apropriar de suas dimensões como forma de fomentar uma mobilização social que cobre responsabilidade do Estado. Para realizar esse debate, utilizamos enquanto metodologia a pesquisa bibliográfica, dispondo de textos e artigos escritos por autores que trabalham a temática proposta. Para além, também nos ancoramos no materialismo histórico-dialético, entendendo que nossa sociedade está em constante mudança, e precisamos estudá-la como um todo para compreender sua dinâmica. PubDate: 2023-09-22 DOI: 10.46551/rssp202317 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
Authors:Sáskya Gonçalves de Lima, Mônica Barros da Nóbrega Pages: 49 - 66 Abstract: No presente artigo, buscamos discutir, brevemente, a partir de projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a produção de conhecimento na atualidade, no que toca à ética e à ética profissional nos programas de pós-graduação em Serviço Social do Brasil. Para isso, primeiro trilhamos um breve caminho histórico pela produção do conhecimento em Serviço Social, para contextualizar e demonstrar a importância dessa produção para a profissão, ainda mais que a fez se configurar como área do conhecimento. Em seguida, adentramos no debate da ética e da ética profissional, ressaltando a relevância do tema tanto para a formação quanto para o fazer profissional, encerrando o trabalho com as nossas considerações finais e referências utilizadas. Pretendemos fomentar a discussão acerca do tema exposto, pois acreditamos ser fundamental, principalmente no atual contexto em que vivenciamos a agudização do conservadorismo societal, com fortes repercussões para a profissão. PubDate: 2023-09-22 DOI: 10.46551/rssp202318 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
Authors:Valéria Cristina Gomes de Castro, Mariana Pereira Pages: 67 - 85 Abstract: Em 2023 o atual Código de Ética do Serviço Social completa 30 anos, sendo significativo refletir sobre os desafios e limites à profissão na atual conjuntura de ofensiva do capital. Pretende-se nesse artigo debater acerca dos princípios éticos da democracia e da liberdade, como elementos que norteiam este código, à luz da perspectiva marxista. Neste artigo, realizou-se uma aproximação teórica por meio da revisão de literatura estimulando a análise crítica dessas categorias como forma de fundamentar a reflexão sobre os caminhos da profissão na contemporaneidade. As questões que nortearam a construção desse código permanecem atuais com os rumos da categoria e da formação crítica, principalmente no enfrentamento dos valores do neoconservadorismo que vêm se fortalecendo em alguns países nas últimas décadas e minimizando as lutas históricas da classe trabalhadora e das minorias com interesses estritamente voltados ao capital na vida dos indivíduos e da coletividade. Por outro lado, a luta de movimentos sociais de populações vulnerabilizadas demonstram que a força histórica da classe trabalhadora permanece viva diante de diferentes formas de opressão, na perspectiva da emancipação humana e que esse código deve ser celebrado como conquista da categoria sobre um projeto societário sob essa pauta. PubDate: 2023-09-22 DOI: 10.46551/rssp202319 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
Authors:Carola Carbajal Arregui, Helyene Rose Cruz Silva, Juliana Fernanda da Silva, Thaís Ribeiro Esteves Pages: 86 - 109 Abstract: O presente trabalho tece reflexões teórico-críticas a respeito das determinações do capitalismo, racismo e colonialismo na dimensão da permanência estudantil, a partir da experiência como assistentes sociais no espaço sócio-ocupacional da política de educação. Recorre ao pensamento de Frantz Fanon e às contribuições fundamentais de Deivison Faustino para pensar a escola “branca”, eurocêntrica-colonial, como instrumento de quebra da noção de sujeito genérico e desafio para a permanência dos estudantes negros, o que impõe por exigência uma política de educação essencialmente antirracista, em consonância com os princípios fundamentais do Código de Ética do/da Assistente Social. PubDate: 2023-09-22 DOI: 10.46551/rssp202320 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
Authors:Rizieri Buzzatte Pages: 110 - 127 Abstract: Apesar das conquistas na luta antimanicomial fruto da Reforma Psiquiátrica, o manejo e a intervenção na crise em saúde mental ainda passa por questionamentos, carregando ampla discussão desde os aspectos técnicos do manejo até as questões ético-políticas. Por meio de uma análise histórica e da prática do fazer profissional nessa clínica, este trabalho busca tecer considerações e reflexões de crise em saúde mental, indicando possibilidades analíticas e interventivas para o manejo por intermédio do acolhimento e escuta e a intervenção crítica da/do assistente social sendo agente potencializador de cuidado dentro dos desafios contemporâneos e disparando inquietações sobre esse fazer nessa clínica dentro de uma perspectiva histórica abarcada pelo modo de produção capitalista e atuais impactos a qual vivemos e sobreviemos. Pretende-se olhar aspectos acerca do fazer profissional, levando em consideração os pressupostos teóricos, metodológicos e operativos do Serviço Social, tendo em vista a formação ética e profissional do mesmo, dialogando com as categorias crise e sofrimento, que são categorias encontradas no projeto terapêutico institucional da Policlínica de saúde mental, trazendo à baila a experiência do Assistente Social nesse serviço de atenção psicossocial, inserido na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) chamado “Santa Maria Acolhe”, a qual se destina acolher casos de crises subjetivas relacionadas ao comportamento suicida, situações de natureza traumática, associadas às ocorrências de violência urbana, e tendo início no desastre do Incêndio na boate Kiss 2013 e atualmente os impactos da pandemia pelo vírus COVID-19. Expressões, estas evidentes na questão social, matéria-prima do olhar do assistente social. PubDate: 2023-09-22 DOI: 10.46551/rssp202321 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
Authors:Patricia Fraga, Larissa de Souza, Cyntia de Oliveira Nogueira Bastos Pages: 128 - 147 Abstract: Este artigo objetiva incitar o debate a respeito da atuação profissional do Serviço Social junto ao fenômeno social urbano da população em situação de rua no contexto do capitalismo ocidental com enfoque na luta contra o preconceito e a estigmatização. Para tanto, parte dos princípios do Código de Ética profissional e, a partir destes, busca estabelecer mediações entre os conceitos de preconceito e estigma social e a discussão sobre os entraves ao acesso da população em situação de rua a direitos sociais e de cidadania. A discussão fundamenta-se no papel do Serviço Social junto à população em situação de rua cuja atuação fundamenta-se em um Código de Ética profissional que atua em consonância com a luta do Movimento Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua na busca incessante pela eliminação de todas as formas de preconceito. PubDate: 2023-09-22 DOI: 10.46551/rssp202322 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
Authors:Luiz Carlos de Souza Junior Pages: 148 - 168 Abstract: O artigo em tela aborda questões relacionadas ao processo de criminalização dos pobres no cenário urbano. Nossa proposta de estudo busca compreender a utilização atual desse panorama, propagado pelos aparelhos midiáticos, que resulta num aviltamento crescente dos direitos humanos da parcela populacional que se encontra nessas condições. Partimos de um debate sobre a concepção gramsciana de hegemonia para compreendermos a construção do “outro” enquanto sujeito ameaçador bem como a instauração de uma cultura do medo, no cenário urbano, fundamental para a legitimação de ações coercitivas do Estado. Dito isto, pretendemos relacionar a questão apontada com o paradigma sobre os atuais mecanismos de controle social e a necessidade de um posicionamento crítico, inserido nos limites de uma sociabilidade burguesa, tendo em vista que não consideramos o desenvolvimento dos meios de comunicação e da criminalização dos pobres como fenômenos isolados, pois, há uma intrínseca relação com a capacidade de manutenção de um senso comum crucial para reprodução da lógica neoliberal. PubDate: 2023-09-22 DOI: 10.46551/rssp202323 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
Authors:Cristiano Viana Marto, Marcia Barroso Fontes Pages: 169 - 196 Abstract: A Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade jurídica e social sem fins lucrativos e seu objetivo principal é a proteção do preso e da sociedade civil organizada. Essas entidades, foram criadas com a premissa de que o sistema penitenciário comum não é o local adequado para a recuperação dos presos, uma vez que é permeado pela ociosidade, por atitudes e falas violentas, sem constituir uma perspectiva de mudança tanto para o preso, quanto para a sociedade na qual ele irá retornar após o cumprimento da pena. Para responder e alcançar os resultados desse estudo, foi feita uma combinação de três métodos de pesquisa: o uso de dados secundários, a observação participante e as entrevistas. Esses métodos possibilitaram uma investigação mais direta, elucidando as questões referentes à aplicação das metodologias utilizadas pela APAC de Viçosa MG no processo de reintegração na sociedade dos recuperandos. Como resultado obteve-se a discussão acerca das atividades religiosas utilizadas na APAC de Viçosa-MG, na qual utiliza-se da valorização humana como base para todos os seus 12 elementos de trabalho. Nos resultados foi discutido em primeiro momento sobre a caracterização estrutural da APAC viçosense, onde abordou-se sobre as divisões estruturais do espaço, a representatividade de objetos para recuperandos e sobre o quadro de funcionários da instituição. Por fim, foi debatido a utilização dos doze elementos como forma de recuperação e reinserção social dos recuperandos da APAC de Viçosa, MG demonstrando como a instituição visualiza cada método PubDate: 2023-09-22 DOI: 10.46551/rssp202324 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
Authors:Géssica Tamires da Silva Anselmo, Mônica Barros da Nóbrega Pages: 197 - 215 Abstract: O presente trabalho aborda o conceito de "capitalismo de plataforma" e sua influência na exploração capitalista, destacando a transformação nos padrões de acumulação e organização do trabalho através das plataformas digitais. Trata-se de um ensaio teórico pautado em estudos bibliográficos. A análise enfoca o período da pandemia da Covid-19, que trouxe consigo a necessidade de adotar o ensino remoto como medida emergencial para substituir as aulas presenciais. A pandemia intensificou uma série de contradições que já vinham sendo evidenciadas pela crise sistêmica a que o capitalismo está submetido na atualidade. Discutimos o uso de plataformas privadas e a possibilidade de comercialização de dados que suscitam preocupações sobre a mercantilização do ensino superior e a desigualdade educacional. O ensino remoto representou desafios significativos para estudantes e professores, afetando a vivência acadêmica, as interações e trocas de conhecimento que ocorrem no ambiente presencial, além de estar na contramão do projeto de educação e formação defendido pelo Serviço Social, que preza por um ensino superior democrático, que considere a diversidade social e econômica dos que frequentam a universidade pública. PubDate: 2023-09-22 DOI: 10.46551/rssp202325 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
Authors:Wellem Ribeiro da silva, Aurora Maria de Morais, Marco Túllio Brazão-Silva, Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida, Gilmar Ribeiro dos Santos Pages: 216 - 237 Abstract: O presente estudo teve como objetivo central compreender a perspectiva de professores de ensino superior privado com o ensino remoto nos anos de 2020 e 2021, durante o distanciamento social provocado pela pandemia de COVID-19. Submetidos à uma situação de urgência, sem tempo, recursos ou oportunidade de se prepararem, como os professores se adaptaram e como enfrentaram as dificuldades' A metodologia adotada foi a pesquisa de campo, envolvendo um questionário digital com questões objetivas e outras abertas, elaborado no Google Forms, direcionado aos docentes do curso de direito de uma faculdade privada na região do norte de Minas Gerais. Os resultados foram analisados quanto ao seu conteúdo e estatisticamente conforme a natureza da pergunta. O resultado revelou que, embora tenham se adaptado, os docentes enfrentaram inúmeros percalços, angústias e inseguranças, um cotidiano de busca de recursos didáticos alternativos e criatividade para o seguimento das aulas. Compras de equipamentos, mudanças de layouts residenciais, conflitos, divergências familiares e ajudas mútuas fizeram parte dessa experiência docente. A conclusão que se pôde chegar é que mesmo com o estresse intrínseco ao processo de adaptação, com a todas as dificuldades enfrentadas e com todas as preocupações sobre a aprendizagem dos acadêmicos, os docentes perceberam a experiência como um evento que ampliou seus conhecimentos no segmento da comunicação informatizada e acreditam que a experiência irá impactar, de maneiras diversas, o futuro da educação superior. PubDate: 2023-09-22 DOI: 10.46551/rssp202326 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
Authors:Débora Elita de Sousa Silva Pages: 238 - 254 Abstract: Neste artigo, cujo objetivo é analisar as possibilidades e limites postos à diversidade humana no Estado democrático burguês, recorremos à pesquisa bibliográfica por meio da qual apresentamos os fundamentos teóricos do Estado na teoria social clássica; as contraposições explicitadas pelo materialismo histórico-critico dialético acerca do Estado burguês; apreendemos os aspectos ontológicos da diversidade humana; e os limites e possibilidades apresentados à diversidade humana na democracia burguesa. Explicitamos as concepções da teoria social clássica acerca do Estado, dos indivíduos e do contrato social, e estabelecemos mediações com a crítica da Economia Política e a ontologia do ser social. As duas últimas, revelam a dialética entre as relações sociais e produtivas, bem como entre a subjetividade-objetividade, as contradições constitutivas do Estado, e apontam a importância de construirmos e fortalecermos estratégias democráticas com vistas à superar a própria democracia burguesa, tensionando a estrutura estatal que negligencia a vivência da diversidade, e reproduz violência. Nosso compromisso é contribuir para o fortalecimento das lutas em prol da diversidade humana, questionando, para tal, os fundamentos, contradições e possibilidades apresentados pela estrutura estatal burguesa. PubDate: 2023-09-22 DOI: 10.46551/rssp202327 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
Authors:Cleverton Alves de Souza, Vania Carvalho Santos Pages: 255 - 276 Abstract: Este ensaio teórico busca fornecer algumas reflexões sobre as políticas sociais, com destaque para as tendências e desafios ante a atual crise do capital. A partir de uma leitura crítico-dialética da realidade, compreende-se as políticas sociais como uma das mediações adotadas pelo capital para atenuar os conflitos entre as classes, particularizadas pela ação do Estado desde a fase do capitalismo monopolista. Em tempos de progressivas e contínuas tentativas do capital em reacender as taxas de lucros, pautadas nas propostas neoliberais, observam-se tendências de retração por parte do Estado na totalidade da tessitura social. Nesse contexto, são constatados o agravamento das desigualdades sociais e a exponenciação da exploração da força de trabalho, que passam a conviver contraditoriamente com medidas de proteção social minimalistas e subfinanciadas, em detrimento de investimentos maciços nas políticas macroeconômicas benéficas ao processo de valorização do capital, cujas implicações afetam sobremaneira a classe trabalhadora. Apesar de “estarmos no olho do furacão”, faz-se necessária à apropriação de fundamentos que permitam traçar estratégias de resistência diante das incursões em andamento, no qual as políticas sociais figuram como componente mediador, face as aviltantes condições que tem assolado a classe trabalhadora. PubDate: 2023-09-22 DOI: 10.46551/rssp202328 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
Authors:Reginaldo Ghiraldelli, Isabella Reis Silva , Karollyne Araújo da Costa, Lucas Tenório Soares Carvalho, Thais Pereira Carvalho Pages: 277 - 298 Abstract: Este artigo apresenta reflexões sobre a Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, e suas implicações para o desmonte do sistema de proteção social brasileiro. Também considera o cenário de emergência da pandemia da Covid-19 e suas consequências para as relações sociais e laborais. A partir de análise bibliográfica, documental e de indicadores sociais, observa-se que após a aprovação da Reforma Trabalhista, propagada pelos ideólogos neoliberais como solução para a crise capitalista, ocorre um exponencial aumento do desemprego, de subempregos e de contratações caracterizadas por vínculos instáveis, frágeis e precários de trabalho. Essa realidade revela um processo de desconstrução dos direitos sociais de cidadania e a persistência das desigualdades no Brasil. PubDate: 2023-09-22 DOI: 10.46551/rssp202329 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
Authors:Bismarck Oliveira da Silva, Anna Beatriz Valentim de Souza, Juciara Gomes de Matos Souza Pages: 299 - 313 Abstract: O trabalho evidencia o princípio do anticapacitismo como elemento basilar na relação entre o Projeto Ético-Político Profissional do Serviço Social (PEPPSS) com os desdobramentos da práxis do/a assistente social desenvolvido no âmbito da reabilitação de pessoas com deficiência. Enquanto relato de experiência de trabalho no Centro Especializado em Reabilitação - CER, localizado em Macaíba/RN, habilitado pelo Ministério da Saúde como serviço de reabilitação na modalidade física, intelectual, auditiva e visual, do Sistema Único de Saúde (SUS). O relato de experiência se embasou em revisão de literatura. Realizou-se o diálogo entre os fundamentos da profissão em seus princípios ético-políticos de base crítico-dialética, as mediações necessárias frente aos desafios travados no trabalho junto ao segmento PcD e a relevância da visão anticapacitista para o agir profissional praxiológico ético, crítico e de caráter transformativo. PubDate: 2023-09-22 DOI: 10.46551/rssp202330 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
Authors:Kleiton Wagner Alves da Silva Nogueira Pages: 314 - 317 Abstract: A resenha objetiva tecer considerações acerca da obra Do sul ao Norte: Uma introdução a Gramsci, de autoria de Luciana Aliaga, professora de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Nas quatro partes que compõem a obra: I) Filosofia da Práxis: Fundadores e Fundamentos; II) Hegemonia, Subalternidade e Estado Integral; III) Os intelectuais e o Moderno Príncipe; e IV) Revolução Passiva e Desenvolvimento Capitalista, destacamos a profundidade que a autora possui em relação ao pensamento de Antonio Gramsci, conjugando forma e conteúdo de modo didático na exposição dos principais temas abordados pelo intelectual italiano. O diálogo que Aliaga mantém com Gramsci e seus interlocutores se torna basilar para o desvelamento dos problemas sociais, dos conflitos de classes e do entendimento da sociabilidade capitalista em formações econômico-sociais dependentes, que necessitam de investigações e reflexões sobre especificidades locais, das quais o livro se torna uma ferramenta importante para discentes de graduação, pós-graduação do Serviço Social e áreas afins. PubDate: 2023-09-22 DOI: 10.46551/rssp202331 Issue No:Vol. 7, No. 2 (2023)
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