Authors:Débora Diniz Pages: 8 - 11 Abstract: À medida que a pandemia do COVID-19 atingiu o mundo, muitos atores globais da saúde conceberam o lar como um espaço de proteção por excelência e interpretaram as vidas humanas como corpos biológicos abstratos sob o cerco do vírus. Diante das ordens de ficar em casa, uma menina de dez anos que enfrentava uma intensificação da violência sexual doméstica emergiu de sua existência anônima para buscar um aborto, quebrando essa imposição biológica ao exigir outro tipo de corpo habitável. Este ensaio aborda etnograficamente sua jornada para fora do confinamento pandêmico, a travessia de seu corpo para novas zonas de inteligibilidade e a interface entre sua história, o público e a lei na determinação de sua “cidadania biológica”. Na interseção desses atores, novas definições de pertencimento e sobrevivência foram colocadas e contestadas no contexto da política pandêmica. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.40646 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Luciana Boiteux Pages: 12 - 15 Abstract: O texto de Debora Diniz intitulado: “A casa de uma menina: estupro, aborto e a pandemia de COVID-19 no Brasil” nos traz reflexões essenciais e sensíveis sobre o conhecido caso da menina de dez anos do Espírito Santo que engravidou vítima de um estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal),[1] praticado por um parente dentro de casa e sua via-crúcis para ter acesso ao aborto legal e seguro. Em especial diante do conjunto de experiências terríveis que ela teve que passar até finalmente conseguir realizá-lo em um serviço localizado a mais de 1.480 km de sua casa. Isso garantiu a dignidade, o direito à vida e a um futuro, depois desse acesso ter-lhe sido negado no hospital universitário de seu estado sob a justificativa de “recusa consciente” pelos médicos. [1] O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal prevê como crime: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”, ou seja, presume a violência nesses casos. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.40647 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Nathália Diórgenes Ferreira Lima Pages: 16 - 22 Abstract: Em posse de informações ilegais, uma pequena multidão se empilhava como helmintos em frente à porta da maternidade pública para onde a criança de 10 anos, grávida em decorrência de estupro precisou se deslocar para interromper a gestação. Rezavam, oravam, suplicavam para que a criança não tivesse direito a interromper a gestação. Obstruíram o funcionamento do serviço, impedindo outras mulheres, muitas gestantes, de entrarem na unidade. Como descrito por Debora Diniz, mesmo recoberta pela legislação, já era uma clandestina, que após viajar do seu estado para outro, precisou entrar no serviço no porta-malas de um carro. A pequena multidão que orava para a criança não ter direito à própria vida fora organizada por políticos locais e ameaçava contra a vida da criança. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.40730 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Valdenizia Bento Peixoto, Evilasio Salvador, Ana Luiza Bianchetti Pages: 23 - 37 Abstract: Analisa as políticas sociais nos governos Temer e Bolsonaro acerca dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSRs). Investiga os programas e as ações relacionadas ao orçamento executado para os DSRs no Plano Plurianual de 2016 a 2019. Realiza revisão de literatura sobre a imbricação dos sistemas de dominação/exploração capitalista e patriarcal, a contextualização dos DSRs e a análise dos dados coletados sobre os respectivos governos. Conclui que tais políticas sociais não foram prioridade, sendo alguns programas oficialmente apresentados, mas pouco implementados, além do aprofundamento de medidas contrárias aos direitos já conquistados. Os dados orçamentários expressam, em termos financeiros, os retrocessos das medidas governamentais, que interditam a garantia de direitos e a saúde sexual e reprodutiva das mulheres. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.39017 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Ana Claudia da Silva Abreu Pages: 38 - 52 Abstract: Avalia partindo da categoria feminicídio, as mortes de mulheres decorrentes de abortos inseguros como feminicídio reprodutivo, pois são resultado tanto da criminalização, marcada pelo controle patriarcal dos corpos das mulheres, quanto da omissão do Estado, que não garante o acesso à saúde e aos direitos reprodutivos, precarizando a vida das mulheres. Com aporte nos feminismos decoloniais, propomos discutir a imposição colonial da maternidade e como o sistema moderno colonial de gênero desumaniza as mulheres não brancas. Inseridas essas mortes na necropolítica de gênero, é possível pensar em estratégias jurídicas de responsabilização estatal e, a partir delas, propor a coculpabilidade do Estado e a inexigibilidade de conduta diversa como possibilidades de extinção da culpabilidade nos delitos de aborto. Palavras-chave: Feminicídio Reprodutivo. Necropolítica de Gênero. Sistema Colonial de Gênero. Coculpabilidade. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.39005 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Nayara André Damião, Cássia Maria Carloto Pages: 53 - 67 Abstract: Discuti o direito ao aborto enquanto um direito reprodutivo. A luta por esse direito, no Brasil, sempre foi permeada pela disputa entre conservadores e movimento feminista. Enquanto as feministas buscam o direito de decidir sobre o próprio corpo e vida, as intervenções conservadoras, para impedir o direito ao aborto em qualquer circunstância, contam com a participação e alianças de setores religiosos das igrejas Católica e Evangélica, articulados a setores político-partidários. A análise feita resgata essa disputa desde a década de 1940 até o conservadorismo da atualidade no ataque ao direito ao aborto. Os subsídios do debate originam-se de uma pesquisa de doutorado, na qual identificam a sofisticação das estratégias e a intensificação das ações conservadoras para tolher o direito ao aborto e, por outro lado, o papel fundamental das feministas em barrar retrocessos e manter viva a luta pelo direito de decidir. Palavras-chave: Direitos reprodutivos. Aborto. Conservadorismo. Movimento Feminista. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.38968 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Maurílio Castro de Matos, Franciele da Silva Santos, Tatianny de Souza de Araújo Pages: 68 - 81 Abstract: Objetiva traçar um paralelo entre as realidades da Argentina e do Uruguai com a do Brasil acerca da descriminalização e da legalização do aborto enquanto direito das mulheres e pessoas que gestam, com destaque para discussão sobre o tema nos contextos de campanhas eleitorais. Nos primeiros, a legalização se deu a partir de um compromisso de determinadas candidaturas presidenciais em sancionarem a lei, após aprovação do Congresso Nacional. No Brasil, inexiste essa realidade, frente ao tenso e polarizado debate sobre a temática no Congresso Nacional, além de forte presença de onda conservadora em diversos setores do país. Para tanto, debruça-se em pesquisas bibliográficas e dados das mídias, com abordagem qualitativa. Tais realidades distintas expressam um desencontro do Brasil com a Argentina e o Uruguai, pois mesmo sendo países com realidades parecidas, o Brasil se apresenta distante na efetivação da legalização do aborto. Palavras-chave: Legalização do aborto. Campanhas eleitorais. Direitos das mulheres. Cone Sul. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.39008 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Arelys Esquenazi Borrego Pages: 82 - 97 Abstract: Cuba foi o primeiro país da América Latina e do Caribe a descriminalizar o aborto e criar regulamentações para que ele pudesse ser realizado de forma legal, segura e gratuita. O artigo objetiva analisar a situação atual do aborto voluntário em Cuba. A principal conclusão alcançada é que, apesar dos avanços conquistados nas mais de seis décadas da Revolução, ainda existem vários desafios do ponto de vista jurídico e social. Além das questões legais, outros desafios relacionam-se com o aperfeiçoamento dos procedimentos médicos e programas/métodos mais eficazes e abrangentes associados a educação sexual, contracepção, entre outros. O método de pesquisa utilizado triangula a pesquisa bibliográfica, a análise de documentos oficiais e a estatística descritiva. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.39119 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Dalila Maria de ´Fátima Lisbôa, Lucélia Luiz Pereira Pages: 98 - 111 Abstract: O artigo tem como objetivo discutir a saúde sexual e reprodutiva de mulheres quilombolas. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi realizada no Quilombo Mesquita- Goiás, e realizou-se 10 entrevistas semiestruturadas com mulheres quilombolas. Como principais resultados destaca-se que as entrevistadas avaliam positivamente o acompanhamento do pré-natal, mas apontam limitações e/ou inexistência de outros serviços de saúde sexual e reprodutiva como o planejamento reprodutivo, os métodos contraceptivos, as ações de educação em saúde, a infraestrutura da UBS, os serviços de contra referência para a realização do parto etc. É importante fomentar estratégias para garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres quilombolas, respeitando a diversidade e buscando combater discriminações de gênero e raça intensificadas no Brasil devido à onda conservadora contemporânea. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.39001 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Ana Lole, Carla Cristina Almeida Pages: 112 - 124 Abstract: Explora o discurso aparente em torno do corpo que visa a restringi-lo aos referenciais da tecnociência moderna. Nesse sentido, tem por objetivo desvelar as relações de poder que atravessam os conhecimentos sobre o corpo, evidenciando sua centralidade para o entendimento social, político e subjetivo do mundo. Com esse objetivo, realizamos um estudo de caráter bibliográfico com aproximações a algumas políticas sociais no campo dos direitos sexuais e reprodutivos. Afirma que o corpo tem sido central para as estratégias de poder e moralização de alguns segmentos lidos sob as marcas de gênero, sexualidades, raça e classe. Por meio do corpo, expressam-se diferenças e desigualdades da vida em sociedade. Apesar de na sociedade moderna capitalista se verificar as marcas do controle social, buscamos observar o corpo também na sua potencialidade de resenhar o mundo e de produzir resistências e inventividade. Palavras-chave: Corpo. Gênero, Raça e Classe. Desigualdades sociais. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.38985 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Aknaton Toczek SOUZA, Pablo Ornelas Rosa Pages: 125 - 139 Abstract: Propõe uma análise acerca dos discursos sobre gênero e sexualidade produzidos no processo de hipermilitarização brasileira. Decorre de uma investigação conduzida pelo método etnográfico que envolveu grupos de WhatsApp auto identificados como conservadores e cristãos, que apoiam diretamente o presidente Jair Bolsonaro. Analisa o papel dos estudos de gênero e sexualidade no processo de militarização e em seu recrudescimento decorrente da razão neoliberal. Na sequência, apresenta uma investigação sobre as eleições de 2018 e o governo de Jair Bolsonaro, verificando como que a propagação da noção de guerra cultural passou a ser utilizada com o intuito de conferir certa legitimidade em suas ações cada vez mais veementes em relação aos seus adversários políticos. Averigua por fim, mediante os dados etnográficos e documentais, como os estudos de gênero e sexualidade passaram a ser mobilizados nessa guerra, servindo de justificativa moral para fins políticos e econômicos. Palavras-chave: Plataformas digitais. Gênero. Sexualidade. Guerra. Representações sociais. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.38558 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Cristiane Bonfim Fernandez, Eunice Emanuelle Soares Martins Pages: 140 - 159 Abstract: Analisa como os temas gênero e sexualidade de criança e adolescente foram discutidos/concebidos na produção científica dos periódicos da área do Serviço Social entre 2011 e 2020. Realizou-se um levantamento dos artigos no Portal de Periódicos da Capes com base nos descritores gênero, sexualidade, criança, adolescente e infância, tendo sido mapeados 54 artigos em língua portuguesa e, dentre esses, selecionados 10 para análise. As produções estudadas centram-se, principalmente, nas regiões Sudeste e Sul, em periódicos qualis B1 e B2 cujos autores estão vinculados, sobretudo, a instituições acadêmicas universitárias. A maioria dos artigos registra uma crítica ao viés estritamente biológico de sexualidade infantil e de gênero, uma vez que seus autores compreendem essa questão como construção histórico-cultural. Conclui-se que ainda são poucas as produções sobre a temática, observando-se, entretanto, um aumento expressivo de 2019 para 2020. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.39009 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Ana Paula Cruz Penante, Adrianyce A. Silva de Sousa Pages: 160 - 173 Abstract: O presente artigo busca analisar, sob a ótica dos direitos sexuais, as disputas políticas entre as forças sociais da sociedade e do poder público, ao agendar o debate sobre os direitos sexuais das crianças e dos adolescentes no contexto brasileiro. Por meio de uma pesquisa exploratória, realizamos análise documental dos direitos sexuais de crianças e de adolescentes. Identifica-se que, no marco da sociedade capitalista, o debate brasileiro sobre os direitos sexuais de crianças e de adolescentes é tensionado a partir de duas perspectivas centrais: a primeira, que, imbuída pela lógica da tutela, restringe o exercício da sexualidade ao segmento etário adulto; e a segunda, que fundamentada no paradigma dos direitos humanos, busca assegurar o direito ao desenvolvimento pleno de crianças e de adolescentes, compreendendo a sexualidade como parte do processo de socialização e de construção do gênero humano. Palavras-Chave: Infância e Adolescência. Direitos Sexuais. Direitos Humanos. Emancipação. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.38999 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Valeria Nepomuceno Teles de Mendonça, Mirella Cavalcante Vilar Lima Pages: 174 - 187 Abstract: O artigo discute a relação entre o reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes e o enfrentamento à violência sexual com o objetivo de demonstrar que um dos impactos do neoconservadorismo nas políticas sociais no Brasil foi deixar meninos e meninas mais expostos a esta violência. O levantamento no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), a leitura de produções sobre o tema e consulta aos documentos das normativas jurídicas internacionais e nacionais, indicam que os direitos sexuais e reprodutivos compõem o amplo campo dos direitos humanos de mulheres, crianças e adolescentes nos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário. No contexto do Governo Bolsonaro, a propagação de valores conservadores e do combate uma suposta ideologia de gênero representou um entrave ao reconhecimento dos direitos sexuais de crianças e adolescentes e reprodutivos dos adolescentes e caminhou na contramão da proteção integral preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.39010 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Sabrina Pereira Paiva, Elaine Reis Brandão Pages: 188 - 201 Abstract: O artigo objetiva contrastar dados relativos aos abusos sexuais sofridos por crianças e adolescentes brasileiras/os, considerando o contexto da pandemia de COVID-19, com as políticas públicas para seu enfrentamento, do governo J. Bolsonaro (2019-2022). Para tal, utiliza fontes documentais e bibliográficas, extraídas de endereços eletrônicos públicos, governamentais e não governamentais. Os dados nacionais recentes demonstram que os casos ocorrem precipuamente entre 10 e 14 anos de idade, em suas próprias casas, provocados por pessoas próximas. Não há registros seguros estratificados por raça/cor. Em contraste, o Plano Nacional de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes (2022) fundamenta-se em uma perspectiva familista, privatista, ultraneoliberal e teocrática, além de não prever ações estruturais de enfrentamento às desigualdades raciais, de classe social e de gênero. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.38931 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Pierre Salama Pages: 202 - 226 Abstract: Une nouvelle phase politique s’ouvre en Amérique latine. De très nombreux pays latino-américains surfent aujourd’hui sur une onde progressiste. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.39640 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Claudio Katz Pages: 227 - 244 Abstract: La nueva derecha canaliza el descontento con la globalización neoliberal encubriendo su complicidad con los atropellos patronales. Disfraza su conservadurismo con mensajes de rebeldía y culpa a las minorías desprotegidas por las desgracias que genera el capitalismo. Las vertientes europeas no logran conciliar su discurso soberano con el sostenimiento del euro y la subordinación a la OTAN. El liderazgo trumpista de la oleada reaccionaria es coherente con el comando estadounidense del sistema imperial, pero arrastra varios fracasos. En América Latina confrontan con las sublevaciones populares y el ciclo progresista. Repiten todas las imposturas de la demagogia punitiva y abjuran de sus antecesores desarrollistas, para defender el neoliberalismo y la sumisión a los dictados de Washington. Su gravitación confirma que la derecha no se apaciguó, ni modernizó. Este artículo tiene como objetivo discutir la naturaleza de la actual derecha en Latinoamérica. Retoma la discusión sobre fascismo y populismo, y, al trabajar con la hipótesis de la ultraderecha, analiza sus principales características. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.40501 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Renata Gonçalves, Ana Paula Pires Lourenço Pages: 245 - 257 Abstract: O artigo aborda a contribuição de duas intelectuais negras brasileiras: Lélia Gonzalez e Sueli Carneiro. Duas rosas negras fundamentais na construção do movimento negro nos anos 1970 e nas discussões feministas pautadas pelas mulheres negras. Muitos conceitos hoje apresentados como novidade foram elaborados por estas estudiosas e militantes, que nos fornecem elementos teórico-políticos para compreender e superar a intrínseca e atual relação entre capitalismo, patriarcado e racismo. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.39418 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Lorraine Marie Farias de Araujo Pages: 258 - 270 Abstract: Este artigo visa elucidar a exploração da mulher negra sob a teoria do valor-trabalho. Para tanto, analisa-se o romance Eu, Tituba: bruxa negra de Salem, escrito por Maryse Condé. Recorre-se ao método marxiano como marco teórico. Constata-se que a sociedade burguesa ergueu-se por meio do estupro sistemático e coletivo das mulheres escravizadas para a reprodução da força de trabalho, extração de mais-valor e acumulação de capital. Tal fato reverbera na tentativa hodierna de rebaixamento da humanidade da mulher negra (ou racializada), implicando piores condições de trabalho e maior exposição à violência patriarcal devido à desumanização racista. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.38977 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Talita Kelly Passos, Solange Maria Teixeira Pages: 271 - 285 Abstract: O presente artigo, produto de revisão intencional de literatura crítica, visa analisar a atuação da Nova Direita no mundo e no Brasil, a partir de sua configuração e pilares de atuação, além de evidenciar as consequências para a sociedade. Põe-se em relevo o ataque ferrenho da racionalidade neodireitista à democracia e às políticas sociais, bem como a ressignificação dos elementos construídos historicamente que contribuem para a manutenção da vida em sociedade, com o intuito de legitimar e intensificar a acumulação capitalista em seu estágio mais destrutivo. Conclui-se que urge a necessidade de uma profunda transformação e do desmantelamento da racionalidade capitalista para a sobrevivência humana. Fazer “readaptações” ou “negociações”, como as esquerdas vêm realizando nos últimos anos, só retroalimenta o sistema capitalista, que ressurge com maior poder devastador. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.34077 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Robson Roberto Silva Pages: 286 - 306 Abstract: Este artigo busca apreender a fome como uma das manifestações da insegurança alimentar e nutricional, considerando essas manifestações como expressões da “questão social” e as formas de enfrentamento por parte do Estado brasileiro. Particularmente, procura analisar a fome e a (in)segurança alimentar e nutricional, a partir da dinâmica do neoliberalismo no país, sobretudo no contexto dos governos nacionais de extrema direita e da COVID-19. Para tanto, adota a pesquisa bibliográfica e documental, que se orientou pela teoria social crítica apoiada na tradição marxista. Assim, apresenta as causas dessas manifestações da “questão social”, suas principais expressões e as formas de intervenção social do Estado, considerando as particularidades dos governos nacionais que assumiram diferentes vertentes neoliberais, mas que preservaram os princípios fundamentais do neoliberalismo. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.38352 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Nádia Xavier Moreira, Ana Cláudia Silva Figueiredo Pages: 307 - 323 Abstract: Este artigo tem como objetivo abordar os relacionamentos amorosos - afetivos e sexuais - entre moradores de rua, entendendo tais vínculos como um evento – acontecimento culturalmente significativo em determinado contexto. O presente estudo ancora-se nas construções teóricas de Marshall Sahlins acerca desta categoria, bem como nos estudos voltados à análise de como vínculos e emoções se conjugam e se inscrevem no campo social. A partir da observação participante e da análise das produções bibliográficas buscou-se entender como esses relacionamentos amorosos são vivenciados. Os resultados do estudo indicam que o amor na (de) rua se constitui em um evento na medida em que a rua é reinventada. Antes de ser um local de sofrimento, a rua é o espaço do privado, de vivência da intimidade, de construção de vínculos e relações amorosas. Moradores de rua em seu cotidiano vivenciam tal experiência de acordo com o seu modo de vida, dentro do seu campo de possibilidades, em geral esses encontros amorosos se inscrevem como histórias de amores possíveis. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.33085 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
Authors:Sergio Schargel Pages: 324 - 328 Abstract: A ascensão de Jair Bolsonaro no Brasil trouxe consigo uma série de discussões e livros na tentativa de compreender a multiplicidade do fenômeno e de suas repercussões. Um deles é Antissemitismo, uma obsessão, organizado por Eliane Pszczol e Hliete Vaitsman, uma coletânea de artigos de pesquisadores que trabalham com a intolerância à comunidade judaica e suas repercussões. Um livro fundamental para compreender um aspecto do autoritarismo bolsonarista que, ainda que secundário frente a outros como a homofobia ou mesmo o racismo, também se faz presente. PubDate: 2023-04-24 DOI: 10.47456/argumentum.v15i1.40204 Issue No:Vol. 15, No. 1 (2023)
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