Authors:Sandra de Faria Pages: 13 - 31 Abstract: No artigo, as reflexões sobre a crise do capitalismo e a ques- tão social articulam elementos da relação de exploração da força de trabalho pelo capital, com ênfase no contexto sócio-histórico mundial da crise do capitalismo, após 1970, no neoliberalismo e a reestrutura- ção produtiva, a pós-modernidade e neoconservadorismo. No texto as análises reportam aos fundamentos ontológicos da categoria trabalho como fio condutor para a ideia de que a questão social nos limites da ordem burguesa é mais evidente do que nunca, implicando seu tra- tamento, ainda que breve, a partir da perspectiva da emancipação humana. Os objetivos norteadores do artigo são pensar no essencial da luta ideológica contra as desigualdades sociais e o antagonismo de classe, que produzem a questão social. Analisar a questão social constitutiva da sociedade burguesa e suas expressões, refrações e manifestações implicadas na essencialidade do desenvolvimento desigual do processo de trabalho no modo de produção capitalista. PubDate: 2022-02-28 DOI: 10.26512/sersocial.v24i50.38808 Issue No:Vol. 24, No. 50 (2022)
Authors:Maria Aparecida Milanez Cavalcante, Solange Maria Teixeira Pages: 32 - 51 Abstract: Este texto apresenta reflexões sobre a questão social nas relações engendradas pelo capitalismo contemporâneo e pelas con- figurações assumidas no trabalho, que produzem novas expressões e desvios semânticos que as despolitizam. Debate o significado da questão social; as respostas dadas pelo Estado social na acumulação fordista/keynesiano; as estratégias de superação da crise estrutural do capital pelo neoliberalismo e as novas expressões da questão social; e os atuais desvios semânticos – atribuídos pela ofensiva neoliberal e pela restauração neoconservadora –, com vistas a despolitizá-la e com consequências para o trabalho social. Decorre de uma revisão de lite- ratura na área de Serviço Social e afins. Os resultados apontam para uma intervenção social com base em uma ética da responsabiliza- ção, em que a expansão da lógica do capital e da concorrência atinge aos indivíduos, pensados como capital humano, com intenção inte- gradora, da infância à velhice; de torná-los empresas de si mesmos, neutralizando as lutas de classes. PubDate: 2022-02-28 DOI: 10.26512/sersocial.v24i50.38729 Issue No:Vol. 24, No. 50 (2022)
Authors:Bia Santos Correia Pages: 52 - 70 Abstract: O propósito deste artigo consiste em analisar as respostas do Estado português às demandas da pobreza, compreendendo esta enquanto parte fundamental das expressões da questão social e, fo- calizando, mais especificamente, na atuação do Estado Providência. Para alcançar esse objetivo, optou-se pela pesquisa de cunho biblio- gráfico, bem como pela análise documental de estudos especializados que abordam a questão social. Com o fim de aprofundar este eixo temático, serão abordados tanto os conceitos e as várias análises da literatura concernente ao tema, bem como suas respetivas expressões, desde suas origens à contemporaneidade, por meio da compreensão da divisão da sociedade em classes. Em seguida, abordar-se-á a con- cepção de pobreza fundamentalmente enquanto expressão da questão social, crivando sua relação com o Estado-Providência em Portugal. Por último, será oferecida uma análise reflexiva sobre a postura do Es- tado português, como contributo inicial à tentativa de obter respostas e dirimir o processo de pauperização vigente no país. PubDate: 2022-02-28 DOI: 10.26512/sersocial.v24i50.36940 Issue No:Vol. 24, No. 50 (2022)
Authors:Giselle Ávila Leal de Meirelles Pages: 71 - 95 Abstract: O objetivo deste artigo é aprofundar teórica e metodologi- camente a compreensão sobre a desigualdade social e a pauperização (empobrecimento) da classe trabalhadora brasileira, entendidas aqui como expressões universais da questão social no modo de produção capitalista. Valemo-nos da teoria social crítica para debater o capita- lismo monopolista e suas estratégias regressivas em relação à questão social, com análises fundamentadas na teoria marxiana, quando reve- lam que a desigualdade social e a pobreza são imanentes as relações sociais de produção capitalista. Demonstramos, por meio de índices oficiais do IBGE, DIEESE, FGV e análises críticas que a desigualda- de social e a pauperização estão passando pelo aprofundamento e o alargamento progressivo diante da mundialização e financeirização do capital, da pragmática neoliberal, da reestruturação produtiva do capital, da pandemia do COVID-19 e do descaso do atual governo ultradireitista, com o seu projeto de desconstrução das políticas sociais do país. PubDate: 2022-02-28 DOI: 10.26512/sersocial.v24i50.38502 Issue No:Vol. 24, No. 50 (2022)
Authors:Antonio Reguete Monteiro de Souza Pages: 96 - 114 Abstract: O presente artigo é resultado das pesquisas documentais realizadas para obtenção do grau de Doutor em Serviço Social. Ficou evidenciado na documentação analisada que a assistência social deve ser considerada uma “política” de Estado, voltada para o enfrentamen- to da pobreza urbana e ordenamento do mundo do trabalho, já na se- gunda metade do século XIX e, que as instituições policiais aparecem como um dos executores e idealizadores destas práticas. Nosso estudo permite afirmar que a assistência social foi um importante fator na consolidação do Estado-nação e na “civilização” da cidade do Rio de Janeiro. Identificamos as lógicas presentes nas práticas sociais e sabe- res construído pela polícia que influenciaram na formulação de leis, na administração pública, e na gestão de instituições assistenciais para o enfrentamento da pobreza urbana. Demonstraremos como a assistên- cia social é historicamente um mecanismo legitimador do Estado e uma expressão da questão social na formação do Brasil. PubDate: 2022-02-28 DOI: 10.26512/sersocial.v24i50.38763 Issue No:Vol. 24, No. 50 (2022)
Authors:Luciene Araújo Pages: 115 - 135 Abstract: O percurso histórico da educação superior pública é marca- do por desigualdades sociais, econômicas, raciais, culturais, de gênero, dentre outras, calcinadas pelo processo histórico de desenvolvimento social, cultural e econômico do Brasil. Partindo desse entendimento, mediante revisão de literatura e sob a ótica da teoria social crítica, objetivamos problematizar o restrito acesso da classe trabalhadora à educação superior pública enquanto expressão da questão social por compreendermos que tal acesso fomenta reivindicações na esfera pú- blica, pressionando o Estado a adotar medidas que possibilitem aces- sar o conhecimento socialmente produzido, bem como de adquirir formação para ingresso no mundo do trabalho. Para tanto, abordamos a relação entre questão educacional e questão social, e apontamos para a importância da ampliação e democratização do acesso à educação superior sem desconsiderar as dificuldades de permanência das(os) es- tudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica com nítido recorte de classe e raça. PubDate: 2022-02-28 DOI: 10.26512/sersocial.v24i50.36661 Issue No:Vol. 24, No. 50 (2022)
Authors:Julio Cesar Pereira Monerat Pages: 136 - 157 Abstract: Dois grandes eixos têm pautado o debate ambiental contem- porâneo: um que o faz de uma perspectiva a-histórica em que uma humanidade genérica relaciona-se com a natureza da qual é dicoto- micamente separada, e outro no qual se privilegia uma abordagem histórica e socialmente contextualizada. Apesar das diferenças, ambos aproximam-se no tema de fundo: a questão dos limites. Mais especifi- camente, ambos os eixos acabam por restringir seu alcance crítico ao debate sobre os limites externos ao capitalismo. Propomos a explici- tação da insustentabilidade do capital a partir de seus próprios limites internos em duas dimensões intimamente vinculadas: uma insusten- tabilidade econômica que se manifesta nas crises de superprodução e uma insustentabilidade humana que se fundamenta no fetichismo da mercadoria. Essas duas dimensões revelam-nos que a crítica, paraser efetiva, ao invés de dirigir-se aos limites externos ao capital, deve concentrar-se nos limites que são postos pela lógica imanente e contraditória do capital. PubDate: 2022-02-28 DOI: 10.26512/sersocial.v24i50.29170 Issue No:Vol. 24, No. 50 (2022)
Authors:Mora Kissi de Oliveira Nascimento, Gláucia Helena Araújo Russo Pages: 158 - 182 Abstract: O artigo é fruto de uma pesquisa de campo e documental com caráter quanti-qualitativo e teve como objetivo geral analisar as notificações e denúncias dos serviços de saúde acerca da violên- cia contra crianças e adolescentes na atenção básica no município de Mossoró-RN. A pesquisa de campo foi realizada em duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio de aplicação de 53 questionários a profissionais de sete categorias diferentes: Médico, Enfermeiro, Den- tista, Assistente Social, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde. Foi identificado que a violên- cia contra crianças e adolescentes é invisibilizada nos serviços de saú- de, principalmente na atenção básica. Em Mossoró existem 46 UBSs, e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) revela que apenas 20 casos foram identificados entre os anos de 2013 a 2017. Diante disso, é fundamental a educação permanente para os profissio- nais acerca da violência, de maneira a lhes possibilitar compreender, notificar e mesmo denunciar tais casos. PubDate: 2022-02-28 DOI: 10.26512/sersocial.v24i50.29559 Issue No:Vol. 24, No. 50 (2022)
Authors:ILZAMAR SILVA PEREIRA Pages: 183 - 202 Abstract: Este estudo versa sobre a Precarização da Assistência So- cial e a privatização do fundo público: o Marco Regulatório das Or- ganizações da Sociedade Civil (MROSC) referendado pelo Projeto Neoliberal, oculta “interesses públicos” conservadores que resultam, por um lado, na precarização da Assistência Social e na privatização do fundo público e, por outro, no fortalecimento do “Terceiro Setor”, transformando-o em um novo fetiche de enfrentamento das desigual- dades sociais na realidade brasileira. Porém, nessa perspectiva, apesar de o MROSC expressar uma concepção de convivência “harmônica” nessa relação de “parceria” entreEstado e sociedade civil, fortalecen- do o “terceiro setor”, essa dinâmica se efetiva com respaldo do próprio Estado, no sentido de escamotear os conflitos sociais inerentes à sociabilidade do capital, porque tanto o SUAS (primeiro setor) quanto as ONGs (terceiro setor) estão a serviço da hegemonia do capital, sen- do o fundo público um processo sempre em disputa. PubDate: 2022-02-28 DOI: 10.26512/sersocial.v24i50.31737 Issue No:Vol. 24, No. 50 (2022)
Authors:Raissa Cristina Pereira, Renata Alessandra Evangelista, Alexandre de Assis Bueno, Ivone Rodrigues Lima Pages: 203 - 222 Abstract: O objetivo deste artigo é analisar a tomada de decisão para a aposentadoria e o desligamento do trabalho de servidores públicos da área da educação de um município do Sudeste Goiano. Foi realizada uma pesquisa descritiva, exploratória, transversal, com enfoque qualitativo. Os instrumentos empregados foram um questionário so- ciodemográfico e entrevista semiestruturada. Foi realizada uma análise descritiva do questionário, e análise temática nas entrevistas. Os resultados foram expostos em eixos temáticos, os quais revelaram que o trabalho é importante para o convívio social e satisfação e que a tomada de decisão para a aposentadoria é reflexo de fatores objetivos e subjetivos. Portanto, para se ter uma aposentadoria satisfatória é ne- cessário um planejamento prévio, o qual irá auxiliar o aposentado em seu processo de transição, compreendendo que a aposentadoria não é o fim da vida, e sim um novo começo que será marcado por novos objetivos e responsabilidades. PubDate: 2022-02-28 DOI: 10.26512/sersocial.v24i50.31854 Issue No:Vol. 24, No. 50 (2022)
Authors:Tatiana Roberta Borges Martins, Adriana Giaqueto Jacinto Pages: 223 - 242 Abstract: O artigo apresenta uma abordagem sobre a participação po- pular pela via dos Conselhos Gestores e Conferências de Assistência Social, enquanto possibilidades de defesa de direitos de cidadania. A pesquisa bibliográfica, embasada no método histórico-dialético per- correu a construção histórica do controle social e sua importância para a implantação de um modelo de proteção social efetivamente partici- pativo no país. O estudo das principais deliberações do CNAS e do Decreto Federal nº 9.759/2019 apontou que esses espaços institucio- nalizados de interferência nas políticas públicas têm sofrido fortes ataques do último governo, restringindo o seu potencial fiscalizador e deliberativo na conjuntura atual. O texto destaca a realização de confe- rências livres e democráticas, especificamente a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social, como movimento de resistência ao quadro marcado por retrocessos das políticas públicas. Por fim, de- fende que esses enfrentamentos devem compor lutas maiores pela uni- versalidade de acesso nas políticas sociais e pela dignidade humana. PubDate: 2022-02-28 DOI: 10.26512/sersocial.v24i50.32079 Issue No:Vol. 24, No. 50 (2022)
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