Authors:Rafael Coelho Assunção; Dairton Costa de Oliveira, Francisco Clávio Saraiva Nunes, Henrique de Abreu Figueiredo, Suelen Allane Rodrigues de Castro Abstract: Uma reflexão sobre “homofobia” versus “liberdade de expressão”, com um viés de identificação da linha limítrofe entre um e outro, constitui a temática do presente trabalho, a qual apoia-se em uma abordagem de pesquisa qualitativa, sob uma perspectiva de revisão bibliográfica. Busca-se assim ponderar quais direitos estão em confronto e se um deve se sobrepor ao outro. O estudo se propõe a trazer elementos que possam caracterizar a prática de homofobia ou simplesmente a emissão de opinião dentro dos contornos da Constituição da República, porquanto tanto as expressões da sexualidade como a verbalização do pensamento são indissociáveis ao ser humano e têm, ambos, o “status” de direito fundamental, cabendo ao Estado e à sociedade equacionar a questão para garantir o exercício regular de cada um. PubDate: Ter, 01 Fev 2022 00:00:00 -030
Authors:Carmem Geórgia Rebouças de Oliveira Jorge Vieira; Isaac Nogueira de Almeida, Márcio Né de Mendonça Freire, Mariana de Lima Simões, Pedro do Nascimento Lima Filho Abstract: O objetivo geral do presente artigo consiste em investigar a adaptação das empresas empregadoras à sigilosidade de dados pessoais e sensíveis de seus empregados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para tanto, utilizou-se o método dedutivo, fundamentado por meios de pesquisa bibliográfico e documental. A título de contextualização, empreendeu-se digressão história acerca da proteção de dados nos planos internacional e nacional. Dentre as conclusões alcançadas, destaca-se a relevância do emprego de programas de compliance trabalhista, os quais são detentores de caráter preventivo a violações normativas, além de fomentarem a observância da ética na cultura empresarial; como forma de adequação bem estruturada patronal à LGPD. PubDate: Sex, 14 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Daniela Lima da Rocha; Liana da Mota Ponte, Lilian Bastos Ribas de Aguiar, Thomás Vieira Accioly Abstract: Em resposta ao grande volume de homicídios no Ceará, o poder público decidiu aumentar a resolutividade das investigações policiais e acelerar os processos judiciais, implementando, em 2017, o programa “Tempo de Justiça” como ferramenta de cooperação institucional e gestão processual. Em 2020, a Pandemia Covid-19 comprometeu a realização de atos judiciais presenciais. O presente artigo objetiva apresentar o programa e apontar os impactos dessas restrições sobre o projeto. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, demonstrando a dinâmica do tribunal do Júri e indicando como as fases de instrução processual e julgamento em plenário foram impactadas pela pandemia. Discutindo-se peculiaridades do Tribunal do Júri, concluiu-se que a Pandemia Covid-19 não trouxe prejuízo direto para o cumprimento das metas do “Tempo de Justiça”, mas gerou impacto sobre as atividades ordinárias do Comitê Gestor e consequentemente falta de supervisão do desempenho do programa. PubDate: Sex, 14 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Ildo Domingos Ufala; Elcimar Simão Martins Abstract: Este trabalho é fruto de uma pesquisa de iniciação científica financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que busca compreender o potencial formativo do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) para a formação inicial de professores na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Nesse sentido, o texto objetiva refletir sobre a experiência do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência da UNILAB no contexto pandêmico. Em todas as etapas foram assegurados o diálogo e as trocas entre os sujeitos envolvidos, com o apoio crítico e reflexivo necessário à mediação da aprendizagem. Conclui-se que há desafios vários, acesso às TDIC, dificuldades de conexão, falta de espaço adequado para realização das atividades, mas também há possibilidades, como a criatividade, o apoio das equipes e a realização de parcerias entre subprojetos e programas como o Residência Pedagógica. PubDate: Sex, 07 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Danilo Augusto de Menezes; Giann Mendes Ribeiro Abstract: Neste artigo apresentamos um mapeamento da produção acadêmica acerca da motivação para aprender e/ou ensinar música, mais especificamente na educação básica. Trata-se de um estado do conhecimento, cuja metodologia constou de consultas em periódicos de música a nível nacional, onde a coleta foi feita como base na leitura dos títulos, resumos e os demais gêneros textuais dos trabalhos investigados. Estabelecemos como recorte temporal o período de 2001 a 2021. Nesses 20 anos foram publicados o total de 17 trabalhos relacionados a motivação, sendo que desse número, apenas 5 tiveram como foco a educação básica. Nos artigos analisados, percebeu-se que a motivação vem sendo abordada tanto a fim de compreendê-la entre alunos e professores no processo de aprendizagem musical, quanto em apontar a relação e as contribuições relevantes atribuídas pelos docentes aos alunos nesse processo. Por fim, neste mapeamento, constatou-se que o ensino superior é a maior área procurada por pesquisadores em estudos motivacionais. PubDate: Sex, 07 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Francisco José Mininel Abstract: No presente trabalho, elaborou-se uma sequência de atividades a fim de que os alunos aprendessem significativamente conceitos químicos tendo como foco o estudo de corantes naturais. A metodologia utilizada foi a Rotação por Estações, uma modalidade de ensino híbrido. Foram montados três grupos de alunos e três estações independentes, sendo a primeira no laboratório de Ciências, a segunda na sala de informática e a terceira na sala de multimídia. Cada Estação tinha um roteiro explicativo para realização das atividades. Após um determinado , estipulado previamente, os alunos trocavam de Estação, de modo que esse revezamento permitisse que todos os grupos realizassem todas as atividades propostas. A utilização dessa estratégia de ensino possibilitou que os alunos aprendessem significativamente conceitos químicos, mediados pela tecnologia. Podemos concluir que a utilização de metodologias ativas, como a de Rotação por Estações, são eficazes para que o estudante assuma o protagonismo da aprendizagem. PubDate: Sex, 07 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors: João Eduardo Daher Carneiro Ferraz ; Bruno Guimarães Marcarini, Pedro Araújo Sette, Caio Magno Deboni Neiva, Rosana Alves Abstract: Ligas Acadêmicas de Medicina (LAM) são organizações protagonizadas por estudantes, sob orientação docente, idealmente voltadas ao auxílio de resolução de problemas de interesse da comunidade. O número de LAM no Brasil tem crescido, nem sempre alinhados à sua idealização. Esta revisão narrativa objetiva identificar as necessidades de alinhamento, desde a criação até a avaliação periódica. A busca bibliográfica foi realizada nas bases de dados Lilacs e Medline, de artigos científicos publicados nos últimos 10 anos, baseados no papel das LAM na formação médica e sua regulamentação. Os resultados apresentaram pontos favoráveis e desfavoráveis sobre a formação médica e alguns caminhos para a regulamentação. PubDate: Sex, 07 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Willams dos Santos Rodrigues Lima; Maria Amábia Viana Gomes Abstract: O artigo enfatiza os resultados de uma pesquisa bibliográfica que tem como objetivo discutir sobre a importância do trabalho do coordenador pedagógico dentro das instituições de ensino, para o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. A relevância desta pesquisa consiste em sensibilizar os sujeitos das instituições de ensino sobre o papel do coordenador voltado para a superação das dificuldades de aprendizagem, bem como para a melhoria das práticas pedagógicas. Na metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, por meio da seleção de livros, trabalhos em anais de eventos e periódicos educacionais para desenvolver e fundamentar as discussões apresentadas. Os resultados mostram que o coordenador pedagógico se torna, por seu papel e função, uma peça fundamental no ambiente escolar e, mais ainda, no processo de gestão democrática em que todos os agentes estão envolvidos, cada um à sua maneira e cumprindo seu papel de maneira firme e segura. PubDate: Sex, 07 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Lavínia Maria Silva Queiroz; Cristiana Cosme da Silva, Meyre-Ester Barbosa de Oliveira Abstract: O Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) é uma política educacional centrada no desenvolvimento do aluno, mediante o aumento de sua permanência na escola e da oferta de opções curriculares. O trabalho analisa os sentidos dessa política nas produções dos Periódicos Capes, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e Google Acadêmico, no período de 2016 a 2018, em diálogo com os estudos de Ball e Bowe (1992) e Lopes (2013). As produções analisadas evidenciam problematizações sobre formação docente, flexibilização curricular e propostas de padronização curricular. O estudo sugere que a política em pauta é um projeto inacabado, aligeirado e alvo de críticas entre pesquisadores e comunidade escolar. PubDate: Sex, 07 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Ana Paula Vieira Vilaca; Luciana Medeiros Bertini Abstract: Esse trabalho propõe apresentar um estudo bibliográfico do tipo estado da arte sobre as pesquisas que apontam o ensino investigativo como uma possível estratégia metodológica para a promoção da alfabetização científica. A pesquisa foi orientada pela busca do descritor “ensino por investigação e alfabetização científica” na base de dados do Portal Periódicos CAPES, utilizando os seguintes filtros: artigos completos, recorte temporal de 2015 a 2020 e idioma português. Foram apresentados 50 resultados, dos quais apenas 8 trabalhos obedeciam aos critérios estabelecidos para análise. Esses documentos foram caracterizados com base no local de publicação, procedimentos metodológicos e resultados obtidos. Conclui-se, portanto, que embora a quantidade de artigos envolvendo o assunto em questão não tenha sido tão expressiva nos últimos cinco anos, a amostra de documentos analisados permitiu a reflexão de possíveis caminhos para a utilização do ensino investigativo como estratégia de fomento à alfabetização científica nos diferentes níveis da educação escolar. PubDate: Sex, 07 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Aldefran Anderson da Silva; Leonardo Alcântara Alves Abstract: Educação do Campo é uma modalidade de ensino voltada aos interesses dos povos do campo. Nesse contexto, o artigo propôs fazer uma análise literária sobre o Ensino de Ciências Naturais na Educação do Campo. Com um recorte temporal de 10 anos, de 2010 a 2020, intervalo em que tem se implementado as Licenciaturas em Educação do campo no Brasil, foi possível identificar um quantitativo de 9 trabalhos. Tendo o corpus formalizado, pôde-se categorizar os trabalhos encontrados utilizando-se de elementos de análise de conteúdo de Bardin, sendo possível definir 4 categorias, as quais: ‘estudos teóricos’, ‘propostas metodológicas de ensino’, ‘avaliação de material didático’ e ‘ensino interdisciplinar’. O estudo possibilitou compreender que, por mais que a Educação do Campo venha sendo discutida a pouco mais de uma década, ainda é muito defasada e, apesar da grande importância, são muitos entraves para acionar uma prática dentro desse viés. PubDate: Sex, 07 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Clívio Pimentel Júnior; Hugo de Figueiredo Santo, Késsio Johnes da Silva Linhares, Vitoria Loiza Ferreira Rocha Amorim Abstract: O trabalho situa-se no campo das políticas educacionais, especificamente voltado para o estudo de natureza teórica de políticas curriculares, numa perspectiva pós-estrutural da teoria política do discurso e do currículo. Nessa perspectiva, temos como propósito interpretar as partes comuns e diversificadas da Base Nacional Comum Curricular – BNCC Ensino Médio – focando as Ciências da Natureza e suas Tecnologias, de modo a problematizar discursos que fundamentam a significação da qualidade da educação científica vinculados a demandas que instituem as concepções de currículo, competência e habilidade, assim como às demandas identitárias. Foi possível identificar demandas por um currículo ‘transparente’, seguindo os ideais de objetivismo e padronização da aprendizagem, baseadas em um ideal de sociedade e sujeito advindos de certas características ditas essenciais na sociedade contemporânea. As demandas por competências e habilidades aparecem em busca de um ‘saber fazer’, por uma antecipação das ações do sujeito através da aceitação última de uma capacidade de ação social única para todos. PubDate: Sex, 07 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Isadora Garcia Outeiro Araújo; Francis Arthuso Paiva Abstract: Klering et al. (2021) traz contribuições sobre a relevância da produção de podcasts no contexto escolar de maneira ampla, ressaltando seu potencial de inserir os estudantes dentro de uma cultura digital colaborativa. Com base nisso, o presente trabalho propõe investigar de maneira específica as potencialidades de uma proposta de produção de podcasts, voltada para estudantes do 3º ano do Ensino Médio, a ser executada nas aulas de Língua Portuguesa, para o desenvolvimento de práticas de letramento literário e digital. A proposta é dividida em cinco passos que exploram o caráter colaborativo da produção de podcasts, a leitura literária de contos para aproximar os estudantes do texto literário e a apresentação da ferramenta Anchor para a gravação e distribuição dos episódios. Pressupõe-se que a sequência de atividades consiga propiciar práticas de letramento literário e digital significativas, como propõe a pedagogia dos multiletramentos, e que seja adaptável a diferentes realidades de ensino. PubDate: Sex, 07 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Helga Barreto Tavares; Izabella Drummond Matosinhos, Jairo de Carvalho Castelo Branco , Lívia Cristina Araújo e Silva Rodrigues Abstract: As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e se inserem na rede pública de saúde brasileira a partir da implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Em Fortaleza, estão presentes no Plano Municipal de Saúde (PMS) - 2018/2021. O artigo ora apresentado visa pesquisar as inconsistências ou deficiências das PICS previstas no PMS de Fortaleza em comparação com a Declaração de Alma-Ata da OMS e a Portaria nº 971 do Ministério da Saúde. Para tanto, utilizou-se a abordagem qualitativa, através de pesquisa documental. Concluímos que o PMS está aquém das orientações adotadas pela PNPIC, além de conter uma proposta de ampliação inconsistente, demonstrando não ser prioridade para o triênio em estudo. PubDate: Sex, 07 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Erica Poliana Nunes de Souza Cunha; Maria da Penha Casado Alves Abstract: O presente artigo é parte de uma pesquisa maior de doutoramento, em fase inicial, intitulada Múltiplas vozes: divergentes discursos para uma base comum no currículo de Língua Portuguesa do município de Natal. A pesquisa surge a partir da inquietação de compreender as vozes que construíram os referenciais de Língua Portuguesa do município de Natal e a importância que esses documentos possuem na prática docente. Tendo em vista ainda a fase inicial da pesquisa, propõe-se, neste artigo, um estudo bibliográfico acerca das vozes da BNCC e o escoamento de suas orientações na construção do capítulo teórico que embasa o currículo de Natal. Para tanto, o estudo proposto aqui se ampara nos estudos bakhtinianos, uma vez que compreende o currículo como enunciado concreto, constituído por vozes. Insere-se na área de Linguística Aplicada e faz parte da produção científica do Grupo de Estudos Bakhtinianos (GEBAK), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. PubDate: Sex, 07 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Fábio Viana Santos; Janaína Alves de Oliveira Serejo, Mariana Aguiar Manenti Abstract: Em 2020 a pandemia do Novo Coronavírus suspende aulas em todo mundo. No Brasil os calendários escolares começaram a ser suspensos no mês de março, desde então milhares de professores e alunos sofreram com os impactos do isolamento social, informações inconsistentes a respeito da gravidade da SARS-CoV-2/Covid-19, ataques às descobertas cientificas e ao sistema de saúde e vacinação do país, entre outros. Adotou-se como estratégia, após orientação do Conselho Nacional de Educação, atividades remotas, online e não presenciais como mecanismo de minimização dos efeitos da pandemia na atividade escolar. Recentemente houve a reabertura das escolas por meio de aulas semipresenciais, que mantem parte das atividades presencias ou remotas para complementação da carga horária. Assim, o currículo assume centralidade, configurando-se como espaço de disputa de produção e negociação de significados. Busca-se, então, estabelecer o que se deve ensinar e como ensinar. E, nessa arena de disputas, as prescrições oficiais vão tomar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como ponto de partida. Nos interessou, então, desvelar os impactos da pandemia nas práticas curriculares tomando como recorte de análise as competências socioemocionais traduzidas pela BNCC. Escolhemos, portanto, os documentos produzidos pelo Instituto Artyon Senna como corpus de análise, por nós interpretados como textos políticos, por apresentarem em suas escritas a tentativa de expressão plena de suas demandas, em atuação conjunta com o MEC. Aliados à perspectiva de interpretação discursiva da teoria do discurso de Laclau e Mouffe (2015), buscamos tensionar na leitura dos documentos as expectativas de representação plena de um currículo comum, compreendendo o currículo, juntamente com Lopes e Macêdo (2011), como prática discursiva, cultural e de enunciação. O contexto de pandemia tem revelado que as competências socioemocionais engendram uma nostalgia imaginada, em que o currículo é reduzido a um caráter explicitamente tecnicista ao passo que reforça as concepções privatistas de mercado no âmbito da escola pública e das políticas públicas nacionais, fato que a nosso ver, transparece um processo que atende as demandas ainda coloniais repetindo uma educação voltada à elitização e controle do conhecimento. PubDate: Sex, 07 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Janiele Santos de Sousa Abstract: A cultura indígena e suas práticas corporais atreladas aos jogos, brincadeiras e lutas na formação docente proporcionam um olhar crítico e reflexivo para a prática docente em Educação Física. A disciplina de Educação Física tem amplas possibilidades para se trabalhar com os aspectos físicos, cognitivos e mentais proporcionando experiências relacionadas à interdisciplinaridade e diversificações; e em que as culturas dos povos indígenas devem ser inseridas no ambiente educacional. Assim, conhecer aspectos das culturas indígenas delibera uma autonomia para vivenciá-las no ambiente educacional na formação docente. Deste modo, este estudo objetivou relatar a experiência resultante de um curso de extensão sobre Educação Física e práticas corporais indígenas. O curso apresentou-se como fundamental, pois oportunizou a reflexividade sobre a cultura corporal indígena na práxis docente. Assim, conclui-se que agregar conhecimentos e um despertar para uma formação continuada, amplia a aprendizagem acerca dos conhecimentos étnico-raciais fomenta a Lei nº 11.645 de 2008 que estabelece a obrigatoriedade da temática de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino. PubDate: Sex, 07 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Wellington da Silva Vieira Abstract: O ensino remoto adotado na educação brasileira devido ao contexto pandêmico, possibilitou a uma parcela de estudantes a continuidade do ensino. Entretanto a pressa em sua efetivação inviabilizou planejamentos adequados para considerar as inúmeras especificidades do ensino, realidade social e econômicas dos sujeitos, o que ocasionou várias problemáticas para discentes e docentes. O artigo objetiva apresentar as dificuldades no ensino fundamental II em uma turma do 6 ano durante o período remoto nas aulas de geografia. Os resultados encontrados consideram que o ensino remoto é uma estratégia para o seguimento das aulas considerando o cenário pandêmico, porém, agravou a qualidade no ensino e destacou as desigualdades de milhares de jovens, que não possuem aparelhos tecnológicos necessários, evidenciando assim dificuldades cotidianas e futuras no sistema educacional. PubDate: Sex, 07 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Germano Leão Hitzschky Madeira; Adriano Vicente Queiroz, Inês Cristina Alencar de Albuquerque Barbosa, Leo Charles Henri Bossard II, Liana de Souza Neto Gonçalves Abstract: O artigo trata sobre a importância da implantação da política de cotas raciais no Poder Judiciário, instituída pela Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo foi discutir a necessidade de adoção de mecanismos que garantam a diversidade racial no âmbito do sistema de justiça como forma de garantir a promoção de valores constitucionais, como a democracia e a pluralidade de saberes e vivências, além de demonstrar como o Poder Judiciário, enquanto parte constituinte do Estado, reproduz o racismo estrutural. A metodologia de pesquisa para este trabalho foi uma revisão bibliográfica dos estudos acadêmicos que evidenciam a desigualdade racial no Poder Judiciário bem como do arcabouço normativo que ancora a adoção da política de cotas no referido poder. Conclui-se, com base no relatório1 produzido pelo CNJ a partir de uma pesquisa quantitativa que objetivou monitorar o cumprimento da Resolução nº 203/2015, que após a adoção da política de cotas houve, de modo geral, um aumento da presença de negros no Poder Judiciário. PubDate: Seg, 31 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Charles Pereira de Souza; Victor Marinho Rodrigues Moreira, Edna Guiomar Salgado Oliveira Abstract: Esse artigo foi produzido pensando no papel da formação docente na construção de uma identificação da criança negra com suas raízes. A proposta perpassa as relações étnico-raciais nas instituições de ensino a distância, visando entender como a História e Cultura Africana esteve presente nos cursos de Licenciatura em Pedagogia e se os profissionais formados têm conhecimento para colocar políticas de ações afirmativas, como a Lei 10.639/03, em prática. Para isso, foram realizadas entrevistas com três pedagogas formadas em diferentes instituições de EaD em Salinas-MG, para questionar se elas tiveram contato com disciplinas relacionadas à temática Étnico-Racial e se suas respectivas formações proporcionaram discussões acerca da Lei 10.639/03 e sua aplicabilidade em sala de aula. PubDate: Seg, 07 Mar 2022 00:00:00 -030
Authors:Eduardo Francisco Souza das Chagas; Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares Abstract: A formação de professores para a educação profissional e tecnológica (EPT) é discutida por diversos pesquisadores e as experiências são pontos de partida para análise e discussão sobre a temática. O que justifica a escrita desse relato de experiência é a minha vivência enquanto coordenador de cursos em uma escola de educação profissional. Tomo como objetivo a narrativa de experiências enquanto coordenador de curso em uma escola de Educação Profissional e Tecnológica em Natal/RN, ressaltando os espaços destinados à formação continuada dos professores. A revisão bibliográfica que orientou a reflexividade foi Kuenzer (2011), Moura (2008), Pimenta (1999) Machado (2011) e Tardif (2014). Metodologicamente, procedo ao referencial teórico da sociobiografia, a partir de abordagem qualitativa de pesquisa inspirada em Ferreira (2014). A escrita deste artigo é relevante, pois, ao narrar minha experiência em escolas da educação profissional, destacadamente sobre como ocorre a formação dos professores para esse campo, conecto-me com o rico fluxo de autoformação que provoca o amadurecimento na direção das profissionalidades e do profissionalismo necessários ao desenvolvimento profissional docente. PubDate: Seg, 07 Mar 2022 00:00:00 -030
Authors:Ana Stela Vieira Mendes Câmara; Daniel Isídio de Almeida Júnior, Gabriela Nascimento Vale Mota, Juliana Dias Perdigão Teixeira Abstract: Baseando-se na proposta de mudança do paradigma de aplicação exclusiva do Direito Penal e Processo Penal Tradicional para a solução de conflitos criminais, tem se fortalecido a utilização dos Círculos de Construção de Paz como ferramenta pacificação social. Diante disso, esse artigo tem como objetivo analisar os Círculos de Construção de Paz e suas funcionalidades retratadas nos artigos pesquisados. Para tanto, concebeu-se uma pesquisa de natureza qualitativa, em que se utilizou como estratégia metodológica a revisão sistemática da literatura, no portal da CAPES, onde foram selecionados cinco estudos para análise e utilizando-se o descritor “círculos de construção de paz”. Obteve-se como resultado da pesquisa a constatação de que em todos os artigos analisados os Círculos de Construção de Paz são considerados instrumentos complementares da justiça tradicional para acesso à justiça, por ser uma das multiportas e se revelar como instrumento de empoderamento comunitário de autocomposição. Os Círculos de Construção de Paz são considerados aptos à produção e acesso à justiça, privilegiando os espaços de diálogo e composição de conflitos sem o escopo de substituir a justiça tradicional. PubDate: Qui, 10 Fev 2022 00:00:00 -030
Authors:Tatiana Dantas dos Santos; Lenina Lopes Soares Silva, Olivia Morais de Medeiros Neta Abstract: Objetiva-se mapear na pós-graduação stricto sensu, do Brasil, de 1997 a 2020, os conhecimentos produzidos sobre as Escolas de Aprendizes Artífices, visando a analisar os estudos que se dedicaram, especificamente, à Escola de Natal, no Rio Grande do Norte. Optou-se pela busca no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior por esse possibilitar a elaboração de um panorama nacional dessa produção. Essa investigação se enquadra na categoria de pesquisa na internet com abordagem qualitativa, básica, exploratória, descritiva e explicativa. Na busca realizada no dia 20 de julho de 2020 foi usado o descritor “Escola de Aprendizes Artífices”, entre aspas duplas, tendo como retorno de 37 trabalhos: 13 teses, 22 dissertações acadêmicas e 2 profissionalizantes, com apenas 3 trabalhos que se encaixam na proposta de análise. Tem-se a expectativa de que o resultado dessa pesquisa promoverá maior facilidade a quem busca por estudos antecedentes sobre as Escolas de Aprendizes Artífices do Brasil com ênfase ou não na de Natal. PubDate: Qui, 03 Fev 2022 00:00:00 -030
Authors:Géssica Rocha da Silva Abstract: Este trabalho tem como objeto de estudo os memoriais acadêmicos do ex-discentes do curso de pedagogia EAD, da Universidade Estadual do Ceará, de modo particular, do polo UAB de Maranguape. O memorial é um documento e gênero acadêmico que retrata histórias de vidas, sendo valiosa fonte de pesquisa do contexto social, histórico, educacional e cultural. A metodologia aplicada foi a execução da pesquisa online no Repositório Institucional da UECE para a efetiva análise dos descritores dos 15 memoriais selecionados, realização da entrevista por meio do Google Meet, com dois ex-discentes enquadrados no público-alvo. Os resultados demonstram a relevância da escrita do memorial acadêmico para a reflexão crítica e o reavivamento das memórias dos indivíduos ao vivenciar a trajetória acadêmica no curso de pedagogia entrelaçada com a história pessoal e profissional. Inferirmos que os descritores revelam os sentimentos, as visões de mundo e as experiências, denotando que cada escrita é única. PubDate: Qui, 03 Fev 2022 00:00:00 -030
Authors:Cecília Parente Pinheiro; Diego Kedson dos Santos, Luciano Batista de Almeida, Maria Hamille Lima Bezerra Abstract: Este trabalho apresenta a elaboração do Estado da Questão da literatura científica já produzida acerca da relação entre a transexualidade e a violação de direitos nas prisões brasileiras. O Estado da Questão possibilitou conhecer o panorama dessa área de interesse e, ainda, sistematizar a produção científica existente por meio do levantamento de estudos no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e na Scientific Electronic Library Online (SciELO). Restou dada a contribuição do estudo para o debate sobre a temática, tendo em vista seu apanhado, a conclusão de que ainda são parcos e insuficientes diante da complexidade da temática, bem como a identificação de práticas exitosas no tratamento dos direitos das pessoas transexuais nas prisões brasileiras. PubDate: Qui, 03 Fev 2022 00:00:00 -030
Authors:Kelvya Freitas Abreu; Cícero Barboza Nunes, Ivoneide Aires Alves do Rêgo, Maria do Socorro Maia Fernandes Barbosa Abstract: Nosso propósito é analisar as ressonâncias dialógicas de documentos institucionais na produção escrita do gênero relatório de estágio de discentes de dois cursos técnicos distintos de ensino médio integrado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano campus Salgueiro, a saber: Agropecuária e Edificações. Para isso, retomamos o conceito de forças centrípetas e forças centrífugas, segundo o Círculo de Bakhtin (BAKHTIN, 2015, 2019; VOLOCHINOV, 2018, 2019), ao compreendermos o fenômeno sob o viés de forças verboideológicas que criam efeitos sobre a ação e sobre o próprio discurso. Assim, analisamos cinco relatórios de cada curso, buscando compreender como essas forças se fazem presentes. Em suma, encontramos o teor prescritivo-normativo de documentos institucionais, mas em cada curso foram estabelecidas relações distintas diante dessas forças, demonstrando como cada área do saber, também demarca suas características de pontos de fugas sobre o que é prontamente estabelecido, não descaracterizando o gênero. PubDate: Qua, 12 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Carlos Mometti Abstract: A interpretação da linguagem científica, pelo aluno, faz-se premente face às grandes transformações do séc. XXI, e considerando-se ainda a inserção das aulas de Física, Química e Biologia na Base Nacional Comum Curricular. Na perspectiva dessa urgência apresentamos o presente trabalho, relatando um estudo de caso pautado numa proposta metodológica para o Ensino de Ciências com projetos de iniciação científica júnior, em uma escola da capital do Estado de São Paulo, iniciada em 2019 e assim desenvolvida: elaboração dos projetos de iniciação científica com turmas de Ensino Médio; encontros de formação com docentes para o desenvolvimento do projeto; e avaliação destes projetos por meio de seminários pelos alunos e professores. Da iniciativa, orientada pelos pressupostos teórico-metodológicos da Alfabetização Científica e Tecnológica (ACT) de Fourez (1992;1994) e na discussão da CTS por Penick (1998), resultou a incorporação da prática científica docente e assunção desta conduta no Projeto Político Pedagógico da instituição. PubDate: Qua, 12 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Fabrício de Sousa Sampaio Abstract: A recente BNCC elenca, como eixo central das práticas escolares, o Projeto de Vida, considerado como dispositivo pedagógico transdisciplinar para que o(a)s estudantes planejem suas trajetórias pessoais e profissionais através de uma gestão dos desejos, de definições gerais e das oportunidades de suas existências. Partindo do questionamento inicial sobre a concepção de “formação integral” que integra a BNCC, esta pesquisa qualitativa bibliográfica e documental em andamento objetiva analisar o projeto de formação escolar e social implicado nos exemplares de Projeto de Vida do atual guia PNLD/2021, disponíveis para consulta e escolha, bem como identificar as aprendizagens veiculadas nesses exemplares. Podemos considerar parcialmente que, enquanto guias ou manuais para construir o projeto de vida do(a)s estudantes, focados para o sucesso, esses livros didáticos analisados atuam como dispositivos psicopolíticos da retórica neoliberal que se assenta na meritocracia, no individualismo e na despolitização social. PubDate: Qua, 12 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Izadora Barbosa Fernandes Gonçalves; Bruna dos Santos Costa Rodrigues, Júlia Barreto Damasceno, Patrícia Bomfim Farias, Sáskya Narjara Gurgel da Cruz Abstract: O presente artigo aborda a perspectiva da necropolítica na pandemia Covid-19, no Estado do Ceará. Tem por objetivo identificar a correlação nas escolhas das políticas públicas e derradeiras consequências sobre a população de baixa renda. A Metodologia utilizada foi a qualitativa, com natureza exploratória, por meio do método analítico combinado com o dedutivo, isto por meio de uma tipologia pura, uma pesquisa documental com base nas legislações e publicações disponíveis no Portal CAPES e em outras fontes. Assim, o resultado alcançado baseado nas ações realizadas pelo Poder Executivo Estadual comprova que uma gestão que prioriza a população menos favorecida, pode ser decisória na escolha dos que podem viver. Ao final conclui-se que, a decisão do Estado, por meio das suas políticas públicas, é diretamente responsável pela vida e morte da coletividade que depende das suas intervenções. PubDate: Qua, 12 Jan 2022 00:00:00 -030
Authors:Alessandra Gomes Loreto; Carolina Licarião, Rafael Nogueira Abstract: O presente artigo pretende refletir sobre o atual estágio da pesquisa jurídica empírica no Brasil a partir da revisão de literatura do tema. Pressupondo-se que há graves deficiências estruturais e históricas na pesquisa em Direito, notadamente quanto aos aspectos metodológicos, foram selecionados treze textos no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que abordam o tema. Esta análise poderá permitir uma visão compreensiva sobre como o assunto vem sendo abordado e aplicado nos trabalhos jurídicos e quais são os desafios que a pesquisa e o pesquisador em direito poderão enfrentar ao refletir e utilizar metodologias empíricas nos seus trabalhos e análises. Foi possível verificar, então, que a pesquisa empírica em direito vem sendo utilizada de forma incipiente e necessita de aprimoramentos para permitir melhores pesquisas no campo jurídico. PubDate: Qua, 09 Fev 2022 00:00:00 -030
Authors:Yessy Villavicencio Simón; Lizandra Rivero Cruz, Suria Fernández Domecq Abstract: El objetivo es proponer el uso de una técnica participativa como tipo de tarea interactiva que permite movilizar competencias y estrategias para comunicar y colaborar con otros pares. El eje temático es el medio ambiente como contenido sociocultural en el curso de español como lengua extranjera en el nivel de referencia B2 en la Universidad de Oriente, Cuba. Se emplea la observación como principal método para comprobar la eficacia de la tarea y la comunicación intercultural de los alumnos. Se concluye que la técnica elaborada favoreció el desarrollo de la interacción oral entre los actores del proceso de aprendizaje del español como lengua extranjera. Los resultados permiten destacar las potencialidades de las dinámicas participativas pues la adopción de este recurso didáctico de manera consciente y sistemática por parte del profesor, puede contribuir al enriquecimiento de la competencia intercultural. PubDate: Qua, 09 Fev 2022 00:00:00 -030
Authors:Emanuel Lucas Ferreira Moita; João Pedro Pessoa Maia Gurgel, Renata David Nunes Rodrigues, Rodney Rodrigues de Souza Abstract: O presente trabalho tem por objetivo analisar os impactos que o estado de pandemia impôs sobre as classes sociais mais vulneráveis, quando estas buscaram satisfazer seus direitos e garantias, através da tutela jurisdicional. Aborda-se o direito ao acesso à justiça na ordem constitucional vigente e a forma de sua concretização para a parcela vulnerável da sociedade. A discussão permeia ainda como a tecnologia contribuiu para a continuidade do serviço da justiça, tanto de forma inclusiva como excludente. Analisa-se também o Relatório “Justiça em Números”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2021, que apresenta o resultado da atuação e as políticas adotadas pelo Poder Judiciário durante o período de pandemia. PubDate: Qua, 02 Fev 2022 00:00:00 -030
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