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Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social
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ISSN (Print) 1983-5922 - ISSN (Online) 2178-2792
Published by Universidade Federal do Rio de Janeiro Homepage  [22 journals]
  • O fluxo de processamento do sistema de justiça criminal para o delito de
           estupro de vulneráveis: Um estudo de caso

    • Authors: Elenice Cristine Batista Ferreira, Luis Flávio Sapori, Flora Moara Lima
      First page: 50074
      Abstract: Este artigo trata do funcionamento do sistema de justiça criminal na sociedade brasileira. O objetivo é analisar a dinâmica de processamento do delito de estupro de vulneráveis em uma grande capital em termos de produção decisória por parte de cada ator da justiça criminal. Foi realizada a reconstituição do fluxo nos casos de estupro de vulneráveis em Belo Horizonte entre 2015 e 2020, desde a ocorrência registrada pela polícia até a decisão judicial. A principal evidência empírica obtida foi a frouxa articulação entre as organizações que compõem o aparato da justiça criminal como uma das causas da fragilidade e ineficiência do sistema.
      PubDate: 2023-05-04
      DOI: 10.4322/dilemas.v16.50074
      Issue No: Vol. 16, No. 2 (2023)
       
  • David Garland e a segurança pública brasileira

    • Authors: Letícia Maria Schabbach
      First page: 51093
      Abstract: O artigo propõe uma reflexão crítica sobre a contribuição de David Garland à compreensão do campo de controle do crime no Brasil, indagando sobre a aplicabilidade de suas premissas e conceitos. Para tanto, foram examinadas as principais obras e ideias do sociólogo britânico. Em seguida, percorreu-se a trajetória e as peculiaridades do subsistema de segurança pública brasileiro (SSPB), desde a década de 1990. Por fim, foram destacadas as semelhanças e diferenças do contexto brasileiro em relação às tendências apontadas por Garland, assim como a existência de uma mescla entre ideias e práticas repressivas/punitivas e preventivas/garantistas no SSPB.
      PubDate: 2023-05-04
      DOI: 10.4322/dilemas.v16.51093
      Issue No: Vol. 16, No. 2 (2023)
       
  • Coesão social democrática e dissuasão de conflitos: A América Latina e
           a covid-19 nos documentos da Cepal/ONU (2020–2021)

    • Authors: Maria José de Rezende
      First page: 51159
      Abstract: As proposições prescritivas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) sugerem, aos diversos segmentos sociais, que sejam concentrados esforços para a construção de políticas de superação das dificuldades exacerbadas pela pandemia na região. As ações geradoras de coesão social democrática aparecem como uma maneira de evitar conflitos insolúveis que tendem a se agravar após a crise sanitária provocada pelo Sars-CoV-2. Nos documentos, são indicadas algumas políticas que gerem consensos assentados na defesa dos direitos e da justiça social, porém, nas prescrições de ações políticas e econômicas, há uma dificuldade em lidar com os enclaves autoritários que bloqueiam os avanços de práticas democráticas na região. O objetivo deste artigo é compreender as ambiguidades e as ambivalências presentes tanto nos diagnósticos quanto nas prescrições constantes nos materiais da Cepal produzidos no decorrer de 2020 e 2021.
      PubDate: 2023-05-09
      DOI: 10.4322/dilemas.v16.51159
      Issue No: Vol. 16, No. 2 (2023)
       
  • O ‘egressante’: Notas sociológicas para a construção de um
           personagem do sistema penal

    • Authors: Camille de Azevedo Marinho Porto
      First page: 51163
      Abstract: O objetivo deste artigo é caracterizar o personagem chamado por mim de “egressante”, em referência a pessoas condenadas à privação de liberdade que se encontram cumprindo benefícios penais em meio aberto. Para tanto, mobilizo um exemplo empírico paradigmático retirado de uma pesquisa sobre as carreiras morais desses atores, desenvolvida por meio da realização de 23 entrevistas com egressantes do sistema penitenciário do Rio de Janeiro, centradas em suas biografias, sobretudo no crime, na prisão e no retorno à sociedade mais ampla. Minha hipótese é que esse personagem tem seus modos de avaliação e julgamento transformados pela experiência de encarceramento, o que conduz a uma revisão identitária no processo de egressão do sistema fundamentada no que venho chamando de “ressaca”.
      PubDate: 2023-05-19
      DOI: 10.4322/dilemas.v16.51163
      Issue No: Vol. 16, No. 2 (2023)
       
  • Redução dos homicídios em São Paulo e Medellín: O
           que diz a literatura'

    • Authors: Ana Camila Moreira, Luciana Teixeira Andrade
      First page: 51667
      Abstract: A partir dos anos 2000, as cidades latino-americanas São Paulo e Medellín apresentaram significativa queda da violência homicida. Considerando que as interpretações acerca desse processo não são consensuais, o intuito deste artigo é apresentar as duas principais vertentes explicativas, identificadas como institucional e criminal. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática da literatura de publicações datadas entre 2003 e 2018 que investigam os possíveis fatores desencadeadores do fenômeno. No processo de seleção das publicações compatíveis com os critérios metodológicos, foram identificados 66 trabalhos, sendo 39 referentes ao caso paulistano e 27 a Medellín.
      PubDate: 2023-05-09
      DOI: 10.4322/dilemas.v16.51667
      Issue No: Vol. 16, No. 2 (2023)
       
  • A aplicação da remição de pena pela leitura: Discursos
           e práticas

    • Authors: Maiara Corrêa
      First page: 52185
      Abstract: Este trabalho procura apresentar a experiência prática da política de remição de pena pela leitura em Santa Catarina, por meio de entrevistas com coordenadores responsáveis por essas iniciativas em duas unidades prisionais. Eles decidem sobre os procedimentos tomados e a dinâmica operacional e selecionam os livros e critérios de avaliação. Além de aproximar e comparar os dois projetos de remição pela leitura, o trabalho se propõe a investigar as intenções morais e os fins visados e alcançados nos discursos dos coordenadores. Como resultado, foi identificado que ainda não há dados sistematizados sobre a reincidência dos participantes dos projetos de remição de pena.
      PubDate: 2023-05-09
      DOI: 10.4322/dilemas.v16.52185
      Issue No: Vol. 16, No. 2 (2023)
       
  • Xenofobia' Economia moral, direitos éticos-morais e dilemas da cidadania
           na África do Sul

    • Authors: Luís Roberto Cardoso de Oliveira, Daniel M. Lage da Cruz
      First page: 52291
      Abstract: Neste artigo, indicamos a inadequação do conceito de xenofobia para explicar a violência contra estrangeiros na África do Sul. Com as noções de “fetichização das origens” e “vandalismo”, alguns analistas sul-africanos caracterizaram violações aos direitos de imigrantes como distúrbios psiquiátricos e barbarismo, antigos clichês sobre a África. Mediante a etnografia dos Tshwane Riots (2016), indicamos que os saques de comerciantes Pakistani ocorreram conforme “leis” locais. Interpretamos esses ataques como estratégia política e sinal da existência de disputas soberanas entre o Congresso Nacional Africano (CNA) e setores orgânicos de seu eleitorado.
      PubDate: 2023-05-09
      DOI: 10.4322/dilemas.v16.52291
      Issue No: Vol. 16, No. 2 (2023)
       
  • ‘Pedagogia da precariedade’: As experiências de jovens em um projeto
           de prevenção da violência na periferia da Região Metropolitana da
           Grande Vitória

    • Authors: Daniela Cristina Neves de Oliveira
      First page: 52553
      Abstract: O artigo analisa experiências de jovens no Projeto Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo), implementado em 2019 no bairro Jardim Carapina, periferia da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), Espírito Santo. Partindo de uma metodologia qualitativa, compreendeu-se que o projeto, baseado nas premissas da segurança cidadã, objetiva prevenir a violência que afeta os jovens nas periferias urbanas a partir de ações “sociais” e da promoção da cidadania. Todavia, as experiências dos participantes indicam uma longa distância entre os objetivos do projeto e suas práticas, o que foi concebido nos termos de uma “pedagogia da precariedade”.
      PubDate: 2023-05-09
      DOI: 10.4322/dilemas.v16.52553
      Issue No: Vol. 16, No. 2 (2023)
       
  • Variations of the Self: The Continuity of Life after Contact with Violent
           Death

    • Authors: Vittorio Talone
      First page: 52768
      Abstract: Based on field research with a support group for relatives of road traffic victims; military police officers withdrawn from working on the streets due to physical and/or psychological problems; and people forced to become wheelchair users following accidents and now training in a sports-related project, the article analyses these actors’ memories of pain and the impact of these recollections on their everyday activities in the present. It discusses how these people have coped with changes in their ‘schemes of relevance,’ their relationships with third parties, environments, and objects, which point to profound changes in themselves after (and due to) encounters with death. I highlight how distinct conceptions of self are managed by these interlocutors to give coherence to their sense of self and to stabilize their emotions.
      PubDate: 2023-05-09
      DOI: 10.4322/dilemas.v16.52768
      Issue No: Vol. 16, No. 2 (2023)
       
  • A polícia como testemunha: A construção dos discursos contra
           adolescentes em sentenças do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
           Janeiro

    • Authors: Carla Mangueira Gonçalves Machado
      First page: 53128
      Abstract: Este artigo objetiva discutir a construção dos discursos de policiais militares em sentenças emitidas contra adolescentes autores de atos infracionais. A partir de um conjunto de decisões emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), enfatizamos os argumentos oficiais para avaliar os testemunhos como perpetuadores de certos determinismos sobre espaços urbanos e sujeitos sociais. Advogamos que há um padrão discursivo entre os oficiais, que descreve a hostilidade como justificativa para a ostensividade, além de uma prevalência dos testemunhos policiais ante o processamento das decisões.
      PubDate: 2023-05-12
      DOI: 10.4322/dilemas.v16.53128
      Issue No: Vol. 16, No. 2 (2023)
       
  • O homem cordial em tempos de covid-19: Elites, conflitos no espaço
           público e caráter nacional

    • Authors: Edilson Almeida da Silva, Bruno Ferraz Bartel
      First page: 53151
      Abstract: Com base em uma releitura crítica dos postulados de dois importantes nomes do assim chamado pensamento social brasileiro, Sérgio Buarque de Holanda e Roberto DaMatta, o nosso propósito é discutir alguns episódios recentes de repercussão nacional envolvendo conflitos no espaço público brasileiro, assim como determinadas interações pautadas pela adoção de práticas autoritárias (como, por exemplo, as “carteiradas”). Entre as conclusões apresentadas no artigo está a de que, ao contrário do que sugere DaMatta, o “Você sabe com quem está falando'” corresponde a uma das faces da cordialidade, não à sua negação.
      PubDate: 2023-05-12
      DOI: 10.4322/dilemas.v16.53151
      Issue No: Vol. 16, No. 2 (2023)
       
  • Policiamento de manifestações: Repertório da ação policial em São
           Paulo (2013–2016)

    • Authors: Bianca Isabel Lombarde Silva
      First page: 53360
      Abstract: Após o ciclo de protestos que levou multidões às ruas em 2013 e demonstrou o caráter violento da polícia com os manifestantes, as práticas policiais em manifestações passaram a ser monitoradas pela sociedade civil. Esta pesquisa analisa o campo do policiamento de manifestações e o contexto dos protestos ocorridos de 2013 a 2016, em São Paulo, com base nos relatórios da ONG Artigo 19, a fim de apresentar as táticas utilizadas pela polícia. Assim, foi possível concluir que a polícia se especializou nas táticas de detenção e vigilantismo, além de utilizar da "incapacitação estratégica" com movimentos autonomistas.
      PubDate: 2023-05-12
      DOI: 10.4322/dilemas.v16.53360
      Issue No: Vol. 16, No. 2 (2023)
       
  • O acontecimento-covid e as dobras cuidado e segurança: Desafios para
           a socioeducação

    • Authors: Juraci Brito da Silva, Anna Paula Uziel, Jimena de Garay Hernández
      First page: 53974
      Abstract: Nosso objetivo é discutir alterações no cotidiano da socioeducação no início da pandemia da covid-19. A partir do paradigma ético-estético-político e tomando essa pandemia como analisador, pensamos de que formas as dobras segurança e cuidado se cruzam na socioeducação e como práticas da psicologia podem produzir brechas para fazer valer uma política do cuidado, entendida como práticas de escuta, acolhimento, garantia e defesa dos direitos de adolescentes e jovens privados/as da liberdade. Interrogamos se existe política de cuidado em uma instituição que funciona sob a égide disciplinar e o controle dos corpos.
      PubDate: 2023-05-12
      DOI: 10.4322/dilemas.v16.53974
      Issue No: Vol. 16, No. 2 (2023)
       
  • A sociologia do conhecimento em ação: Do interacionismo realista à
           análise pragmática da ação

    • Authors: Neiva Vieira da Cunha, Agripa Faria Alexandre, Cesar Pinheiro Teixeira
      First page: 55764
      Abstract: Entrevista com Albert Ogien
      PubDate: 2023-05-19
      DOI: 10.4322/dilemas.v16.55764
      Issue No: Vol. 16, No. 2 (2023)
       
 
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