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- Neoliberalismo, políticas públicas e desigualdade: Uma análise
principalmente do Brasil
Authors: Rose Mary Menchise, Diogo Menchise Ferreira, Antón Lois Fernandez Alvarez
Pages: 1 - 21
Abstract: Pretendemos identificar os principais aspectos e interesses da política Neoliberal e seu esforço em utilizar o Estado como um instrumento para beneficiar o capital financeiro, o aparelhando e o equiparado à Empresa privada. Nosso objetivo é mostrar que o capitalismo, com suas crises econômicas e sociais cíclicas, não oferece alternativas para superar o desemprego, assim como, a desigualdade que se espalha em todos os países. No setor financeiro e nas grandes empresas houve uma política sem precedentes de abertura de fronteiras com a redução dos direitos trabalhistas e sociais. Entretanto, essa política deve ser analisada e ponderada.
PubDate: 2023-01-17
DOI: 10.4322/dilemas.v16n1.49274
Issue No: Vol. 16, No. 1 (2023)
- Reforma do setor de segurança no Brasil e a atualização da Doutrina de
Segurança Nacional: O caso da intervenção federal no Rio de Janeiro
(2018)
Authors: Frederico Carlos Sá Costa, Mariana da Gama Janot
Pages: 23 - 47
Abstract: Este artigo analisa a agenda da Reforma do Setor de Segurança (RSS) em sua adaptação às condições brasileiras, mormente tendentes ao autoritarismo. Persegue-se a hipótese de que, no Brasil, há uma incorporação da agenda da RSS com o fim de legitimar o incremento de intervenções militares no domínio social, em uma atualização dos procedimentos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Por meio de pesquisa em fonte primária e estudo de caso, analisa-se a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, planejada e desempenhada pelas Forças Armadas após uma série histórica de engajamento militar em operações de pacificação e Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
PubDate: 2023-01-17
DOI: 10.4322/dilemas.v16n1.41365
Issue No: Vol. 16, No. 1 (2023)
- Warfare Tactics and Techno-Managerial Solutions: The Public Private
Management of the Brazilian Prison Crisis
Authors: Ricardo Urquizas Campello, Laurindo Dias Minhoto
Pages: 49 - 64
Abstract: Táticas de guerra e soluções tecnogerenciais: A administração público-privada da crise prisional brasileira examina as interações entre os setores público e privado no processo de securitização tecnológica do sistema penal brasileiro, após uma série de rebeliões prisionais lideradas pela “facção criminosa” Primeiro Comando da Capital (PCC), no ano de 2006. Ao analisar os discursos e racionalidades mobilizados por políticos, legisladores e empresários no âmbito da CPI do Sistema Carcerário instalada no ano de 2008, o artigo evidencia que a crescente presença do capital privado no sistema de justiça criminal brasileiro vem ativando conexões táticas e discursivas entre a lógica gerencial de vigilância e a racionalidade repressiva militarista como estratégias centrais para a gestão prisional no país.
PubDate: 2023-01-17
DOI: 10.4322/dilemas.v16n1.50455
Issue No: Vol. 16, No. 1 (2023)
- ‘A gente faz o mesmo exercício que o juiz faz’: Práticas
conciliatórias e sentidos de justiça nos Juizados Especiais Criminais
Authors: Marcus José da Silva Cardinelli
Pages: 64 - 91
Abstract: Este artigo visa compreender as práticas conciliatórias e as representações acerca dos Juizados Especiais Criminais (Jecrims). Para tanto, analiso os modos situacionais de decidir, conciliar e conduzir audiências, que variam conforme os conflitos, as partes envolvidas e as representações dos atores institucionais acerca desse contexto e das funções dos juizados. Ao mesmo tempo, busco refletir sobre os sentidos de justiça que orientam as ações desses atores. A pesquisa realizada mostra que algumas audiências parecem priorizar renúncias ao procedimento e que conciliações/transações nem sempre são satisfatórias para o estabelecimento do diálogo e a harmonização do tecido social.
PubDate: 2023-01-17
DOI: 10.4322/dilemas.v16n1.42110
Issue No: Vol. 16, No. 1 (2023)
- Política para adolescentes LGBT no socioeducativo mineiro' Notas
sobre um cenário de embates
Authors: Eduarda Lorena de Almeida, Fernanda Machado Givisiez, Thais Lemos Duarte, Marcella Furtado de Magalhães Gomes
Pages: 93 - 118
Abstract: Este artigo analisa a construção da Política Estadual de Atendimento e Tratamento da pessoa LGBT em Minas Gerais e sua aplicação nas unidades socioeducativas do estado. A pesquisa se baseou em análise documental e entrevistas semiestruturadas. Verificamos que o sistema socioeducativo mineiro busca implementar padrões institucionais produzidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Contudo, os valores que pretende seguir são desconexos em relação às práticas historicamente estabelecidas nas unidades de internação, imperando perspectivas e dinâmicas punitivistas. Formalmente, o socioeducativo mineiro segue políticas de gênero, mas elas encontram-se distantes das rotinas desenvolvidas nas unidades.
PubDate: 2023-01-17
DOI: 10.4322/dilemas.v16n1.48285
Issue No: Vol. 16, No. 1 (2023)
- Entre o risco e o dano: Redução de danos, redução de riscos e
prevenção no Brasil e na França
Authors: Tiago Hyra Rodrigues
Pages: 119 - 143
Abstract: A partir de uma pesquisa etnográfica e comparativa realizada em instituições que trabalham com redução de riscos (réduction des risques) e prevenção de condutas de risco (prévention des conduites à risques) na região de Paris, na França, e com redução de danos em São Paulo, no Brasil, este artigo visa discutir alguns aspectos dos desenvolvimentos diferenciais que tais abordagens preventivas de problemas sociais derivadas da harm reduction tiveram nos dois países. Para tanto, utiliza as traduções locais de harm como dano ou risco como suporte narrativo para refletir sobre as características que as estratégias, os discursos e as práticas baseadas nesse modelo assumiram no Brasil e na França.
PubDate: 2023-01-17
DOI: 10.4322/dilemas.v16n1.49491
Issue No: Vol. 16, No. 1 (2023)
- Conflitos ambientais territoriais e produção cultural em comunidades
tradicionais: Um olhar sobre as arquiteturas vernáculas
Authors: Celiane Souza Xavier, Camila Saturnino Braga Ennes
Pages: 145 - 170
Abstract: O modo de construir é uma forma de produção cultural que expressa valores societários tangíveis e intangíveis. Para povos e comunidades tradicionais, os territórios são a base material fundamental para sua reprodução cultural. Sabemos, entretanto, que essas populações são historicamente vulnerabilizadas por conflitos ambientais territoriais que, muitas vezes, as expulsam de seus locais de pertencimento. O que acontece, então, quando esses sistemas culturais são submetidos a processos de disputa' É o que investigaremos neste artigo analisando conflitos em curso no norte de Minas Gerais a partir da arquitetura vernácula.
PubDate: 2023-01-17
DOI: 10.4322/dilemas.v16n1.49019
Issue No: Vol. 16, No. 1 (2023)
- De las normas de la guerra del Ejército del Pueblo a la movilización
político-legal de la Fuerza Alternativa Revolucionaria del Común
Authors: Juan Pablo Sarmiento Erazo, Enith Bula-Beleño, Luis Fernando Trejos
Pages: 171 - 192
Abstract: Em Das regras de guerra do ‘Exército do Povo’ à mobilização política jurídica da ‘Força Comum’, argumenta-se que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP) foram organizadas hierarquicamente e politicamente e substituíram o Estado nos territórios em que ele penetra nas esferas política, econômica e social por meio de uma estrutura vertical de poder e da produção de uma lei extralegal, atendendo a formas locais de legitimação. Argumenta-se ainda que o projeto político subversivo foi assimilado pelo direito do Estado, por meio de sua transição para o partido político Fuerza Alternativa Revolucionaria del Común, como consequência da movimentação política após o Acordo de Paz.
PubDate: 2023-01-17
DOI: 10.4322/dilemas.v16n1.47806
Issue No: Vol. 16, No. 1 (2023)
- Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e
facções criminosas
Authors: Gabriel Miranda, Ilana Lemos de Paiva
Pages: 193 - 218
Abstract: O presente artigo analisa as relações que se estabelecem entre adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e grupos criminosos denominados “facções”. Como estratégia metodológica, foram realizados grupos de discussão e entrevistas abertas com socioeducandos em duas unidades de atendimento socioeducativo no Rio Grande do Norte. A fim de compreender tais relações, são propostos três tipos ideais de vinculação entre adolescentes e facções: discursiva, territorial e efetiva. A partir disso, discute-se os papéis simbólicos e materiais que as facções desempenham para os adolescentes inseridos em contextos de privação de liberdade.
PubDate: 2023-01-17
DOI: 10.4322/dilemas.v16n1.45464
Issue No: Vol. 16, No. 1 (2023)
- Entre o cuidado e a custódia: Como agentes prisionais em Minas Gerais
percebem seu trabalho
Authors: Isabela Cristina Alves Araujo, Ludmila Ribeiro
Pages: 219 - 254
Abstract: Este artigo desvela como agentes prisionais em Minas Gerais percebem seu trabalho, se voltado à garantia da ordem ou ao cuidado — palavra tradicionalmente associada às atividades de ressocialização no cárcere. Para tanto, analisamos se o sexo do profissional influencia essa percepção, por meio de 1.525 questionários on-line autoaplicados entre 2014 e 2015, além de entrevistas semiestruturadas com dez mulheres e 13 homens em atividade de 2016 a 2018. Na percepção dessas pessoas, a manutenção da ordem e da segurança são os principais objetivos da profissão. As similaridades dos discursos de mulheres e homens indicam a adoção de valores atribuídos ao masculino, como uso da força e brutalidade, vistos como essenciais para manter a ordem no cárcere.
PubDate: 2023-01-17
DOI: 10.4322/dilemas.v16n1.49811
Issue No: Vol. 16, No. 1 (2023)
- De testemunho da ‘Guerra do Araguaia’ à luta por direitos na
Amazônia brasileira
Authors: Thelma Pontes Borges, Marcela Vecchione Gonçalves
Pages: 255 - 275
Abstract: A região do Araguaia foi atravessada por inúmeros conflitos desde a década de setenta que se configuraram como a Guerra do Araguaia. Nesse contexto, objetivamos demonstrar como camponeses dessa região se refizeram das inúmeras violências sofridas e se firmaram na luta por direitos sociais. Para tanto, apresentamos duas entrevistas trabalhadas por análise de conteúdo, evidenciando as diversas violências infringidas pelo Estado e suas formas de superação. Concluímos que o processo de reorganização psicossocial dos diversos traumas sofridos ocorre no campo da individualidade, faltando ainda um reconhecimento coletivo do Estado como repressor.
PubDate: 2023-01-17
DOI: 10.4322/dilemas.v16n1.50377
Issue No: Vol. 16, No. 1 (2023)
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