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Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
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  This is an Open Access Journal Open Access journal
ISSN (Online) 2525-9830
Published by Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Homepage  [8 journals]
  • HIPERTROFIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PODER MODERADOR

    • Authors: Ricardo Pereira Pérez, Ivan Luduvice Cunha
      Pages: 1 - 18
      Abstract: A atuação do Supremo Tribunal Federal tem sido sucessivamente evidente na mídia e provocado inúmeras críticas, resultando no descrédito do Supremo Tribunal Federal. Além disso, tem-se questionado os limites da competência do Supremo, que tem agido como “poder moderador”. Todavia, o Poder Moderador era tido como um poder efetivo, objetivo e equilibrado. No presente artigo, por meio da pesquisa bibliográfica e do método indutivo, abordar-se-á o fundamento histórico do quarto poder e como este fora desvirtuado ao longo dos anos pela Corte Brasileira. 
      PubDate: 2022-02-04
      DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i2.8091
      Issue No: Vol. 7, No. 2 (2022)
       
  • O ESTADO EM TEMPOS LÍQUIDOS: A ASCENSÃO DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS
           NA SOCIEDADE GLOBALIZADA

    • Authors: Alessandra Vanessa Teixeira, Francine Cansi, Liton Lanes Pilau Sobrinho
      Pages: 19 - 39
      Abstract: O presente estudo analisa o Estado frente à atuação das corporações transnacionais na sociedade globalizada, diante da liquidez que permeia os tempos atuais. Para tanto, inicia-se com a reflexão acerca da globalização e da liquidez da sociedade, segue-se expondo sobre o Estado em tempos líquidos, para, ao final, demonstrar a ascensão das corporações transnacionais, a dimensão do seu poder (principalmente econômico) e as consequências geradas diante da sua forma de atuação em todo o mundo. A metodologia a ser empregada compreende o método indutivo, sendo acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.
      PubDate: 2022-02-04
      DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i2.8135
      Issue No: Vol. 7, No. 2 (2022)
       
  • MANDATOS COLETIVOS E COMPARTILHADOS NO PODER LEGISLATIVO: potencialidades
           de inovação democrática e propostas de regulação.

    • Authors: Alexandre Montagna Rossini
      Pages: 40 - 57
      Abstract: Como inovação democrática, tem-se observado o expressivo crescimento das candidaturas coletivas ou compartilhadas em todas as regiões do país. Mediante uma pesquisa bibliográfica e descritiva, analisando as atuais propostas de regulação e algumas dessas experiências mais significativas, à luz do significado da palavra democracia, objetivou-se responder a duas questões principais: essas inovações democráticas têm potencial de mudança na participação política dos representados em relação aos mandatos legislativos de seus representantes, e consequentemente, potencial de mudança do cenário elitizado da política brasileira' E as atuais propostas de regulação atendem, facilitam ou dificultam a realização dessas potencialidades'
      PubDate: 2022-02-04
      DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i2.8154
      Issue No: Vol. 7, No. 2 (2022)
       
  • O CRIME DE CORRUPÇÃO ELEITORAL E O CONTROLE SOCIAL FORMAL: desafios para
           a construção de uma democracia real.

    • Authors: Pedro Henrique Guimarães, Claudio Alberto Gabriel Guimarães
      Pages: 58 - 77
      Abstract: A presente pesquisa se propõe, em uma perspectiva histórico-evolutiva, a analisar o contexto de surgimento e desenvolvimento do direito ao voto, para, então, examinar a conduta que se reputa ser a mais nociva ao direito de sufrágio em exame, a corrupção eleitoral. Assim, frente ao direito que se pretende resguardar e à sua vulnerabilidade, demonstra-se de que forma as personagens do controle social formal têm se posicionado frente às indesejáveis investidas daqueles que se propõem a negociar votos, dada a sua responsabilidade de combate e prevenção como modo de pôr em exercício a democracia substancial pretendida para a sociedade.
      PubDate: 2022-02-04
      DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i2.8181
      Issue No: Vol. 7, No. 2 (2022)
       
  • QUESTÃO DA VERDADE: UM ESTUDO FILOSÓFICO SOBRE A FAKENEWS

    • Authors: Ana Flávia Costa Eccard, Salesiano Durigon
      Pages: 78 - 97
      Abstract: O atual artigo busca compreender como objetivo geral a investigação de verdade, pós-verdade, seu conceito e história com a finalidade de fundamentar estudo sobre a influência do fenômeno das fakenews que acontece das redes sociais, sendo este o objetivo específico. A pós-verdade é um conceito contemporâneo em termos históricos e suscita um entendimento de uma verdade, que é um conceito que atravessa toda a história da filosofia. O artigo se realiza pela metodologia de pesquisa exploratória pelo método de levantamento de bibliografia.
      PubDate: 2022-02-04
      DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i2.8320
      Issue No: Vol. 7, No. 2 (2022)
       
 
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