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Economia e Sociedade
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ISSN (Print) 0104-0618 - ISSN (Online) 1982-3533
Published by SciELO

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Federalismo brasileiro
- Authors: Francisco Luiz C. Lopreato
  Pages: 1 - 41
  Abstract: O texto discute a origem e a evolução do federalismo brasileiro. Destaca os momentos em que mudanças nos elementos constitutivos do arranjo federalista definem outra configuração e dão lugar à nova etapa. A proposta é delinear as fases longas, divididas em três etapas (1891 a 1964; 1964 a 1988 e 1988 a hoje), e não as alterações pontuais ou de dimensão restrita que, embora relevantes em conjunturas particulares, não configuram um novo pacto federativo. O último tópico aponta entraves e desafios no combate a velhos problemas da federação brasileira.
  PubDate: 2022-04-06
  Issue No: Vol. 31, No. 1 (2022)
Política monetária brasileira nos governos Dilma (2011-2016)
- Authors: Norberto Montani Martins
  Pages: 43 - 63
  Abstract: A gestão da política monetária brasileira é marcada pelo conservadorismo desde a década de 1990. No primeiro governo de Dilma Rousseff, o Banco Central reduziu a taxa de juros a seu então piso histórico, parecendo romper com este padrão. Entretanto, de 2013 em diante, as diretrizes de política foram revistas, com a restauração de um conservadorismo ainda mais agudo. Este artigo descreve o comportamento da política monetária no Brasil entre 2011 e 2016, apresentando seus condicionantes ao longo do tempo. Analisa-se de que forma o arcabouço de metas para inflação respondeu às pressões sob a ótica da economia política e como a convenção em prol de elevadas taxas de juros se reafirmou após 2013. Argumenta-se que o comportamento rentista de empresas não-financeiras e a inação do governo em modificar a institucionalidade do referido regime sustentaram este comportamento da política monetária brasileira.
  PubDate: 2022-04-06
  Issue No: Vol. 31, No. 1 (2022)
Estrutura de capital das empresas não financeiras no Brasil
- Authors: Joseli Fernanda Nappi, Marisa dos Reis Azevedo Botelho, Felipe Nogueira da Cruz, Nathalie Tellez Marins
  Pages: 65 - 86
  Abstract: Este trabalho analisou a estrutura de capital de 121 empresas não financeiras de capital aberto que atuam no Brasil, entre 2009-2017. A metodologia baseou-se em Moreira e Puga (2000) e as informações foram coletadas na Economática. Os resultados mostraram que neste intervalo os recursos de terceiros, majoritariamente endividamento, foram a principal fonte de financiamento. Além disso, verificou-se maior participação nas firmas de maior ativo total. Entre 2009-2013, houve ampliação do endividamento das firmas com alongamento do seu vencimento, enquanto entre 2014-2017 ocorreu o inverso. Nesse último período, a participação dos recursos de terceiros caiu em relação ao período anterior. Concluiu-se que a maior participação dos recursos de terceiros e a melhora no perfil do endividamento se deveram, em grande medida, ao ciclo expansivo do crédito corporativo brasileiro, e que a sua retração está sendo absorvida em parte pelos recursos próprios, que poderão assumir maior importância nos próximos anos.
  PubDate: 2022-04-06
  Issue No: Vol. 31, No. 1 (2022)
A relação entre os investimentos diretos estrangeiros greenfield e
brownfield e o crescimento econômico
- Authors: Danielle Evelyn de Carvalho, Rafael Saulo Marques Ribeiro
  Pages: 87 - 108
  Abstract: O objetivo deste trabalho é analisar a relação de determinação simultânea entre o aumento dos investimentos diretos estrangeiros (IDE) do tipo greenfield e brownfield e o crescimento do PIB per capita para um conjunto de 119 países ao longo do período de 2003 a 2018. Para isso, utilizamos um modelo de VAR em painel e calculamos as funções de resposta ao impulso, com o objetivo de comparar o efeito de um choque exógeno em ambos os tipos de investimento sobre a dinâmica do crescimento do PIB per capita ao longo do tempo. Além disso, realizamos também testes de causalidade de Granger e decomposição da variância do erro. Nossos resultados sugerem que um maior crescimento econômico tem um forte poder de atração de IDE do tipo greenfield em detrimento do tipo brownfield para todos os níveis de desenvolvimento econômico. Por outro lado, o retorno do IDE tanto do tipo greenfield quanto brownfield para o crescimento econômico parece ser negligenciável para todos os níveis de desenvolvimento.
  PubDate: 2022-04-06
  Issue No: Vol. 31, No. 1 (2022)
Análise das exportações brasileiras desagregadas por
parceiros comerciais
- Authors: Joilson de Assis Cabral, Filipe da Silva, Carmem Aparecida Feijo, Maria Viviana de Freitas Cabral, Daniel Ribeiro de Oliveira
  Pages: 109 - 128
  Abstract: Para Kaldor, o ciclo virtuoso de crescimento em uma economia iniciaria com o aumento das exportações de produtos de intensidade tecnológica maiores. Tendo em vista o aumento das exportações brasileiras no primeiro quinquênio dos anos 2000, este trabalho analisou a importância das relações comerciais na ótica estruturalista-kaldoriana. Para tanto, foi utilizada a metodologia de insumo-produto com as exportações brasileiras desagregadas para o Mercosul, países norte-americanos, EU 27 e China e exportações totais. Os resultados evidenciaram que um aumento na demanda dos países de renda alta e totais impactaram o setor de commodities. Quando o aumento das exportações acontece no Mercosul, os setores mais impactados são os de intensidades tecnológicas maiores. Estes achados implicam que uma maior integração comercial com países vizinhos latino-americanos, cuja estrutura produtiva possui maturidade tecnológica similar, pode ser uma estratégia para desencadear o ciclo virtuoso kaldoriano tanto para o Brasil quanto para outros países do bloco.
  PubDate: 2022-04-06
  Issue No: Vol. 31, No. 1 (2022)
A curva ambiental de Kuznets na produção de resíduos sólidos
domicialres nos municípios brasileiros, 2011-2015
- Authors: Natássia Molina Bayer, Paulo Ricardo Ricco Uranga, Adelar Fochezatto
  Pages: 129 - 142
  Abstract: O trabalho testa a existência da Curva Ambiental de Kuznets (CKA) na relação entre o PIB per capita e a geração de resíduos sólidos nos municípios brasileiros. Foram estimados modelos de dados em painel para o período de 2011 a 2015. Os resultados confirmaram a hipótese da CKA para a produção de resíduos sólidos domiciliares nos municípios do país. Em relação às demais variáveis, observou-se que a cobrança pela prestação do serviço e a coleta seletiva tendem a causar uma diminuição na geração de resíduos sólidos per capita. Utilizando-se os municípios da região Nordeste como referência, observou-se que a produção de resíduos sólidos é menor nos municípios das regiões Sudeste e Sul. Para os municípios das regiões Norte e Centro-Oeste, as diferenças não foram significativas.
  PubDate: 2022-04-06
  Issue No: Vol. 31, No. 1 (2022)
Economia política e jurisprudência na filosofia de Adam Smith
- Authors: Leonardo André Paes Müller
  Pages: 143 - 158
  Abstract: O presente artigo visa localizar a economia política na filosofia moral de Adam Smith, em particular, sua separação da jurisprudência. Defende-se que o fundamento para tal separação deve ser buscado na tipologia das paixões desse autor, tal qual apresentada na Teoria dos sentimentos morais. As paixões sociáveis, egoístas e insociáveis produzem, cada uma, um tipo específico de interação social, cada um sendo regulado por uma virtude diferente, respectivamente, benevolência, prudência e justiça. Duas dessas séries se organizam como objetos de duas ciências diferentes, a saber, a jurisprudência natural e a economia política.
  PubDate: 2022-04-06
  Issue No: Vol. 31, No. 1 (2022)
Desenvolvimento da escola das estruturas sociais de acumulação no
contexto da economia radical americana
- Authors: Marcelo Soares Bandeira de Mello Filho
  Pages: 159 - 182
  Abstract: O texto busca compreender as origens e as transformações da escola das estruturas sociais de acumulação (EESA), tendo como foco as modificações do seu conceito principal, que dá nome à abordagem. A EESA é uma das mais importantes vertentes da economia política radical americana, que se desenvolveu a partir da década de 1960 procurando explicações para o racismo, o sexismo, o imperialismo, as ondas longas do capitalismo, entre outras questões. O conceito de estrutura social de acumulação foi elaborado, a partir de meados da década de 1970, para criar um nível intermediário de análise entre uma teoria abstrata e geral do capitalismo e o seu âmbito histórico e empírico. Ao longo da evolução histórica da EESA, essa se afastou de considerações teóricas acerca das características fundamentais do capitalismo e acabou adotando posições pré-teóricas acerca dessas características. Por isso, os pesquisadores ligados à escola tiveram que reformular seu conceito central recentemente.
  PubDate: 2022-04-06
  Issue No: Vol. 31, No. 1 (2022)
Marx, Eugène Buret e a instituição salarial
- Authors: Wanderson Ferreira Alves
  Pages: 183 - 202
  Abstract: O objetivo deste artigo é discutir o estatuto do trabalho nos Manuscritos Econômico-Filosóficos de 1844 e suas implicações no desenvolvimento político-intelectual de Marx. Trata-se de um estudo teórico cujo objeto é o tema do trabalho-mercadoria no século XIX e o desenvolvimento da concepção de trabalho na obra de Marx. Para tanto, juntamente com o apoio de uma bibliografia de base sobre o tema, recorre ao exame de alguns aspectos da concepção de trabalho ao longo do desenvolvimento do pensamento de Marx e procura relacioná-los com as questões trazidas por Eugène Buret a respeito do estatuto mercantil do trabalho. O estudo evidencia a constituição de conceitos fundamentais em Marx, as dificuldades que este encontrou para bem distinguir o que se apresentava sob a rubrica de “trabalho” e alguns de seus impasses.
  PubDate: 2022-04-06
  Issue No: Vol. 31, No. 1 (2022)
Determinantes do trabalho produtivo no Brasil
- Authors: Luana Passos, Danielle Machado
  Pages: 203 - 227
  Abstract: Em pleno século XXI, a atuação laboral feminina ainda fica muito aquém da masculina, a despeito de todo avanço educacional das mulheres. Tendo em conta este cenário, o artigo objetiva investigar os determinantes e suas relativas importâncias na decisão de ser economicamente ativo, considerando homens e mulheres de unidades domésticas nucleares, com ênfase na compreensão das normas de gênero. Para tanto, é utilizado o modelo Probit bivariado de modo a estimar a decisão conjunta de homens e mulheres participarem do mercado de trabalho, com base na PNAD Contínua de 2018. Os achados apontam que a decisão de homens e mulheres, de unidades domésticas nucleares, ingressarem no mercado de trabalho é interdependente, corroborando a escolha do modelo de probabilidade bivariado. Ademais, constata-se que os atributos produtivos favorecem atuação laboral de homens e mulheres, mas as variáveis relacionadas às normas de gênero, em linhas gerais, caminham em sentido contrário.
  PubDate: 2022-04-06
  Issue No: Vol. 31, No. 1 (2022)
Contracepção e autonomia das mulheres na decisão pela
gravidez
- Authors: Maria Carolina do Amaral Couto, Carlos César Santejo Saiani, Mônica Yukie Kuwahara
  Pages: 229 - 255
  Abstract: Quais os impactos do Programa Bolsa Família (PBF) na contracepção e na autonomia das mulheres tomarem decisões referentes à gravidez' Motivado por tal questionamento, este artigo contribui ao debate sobre efeitos do PBF ao considerar variáveis que sinalizam tanto o desejo da mulher quanto sua capacidade de decidir pela gravidez, além da efetividade dos métodos contraceptivos. Por métodos de Propensity Score Matching com dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Mulher e da Criança de 2006, não foram obtidas evidências de que o PBF contribuiu para a redução de uso de contraceptivos, tampouco para o estímulo à gravidez. Porém, os resultados indicam que o programa reduziu a probabilidade de as beneficiárias não serem atendidas por métodos contraceptivos quando demandados. Assim, pelo maior acesso a informações, incremento de renda ou aumento no poder de barganha, tais resultados sugerem que o PBF tem impactos positivos no poder de agência das mulheres.
  PubDate: 2022-04-06
  Issue No: Vol. 31, No. 1 (2022)
A brief economic history of the Amazon (1720-1970)
- Authors: Harley Silva
  Pages: 257 - 263
  Abstract: Francisco de Assis Costa, professor do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia da UFPA desde 1989, lançou no primeiro semestre de 2019 o livro “A brief economic history of the Amazon (1720–1970)”. O trabalho resulta em parte de quatro décadas de pesquisas sobre a região amazônica - sobre as quais Costa lançou na última década aproximadamente dez livros e um grande número de artigos científicos - dado que articula e enriquece pesquisas anteriores. O livro traz, no entanto, um conjunto estimulante de novas investigações, informações e resultados.
  PubDate: 2022-04-06
  Issue No: Vol. 31, No. 1 (2022)