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Vianna Sapiens
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Open Access journal
ISSN (Online) 2177-3726
Published by Instituto Vianna Júnior

[1 journal]

A falibilidade da memória humana e as provas testemunhais
- Authors: Isabela Peracio Silveira
  Pages: 18 - 18
  Abstract: O principal meio de prova produzido no processo penal é a prova testemunhal, por meio da qual são colhidos depoimentos de testemunhas que possam vir a acrescentar algo sobre o fato ou sobre a pessoa que está sendo julgada. Nesse contexto, observa-se que a forma como o depoimento testemunhal será produzido, poderá causar efeito direto na falsificação de memórias daquela testemunha Diante disso, o presente estudo versa sobre a criação de falsas memórias e quais são os impactos gerados no âmbito criminal e como esses depoimentos poderão ser colhidos sem o induzimento de memórias inverídicas. Destaca-se que, a partir das conclusões obtidas por esse estudo, as provas testemunhais devem ser colhidas através da técnica da Entrevista Cognitiva, a qual consiste em uma técnica de inquirição visando potencializar a quantidade e a precisão das informações colhidas de testemunhas, de forma a evitar a produção de memórias fictícias.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.847
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
Implementação do planejamento estratégico [S&OP] no
mercado de sementes de soja
- Authors: Ana Paula Zeni Bologna, Domingos Isaias Maia Amorim
  Pages: 18 - 18
  Abstract: O principal objetivo do presente estudo foi detalhar a implementação do processo de S&OP em uma empresa multinacional do segmento de sementes de soja, onde além de enfrentar as imprevisibilidades intrínsecas ao agronegócio, sofre com o reduzido “shelf-lifed” de seus produtos, uma vez que caso haja sobra material de uma safra para outro. A fim de comparar o plano de produção antes e após a implementação do processo de S&OP, o indicador DFA foi utilizando, sendo calculado em cada um dos cenários e comparado ao final do trabalho. Foi observado uma melhora de 51 pontos percentuais no indicador, tendo um resultado de assertividade de 89 % após a implementação do processo. Embora tenha sido encontrado resultados satisfatórios ao longo de estudo, comparando esses resultados com o praticado no mercado, de 94 %, foi observado que o processo ainda tem espaço para evoluir, como alternativa, análises estatísticas poderiam ser utilizadas.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.886
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
Os artigos federalistas
- Authors: Gisele Braz de Souza
  Pages: 19 - 19
  Abstract: A teoria da separação dos poderes e o sistema de freios e contrapesos sofreram grandes contribuições ao longo dos séculos e, no presente artigo, após passar por sua base filosófica na Europa, será analisada sob o foque da obra Os Artigos Federalistas, nos Estados Unidos. Observará o contexto dos Estados Unidos na época em que a obra foi redigida por James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, em que, sob o pseudônimo coletivo Publius, esses autores federalistas tentaram convencer a população que a melhor solução para a América era a de ratificar a Constituição que estava sendo proposta, para que a forma de governo mudasse de Confederação para Federalismo. Por fim, apontará as contribuições d’Os Artigos Federalistas para a teoria da separação dos poderes e o sistema de freios e contrapesos.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.793
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
O acordo de não persecução penal e o Princípio da retroatividade penal
benéfica
- Authors: Alan Garcia de Medeiros Souza
  Pages: 20 - 20
  Abstract: O Direito Penal é aquele que possui o maior poder para restringir o direito de liberdade. Na prática, com inchaço do Judiciário no âmbito criminal para julgar ações penais, o referido se encontra abarrotado de demandas que geralmente não necessitariam de uma sentença restritiva da liberdade. Para aliviar diminuir esse problema, com a Lei 13.964 de 2019, o instituto do acordo de não persecução penal. Nesse contexto, o presente trabalho objetiva analisar até que fase da persecução penal ele poderá ser ofertado pelo órgão acusador. Como procedimentos metodológicos, adotou-se uma pesquisa aplicada, com uma abordagem dedutiva e qualitativa, buscando explorar os conceitos concernentes ao assunto. O escopo da obra é realizar uma pesquisa diagnóstico, apresentando um exame acerca do tema em pauta. Conclui-se que a o acordo poderá ser ofertado até o recebimento da denúncia pelo juízo competente, ato que marca o início do processo penal.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.862
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
O desenvolvimento da doutrina da proteção integral no Brasil e o
Estatuto da Criança e do Adolescente
- Authors: Larissa Oliveira Machado
  Pages: 21 - 21
  Abstract: O presente artigo pretende apresentar marcos históricos que levaram o Brasil a aderir à Doutrina da Proteção Integral, insculpida pela Convenção dos Direitos da Criança de 1989, bem como demonstrar através de dois exemplos jurisprudenciais como a aplicação desta teoria se dá na prática, visando sempre ao melhor interesse da criança e do adolescente e sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.789
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
Uma visão bibliométrica sobre inovação no agronegócio à partir da
Web of Science de 1956 a 2017
- Authors: Cledison Carlos Oliveira, Joao Paulo Nascimento Silva, André Spuri Garcia, Kerolainne Stéphane Diniz Lucchesi
  Pages: 23 - 23
  Abstract: O presente artigo apresenta, através de uma pesquisa bibliométrica de 1956 a 2017, o desenvolvimento histórico das pesquisas em relação a inovação e o agronegócio, o que denota grande importância para a academia, visto o potencial de geração econômico que tais pesquisas proporcionam. Dessa forma, é possível verificar um posicionamento importante da academia brasileira e americana em relação ao mercado inovativo de agronegócio, pensamento corroborado pela visão das agências de fomento em relação a tal perspectiva, que muito apoiam o desenvolvimento destas pesquisas no campo.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.885
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
Correlação entre educação financeira dos jovens estudantes e a
situação financeira de universitários de uma IES privada
- Authors: Giane Costa Oliveira, Antônio Carlos Magalhães da Silva
  Pages: 24 - 24
  Abstract: A evasão universitária no Brasil tem afetado Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas, principalmente após a redução do financiamento estudantil (FIES), a partir de 2015. A evasão gera perda de potencial intelectual, financeiro e social para quem abandona a graduação. Nas IES privadas, o impacto financeiro da evasão acentuada acaba resultando em redução de recursos e investimentos. Este estudo buscou desenvolver uma análise das variáveis de Educação e Planejamento financeiros que refletem na situação financeira de discentes de uma IES privada do Estado do Rio de Janeiro. A coleta de dados ocorreu por meio de survey enviada a uma amostra representativa da população em 2020. Após o tratamento dos dados, foi observada a relação entre as variáveis, a fim de testar as hipóteses propostas na pesquisa. Foram identificados fatores determinantes do nível de Educação Financeira e Planejamento Financeiro, e sua relação com a Situação Financeira dos universitários pesquisados.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.881
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
Direitos da personalidade e a herança digital
- Authors: Alexandra de Oliveira da Silva, Loren Dutra Franco
  Pages: 25 - 25
  Abstract: O presente artigo visa o estudo da herança digital analisada sobre o prisma dos direitos da personalidade, indagando se o patrimônio digital, de maneira unitária, será transmitido aos herdeiros por ocasião da morte do autor da herança ou se existem bens não suscetíveis devido a seu caráter afetivo. Assim, expõe-se que, segundo doutrina unânime, os bens digitais suscetíveis de valoração econômica serão transmitidos no instante que operar a morte do de cujus, em acatamento ao disposto no artigo 1.784 do Código Civil, restando inquirir se os bens insuscetíveis de apreciação econômica serão alvo de sucessão. Para isso, caberá uma investigação para saber se tais ativos digitais externam a individualidade do indivíduo falecido frente a sociedade, sendo, portanto, bens de cunho afetivo e integrantes do próprio conceito de personalidade. Nesse caso, os bens digitais sem quantificação econômica, como é o caso das mídias sociais de usuários desprovidos de notoriedade social, devem ser avaliados de forma a não violar os direitos post mortem da pessoa finada, tampouco os direitos da personalidade dos interlocutores com quem o autor da herança comunicou-se em vida. Com isso, vê-se que haverá colisão de direitos fundamentais, notadamente dos direitos à herança e à privacidade, sendo imprescindível a análise do caso concreto, primando, no entanto, pela prevalência de direitos existenciais sob os direitos patrimoniais.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.782
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
A mediação familiar como método adequado ao tratamento dos casos de
alienação parental
- Authors: Darcília Lopes Queiroz Esteves, Patrícia Mattos Amato Rodrigues
  Pages: 25 - 25
  Abstract: As relações humanas estão em constante evolução e o Direito, enquanto norma regulamentadora, busca acompanhar esta evolução. A constituição de uma família pressupõe direitos e obrigações recíprocos e, quando da existência de filhos, as responsabilidades aumentam. Neste contexto, além de abordar os vínculos conjugais e filiais, procurar-se-á, por meio deste estudo, demonstrar a importância da maturidade dos pais e os malefícios de um divórcio e/ou separação na vida dos menores, especialmente quando ocorre a alienação parental. Com o intuito de identificar e discutir os conflitos que envolvam a alienação parental será apresentada a mediação familiar como método adequado, a fim de conscientizar os progenitores e buscar formas de solucionar as questões subjetivas existentes nessas relações. Serão apresentados os conceitos de alienação parental, mediação familiar, as diferenças entre relação conjugal e parental, bem como, por intermédio do método de pesquisa exploratório, quais as normas vigentes e aplicáveis.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.883
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
Bibliometria
- Authors: Juliana da Silva Vieira , Débora Vargas, Paulo Lourenço Domingues junior, Ionara coelho Araujo
  Pages: 26 - 26
  Abstract: A gestão de pessoas possui um papel importante para o sucesso das empresas
  especialmente por compreender que a economia atualmente está baseada no
  conhecimento. Sendo que, as pessoas são consideradas a principal fonte de
  conhecimento, e consequentemente de vantagem competitiva das organizações.
  Logo, as atividades da área de RH passam a ter um significado muito maior no
  esforço de agregar valor. Diante disso, o objetivo do presente estudo, é analisar
  quais os principais temas encontrados em gestão de pessoas no período de
  2005 a 2020 no meio acadêmico. A base teórica foi constituída abrangendo o
  conceito de gestão de pessoas, uma crítica à Gestão de pessoas na prática e
  por fim, os principais temas de estudo em gestão de pessoas. Em termos
  metodológicos, utilizou-se uma pesquisa bibliométrica que utiliza à estatística
  para quantificar os processos da comunicação escrita indicando o grau de
  desenvolvimento de uma área do conhecimento com uma amostragem das
  principais revistas acadêmicas administrativas de âmbito nacional (Revista
  Contemporânea de Administração, Revista Eletrônica de Administração, Revista
  de Ciências da Administração, Revista de Administração da Universidade de São
  Paulo e Revista de Administração da Mackenzie) em um recorte temporal de
  quinze anos. Como resultado, foi encontrado os temas: Aprendizagem,
  Organizações que apreendem, Vantagens competitiva, Responsabilidade Social
  Empresarial e Ética nas organizações.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.822
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
Responsabilidade civil
- Authors: Pâmela Marchese, Margarida Maria Espósito dos Santos
  Pages: 27 - 27
  Abstract: Em uma sociedade de difícil diálogo, onde os conflitos tendem a findar-se no judiciário, analisar o cabimento das proposituras indenizatórias é essencial. Há tempos o termo “indústria de danos morais” é conhecido, contudo, essa pesquisa vai além, e busca analisar o aspecto de mercantilização presente no termo. A pesquisa foi estrutura de forma exploratória e tem como referencial teórico o conceito de danos morais de doutrinadores civilistas como Tartuce, Nader e Schreiber. O estudo levanta hipóteses acerca da ética profissional dos advogados e do abuso do direito de ação por parte dos peticionantes, quando amparados pela gratuidade de justiça. A problematização busca compreender os motivos do excesso de demandas indenizatórias a título de danos morais que, são ao fim, consideradas “mero aborrecimento”.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.861
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
Legislação ambiental e pequena propriedade rural
- Authors: Wagna Soares Souza Lima, Vânia Ágda de Oliveira Carvalho
  Pages: 28 - 28
  Abstract: Este artigo tem como finalidade analisar a exigibilidade dos espaços territorialmente protegidos, especificamente os institutos da reserva legal e a área de preservação permanente, como possíveis dificultadores a um legítimo desenvolvimento sustentável nas pequenas propriedades rurais, tendo em vista que referidos espaços limitam alguns aspectos do direito de propriedade. Serão analisados aspectos acerca de desenvolvimento sustentável, bem como do direito de propriedade e a proteção constitucional do pequeno imóvel rural. Serão abordados conceitos e consequências legais dos espaços territorialmente protegidos com o fim de analisar a possibilidade de conciliação entre as limitações administrativas impostas pela legislação ambiental e a atividade promovida em uma pequena propriedade rural, vez que o pequeno produtor rural mantém seu sustento do imóvel habitado. Considerando as necessidades socioeconômicas das famílias rurais, verifica-se a necessidade de adequação da legislação ambiental no que tange aos pequenos imóveis rurais, com o fim de possibilitar um verdadeiro desenvolvimento sustentável.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.807
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
Auxílio por incapacidade temporária parental e a necessidade de
ampliação da proteção social
- Authors: Fernanda Dornelas Carvalho, Bruno Valente Ribeiro
  Pages: 29 - 29
  Abstract: O presente estudo pretende demonstrar a necessidade de ampliação da proteção social no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, com a criação de um benefício destinado aos segurados que precisam cuidar de um familiar doente. Assim, tem como principal objetivo a análise do denominado “auxílio por incapacidade temporária parental” (“auxílio-doença parental”) e, para tanto, foi utilizada pesquisa bibliográfica, ao amparo de leis, doutrinas, projetos de lei e jurisprudências. Concluiu-se ter existido uma evolução acerca do tema abordado, com decisões judiciais favoráveis e projetos de lei para criação do benefício em trâmite, todavia, há necessidade de se avançar ainda mais, a fim de que o auxílio por incapacidade temporária parental seja regulamentado e que, enquanto a lacuna legislativa permanecer, o Poder Judiciário possa concedê-lo através de aplicação analógica com a licença por motivo de doença em pessoa da família prevista no Regime Próprio de Previdência Social.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.846
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
A criminalização da pornografia da vingança
- Authors: Bráulio Silva Fernandes, Tamyris Schiavon Burato
  Pages: 29 - 29
  Abstract: O presente trabalho buscou demonstrar a inefetividade do Direito Penal em relação à prática de revenge porn, iniciando pelo estudo de três pontos negativos, quais sejam: as finalidades das penas, conforme apresentado no capítulo 1, a ineficácia do encarceramento e o esquecimento da vítima pelo Estado/Lei, conforme tópico 1.1. Na sequência, tópico 1.2, foi apresentado o Projeto de Lei nº 3.485, de 2020, onde o legislador visa simplesmente a majoração da pena. Após, foi realizado um estudo sobre a importância da vítima na resolução de conflitos penais (Capítulo 2), tendo em vista que esta resta esquecida pela Lei/Estado. Foram levantados alguns julgados dos tribunais brasileiros sobre casos de revenge porn, demonstrando não só a suposta culpabilidade da vítima, como também o caminho e a dificuldade para se chegar ao quantum indenizatório (Capítulo 3), bem como foram levantados alguns casos reais de vítimas da pornografia de vingança (Capítulo 3.1). Por fim, o presente estudo ofereceu como consideração final (Capítulo 4) a proposta de abolitio criminis, tendo em vista a ineficácia da esfera penal nesses casos e a indenização na esfera cível, visando um olhar especial para a vítima, na resolução do conflito. Assim, evidencia-se que foi realizada pesquisa bibliográfica com dados quantitativos, levando em consideração o levantamento de algumas obras que discutem a temática abordada, bem como o estudo a respeito de uma penitenciária no Rio de Janeiro e, ainda, os vários relatos de ofendidos pela conduta.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.868
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
Estratégias de mensagens publicitárias em uma empresa de site de
busca
- Authors: Lara Marins Brigatto, Frederico Azevedo Alvim Assis, Tatiana Dornelas de Oliveira
  Pages: 29 - 29
  Abstract: Uma vez que as maneiras como as mensagens publicitárias são desenvolvidas, especialmente para despertar a atenção do público consumidor, os profissionais de Marketing precisam dominar habilidades sobre como elaborar conteúdos para propagandas. Essa é uma condição comum a qualquer empresa que apresente o objetivo de ter a sua marca projetada nos diversos veículos de mídia: dos comerciais de TV aos anúncios na Internet. Devido a essa constatação, este estudo de caso, de caráter descritivo, exploratório e telematizado, foi desenvolvido a partir do objetivo de identificar qual (ou quais) é (ou são) os tipos de estratégias de execução de uma mensagem de propaganda e publicidade mais aplicadas nas campanhas de promoção de uma empresa de site de busca (a Google, no Brasil) no período de 2015 a 2020. Após consolidadas as análises de conteúdo temática sobre comerciais que foram acessados no canal da Google Brasil, no Youtube, foi possível constatar que as estratégias de propaganda informativa, persuasiva, de lembrança e/ou de reforço; bem como os possíveis apelos racionais, morais, emocionais são efetivamente consideradas pelos profissionais de Marketing que se encarregam da missão de elaborar propagandas para a Google. Os racionais e morais, conforme foram aplicados em algumas campanhas, enfatizam a preocupação e orientação de marketing concentradas sobre causas sociais, com o intuito de despertar a conscientização de públicos em massa. Revelou-se, assim, a preocupação com a responsabilidade social, efetivamente apropriada para promover uma comunicação organizacional orientada para a consolidação de uma boa reputação da Google para todo o seu mercado.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.832
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
Diagnóstico financeiro em um centro automotivo de pequeno porte
- Authors: Raissa Magalhães Dias Cerqueira, Tatielle Menolli Longhini
  Pages: 32 - 32
  Abstract: Com o aumento das micro e pequenas empresas (MPEs), torna-se necessário a profissionalização dos negócios para manter a competitividade. Entre elas, são comuns problemas de gestão, principalmente em função da falta de organização e de um monitoramento financeiro eficiente. Uma das ferramentas que auxiliam os gestores no processo de tomadas de decisão e no avanço competitivo das empresas são as avaliações dos demonstrativos contábeis, como o balanço patrimonial (BP) e a demonstração do resultado do exercício (DRE), que podem ser feitas através de ferramentas de análise vertical e horizontal e de índices econômico-financeiros. Por isso, o objetivo do estudo é implementar um diagnóstico financeiro em um centro automotivo de pequeno porte por meio das análises vertical e horizontal e de índices econômico-financeiros. Por meio dessas análises, buscou-se identificar as possíveis falhas de gestão da empresa e direcionar melhorias aos problemas encontrados. Como resultado, constatou-se que a empresa em sua gestão financeira, pois, não utiliza seus recursos de forma eficiente, possui alto valor em estoque, não controla custos e despesas e tem grande dependência de capital de terceiros.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.835
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
Liberdade de expressão & democracia
- Authors: Gabriel Luiz de Mendonça Augusto
  Pages: 37 - 37
  Abstract: O presente artigo busca estabelecer a reflexão a respeito da estrita relação existente entre o pleno exercício do direito fundamental à liberdade de expressão e o ideal democrático contemporâneo. Evidenciar-se-á o argumento de que a garantia fundamental à liberdade de expressão possui relação direta com o ideal democrático, de modo que a liberdade de expressão passa a ser vista como garantidora da Democracia, apresentando-se como um mecanismo de autogoverno na medida em que contribui para a formação da opinião popular sobre temas políticos, motivo pelo qual a defesa, a garantia e a promoção da liberdade de expressão, é portanto umas das razões pelas quais deve o Estado se fundamentar e orientar, sob pena de seguir outro rumo, desvirtuando-se em sua finalidade última e principal, que é a proteção da pessoa humana em sua totalidade. Para tanto, a metodologia utilizada para o seu desenvolvimento será a da pesquisa bibliográfica, permeada pelo levantamento de informações e conhecimentos acerca do tema debatido com o intuito de alocar essas discussões sobre o direito fundamental à liberdade de expressão e a marcha democrática, sempre com o intuito de expandir o debate sobre os temas a partir da evidenciação de informações correlatas existentes em diferentes materiais bibliográficos já publicados o que permitirá então concluir pela ocorrência de uma relação mutualística, ou seja, de dependência benéfica, entre o direito fundamental à liberdade de expressão e o fenômeno democrático.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.821
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)
O poder do consumeirismo nas redes sociais virtuais
- Authors: Barbara Regina Lopes Costa , Richard Medeiros de Araújo
  Pages: 37 - 37
  Abstract: Este paper tem o objetivo de compreender as manifestações consumeristas que utilizam as Redes Sociais Virtuais – RSV como “caixa de ressonância” (LIMA e DOS SANTOS, 2012, p.230) de forma a identificar as motivações que levam os brasileiros a registrarem e/ou apoiarem manifestações e opiniões consumeristas nas RSV. Para tal, foi necessário empreender investigações exploratórias descritivas e realizar análises correlacionais. O levantamento de campo aferiu dados quantitativos e qualitativos por meio de entrevistas com internautas que apresentam ações consumeristas nas RSV. O resultado permite concluir as ações consumeristas têm como prelúdio uma contrariedade entre a imagem/oferta de uma marca, produto e/ou empresa e suas prestações de serviços e/ou entregas, o que suscita insatisfação ao consumidor, e permite afirmar que há incompreensão empresarial das atuais concepções de valor do consumidor do século 21 e que tal incompreensão leva ao descumprimento da atual proposta de marketing. Restou evidenciado que as RSV é um instrumento, com potencial de alimentar estrategicamente ações empresariais, inclusive as ações de marketing, no entanto, as empresas não as utilizam em seu potencial e consequentemente não dão as soluções esperadas aos consumidores.
  PubDate: 2022-04-26
  DOI: 10.31994/rvs.v13i1.824
  Issue No: Vol. 13, No. 1 (2022)