Authors:Lindomayara França Ferreira, José Ricardo Santana, Márcia Siqueira Rapini Abstract: O presente artigo teve como objetivo discutir sobre os desafios das energias renováveis no Brasil, com ênfase no esgotamento do atual modelo de desenvolvimento, no papel da Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e da atuação do Estado para uma transição energética ambientalmente sustentável. A fim de identificar o padrão de especialização e concentração das energias renováveis no Brasil, foi realizado um mapeamento por meio de indicadores: Quociente Locacional (QL) e Índice de Hirschman-Herfindahl (HHI). Além disso, realizou-se uma análise exploratória de dados de emissão dos Gases do Efeito Estufa (GEE), potencializando as discussões em torno da contribuição advinda do setor energético para a mitigação das mudanças climáticas. Os resultados mostraram indícios de especialização em energias renováveis na maioria dos estados brasileiros e elevada concentração na produção de energia eólica e solar, com destaque para a região Nordeste. Não obstante, o setor energético caracterizou-se como o 3º setor mais emissor de GEE, com um crescimento de 114% entre 1990 e 2019. Assim, dentro desse arcabouço, é possível identificar que o Brasil apresenta inúmeras potencialidades de expansão na geração de eletricidade por meio de fontes renováveis. Contudo, faz-se necessário resolver alguns gargalos e superar algumas barreiras que impedem uma utilização compatível com seu potencial. Portanto, este trabalho visa contribuir para o debate da transição energética ambientalmente correta e o desenvolvimento de políticas públicas no setor. PubDate: 2021-11-25 Issue No:Vol. 2 (2021)
Authors:Amanda Elvira Resende Nunes Silva, Victor Henrique Lana Pinto, Rosangela Aparecida Soares Fernandes Abstract: Os fluxos comerciais do Brasil e da Austrália caracterizam estes países como grandes exportadores de alimentos e proteína animal no cenário comercial mundial de carnes. Nesse sentido, este artigo teve como objetivo analisar a competitividade do comércio internacional de carnes brasileira e australiana entre o período de 2009 a 2019. Para isto, utilizou-se o índice de vantagens comparativas reveladas e o índice razão de concentração para os produtos carnes e miudezas e carne bovina congelada. Os principais resultados indicaram que Brasil e Austrália possuem vantagens comparativas reveladas para ambos os produtos, com destaque para a performance da carne bovina congelada. Esses resultados verificaram uma competição mais acirrada e vantagens comparativas mais elevadas para esse bem em relação a carnes e miudezas. Observou-se também que as exportações brasileiras e australianas de carne bovina congelada foram altamente concentradas para seus quatro principais destinos. Já para carnes e miudezas, somente a Austrália apresentou alta concentração para seus parceiros comerciais líderes. PubDate: 2021-11-03 Issue No:Vol. 2 (2021)
Authors:Daniel Alem Rego, Erica Imbirussu, Jaqueline Oliveira, Gilca Oliveira Abstract: O objetivo deste trabalho é analisar o processo de construção e desenvolvimento dos conceitos de Segurança Alimentar e Soberania Alimentar, procurando encontrar suas diferenças e similaridades. Desta forma, tanto a análise do contexto histórico, quanto a apresentação de uma teoria dos conceitos serão realizadas. Também serão apresentados, no intuito de alcançar o objetivo do trabalho, os modelos de produção que ambos os conceitos preconizam. A partir desse estudo foi possível identificar o caráter daqueles conceitos: conservador ou revolucionário. Foi visto que a Segurança Alimentar carrega em suas características um perfil conservador de manutenção da ordem, enquanto a Soberania Alimentar incorpora as características mais ligadas ao ideário revolucionário. PubDate: 2021-11-03 Issue No:Vol. 2 (2021)
Authors:Patricia Andrade de Oliveira e Silva Abstract: Especialmente na última década a economia brasileira se moveu de uma perspectiva otimista em 2010 para sucessivas crises até 2020, tal como a pandemia do novo coronavírus. Principalmente após 2014, esse contexto uniu: a redução do crescimento, a elevação tímida da inflação, uma grave crise política e o aprofundamento da austeridade fiscal. Esse movimento fez com que a participação do Estado na economia fosse menor e, com isso, a política social realizada até então sofreu alterações significativas, com redução do orçamento da área. Diante deste cenário, a pandemia do novo coronavírus coloca desafios imensos à população brasileira que, em sua maioria, dependerá sobremaneira de uma política social que vinha sendo reduzida em seu orçamento e abrangência há no mínimo cinco anos. Sendo assim, este artigo pretende investigar a política social brasileira com destaque para o período entre 2015 e 2020, com ênfase nos seus efeitos para o contexto atual da corona crise. Para tanto, será realizada uma revisão bibliográfica acerca do tema e dos dados disponíveis utilizando uma divisão do texto em quatro sessões, sendo elas: uma introdução, breve conceituação e evolução recente da política social brasileira, os efeitos preliminares esperados no contexto da corona crise e as considerações finais. PubDate: 2021-11-03 Issue No:Vol. 2 (2021)
Authors:Luiz Henrique Paloschi Tomé, José Luiz Parré, Eduardo Domingues Bordieri Abstract: O objetivo do trabalho é mensurar a contribuição da acumulação de capital físico e humano sobre o produto por trabalhador dos municípios paranaenses para o período 2006/2015. Ademais, incorpora-se à análise as despesas públicas municipais com capital físico, educação e saúde, e ainda o número de trabalhadores por faixas de renda. Dessa forma, o estudo abarca os efeitos da educação, da saúde, da renda e do capital físico sobre a produtividade dos trabalhadores. Para tanto, empregou-se a econometria de painel de dados considerando os 399 municípios paranaenses. A metodologia consiste ainda de testes para identificação de heterocedasticidade, correlação serial, dependência seccional, e em estimativas considerando efeitos fixos e aleatórios. Os resultados demonstram que a produtividade dos municípios paranaenses é impactada positivamente: i) pelas despesas municipais com capital físico; ii) pelos dispêndios públicos municipais com saúde; iii) pela acumulação de capital físico na economia; e, sobretudo, iv) pela acumulação de capital humano. Entretanto, os investimentos em educação influenciam negativamente a produtividade, pois como não há uma relação contemporânea positiva direta, no curto prazo os mesmos atuam como mecanismo realocativo dos recursos do setor produtivo para o de educação. Além disso, a elevação do número de trabalhadores com remuneração de até um salário mínimo e de um a dois salários mínimos sobre o total de trabalhadores, reduz a produtividade, enquanto que a elevação da participação dos trabalhadores com remuneração de dois a quatro e de quatro a dez salários mínimos eleva a produtividade. PubDate: 2021-11-02 Issue No:Vol. 2 (2021)
Authors:Lauro Nogueira, Viviane Mirela Adelino, Bianca Alencar Vieira Abstract: Esse estudo teve como principal objetivo analisar a eficiência da alocação dos recursos dos royalties de petróleo e gás natural repassados aos municípios do estado do Rio de Janeiro. Para tanto, utilizaram-se dados do Índice FIRJAN de desenvolvimento municipal, royalties do petróleo e gás natural e receitas per capita associados à metodologia de Análise Envoltória de Dados – DEA. Os principais resultados mostram um grau de ineficiência média de 34% na gestão dos recursos desta natureza. Especificamente, municípios que receberam volumes significativos desses recursos, como Macaé e Campos dos Goytacazes, aparecem entre os piores na análise, indicando uma ineficiência em torno de 67% e 78%, respectivamente. Adicionalmente, ao comparar o desenvolvimento dos municípios fluminenses com outros entes municipais brasileiros não contemplados por esses recursos percebe-se que o desenvolvimento fica bem abaixo. Todos esses fatores associados trazem fortes evidências que o fenômeno econômico “a maldição dos recursos naturais” pode estar presente nas economias municipais fluminenses. PubDate: 2021-11-02 Issue No:Vol. 2 (2021)
Authors:Marcio Henrique Coelho, Marcio Marconato, Igor Geteschi Abstract: O objetivo deste artigo foi estabelecer um panorama fiscal da execução do limite de despesa com pessoal nos 399 municípios paranaenses, considerando o balizamento assentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para tanto, quatro momentos temporais foram selecionados: 2000, ano de aprovação da LRF; 2005, com crescimento do produto nacional e ganhos financeiros reais das receitas de transferências; 2010, sob os reflexos da crise internacional, com redução das receitas de transferências e aumento das despesas correntes; e 2015, delineado por incertezas macroeconômicas, com queda do produto nacional e das receitas totais. As variáveis analisadas foram: receita total, receita de transferências constitucionais, receita corrente líquida, despesa total, despesa de capital e despesa com pessoal. As fontes consultadas foram a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES). A metodologia teve como base a estatística descritiva com a aplicação de medidas de tendência central, de dispersão e de agrupamentos de dados. Os resultados indicaram que no ano 2000 o gasto médio com pessoal atingiu 42,59% da receita corrente líquida (RCL), nos dois períodos seguintes ocorreram reduções para 36,94% em 2005 e para 40,63% em 2010, sendo que no último ano, com grande comprometimento de receitas correntes, com despesas de custeio, o desembolso médio atingiu 49,50%. PubDate: 2021-10-30 Issue No:Vol. 2 (2021)
Authors:Douglas Vianna Bahiense, Jandir Ferrera de Lima Abstract: Esse artigo analisa o desenvolvimento socioeconômico dos municípios da Mesorregião Diferenciadas Jequitinhonha-Mucuri. O procedimento metodológico consistiu na organização dos dados da População, do Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Na sequência, foram estimados os Índices de Centralidade (IC) e de Disparidade (ID). Os resultados demonstraram a pouca representatividade econômica da região em relação ao Brasil. Considerando o IC, os municípios de Mucuri (BA), Eunápolis (BA), Porto Seguro (BA), Teófilo Otoni (MG), Itapebi (BA), São Mateus (ES) e Teixeira de Freitas (BA) têm condições de avançar como polos econômicos. No índice de disparidade, os municípios de Jaguaré (ES); Montanha (ES); São Mateus (ES); e Diamantina (MG) são os que mantiveram ou ampliaram o nível dos serviços setoriais, melhorando o desenvolvimento municipal. PubDate: 2021-10-30 Issue No:Vol. 2 (2021)
Authors:João Batista Alves, Jailson Medeiros Silva Abstract: O trabalho teve como objetivo identificar como está a dinâmica de coleta de resíduos sólidos urbanos recicláveis na cidade de Patos-PB, Brasil, mercado e sua destinação. A metodologia adotada foi por meio de entrevistas junto ao público-alvo e utilizou-se de questionário aplicado a quatro tipos de atores sociais envolvidos: os catadores de resíduos nas ruas da cidade, os catadores de resíduos do lixão, a associação de catadores e os sucateiros. As análises foram realizadas a partir de ferramentas matemáticas e análise de conteúdo das respostas. Foram entrevistados 203 catadores autônomos de rua, 48 catadores do lixão, 29 sucateiros e a Associação dos Catadorores e Catadoras de Patos. Verificou-se que as condições de trabalho e de saúde são precárias, embora parte significativa dos entrevistados não tenham a real noção dos riscos a que estão submetidos. Quanto à dinâmica mercado, verifica-se que, entre o coletor e a indústria, há uma série de atravessadores, formando uma cadeia hierarquizada. O valor da mercadoria se agrega a cada nível da cadeia, e a que menos lucra no processo é o catador. A Associação de Catadores, instalada, tem uma estrutura mínima necessária, trabalha de forma ociosa, devido à falta de mais associados e à falta de separação de resíduos na cidade (população e comércio). A cidade carece de indústria de reciclagem, o que poderia melhorar em muito a manutenção das receitas, em nível local. Todos os atores entrevistados necessitam de maiores informações, capacitações e apoio dos gestores públicos para melhorar as condições gestão, renda e vida. PubDate: 2021-10-30 Issue No:Vol. 2 (2021)
Authors:Ana Cristina Lima Couto, Elohá Cabreira Brito Abstract: O objetivo deste artigo é analisar se houve crescimento pró-pobre nas regiões brasileiras entre os anos de 2012 a 2019, considerando além das variáveis crescimento econômico e desigualdade de renda, a escolaridade e a taxa de informalidade. Estimou-se um modelo de regressão com dados em painel, obtidos a partir da PNAD Contínua, para cada região a fim de captar o tamanho do impacto dessas variáveis sobre a redução da pobreza. As estimativas mostraram que o crescimento foi pró-pobre nas regiões brasileiras, segundo a abordagem menos restrita, porém foi relativamente menos pró-pobre nas regiões Norte e Nordeste. Ademais, a pobreza é mais sensível a mudanças na desigualdade do que na renda. Portanto, é de grande importância estimular o crescimento econômico associadas à redução da desigualdade da renda para diminuir a pobreza no país. A escolaridade apresentou o maior efeito na redução da pobreza apenas para as regiões Norte e Nordeste e a queda da informalidade teve o menor impacto. PubDate: 2021-10-30 Issue No:Vol. 2 (2021)
Authors:Danyelle Mestre de Souza, Cassiano José Bezerra Marques Trovão, Mattheus Rodrigues da Silva, José Wilker Farias de Melo Abstract: O presente artigo tem como objetivo recuperar os aspectos essenciais do processo histórico do mercado de trabalho no Brasil, a partir da consolidação desse mercado de trabalho à reforma trabalhista, mais precisamente o período de 1930 a 2017. O intuito é compreender as particularidades de um mercado de trabalho consolidado em uma economia periférica/subdesenvolvida e as implicações para as condições sociais e econômicas dos trabalhadores. Metodologicamente, trata-se de um texto teórico, realizado por meio do levantamento histórico das principais contribuições na literatura especializada. Como conclusão, destaca-se que, mesmo com avanços importantes, diversos problemas como a precarização, informalidade, instabilidade, menores salários, baixo grau de proteção social, dentre outros, permanecem como marcas estruturais do mercado de trabalho dessa sociedade, em um contexto de promoção de políticas públicas que não apresentam resultados significativos quanto a melhorias nas condições sociais e econômicas da classe trabalhadora, como é o caso da referida reforma trabalhista. PubDate: 2021-10-30 Issue No:Vol. 2 (2021)
Authors:Maiara Thaís Tolfo Gabbi, Nilson Luiz Costa, Gabriel Nunes de Oliveira, Elisangela Gelatti, Angélica Cristina Rhoden Abstract: O estudo se propõe a analisar as tendências e perfis de exportação de produtos do complexo soja de Argentina, Brasil, Paraguai e China no período de 1990 a 2020. Utilizou-se o modelo econométrico de tendência e taxa de crescimento log-linear como metodologia. Entre os resultados constatou-se que china redimensionou seu comércio internacional do complexo soja. Através da política industrial, constituiu um competitivo e grande parque industrial. A partir da política comercial, fortaleceu a indústria, através de barreiras tarifárias e não tarifárias. Já, no continente sul-americano observou-se que as políticas econômicas chinesas estimularam o crescimento da produção de soja no Brasil. Diferentemente, a política Argentina e Paraguaia foi eficiente para manter competitivo e ampliar as atividades ligadas ao processamento de soja. PubDate: 2021-10-30 Issue No:Vol. 2 (2021)
Authors:Fernanda Cigainski Lisbinski, Reisoli Bender Filho Abstract: Este trabalho se propôs a investigar como ocorreu a consulta popular no COREDE Médio Alto Uruguai – CODEMAU, entre os anos de 2015 a 2018. A metodologia utilizada foi a análise bibliográfica, além de um modelo econométrico de dados em painel para captar os fatores que influenciam a participação da população dos municípios deste COREDE. Os principais resultados demonstraram que a região do CODEMAU apresentou nos últimos anos alto grau de participação popular, sendo uma das regiões com maior índice de participação eleitoral. Os municípios que apresentaram o maior índice de participação eleitoral nos últimos anos foram: Taquaruçu do Sul (2015, 2017 e 2019) e Vista Alegre (2016 e 2018). Percebeu-se ainda, que o recurso destinado a consulta popular vem apresentando diminuição nos últimos anos e que as prioridades mais votadas são aquelas destinadas a agricultura, saúde, educação e segurança pública e que estas foram apontadas em todos os anos da análise. Por fim, o modelo econométrico apontou que o número de votantes da consulta popular é influenciado positivamente pelas variáveis Número de Eleitores e Produto Interno Bruto per capita e negativamente pela variável Grau de Dependência de Recursos Externos. PubDate: 2021-10-30 Issue No:Vol. 2 (2021)
Authors:Gilson Geraldino Silva JR Abstract: Analizamos alguns determinantes do crescimento econômico global no período 1979 a 2019. Usamos médias de dez anos para os países que têm dados disponíveis em cada década na base de dados do Banco Mundial. Os resultados das regressões para dados em painel sugerem que as forças econômicas internas, a década 1999-2008, e os efeitos regionais tem impacto positivo no crescimento mundial. Os determinantes externos não tem efeito sobre a prosperidade global. Isto significa que as forças econômicas internas e os efeitos regionais são o que de fato impulsionam o crescimento global de longo prazo, e que o período 1999-2008 foi um momento excepcionalmente positivo para a economia mundial. Estes resultados i) sugerem que o comércio internacional não é exatamente o motor do crescimento global e ii) são particularmente importantes na configuração de uma estratégia de crescimento para o período pós-pandemia. PubDate: 2021-10-30 Issue No:Vol. 2 (2021)
Authors:Raphael de Morais, Lidiane da Silva Dias, João Luis de Souza, Rodrigo Cassimiro de Freitas, Laura Junqueira Vargas Abstract: A escassez de recursos voltados às políticas públicas demanda um trabalho mais integrado por parte do poder público. Sendo assim, a formação de redes organizacionais passa a ser uma alternativa para que as demandas da sociedade, tais como a de saúde, sejam atendidas. No Sistema Único de Saúde (SUS) é possível observar um processo de descentralização de poder, dando mais autonomia de gestão aos municípios, que têm encontrado nos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) uma opção para promover a união de esforços entre municípios a partir da gestão de planos em conjunto para a prestação de diversos serviços relacionados à saúde. Desta forma, o presente ensaio teórico objetivou discutir os consórcios intermunicipais de saúde como formatos de redes no setor público, apontando como tais redes podem auxiliar na gestão das políticas de saúde, apresentando suas vantagens e desafios tanto para implementação quanto manutenção dos CIS. PubDate: 2021-10-30 Issue No:Vol. 2 (2021)
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