Authors:Tomaz Espósito Neto, Camilo Pereira Carneiro Pages: 9 - 11 Abstract: A presente edição da Revista Videre, do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados, lançada no primeiro semestre de 2019, intitulada “Dossiê Fronteiras, Direitos Humanos e Integração Regional no Início do Século XXI”, conta com o apoio da Cátedra Jean Monnet, do programa Erasmus + e da União Europeia. A capa do presente número, que traz a arte “Gente de todas as cores e lugares”, foi elaborada voluntariamente pelo artista Felipe Xodó. Os textos do Dossiê abordam temas relacionados às fronteiras americanas e europeias, com ênfase nos movimentos migratórios, nas questões de identidade, nos direitos humanos, bem como nas políticas governamentais e na gestão da infraestrutura e de recursos transfronteiriços. PubDate: 2019-07-19 DOI: 10.30612/videre.v11i21.10018 Issue No:Vol. 11, No. 21 (2019)
Authors:Eric Gustavo Cardin, Carmem Aparecida Manica Pages: 12 - 37 Abstract: O objetivo do artigo é analisar o processo de inserção social dos migrantes haitianos no município de Cascavel/Paraná, explorando os obstáculos enfrentados pelos migrantes e as redes sociais constituídas. Não suficiente, partindo do pressuposto que as identidades são relacionais, refletimos sobre as relações entre redes sociais, inserção social e as fronteiras étnicas. Para tanto, o estudo utilizou de entrevistas qualitativas realizadas entre 2015 e 2017 e possibilitou o entendimento de que as estratégias de construção identitárias não são ideais puros, mas coexistem nas práticas cotidianas dos migrantes. PubDate: 2019-07-19 DOI: 10.30612/videre.v11i21.9100 Issue No:Vol. 11, No. 21 (2019)
Authors:Paulo Gustavo Pellegrino Correa, Andrevil Isma, Eliane Superti, Ítalo Allan Maia Gouvêa Pages: 38 - 53 Abstract: The intensity of the Haitian migratory flow to South America increased with the earthquake of 2010 and included Brazil not only as a destination country, but also as a route to French Guiana. The Franco-Amapaense border (Amapá/Brazil - French Guiana/France), previously not accessed by this flow in the northern Brazilian Amazon, became strategic. This paper presents the results of research conducted between 2015 and 2017 on the modus operandi of Haitian migration through this new route, its mechanisms and forms of action. The approach of the phenomenon came from the perspective of migratory networks and the investigation was based on data collection and systematization, reports of network agents and bibliographic research. The results obtained allow us to affirm that the migratory network constituted an important part of its structure in the Brazilian frontier territory. PubDate: 2019-07-19 DOI: 10.30612/videre.v11i21.9120 Issue No:Vol. 11, No. 21 (2019)
Authors:Marco Aurélio Machado Oliveira, Joanna Amorim de Melo Loio Pages: 54 - 67 Abstract: O objetivo deste artigo é marcar no campo metodológico da migração internacional a pendularidade em fronteira como aspecto relevante. Para tanto, entendemos que trabalhar com fronteira e migração internacional como junção temática exige cuidados, pois ambas as categorias são, comumente, carregadas de ideias advindas do senso comum que as localizam perifericamente nos entendimentos e discursos sobre a nação e a sociedade, tais como: provisoriedades, precariedades, ilicitudes. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: revisão bibliográfica visando adequações às categorias abordadas; e, realização de entrevistas com sujeitos pendulares. O resultado foi a constatação de complexidades peculiares a esse grupo de imigrantes no espaço em que atuam. PubDate: 2019-07-19 DOI: 10.30612/videre.v11i21.9069 Issue No:Vol. 11, No. 21 (2019)
Authors:Elísio Augusto Velloso Bastos, Caroline Figueiredo Lima Pages: 68 - 79 Abstract: A dinâmica política dos países latino-americanos, é extremamente complexa. Tal desenvoltura deve-se à ampla gama de povos e culturas que compartilham do mesmo ambiente humano, trocando experiências e modos de vida diversificados. Os povos originários principalmente, encontram na Bolívia um momento de forte impacto de políticas públicas oriundas do novo momento constitucional que o país enfrenta desde a promulgação de sua mais recente Constituição (2009). Assim, a partir de uma metodologia hipotético-dedutiva, análise bibliográfica e constitucional desse Estado, o presente estudo dedica-se a apontar os marcos do constitucionalismo latino-americano com foco específico sobre o Estado Plurinacional da Bolívia. Os resultados apontam essencialmente para um protagonismo crescente desses indivíduos tradicionais, por intermédio de políticas públicas de incentivo à participação política e assistência jurídica representativa de sua cultura e cosmovisão. PubDate: 2019-07-19 DOI: 10.30612/videre.v11i21.9571 Issue No:Vol. 11, No. 21 (2019)
Authors:Aurea Vecino Caballero Pages: 80 - 104 Abstract: El presente trabajo tiene como objeto central determinar las actuaciones del Estado paraguayo y las empresas transnacionales que explican la situación actual que vive el Chaco paraguayo en su histórico conflicto por la tierra; a partir de la incorporación de las nuevas industrias extractivas de hidrocarburos desde el anuncio de la compañía President Energy sobre su interés en la prospección y extracción de hidrocarburos en el Chaco Boreal a finales de 2014. Anuncio que desencadenó una serie de medidas por parte del Gobierno paraguayo, entonces liderado por el colorado Horacio Cartes, que acabó por modificar la matriz energética del país y las prioridades del Estado respecto a las políticas de uso de la tierra, algo que afecta directamente a las comunidades indígenas y el medio ambiente, en favor de los intereses empresariales. Y todo dentro del marco que establecen los procesos de desregulación en las relaciones comerciales internacionales, derivados de la globalización, el llamado soft law, y sus correlativos sistemas de autocontrol, utilizando para el análisis de estas actividades extractivas la denominada Responsabilidad Social Empresarial. PubDate: 2019-07-19 DOI: 10.30612/videre.v11i21.8995 Issue No:Vol. 11, No. 21 (2019)
Authors:Elaine Dupas, Leonardo Chaves de Carvalho, Luciani Coimbra de Carvalho Pages: 105 - 120 Abstract: A intensificação e o aumento dos deslocamentos humanos além das fronteiras nacionais compeliu os Estados a lidar com a necessidade do acolhimento e da integração dos indivíduos que cruzam as fronteiras. No contexto da transnacionalidade, a possibilidade de concessão do status de cidadão a estes indivíduos transnacionais ganha papel de destaque nas questões atuais que merecem serem debatidas por toda a comunidade internacional, uma vez que a cidadania e a proteção dos direitos humanos possuem pontos de convergência. Este artigo é parte da dissertação de mestrado intitulada “Cidadania transnacional: para além da nacionalidade” desenvolvida na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2018) e demonstra que a cidadania transnacional é uma realidade presente na comunidade internacional contemporânea e que tal fato social vai além das fronteiras. São apresentadas categorias de direitos que deveriam ser garantidas a todos os indivíduos para ser considerados “cidadãos plenos”. Ademais, é feita a dissociação dos conceitos de cidadania e nacionalidade. É utilizado o Estatuto da Cidadania do Mercosul para demonstrar que ações estão sendo efetivadas em busca da cidadania transnacional. A pesquisa é bibliográfica, com fim exploratório e descritivo, feita sob o método dedutivo. PubDate: 2019-07-19 DOI: 10.30612/videre.v11i21.9580 Issue No:Vol. 11, No. 21 (2019)
Authors:Tatiana A. F. R. Cardoso Squeff, Marcia Leonora S. R. Orlandini Pages: 121 - 134 Abstract: In 2014, in response to the request of the Southern Cone countries, the Inter-American Court of Human Rights issued an Advisory Opinion on the rights of migrant children in an attempt to emphasize the minimum guarantees that the countries of the region should grant to this category of migrant, especially considering their hypervulnerability when compared to adult migrants. Such request, made in the light of the growing migratory flow of unaccompanied minors in the Americas, has led the Court to point to a number of rights that should be particularly guaranteed, such as the right to seek and receive asylum, non-criminalization, non-detention, and non-return of minors, culminating in the design of what can be considered as a Latin-American Child Migration Law, being it why the present research is deemed relevant, as it emphasizes what would be the bases of this Law. For that matter, a descriptive and exploratory research was conducted, parting from an inductive method through a detailed study of the Advisory Opinion no. 21/14, and, thus, primarily using the documental technique, chosen qualitatively. PubDate: 2019-07-19 DOI: 10.30612/videre.v11i21.9795 Issue No:Vol. 11, No. 21 (2019)
Authors:Noelia Rodríguez Prieto Pages: 135 - 151 Abstract: En el siguiente estudio se plantea la realización de un análisis comparado de la retórica nacionalista presente en dos documentos que fueron publicados durante el referéndum de independencia de Quebec en 1995: Sovereign Injustice, por el Grand Council of the Crees (of Québec) en octubre de 1995; y Projet de loi nº1 “Loi sur l’avenir du Québec”, un proyecto de ley presentado por el primer ministro provincial Jacques Parizeau en la Assemblée Nationale. Estas dos fuentes destacan por ser expresivas de un contexto marcado por las tensiones entre los líderes soberanistas que encabezaron el nacionalismo québécois y que pretendieron con este plebiscito alcanzar una efectiva secesión de la provincia francófona; y las comunidades aborígenes de los James Bay Crees, residentes mayoritariamente en el norte de Quebec y contrarias a cualquier separación, posicionándose a favor de permanecer en Canadá en caso de una independencia. Como se analizará a continuación, esta antonimia política permea en una retórica que busca la legitimación de un concepto político: la autodeterminación. Concepto que permite dilucidar las distinciones esenciales de estos nacionalismos que, a pesar de sus similitudes discursivas, divergen en cuanto a sus objetivos, interpretación de la legitimidad histórica de sus derechos políticos, de la construcción de su identidad nacional y de sus vínculos con el estado canadiense. PubDate: 2019-07-19 DOI: 10.30612/videre.v11i21.9027 Issue No:Vol. 11, No. 21 (2019)
Authors:Karina Lilia Pasquariello Mariano, Maria Luisa Telarolli Leite Pages: 152 - 170 Abstract: Este trabalho discute a construção de um sistema de governança para o Aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água subterrânea do mundo, compartilhado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Embora a questão das águas subterrâneas seja estratégica no atual cenário internacional, nem sempre essa importância se traduz numa institucionalização adequada para o tratamento dessas águas, o que verificamos no caso do Acordo para o Aquífero Guarani assinado em agosto de 2010. Considerando que o Acordo do Aquífero Guarani possui em seu âmbito a base para que se pense na construção de um sistema de governança entre os países partes do Acordo, a hipótese deste trabalho é de que as preocupações com a salvaguarda da soberania e dos interesses nacionais dos países detentores da reserva desestimula os governos a uma maior preocupação com a institucionalização desse Acordo. Para tal, analisamos comparativamente o processo de ratificação na Argentina e Uruguai desse Acordo, e os debates suscitados nos congressos brasileiro e paraguaio. PubDate: 2019-07-19 DOI: 10.30612/videre.v11i21.9067 Issue No:Vol. 11, No. 21 (2019)
Authors:Fernando Jose Ludwig Pages: 171 - 191 Abstract: Não resta dúvidas que as fronteiras são primordiais para o entendimento das relações internacionais e, sobretudo no que tange os processos de integração regional, tais com a União Europeia (UE), Mercado Comum do Sul (Mercosul), União Africana (UA), por exemplo. Mesmo encontrando um certo consenso em tal afirmação, o mesmo não vale para emancipação dos estudos fronteiriços em direção ao centro das Relações Internacionais. Desta feita, a UE é, sob os mais variados aspectos, uma rica fonte de concepções sobre fronteiras. Assim, o presente artigo busca inquirir sobre a dualidade de entendimento das fronteiras internas e externas à partir da percepção europeia. Nomeadamente, assimilar de que forma estas percepções, de certa forma, antagônicas permeiam o processo de integração regional europeu. Para este fim, a inferência ontológica proposta circunda a continuidade ou não do entendimento interno das fronteiras europeias em direção ao seu domínio externo. Argumenta-se que há um ruptura no entendimento crítico (envolvendo a Teoria Crítica) das fronteiras no espaço interno da UE, em contraposição ao entendimento externo, receptivo a erudição tradicional das fronteiras, ou seja, expressa e tacitamente enquanto parte limítrofe de um Estado (ou, neste caso, de uma organização regional). Ainda, para sustentar tal construção, o presente artigo toma como estudos de caso, internamente o Espaço Schengen e, externamente a Frontex. PubDate: 2019-07-19 DOI: 10.30612/videre.v11i21.8979 Issue No:Vol. 11, No. 21 (2019)
Authors:Camila Bibiana Freitas Baraldi, Isabel Meunier Pages: 193 - 208 Abstract: A Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo, consubstanciada na Lei Municipal nº 16.478/2016 e Decreto nº 57.533/2016, resultou de processo decisório intersetorial e com ampla participação social, e representou a concretização do paradigma de direitos humanos como diretriz das ações e programas municipais para a população migrante. Este artigo descreve tal processo de formulação, salientando a sua interface com as peculiaridades da política pública migratória, dentre as quais se destaca a transversalidade. PubDate: 2019-11-06 DOI: 10.30612/videre.v11i21.10126 Issue No:Vol. 11, No. 21 (2019)
Authors:Naiane Inez Cossul Pages: 209 - 225 Abstract: O artigo objetiva demonstrar as potencialidades do Programa Espacial Brasileiro para a integração regional, especialmente em relação ao compartilhamento de Tecnologias de Informação e Comunicação com os países vizinhos. Parte-se do entendimento de que o avanço do Programa Espacial Brasileiro colaboraria com a implantação de Tecnologias de Informação e Comunicação no SISFRON, SisGAAZ, bem como para as próximas versões do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), coordenado pelas Forças Armadas brasileiras, como elemento estratégico e de caráter dual para a defesa regional. Assim, será possível compreender o papel desses projetos tecnológicos para a inserção regional do Brasil, para a construção de uma agenda de defesa pautada na dissuasão e para a diminuição do cerceamento tecnológico. O artigo está dividido em duas seções, além da introdução e conclusão. Inicialmente apresenta aspectos importantes sobre o Programa Espacial Brasileiro, histórico, evolução e desafios. Em um segundo momento, traça-se um panorama sobre a necessidade tecnológica no programa de defesa brasileiro, apontando, como exemplos, a implantação de tecnologias de informação e comunicação no SISFRON, SisGAAZ e no Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), elencando a potencialidade do desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, especialmente no que concerne as Tecnologias de Informação e Comunicação para a cooperação regional em defesa tendo em vista os desafios comuns da região em termos de ameaças transfronteiriças e aproximação dos países. Assim, diante dos desafios transfronteiriços contemporâneos mostra-se a necessidade de uma integração regional voltada também para a aproximação tecnológica entre os Estados sul-americanos. PubDate: 2019-11-06 DOI: 10.30612/videre.v11i21.10131 Issue No:Vol. 11, No. 21 (2019)
Authors:Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso, Maria Luiza Ramos Vieira Santos Pages: 226 - 237 Abstract: De pronto, as autoras dedicam-se a apresentar a migração como fenômeno econômico, social e político que direciona os cidadãos considerados periféricos aos Estados ditos centrais para, então, apresentar como a migração deixa de ser um fenômeno essencialmente masculino para, também, atingir as mulheres, sugerindo, assim, a feminização da migração para os Estados considerados de destino. Feito isso, as autoras, observam como elementos culturais de reprovação do diferente pode interceder nas pautas migratórias de maneira geral e, principalmente, femininas, pois que vulnerabilizam tais agentes de forma mais severa, já que, em algumas vezes, podem, inclusive, desconsiderar direitos constitucionalmente garantidos. Ademais, as autoras dedicam-se à análise de determinados fenômenos que resultam dessas pautas discriminatórias, como, por exemplo, as redes informais de ajuda à migração seja ela clandestina, seja ela para o tráfico humano. Em suma, compreende-se da necessidade de empoderamento dos cidadãos periféricos no intuito de estabelecer uma migração livre em seu processo de escolha, pois que de maneira diferente, somente se está perpetuando as afrontas aos direitos humanos, pois que se consideram estes migrantes como “cidadãos de segundo plano” e em especial as mulheres. PubDate: 2019-11-06 DOI: 10.30612/videre.v11i21.10206 Issue No:Vol. 11, No. 21 (2019)
Authors:Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Anna Paula Bagetti Zeifert Pages: 238 - 250 Abstract: O estudo analisa a origem dos conflitos entre os homens na sociedade contemporânea a partir de uma incursão histórica em algumas fases pelas quais passou a filosofia política, considerando as noções de autopreservação, liberdade, igualdade, reconhecimento e convivência pacífica. Nesse sentido, investiga a noção de homem como um animal político (zoon politikon), conforme definido por Aristóteles, que tem como projeto de vida boa o convívio com seus iguais. Examina a necessidade de limitação do agir humano desenvolvida na modernidade por Thomas Hobbes. E verifica como o homem supera a busca pela felicidade e desenvolve-se como ser racional e moralmente livre em Kant. Por fim, objetiva analisar se o conflito poderia ser visto como parte da condição humana, algo inato, ou se apenas se faria presente quando da limitação do agir humano, influenciando a própria convivência pacífica entre os homens. O artigo utiliza no seu delineamento o método de abordagem dedutivo, centrado na pesquisa bibliográfica de tipo exploratória. PubDate: 2019-11-06 DOI: 10.30612/videre.v11i21.10186 Issue No:Vol. 11, No. 21 (2019)
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