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Revista Brasileira de Criminalística
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Open Access journal
ISSN (Print) 2237-3691 - ISSN (Online) 2237-9223
Published by Associação Brasileira de Criminalística

[1 journal]

Da fragilidade à consistência: a RBC entra em uma Nova Era
- Authors: Claudemir Rodrigues Dias Filho, Aline Bruni , Bruno Telles, Juliano de Andrade Gomes
  Pages: 5 - 6
  Abstract: Editorial
  PubDate: 2022-04-08
  Issue No: Vol. 11, No. 1 (2022)
Caracterização de poluição sonora e perturbação do sossego em uma
fonte tonal: o caso da sirene da lanchonete
- Authors: André Carrara Cotomacio
  Pages: 7 - 14
  Abstract: A caracterização da poluição sonora constitui-se um desafio por se tratar de um tipo de evento que deixa vestígios de difícil quantificação e análise, cessando assim que interrompida a atividade da fonte emissora. Apesar de haver normas que tratam da questão no ordenamento jurídico brasileiro, as medidas adotadas pelo poder público no sentido de caracterização desse tipo de poluição podem não ser tomadas de forma eficaz, principalmente devido à especificidade da norma técnica vigente e às dificuldades em sua interpretação por parte do Perito Criminal. Visando colaborar para uma maior facilitação nesse sentido, o presente trabalho consiste em um relato de experiência a respeito da medição dos níveis de pressão sonora de uma fonte poluidora em uma lanchonete, visando fornecer à autoridade requisitante elementos que possibilitassem a tipificação dos delitos cabíveis. Destarte, foi possível estabelecer os níveis de pressão sonora, conforme o exigido pela norma ABNT NBR 10151:2019, a partir dos procedimentos técnicos necessários para a caracterização de uma sirene como uma fonte emissora de ruído do tipo tonal. No presente relato são discutidos os aspectos e as dificuldades na aplicação da referida norma técnica, bem como as possíveis implicações penais.
  PubDate: 2022-04-08
  DOI: 10.15260/rbc.v11i1.558
  Issue No: Vol. 11, No. 1 (2022)
Caracterização dos suicídios atendidos por um Posto de Criminalística
do Sul do Brasil
- Authors: Tiago Santos Carvalho, Victória Haas Horn
  Pages: 15 - 19
  Abstract: O suicídio consiste no ato intencional de tirar a própria vida. É um problema de saúde pública que está entre as três maiores causas de morte no mundo, sendo responsável por um milhão de mortes por ano, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2014. Estes dados não incluem as tentativas de suicídio, que são de 10 a 20 vezes mais frequentes que o suicídio em si. O desfecho deste evento está comumente associado a transtornos mentais e é resultado de uma interação multifatorial. O presente trabalho apresenta a frequência de suicídios ocorridos na Região do Vale dos Sinos, Vale do Caí, Vale do Taquari e Região das Hortênsias entre os anos de 2012 e 2016. O índice de suicídios da região analisada atingiu valores semelhantes ao nacional. Os resultados mostraram que homens cometem mais suicídios do que as mulheres, sendo a maioria na faixa dos 41 aos 60 anos de idade e predominando o enforcamento como método utilizado em ambos os sexos.
  PubDate: 2022-04-08
  DOI: 10.15260/rbc.v11i1.318
  Issue No: Vol. 11, No. 1 (2022)
A personalidade antissocial escondida sob a máscara de um
palhaço
- Authors: Natalie Teixeira, M. Garavelli
  Pages: 20 - 28
  Abstract: A personalidade é aquilo que nos caracteriza e individualiza socialmente, sendo assim, quando se fala em transtorno de personalidade entende-se primordialmente que se trata de um desvio daquilo que é considerado como padrão, ideal ou comum. O transtorno de personalidade antissocial constitui-se de desrespeito e violação dos direitos alheios adjuntos à irritabilidade e agressividade, propensão para enganar, ausência de remorso por ferir ou danar outrem, dentre outras características. Divergindo de criminosos comuns os psicopatas, portadores da personalidade antissocial, buscam os próprios prazeres convictos de que, para tal, todas as coisas lhe são permitidas sejam estas lícitas ou não. Quando matam, desejam apenas reafirmar sua autoridade e autoestima humilhando suas vítimas, dispondo de total discernimento de seus atos e consequências dos mesmos. Percebe-se assim, a necessidade de que tais indivíduos sejam tratados com todo rigor da lei e, quando submetidos à ressocializações, deve existir, também, o acompanhamento psiquiátrico objetivando alcançar dentro das possibilidades, a resolução completa do problem
  PubDate: 2022-04-08
  DOI: 10.15260/rbc.v11i1.337
  Issue No: Vol. 11, No. 1 (2022)
Análise Criminal como ferramenta de reformulação da
Perícia Criminal
- Authors: Joara de Paula Campos
  Pages: 29 - 36
  Abstract: A perícia criminal precisa de reformulação para ser vista como mais do que uma ferramenta auxiliar aos magistrados no sistema de justiça. A sistematização de seus dados e sua utilização de forma a fortalecer a segurança pública, mais do que a resolução de casos individuais, é o principal caminho para o reconhecimento do seu papel fundamental para toda a sociedade. A análise criminal é uma excelente ferramenta (muito desenvolvida pelos outros órgãos de segurança pública como Polícia Militar e Polícia Civil, mas, ainda, pouco utilizada pela criminalística) para contribuir com a gestão, operacionalização, inteligência e reformulação da perícia criminal. Este trabalho bibliográfico narrativo realizado através de pesquisa em livros, bibliotecas virtuais nacionais e internacionais, e relatórios de órgãos ligados ao governo tem o objetivo de apresentar como a análise criminal pode transformar os resultados dos trabalhos desempenhados pela perícia criminal em ferramentas essenciais não só ao sistema de justiça, mas, também, ferramentas políticas e sociais, o que contribui com uma maior alocação de recursos, popularização do trabalho pericial e sua consequente ascensão na segurança pública. A sistematização de dados sobre vestígios e provenientes da análise pericial com a utilização da análise criminal (administrativa, tática e estratégica) podem contribuir com uma gestão mais eficiente, e com um papel mais ativo nas atividades de segurança pública e inteligência policial, contribuindo com a difusão de seu trabalho para a sociedade.
  PubDate: 2022-04-08
  DOI: 10.15260/rbc.v11i1.432
  Issue No: Vol. 11, No. 1 (2022)
Análise da diluição do conjunto-imagem e demais elementos
merceológicos nos crimes de concorrência desleal
- Authors: Daniel Buhatem Koch
  Pages: 37 - 42
  Abstract: Tribunais pátrios vêm sedimentando o entendimento acerca da imprescindibilidade da perícia nos crimes de concorrência desleal pela violação do conjunto-imagem, também chamado de trade dress, de produtos e serviços. No âmbito criminalístico, o presente artigo aborda a questão com direcionamento aos Peritos atuantes em merceologia forense e propriedade intelectual, com esclarecimentos acerca do tema revelados através de julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça. Atuações específicas do expert no caso concreto se mostram necessárias, realizando a análise, comparação e avaliação de elementos formais dos produtos em litígio, mas também de elementos relevantes de diluição do conjunto-imagem no mercado. A mera comparação de semelhanças e divergências de produtos, nos casos de concorrência desleal, pode gerar grandes prejuízos para o mercado consumidor que a Lei de Propriedade Industrial visa proteger.
  PubDate: 2022-04-08
  DOI: 10.15260/rbc.v11i1.491
  Issue No: Vol. 11, No. 1 (2022)
Identificação humana através de perícia odonto-legal:
relato de caso
- Authors: Lucia Virginia Mendonça Gomes Porto, Raisa Queiroz Catunda, Janaina Ribeiro de Sousa
  Pages: 43 - 48
  Abstract: O estudo dos elementos dentários merece destaque não apenas pela importância fisiológica, mas também pela contribuição jurídica, social e humanitária. Em situações onde o reconhecimento visual e a dactiloscopia não sejam possíveis (corpos destruídos pela ação do fogo, do tempo ou crânios separados do esqueleto), a busca da identidade pelo exame dos dentes tem destaque.. A identificação Odonto-Legal tem metodologia comparativa - cotejo de características do material examinado (dados post-mortem) com características assinaladas em um momento anterior (dados ante-mortem). Assim, é imprescindível um registro arquivado adequadamente e que retrate de forma fiel e completa as condições bucais do examinado. O presente relato de caso descreve o confronto de um prontuário odontológico com os dados obtidos no exame necroscópico no intuito de identificar um corpo carbonizado no Instituto de Medicina e Odontologia Legal de Patos - Paraíba - Brasil. Foram encontrados sete pontos de concordância e destes, três são fortemente individualizadores. Não foram constatadas incompatibilidades, restando concluir pela identificação. A técnica Odonto-Legal destaca-se pela simplicidade, efetividade e baixo custo. O prontuário - regulamentado e obrigatório segundo normativas do Conselho Federal de Odontologia - é, muitas vezes, o único recurso que se pode lançar mão na busca pela identidade, devendo ser construído em todo e qualquer procedimento odontológico, tornando-se uma poderosa ferramenta para as Ciências Forenses.
  PubDate: 2022-04-08
  DOI: 10.15260/rbc.v11i1.455
  Issue No: Vol. 11, No. 1 (2022)
Perícia médico-legal e identificação de corpo saponificado após 267
dias de morte – relato de caso e descrição de técnica
necropapiloscópica
- Authors: Leonardo Santos Bordoni, Aldeir José da Silva, Tauer Jordani Gusmão do Couto, Fernando Carvalho dos Santos, Luiza Valéria de Abreu Maia, Silvia Guzella de Freitas, Polyanna Helena Coelho Bordoni
  Pages: 49 - 58
  Abstract: A adipocera (ou saponificação) é o fenômeno transformativo conservador no qual há uma interrupção no processo de decomposição dos tecidos moles, particularmente os mais ricos em lipídios. Apresenta grande interesse para as ciências forenses, pois, por preservar pelo menos parte dos tecidos moles, pode contribuir para o reconhecimento do corpo e para o esclarecimento das circunstâncias e causa da morte. Entretanto, pouca atenção é dada à possibilidade da saponificação contribuir para a identificação necropapiloscópica. Um dos maiores desafios neste tipo de identificação é a obtenção de um registro adequado em corpos que apresentam fenômenos transformativos conservadores, como a adipocera. Mas com a utilização de uma técnica necropapiloscópica adequada é possível obter um registro que permita o confronto papiloscópico. Este relato é de uma vítima de soterramento na qual foi possível a identificação necropapiloscópica após 267 dias de morte por técnica de fervura, com modelagem em Microsil seguida de fotografia digital, onde são discutidos os principais aspectos médico-legais relacionados.
  PubDate: 2022-04-08
  DOI: 10.15260/rbc.v11i1.479
  Issue No: Vol. 11, No. 1 (2022)
Toxicologia forense: estudo bibliográfico sobre as técnicas relacionadas
à química analítica nas investigações criminais
- Authors: Kalleu de Alencar, Caroline de Goes Sampaio, Francisco de Assis Francelino Alves
  Pages: 59 - 64
  Abstract: A aplicação dos conhecimentos científicos, com o passar dos anos, na área pericial, vem se modernizando cada vez mais e evidenciando os conceitos e práticas das ciências forenses como artifício judicial. Novas técnicas são descobertas e outras, já existentes, são aprimoradas. Este artigo trata de uma das diversas áreas das ciências forenses, a Toxicologia Forense, a qual é o estudo da aplicação dos conhecimentos toxicológicos com os propósitos da lei, ou seja, é conhecimento científico auxiliando nas investigações criminais. Nesta revisão, técnicas usadas pela química analítica, como as análises cromatográficas e espectrometrias, e aplicadas pela perícia forense foram abordadas e discutidas através de uma análise de artigos do periódico Química Nova, no âmbito da toxicologia forense, com o objetivo de apresentar a importância da química analítica nas investigações judiciais, especificamente, na contribuição de soluções criminais no campo da toxicologia forense.
  PubDate: 2022-04-08
  DOI: 10.15260/rbc.v11i1.449
  Issue No: Vol. 11, No. 1 (2022)
Validação em genética forense: da necessidade à
prática
- Authors: Tatiana Pereira Gonzalez, Mara Regina Netto Benetti
  Pages: 65 - 72
  Abstract: Com a adoção de normas de qualidade nos laboratórios de genética forense, a Divisão de Genética Forense do IGP-RS observou a necessidade de estabelecer os procedimentos de validação e de verificação de seus métodos e insumos. Dessa forma, baseado em recomendações de entidades nacionais e internacionais, foi elaborado um documento que orienta quando e qual tipo de validação oude verificação deve ser realizado, como fazer o registro e sugere parâmetros a serem analisados em diferentes situações. Apresentamos, aqui, uma proposta de procedimento inicial que inclui orientações básicas para a validação de métodos e verificação de equipamentos comumente utilizados em laboratórios de genética forense. Este procedimento está sendo implantado na DGF-/IGP-RS para o desenvolvimento dos primeiros estudos de validação e verificação, representando um ponto de partida para o estabelecimento de uma cultura de garantia da qualidade através do uso de métodos e insumos comprovadamenteadequados.
  PubDate: 2022-04-08
  DOI: 10.15260/rbc.v11i1.544
  Issue No: Vol. 11, No. 1 (2022)