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ISSN (Print) 2236-2983 - ISSN (Online) 2237-9460
Published by Universidade Federal do Oeste do Pará

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O “NÃO LUGAR” DO “CORPO TRAVESTI” NO “CORPO DISCENTE” DA
PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NA AMAZÔNIA NORTISTA
- Authors: Damião Rocha
  Abstract: São pouquíssimas as travestis/transexuais que fazem carreira acadêmica. Estima-se que 90% delas estejam em situação de prostituição. No entanto, recentemente no ano de 2020, a Folha/SP publicou a fala transfóbica do ministro da educação de Bolsonaro: “tenho reservas e ressalvas em relação a ter professoras travestis e transgêneros na sala de aula”. O trabalho traz a amostra dos programas de pós-graduação em educação na região Norte sobre/com as travestis/transexuais nas dissertações e teses na Amazônia nortista. Trata-se de uma “pesquisa implicada” (ROCHA; MAIA, 2017) de base fenomenológica do grupo Gepce/minorias com autorias como: bell hooks (2019), Judith Butler (2008), Daniel Borrillo (2010). Nos resultados sinalizamos sobre a “objetificação” de “corpas trans” e a negação das oportunidades de acesso à educação superior, à pós-graduação e pesquisa em função do “lugar” de subalternação no qual somos nós, “pessoas T”, colocadas; apesar de que ao menos 12 universidades federais já ter cotas para alun@s trans, e algumas com vagas específicas na graduação e pós-graduação.
  Issue No: Vol. 12
O “NÃO LUGAR” DO “CORPO TRAVESTI” NO “CORPO DISCENTE” DA
PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NA AMAZÔNIA NORTISTA
- Authors: Damião Rocha
  Abstract: São pouquíssimas as travestis/transexuais que fazem carreira acadêmica. Estima-se que 90% delas estejam em situação de prostituição. No entanto, recentemente no ano de 2020, a Folha/SP publicou a fala transfóbica do ministro da educação de Bolsonaro: “tenho reservas e ressalvas em relação a ter professoras travestis e transgêneros na sala de aula”. O trabalho traz a amostra dos programas de pós-graduação em educação na região Norte sobre/com as travestis/transexuais nas dissertações e teses na Amazônia nortista. Trata-se de uma “pesquisa implicada” (ROCHA; MAIA, 2017) de base fenomenológica do grupo Gepce/minorias com autorias como: bell hooks (2019), Judith Butler (2008), Daniel Borrillo (2010). Nos resultados sinalizamos sobre a “objetificação” de “corpas trans” e a negação das oportunidades de acesso à educação superior, à pós-graduação e pesquisa em função do “lugar” de subalternação no qual somos nós, “pessoas T”, colocadas; apesar de que ao menos 12 universidades federais já ter cotas para alun@s trans, e algumas com vagas específicas na graduação e pós-graduação.
  Issue No: Vol. 12
NEOLIBERALISMO E EDUCAÇÃO:
- Authors: Paulo Henrique da Costa Morais, Renata Ramos da Silva Carvalho, Valdirene Alves de Oliveira
  Abstract: O presente artigo busca, por meio da abordagem qualitativa, de cunho teórico, refletir sobre o conceito de neoliberalismo. O estudo se dá a partir da pesquisa bibliográfica em autores que fundamentam e propiciam reflexões sobre os nexos entre Estado, sociedade, neoliberalismo, escola, educação, políticas educacionais e formação. Dentre eles, Dardot e Laval (2016), Apple (2003), Coêlho (2013), Dourado (2019). Põe-se em questão a natureza, as finalidades e o sentido do conceito de neoliberalismo tendo em vista às contradições da realidade. Um dos achados do estudo consiste na aproximação e compreensão sobre o conceito de neoliberalismo para além da ideia de agenda política e econômica, quer dizer, diz respeito a uma racionalidade, a uma lógica e forma de conceber, organizar, reproduzir, conservar modos de ser, pensar e agir na sociedade capitalista.
  Issue No: Vol. 12
O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO PNE (2014-2024) NO CONTEXTO DA POLÍTICA
DE AUSTERIDADE FISCAL: balanço crítico
- Authors: Nelson Amaral, João Ferreira de Oliveira
  Abstract: As metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014-2024 dependem fundamentalmente da Meta 20 que estabeleceu como deveria se efetivar o financiamento da educação brasileira nesse período. Para que as metas fossem cumpridas, estudos indicaram que seria necessário a aplicação de um volume de recursos financeiros equivalentes a 10% do PIB até o final do decênio. Este artigo examina como vem se efetivando o financiamento do PNE, discutindo inicialmente as crises econômicas, políticas e ideológicas que ocorreram no Brasil a partir da eleição de Dilma Rousseff para o segundo mandato, destacando que o governo de Michel Temer (2016-2018) adotou uma política de austeridade fiscal que provocou cortes orçamentários e redução dos gastos públicos, em nome de uma “regeneração do estado”. O governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) intensificou esta política de inspiração neoliberal, associando-a a ações de perspectiva conservadora e autoritária de extrema direita, em que permanentemente se ataca a democracia, a liberdade de ensino e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Observa-se que há uma desconstrução das políticas educacionais que estavam em andamento, resultando na quase impossibilidade de se cumprir a Meta 20 e, como consequência, comprometer o cumprimento da quase totalidade das metas do PNE, com sérias consequências para a qualidade social e pedagógica da educação brasileira.
  Issue No: Vol. 12
Os debates a propósito da educação sobre gênero e sexualidade e as
pautas neoconservadoras pós 2011 no Brasil.
- Authors: KEIDES BATISTA VICENTE, Cláudio Pires Viana
  Abstract: Este texto tem como objetivo delinear alguns apontamentos sobre os assaltes ao que tange o tema educação sobre gênero e sexualidade como proposta política partidária em curso no Brasil. Tal debate integra uma agenda neoconservadora que se intensificou no ano de 2011 com o lançamento por parte do Ministério da Educação, com Fernando Haddad, do Programa Escola sem Homofobia. O programa em questão recebeu várias críticas entre eles a do então deputado federal Jair Bolsonaro que o nomeou como "kit gay" e se tornou uma das suas estratégias de campanha durante as eleições no ano de 2018. Soma-se ao debate outras incursões como o alinhamento das conflagrações sobre gênero a um projeto fundado no ano de 2004 proposto pelo advogado Miguel Nagib intitulado “Movimento Escola Sem Partido” e que se tornou Projetos de Lei em 2014 e 2019. Nos últimos anos outros debates foram incluídos de forma a cercear as propostas educacionais sobre gênero e sexualidade, os quais serão aqui apresentados. No que concerne ao processo investigativo em um primeiro momento busca-se o debate bibliográfico sobre o conceito de gênero em Rubin (1975); na sequência apresenta-se os delineamentos políticos destinados ao tema após 2011; por fim será possível compreender a perspectiva política em curso sobre a educação sobre gênero e sexualidade.
  Issue No: Vol. 12