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Revista Exitus
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ISSN (Print) 2236-2983 - ISSN (Online) 2237-9460
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  • CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E A GESTÃO
           DEMOCRÁTICA NA REGIÃO NORDESTE

    • Authors: Leonardo Victor dos Santos
      Abstract: Com o tema "Conselhos Municipais de Educação e Gestão Democrática na região Nordeste do Brasil", o artigo tem por objetivo analisar implicações, desafios e perspectivas colocados aos CME para a efetivação da gestão democrática nas nove capitais da região nordeste. Com base em pesquisa bibliográfica e documental, assentada no materialismo histórico dialético, discorre-se sobre os CME como espaços que contribuem para a gestão democrática da educação pública no âmbito municipal, instados a superar os desafios em sua composição com representantes da sociedade política e sociedade civil e no desenvolvimento de suas atribuições, para garantir o direito de todos à educação, conforme dispõe o artigo 205 da Constituição Federal de 1988.
      Issue No: Vol. 13
       
  • A UNIVERSIDADE JUSTA:

    • Authors: Claudio Costa
      Abstract: O Este artigo traz um recorte da tese de doutorado, que analisa aproximações entre o sentido de justiça e a educação pública superior brasileira, tem como objetivo evidenciar o contexto de resistência na promoção de esforços para garantir o direito à educação, diante da subtração do orçamento público às universidades federais, impactadas pela Emenda Constitucional (EC) n. 95/2016, e por uma conjuntura de intensificação do panorama político socioeconômico antidemocrático, de agendas, e, de políticas excludentes às demandas sociais. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa qualitativa que se utiliza da revisão da literatura, como apontam estudos sobre a universidade pública brasileira como, Chauí (2001); Rossi et al. (2017); Oliveira (2018); Leher (2021) entre outros, afim de ratificar a Educação como um direito social, assim como, Bobbio (1994), que estabelece limites na relação entre a democracia e o liberalismo; Castells (2018) Przeworski (2020); tecem críticas à democracia liberal minimalista, e Dubet (2008), Estêvão (2004; 2015), entre outros autores que oportunizam o alargamento da compreensão do conceito de justo no âmbito institucional educacional. Assim, o texto aponta para a busca de articulações entre o sentido de justiça social, e os processos democráticos que buscam garantir direitos à educação superior. 
      Issue No: Vol. 13
       
  • RELAÇÕES ENTRE GESTÃO DEMOCRÁTICA E AS EXIGÊNCIAS DO NOVO FUNDEB EM
           MUNICÍPIOS PARANAENSES

    • Authors: Simone de Fátima Flach, Ítalo Bruno Paiva Gonçalves, Maria Raimunda Carvalho Araújo de Cerqueira
      Abstract: Este artigo tem por temática as políticas públicas para a escolha de diretor escolar, com o objetivo de discutir os critérios definidos para a materialização desta escolha em vinte municípios do estado Paraná com sistemas de ensino instituídos, como meio de atender às condicionalidades para recebimento da complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), conforme estabelece a Lei nº 14.113, de 25 de novembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e sua ressonância no princípio da gestão democrática. A investigação assenta-se no método materialista histórico-dialético, sendo constituída de pesquisa bibliográfica e documental. Os dados indicam que a condicionalidade relativa à escolha de diretores de escolas é contraditória, pois ao mesmo tempo em que indica a possibilidade de participação da comunidade, a vincula à avaliação de mérito e desempenho dos possíveis candidatos à função, podendo interferir na efetivação do princípio da gestão democrática. Destaca-se que a gestão democrática não pode estar condicionada a uma política de financiamento da educação, mas deve se constituir em princípio fundamental que orienta as ações no campo da educação e da escola.
      Issue No: Vol. 13
       
  • GESTÃO DEMOCRÁTICA DA/NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA E
           PÓS-PANDEMIA NA REGIÃO CENTRO-OESTE: desvelando contextos e desafios
           (velhos/novos) do direito educacional

    • Authors: Meire Lúcia Andrade da Silva, Lúcia Maria de Assis, Meyrivane Teixeira Santos Arraes
      Abstract: A democratização da educação básica é direito de todos os cidadãos, não se restringindo ao objetivo do governo ou do Estado. Neste artigo, objetiva-se apreender as mudanças que se processaram na política e gestão da educação municipal nos anos de 2020 a 2021 (período pandêmico da Covid 19) na Região Centro-Oeste que abrange os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, totalizando um conjunto de 466 municípios. Com análise e interpretação na perspectiva crítica, pauta-se na pesquisa documental, a partir de documentos oficiais do Ministério da Educação e normas complementares dos próprios Estados e Municípios, com foco na garantia do direito à educação. Por meio de uma abordagem histórica, em que se destacam marcos da política e gestão educacional, procura-se apresentar no texto elementos que asseguram o direito à educação conforme garante a Constituição Federal de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996; e o Plano Nacional de Educação 2014/2024 – Lei nº 13.005/2014, em suas diretrizes e nas metas e estratégias, sobretudo considerando o princípio da gestão democrática do ensino público, pois sua legitimidade é entendida como um processo coletivo, participativo, com autonomia e emancipação política, desde a dimensão macro (sistemas de ensino) até a micro (unidades escolares). Os resultados denotam nos municípios mudanças/ajustes nos calendários escolares; desigualdades sociais (acesso à internet/ausência); e maior participação das famílias e valorização dos professores.
      Issue No: Vol. 13
       
  • A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS EM ATIVIDADES
           COTIDIANAS:

    • Authors: Pamela Buzanello Figueiredo Rossi, Carolina Buso Dornfeld Buso Dornfeld
      Abstract: O trabalho faz parte de um projeto de Educação Ambiental realizado em uma escola localizada em um município do estado de São Paulo com alunos do Ensino Fundamental, e buscou envolver a comunidade escolar nas questões ambientais, principalmente na problemática que envolve a inadequada disposição de resíduos sólidos apontando alternativas que possibilitem o gerenciamento deles. Dentre as atividades realizadas, destaca-se a montagem de uma composteira, apresentada aos membros da escola (funcionários e alunos) como alternativa para o tratamento dos resíduos orgânicos gerados na escola, obtendo-se como resultado um composto, rico em matéria orgânica, sendo este depositado em um espaço que futuramente transformar-se-á em uma horta. Experiências laboratoriais, como a produção de um biodigestor e a síntese do biodiesel, contribuíram para a confirmação de que alguns resíduos sólidos descartados no ambiente domiciliar podem ser utilizados como fontes de energia limpa e renovável; outros resíduos serviram como matéria-prima para a produção de sabão em barra e papel reciclado, sendo que para a confecção do sabão utilizou-se óleo de cozinha usado e a produção do papel reciclado, contou com os papéis descartados e não inutilizados pelos membros da escola. Cabe ressaltar que parte destes papéis, serviram como material reutilizado, fundamental para a montagem de bloquinhos de anotações. A prática desenvolvida na execução das atividades foi utilizada como ferramenta estratégica e eficaz na difusão da Educação Ambiental na escola, conforme demonstraram os resultados obtidos.
      Issue No: Vol. 13
       
 
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