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Revista Brasileira de Criminalística     Open Access  
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Revista Brasileira de Criminalística
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ISSN (Print) 2237-3691 - ISSN (Online) 2237-9223
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  • De olho no desenvolvimento das Ciências Forenses

    • Authors: Corpo editorial da RBC
      Pages: 5 - 6
      Abstract: Gostaríamos de iniciar este editorial informando que a Revista Brasileira de Criminalística (RBC) foi avaliada como estrato B3 pelo QUALIS (NOVO) da CAPES. A equipe editorial agradece imensamente a contribuição dos autores, revisores e editores de seção, cujo esforço conjunto possibilitaram a obtenção dessa nova conquista. Além disso, a RBC atingiu o índice h 9 no Google Scholar, contando com 347 citações (Figura Única). Apenas em 2020, artigos publicados na RBC obtiveram quase 80 citações, evidenciando uma disseminação do conhecimento forense, condição sine qua non da atividade editorial.
      PubDate: 2022-09-16
      DOI: 10.15260/rbc.v11i2.683
      Issue No: Vol. 11, No. 2 (2022)
       
  • Psicologia Forense e sua relevância na Perícia Criminal

    • Authors: Jackson Henrique Emmanuel de Santana, Cássio Thyone Almeida de Rosa, Maria da Conceição de Carvalho Coelho Krause
      Pages: 7 - 13
      Abstract: A Psicologia Forense é uma subárea da Psicologia que se dedica a estudar diversos aspectos de um crime utilizando-se de conhecimentos provenientes da psicologia básica. O quanto o conhecimento nesta área pode auxiliar um perito de local de crime, quando na execução de suas funções, é um importante questionamento feito por diversos especialistas da área forense. A psicopatia é uma das denominações mais importantes em psicologia forense, sendo este distúrbio comumente relacionado com crimes violentos. Muitas características de indivíduos psicopatas podem se refletir na cena do crime através dos denominados Vestígios Psicológicos ou Comportamentais, a exemplo de crimes em série no qual o “serial killer” tende a seguir rituais que se repetem de um crime para outro. Este artigo busca analisar alguns conceitos básicos de psicologia e da psiquiatria forense e associar a importância destes com o trabalho do perito criminal de cena de crime, quando na análise de vestígios comportamentais, e servir como uma fonte de estudo e reflexão para peritos e outros usuários da ciência forense.
      PubDate: 2022-09-16
      DOI: 10.15260/rbc.v11i2.379
      Issue No: Vol. 11, No. 2 (2022)
       
  • Perícia Criminal e a Legislação Brasilera

    • Authors: Tiago Ferreira da Silva, Fabio Queiros Mendes de Oliveira, Vanessa Pimentel Bastos
      Pages: 14 - 23
      Abstract: O presente trabalho tem como objetivo discutir o atual panorama da perícia criminal no Brasil. Apresenta um breve histórico desta função, bem como a sua evolução ao longo da história, alcançando a situação dos órgãos periciais na atualidade. Para tanto, analisou-se os Institutos Periciais diante da conjuntura legal vigente no país, para entender como se encontra os profissionais e os respectivos órgãos no sistema jurídico. Observou-se que o principal diploma legal a nortear a atividade da perícia criminal é o Código de Processo Penal Brasileiro, que indica as principais funções dos peritos oficiais e de forma geral os tipos de perícias, assim como a Lei 12.030 de 2009, que traz o rol taxativo de peritos oficiais previstos no sistema legal brasileiro. Ficou evidente que a perícia criminal necessita de uma padronização, pois, o atual quadro aponta para uma grande diversidade de formas de organização, de nomenclaturas e de enquadramento no sistema de segurança pública estadual. Foi discutida a Proposta de Emenda à Constituição, número 117 de 2015, que tem como principal escopo separar a perícia oficial de natureza criminal das polícias civis e federal e instituir a perícia criminal como órgão de segurança pública, incluindo esta no artigo 144 da Constituição Federal de 1988. Por fim, explana-se sobre a alternativa dos órgãos periciais serem incluídos no título IV, capítulo IV, onde se encontram as Funções Essenciais à Justiça.
      PubDate: 2022-09-16
      DOI: 10.15260/rbc.v11i2.415
      Issue No: Vol. 11, No. 2 (2022)
       
  • Depoimento sem dano: uma análise entre as diversas posições
           profissionais sobre esta metodologia

    • Authors: Jaqueline Albuquerque
      Pages: 24 - 29
      Abstract: O presente trabalho tem como objetivo discutir o atual panorama da perícia criminal no Brasil. Apresenta um breve histórico desta Este documento discorre sobre os diversos debates recorrentes entre as profissões de Direito, Psicologia e Serviço Social sobre a temática do Depoimento sem Dano. Os objetivos específicos são discorrer sobre tais debates promovidos pelas profissões inclusas na aplicação deste método de oitiva, explanar os diversos posicionamentos profissionais e conceituar o DSD (Depoimento sem Dano) para promover uma melhor compreensão sobre o universo desta lei no que tange sua aplicação/prática profissional. A elaboração deste trabalho se deu a partir da metodologia de pesquisa bibliográfica, uma vez que foram selecionados documentos anteriormente produzidos para o estudo e coleta de dados as quais, posteriormente, embasaram as informações expostas em tela. Deste modo, formulou-se a conclusão de que esta área de atuação demanda melhor compreensão.
      PubDate: 2022-09-16
      DOI: 10.15260/rbc.v11i2.418
      Issue No: Vol. 11, No. 2 (2022)
       
  • Agentes tóxicos e o desenvolvimento de insetos: uma revisão
           bibliográfica e sua aplicabilidade em entomotoxicologia

    • Authors: LETICIA PRINCE PEREIRA PONTES, Pablo Abdon da Costa Frances, Larissa Karyne Araújo de Magalhães
      Pages: 30 - 37
      Abstract: Entomotoxicologia Forense investiga os efeitos causados por substâncias no desenvolvimento de artrópodes, a fim de auxiliar no IPM (intervalo post-mortem). O estudo tem por objetivo revisar as publicações relevantes sobre os efeitos de agentes tóxicos no desenvolvimento de diferentes espécies. Foram incluídos na revisão de literatura estudos experimentais e revisados separadamente dos relatos de casos e como critério de exclusão: estudos de revisão e bibliográficas e pesquisas de técnica de validação de método. As substâncias tóxicas foram classificadas de acordo com a metodologia de toxicologia forense e com base nas características químicas e analíticas, além de determinar a interferência dos agentes tóxicos no IMP assim como identificação das espécies relacionadas. Nos resultados obtidos foram encontrados 103 artigos, destes 39 enquadravam-se nos critérios de inclusão. Os resultados demonstraram que entre os principais agentes tóxicos mais pesquisados, estão os medicamentos (benzodiazepínicos, opiáceos /alcalóides, antibióticos, quimioterápicos, anabolizantes, estimulantes do sistema nervoso central, anestésicos, analgésicos, barbitúricos), pesticidas e aditivos/solventes. Diferentes espécies foram investigadas e várias inconsistências entre os estudos foram encontradas, tais como, interferências no IPM para o mesmo agente tóxico e espécie avaliados. Logo que o modo de absorção, metabolização e excreção de cada agente tóxico varia de acordo com cada espécie e estágio de desenvolvimento analisada, podendo a mesma substância afetar de diferentes formas a mesma espécie em estágios distintos. Portanto, há necessidade de definir protocolos padrões que poderiam incluir a seleção de organismos comuns e modelos tóxicos para construir bases comparativas; desenvolver uma matriz padrão para uso comum de substrato de alimentação e implantar métodos analíticos mais sofisticados no ramo da entomotoxicologia, para melhorar os resultados experimentais e tornar esses resultados mais comparáveis entre os estudos.
      PubDate: 2022-09-16
      DOI: 10.15260/rbc.v11i2.502
      Issue No: Vol. 11, No. 2 (2022)
       
  • Os riscos químicos aos quais os Papiloscopistas estão expostos e seus
           respectivos equipamentos de proteção individuais e coletivos

    • Authors: Patricia Luyet Alegria
      Pages: 38 - 47
      Abstract: A papiloscopia, atividade voltada à identificação humana, apresenta riscos para os trabalhadores durante a execução das tarefas. Diante dos riscos físicos, químicos e biológicos elencados no Programa de Proteção de Riscos Ambientais - PPRA (Norma Regulamentadora - NR 9), o presente estudo focou nas adversidades de ordem química, ou seja, nas poeiras, fumos, névoas, gases, vapores, neblinas, substâncias, compostos e produtos químicos em geral. Foram selecionados 14 produtos comumente utilizados na papiloscopia - pó tradicional, pó brilhante, pó fluorescente, pó magnético, pó fluorescente magnético e reveladores químicos - e, com base nas Fichas de Informações de Segurança de Produto Químico - FISPQ, elaborou-se uma tabela que compila os principais dados de segurança sobre os reveladores. Assim é possível esquematizar procedimentos e padrões de segurança com base nas características principais dos produtos, agilizando o trabalhado pericial sem perder o foco na saúde e segurança do trabalhador.
      PubDate: 2022-09-16
      DOI: 10.15260/rbc.v11i2.354
      Issue No: Vol. 11, No. 2 (2022)
       
  • A importância da papiloscopia na identificação de
           vítimas de acidentes de massa

    • Authors: Barbara Francine Oliveira Santos
      Pages: 48 - 53
      Abstract: Acidente de massa é um evento de grande magnitude e natureza singular cujas vítimas podem ser encontradas em diferentes condições. A identificação papiloscópica de um corpo conservado é um procedimento simples que fornece resultados rápidos. Entretanto, corpos que sofreram danos físico-químicos e alcançaram estágios mais avançados de decomposição são mais difíceis de identificar em razão da má conservação tecidual. Realizou-se um levantamento bibliográfico com o objetivo de elucidar a aplicabilidade da papiloscopia para a identificação de quatro diferentes tipos de vítimas fatais de acidentes de massa. Constatou-se que a identificação positiva das vítimas nesses casos se dá pela escolha da melhor técnica para coletar e analisar o material papiloscópico, a partir da identificação dos danos sofridos, ajudando inclusive a reconstruir e identificar a natureza do acidente, sendo utilizada também para a investigação criminal.
      PubDate: 2022-09-16
      DOI: 10.15260/rbc.v11i2.420
      Issue No: Vol. 11, No. 2 (2022)
       
  • Suicídio de jovens no Rio Grande do Sul, Brasil, estudo epidemiológico,
           toxicológico e transversal entre 2017 e 2019

    • Authors: Maria Cristina Franck, Maristela Goldnadel Monteiro, Renata Pereira Limberger
      Pages: 54 - 64
      Abstract: O conhecimento acerca do perfil das vítimas jovens de suicídio no estado do Rio Grande do Sul (RS) faz-se necessário para o enfrentamento desse grave problema de saúde pública. Nesse trabalho, foram avaliados todos os laudos periciais e ocorrências policiais relacionados ao suicídio na faixa de 15 a 29 anos ocorridos entre 2017 e 2019 no RS. O estudo foi descritivo e transversal, incluindo análise de correspondência múltipla, modelos de regressão logística (α=0,05) e pesquisa de novas substâncias psicoativas (NSP) em amostras forenses de sangue. Ao total, suicidaram-se 725 jovens no RS, com uma taxa média de 9,5 casos/100 mil habitantes/ano e aumento de 28,7% de 2018 para 2019. A maior frequência de casos foi registrada na região metropolitana de Porto Alegre e as maiores taxas, na região norte do estado. As vítimas jovens mostraram uma razão de chances 3,1 vezes maior de serem da raça parda (versus raça branca); 2,5 vezes maior de o suicídio ocorrer durante a noite (versus turno da manhã); 2,1 vezes maior de apresentarem ausência parental; 1,5 vezes maior de não apresentarem antecedentes criminais; 1,9 vezes maior da presença de substâncias ilícitas e 3,4 vezes maior da ausência de medicamentos. A detecção de etanol ocorreu em 28,4% das amostras analisadas; de medicamentos, em 19,7% e de alguma substância ilícita, em 22,3%. Não houve associação (p=0,394) entre as NSP e os jovens que se suicidaram no RS. Os dados apresentados auxiliam na compreensão desse agravo, direcionando novas pesquisas e subsidiando a elaboração de medidas preventivas.
      PubDate: 2022-09-16
      DOI: 10.15260/rbc.v11i2.570
      Issue No: Vol. 11, No. 2 (2022)
       
  • Radiologia Forense no contexto Médico-Legal: atuação em casos de
           homicídio por arma de fogo

    • Authors: LEANDERSON LUIZ DE SA, DOUGLAS MARTINHO DOS SANTOS, Kathleen Danielle dos Santos Martins
      Pages: 65 - 72
      Abstract: A Radiologia Forense tem se desenvolvido como um campo de atuação muito singular dentro da Radiologia. Apesar de ser possível traçar suas raízes praticamente desde a descoberta dos raios-x, na esfera Forense a Radiologia não alcançou até o momento nem de perto a relevância acadêmica e de publicação de outros contextos. Para os profissionais das técnicas radiológicas, há disponível no mercado diversos tratados, livros, periódicos e artigos sobre os vários ramos da Radiologia, como veterinária, industrial, pediátrica, etc. Não obstante àqueles que se interessam pela Radiologia Forense estarão limitados a alguns poucos artigos escritos, às vezes por profissionais que não presenciam a prática Forense. O objetivo deste trabalho é apresentar um panorama da utilização das técnicas radiológicas junto às Ciências Forenses, sobretudo na Medicina Legal em casos de perícias que envolvam homicídio por arma de fogo, além de propor alguns conceitos e técnicas. Princípios básicos que até o momento não foram explorados por outros autores de modo sistemático. O conteúdo apresentado neste artigo tem por referência um breve levantamento bibliográfico, mas, sobretudo, a prática deste autor atuante como Radiologista Forense.
      PubDate: 2022-09-16
      DOI: 10.15260/rbc.v11i2.345
      Issue No: Vol. 11, No. 2 (2022)
       
  • Caracterização dos casos de suicídio da região de
           Bauru/SP

    • Authors: Ana Carolina de Castro, William Davila Delgallo, Solange de Oliveira Braga Franzolin
      Pages: 73 - 81
      Abstract: O presente estudo é um levantamento descritivo retrospectivo que objetivou a caracterização dos casos de suicídio da região de Bauru/SP, no período de 2015 a 2017. Foram analisados o perfil epidemiológico, data de ocorrência, métodos utilizados e a relação entre álcool e drogas com o cometimento de suicídio. Os dados foram obtidos através dos laudos do Instituto Médico Legal e apontaram que o maior índice de suicídio ocorre entre homens (78,9%), indivíduos de cor branca (68,3%), com faixa etária referente aos adultos jovens (44,7%), solteiros (41,5%), com nível de escolaridade Fundamental II (47,7%), ocupação referente a trabalhadores de serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados. Não foi encontrada uma relação entre suicídio e dias da semana e/ou meses do ano. Não houve variação significativa entre o número de casos por ano no decorrer do período. O método mais utilizado para ambos os sexos foi o enforcamento (69,1%). Foi encontrada uma alta porcentagem de uso de drogas de abuso, álcool e medicamentos relacionados ao tratamento de transtornos mentais (38,2%). A compilação e análise desses dados podem auxiliar na elaboração de programas de prevenção ao suicídio e direcionamento de medidas protetivas.
      PubDate: 2022-09-16
      DOI: 10.15260/rbc.v11i2.450
      Issue No: Vol. 11, No. 2 (2022)
       
  • Estimativa do sexo biológico pela base do crânio: avaliação dos
           côndilos occipitais, do processo mastoide e do forame magno

    • Authors: Leonardo Santos Bordoni, DÉBORA HERMUCH RIOS, ISABELLE NÉBIAS ABRANCHES BARBOSA, MARIA LUIZA NAMEM SURIANI BARBOSA, TAINÁ ARAÚJO WERNECK, Polyanna Helena Coelho Bordoni
      Pages: 82 - 91
      Abstract: O exame antropológico forense, geralmente realizado em cadáveres desconhecidos, tem como etapa importante a estimativa do sexo biológico (ESB). Nesta estimativa podem ser utilizadas estruturas anatômicas localizadas na base do crânio como os côndilos occipitais (CO), os processos mastoides (PM) e o forame magno (FM). Entretanto, trabalhos envolvendo estas estruturas mostraram heterogeneidade em sua aplicação prática devido aos graus diferentes de dimorfismo sexual em populações distintas e às variabilidades craniométricas em uma mesma população. Portanto, o presente estudo buscou aplicar diferentes metodologias existentes sobre o tema, além de buscar mais elementos para subsidiar a ESB pela análise dos CO, dos PM e do FM. Foi realizado um estudo transversal com medidas da base craniana de 114 crânios secos periciados no Instituto Médico Legal André Roquette (IMLAR), buscando correlacionar medidas desta região com a ESB. As medidas dos CO, o comprimento anteroposterior do FM, as áreas do FM e do trígono mastoideo foram maiores nos homens. Para as medidas do PM, somente a largura não foi significativamente associada ao sexo. O Índice de Baudoin não mostrou associação com o sexo, mas apresentou importante correlação negativa com a idade. Com a avaliação simultânea de três diferentes estruturas da base craniana (o comprimento do CO direito e as dimensões asterion-porion e porion-mastoidale do PM direito) foi possível a elaboração de uma equação com boa capacidade preditiva para a ESB. Esta equação é mais um instrumento para auxiliar o exame antropológico em nosso meio.
      PubDate: 2022-09-16
      DOI: 10.15260/rbc.v11i2.470
      Issue No: Vol. 11, No. 2 (2022)
       
  • Dados de referência de F0 em corpus de falantes do Português Brasileiro
           na variedade falada na Capital Paulista

    • Authors: Albuquerque da Silva
      Pages: 92 - 105
      Abstract: Em que pese sua limitação, a frequência fundamental sempre foi amplamente utilizada como parâmetro forense e, de acordo com os resultados da primeira pesquisa internacional sobre práticas de Comparação Forense de Locutor, é utilizada por quase todos os foneticistas forenses que realizam algumas análises que não são puramente auditivas. Essa importância se reflete em inúmeras produções científicas sobre distribuições de F0 de longo termo descritas nas mais diversas línguas. Na medida em que inexistem tais publicações para falantes do português brasileiro, este artigo visa a preencher tal lacuna, descrevendo estatisticamente as medidas mais utilizadas por peritos em uma distribuição de frequência fundamental de longo termo em um corpus de 100 falantes do Português Brasileiro da variedade subpadrão, em registro modal falada na capital do Estado de São Paulo.
      PubDate: 2022-09-16
      DOI: 10.15260/rbc.v11i2.612
      Issue No: Vol. 11, No. 2 (2022)
       
  • Medicina Legal à luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal

    • Authors: michelle moreira machado
      Pages: 106 - 106
      Abstract: O livro “Medicina Legal à Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal” trata-se de uma obra que trata de temas específicos de Medicina Legal com a inserção de considerações de natureza penal e processual penal.
      PubDate: 2022-09-16
      DOI: 10.15260/rbc.v11i2.501
      Issue No: Vol. 11, No. 2 (2022)
       
  • Entomologia Forense na prática: do laboratório à utilização do
           vestígio

    • Authors: Victor Wilson Botteon
      Pages: 107 - 108
      Abstract: Para que os vestígios entomológicos sejam mais valorizados e, consequentemente, mais utilizados para a elucidação de questões de interesse policial e judicial é imperativo que existam maiores investimentos em estudos, na formação de recursos humanos especializados e na aproximação entre a academia e os órgãos de perícia oficial, promovendo uma conscientização coletiva sobre a importância das diversas aplicações dos “insetos peritos” em casos concretos na prática.
      PubDate: 2022-09-16
      DOI: 10.15260/rbc.v11i2.591
      Issue No: Vol. 11, No. 2 (2022)
       
 
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Heriot-Watt University
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