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Amazon's Research and Environmental Law     Open Access   (Followers: 2)
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Amazon's Research and Environmental Law
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ISSN (Online) 2317-8442
Published by Faculdades Associadas de Ariquemes Homepage  [1 journal]
  • Editorial

    • Authors: Elenice Cristina da Rocha Feza, Cláudia Ribeiro Pereira Nunes
      Pages: 8 - 9
      Abstract: Editorial da Revista Amazon's Research and Environmental Law AREL FAAR ANO 07, VOL. 07, N. 03
      PubDate: 2022-06-30
      Issue No: Vol. 7, No. 3 (2022)
       
  • A AGENDA BRASILEIRA DE INDUSTRIALIZAÇÃO NO SÉCULO XXI E A QUARTA
           REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

    • Authors: Rossana Marina De Seta Fisciletti, Leticia Maria de Oliveira Borges
      Pages: 10 - 27
      Abstract: Com a mudança drástica trazida pela Indústria 4.0 para os negócios e o trabalho, a sociedade brasileira terá que conviver com um mundo digital, mesmo havendo déficit na inclusão digital; e com os novos conceitos que impactam o trabalhador em favor da redução dos custos de produção, da economia de matéria-prima, da redução de resíduos, da personalização de produtos, entre outros exemplos. As novas diretrizes desta Indústria vêm
      trazendo uma pauta de inovações resultante das tendências globalizadas e da velocidade do crescimento tecnológico acaba superando a capacidade de adaptação dos trabalhadores expostos às tecnologias. O presente artigo de
      revisão tem como metodologia a análise lógico-sistemática para atingir o seu objetivo geral que é o de avaliara a conexão do movimento social, cultural e tecnológico trazido pela Agenda Brasileira de Industrialização no século XXI
      para compreender e a Quarta Revolução Industrial se enquadra em um país que já se industrializou e agora está em desindustrialização. 
      PubDate: 2022-06-30
      DOI: 10.14690/2317-8442.2019v73367
      Issue No: Vol. 7, No. 3 (2022)
       
  • O AVANÇO DA OCUPAÇÃO IRREGULAR E O MEIO AMBIENTE

    • Authors: Tagore Trajano de Almeida Silva, Emerson Silva Serra
      Pages: 28 - 49
      Abstract: As Áreas de Proteção Ambiental (APA) são constantemente alvos de ocupações voluntárias, realizadas de modo irregular pela população, seja para desenvolvimento de atividades econômicas, seja para estabelecimento de moradia. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é traçar um panorama da situação das Áreas de Proteção Ambiental na cidade do SalvadorBahia (Brasil) em consonância ao direito constitucional à moradia. Para tanto, utilizou-se a metodologia qualitativa, abrangendo o levantamento de dados e informações através de pesquisa bibliográfica e documental, coletando notícias e informações acerca das APA previstas no município, sendo, portanto, um trabalho analítico sobre relevantes produções científicas realizadas sobre este tema. Os resultados da pesquisa apontam que algumas das APA constantes em Salvador são alvos de ocupações irregulares, no entanto, verifica-se que a delimitação destas áreas se perfaz em um importante instrumento de equilíbrio e proteção do meio ambiente local. Nesse sentido, para amenizar os impactos negativos nas APA, conclui-se, que se faz mister um maior interesse público no monitoramento dessas áreas, planejamento urbano, realização de projetos locais de educação ambiental, efetivo controle da especulação imobiliária, assim como a promoção do direito à moradia, evitando, deste modo, a construção de habitações irregulares.
      PubDate: 2022-06-30
      DOI: 10.14690/2317-8442.2019v73368
      Issue No: Vol. 7, No. 3 (2022)
       
  • A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COMO
           DIMENSÃO DA SOLIDARIEDADE

    • Authors: Ismael Francisco de Souza
      Pages: 50 - 72
      Abstract: O artigo analisará a responsabilização estendida aos particulares por meio da solidariedade, caracterizadora da vinculação dos mesmos aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e que se reveste de verdadeiro dever de agir e de não omissão nos casos de violação. Assim, inicialmente abordar-se-á a constitucionalização do direito privado no paradigma do Estado Democrático de Direito contemporâneo; a solidariedade em seus aspectos conceituais e como princípio basilar do ordenamento constitucional brasileiro para, finalizar com a caracterização da responsabilidade compartilhada com a família e sociedade em geral, instâncias de excelência das relações privadas, pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes como uma das dimensões da solidariedade. Por fim, entende-se que a sociedade se torna lócus ideal de liberdade do indivíduo, de colaboração mútua e, ainda, espaço harmonioso por meio do qual dialogicamente serão efetivados direitos e deveres numa lógica de solidariedade. O método adotado foi o dedutivo com pesquisa bibliográfica.
      PubDate: 2022-06-30
      DOI: 10.14690/2317-8442.2019v73369
      Issue No: Vol. 7, No. 3 (2022)
       
  • POPULAÇÕES, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AMAZÔNICOS

    • Authors: Thales Ravena Cañete, Voyner Ravena Cañete, Denise Machado Cardoso
      Pages: 73 - 103
      Abstract: Este artigo apresenta a construção de uma justificativa que traga sentido e permita uma interpretação socioambiental da Constituição Federal CF, particularmente no que se refere aos direitos de populações, povos e
      comunidades tradicionais. Através da reconstituição da história socioambiental amazônica, o texto foca, incialmente, o processo de formação física do ecossistema amazônico, passando para a explicação do processo de ocupação
      humana na América e Amazônia, assim como pela colonização europeia da região. Chega-se ao cenário socioambiental contemporâneo. Esta trajetória histórica é empreendida de modo a explicitar a formação socioambiental da
      Amazônia, também sendo explicitada a relação diferenciada que as populações, povos e comunidades desta região desenvolvem com o ambiente, visto que na Amazônia, Cultura e Natureza não podem ser integralmente separadas,
      procedimento tão comum na sociedade moderna. Com efeito, é essa trajetória histórica que traz sentido e permite a interpretação socioambiental da CF, especificamente de seus artigos 215 e 216, que tratam dos direitos culturais dos
      cidadãos brasileiros, assim como o artigo 225, que trata dos direitos relativos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Estes dispositivos dão suporte jurídico constitucional à proteção dos direitos socioambientais diferenciados
      das PPCT´s, sendo analisados no último tópico deste trabalho, construindo uma interpretação socioambiental da CF. 
      PubDate: 2022-06-30
      DOI: 10.14690/2317-8442.2019v73370
      Issue No: Vol. 7, No. 3 (2022)
       
  • LACUNA NO DIREITO BRASILEIRO PARA A PRÁTICA DA ORTOTANÁSIA NO BRASIL E
           SUAS IMPLICAÇÕES À LUZ DE PRINCÍPIOS ÉTICOS

    • Authors: Lino Rampazzo, Terciana Cavalcanti Soares
      Pages: 104 - 122
      Abstract: O presente estudo se propõe conceituar a ortotanásia e analisar as implicações da ausência legal sobre a prática do procedimento no Brasil, à luz de princípios éticos. Através de uma metodologia documental e bibliográfica, apresenta-se o conceito de ortotanásia, com a respectiva interpretação, no âmbito constitucional e no âmbito religioso. Aponta-se, depois, seja para as implicações da ausência de legalização da ortotanásia no Brasil, como também para a proposta da sua legalização. Por fim, apresenta cinco princípios éticos inspiradores da medicina paliativa. 
      PubDate: 2022-06-30
      DOI: 10.14690/2317-8442.2019v73371
      Issue No: Vol. 7, No. 3 (2022)
       
  • Informações sobre o periódico

    • Authors: Conselho Editorial
      Pages: 123 - 137
      Abstract: INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA CIENTÍFICA AREL FAAr - Amazon’s Research and Environmental Law
      PubDate: 2022-06-30
      Issue No: Vol. 7, No. 3 (2022)
       
 
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