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Amazon's Research and Environmental Law     Open Access   (Followers: 2)
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Amazon's Research and Environmental Law
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ISSN (Online) 2317-8442
Published by Faculdades Associadas de Ariquemes Homepage  [1 journal]
  • Editorial

    • Authors: Fábia Maria Pereira de Sá, Rossana Marina De Seta Fisciletti
      Pages: 8 - 10
      Abstract: Editorial da Revista Amazon's Research and Environmental Law AREL FAAR ANO 09, VOL. 09, N. 01
      PubDate: 2022-09-11
      DOI: 10.14690/2317-8442.2021v901397
      Issue No: Vol. 9, No. 01 (2022)
       
  • THE IMPACT OF THE BRAZILIAN GENERAL DATA PROTECTION LAW TO MEASURE
           SUSTAINABILITY CONSUMPTION

    • Authors: Claudia Ribeiro Pereira Nunes
      Pages: 11 - 24
      Abstract:   A pesquisa analisa a diferença entre dado e informação, tendo o foco de que há valor econômico para as informações relativas às relações de consumo. Em seguida, analisa a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais e, por fim, discute se estes dados e informações podem impactar os padrões de produção e consumo sustentáveis e alterar a realidade dos indicadores do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 12, questionando se a proteção de dados e informações pode influenciá-los ou não. É um artigo de revisão literária com metodologia exploratória e método dedutivo. 
      PubDate: 2022-09-11
      DOI: 10.14690/2317-8442.2021v901398
      Issue No: Vol. 9, No. 01 (2022)
       
  • RETOS DEL PODER PÚBLICO EN EL EJEMPLO DE VALDECAÑAS

    • Authors: Fernando González Botija
      Pages: 25 - 42
      Abstract: Pese a que el Derecho urbanístico haya servido históricamente y siga sirviendo para amparar los valores ecológicos, por desgracia no han faltado ejemplos que demuestran un uso malicioso del ordenamiento urbanístico, en concreto, y de la ordenación del territorio, en general, para llegar justamente al fin contrario. El ejemplo de Valdecañas representa los retos del poder público y toda la sociedad.          
      PubDate: 2022-09-11
      DOI: 10.14690/2317-8442.2021v901399
      Issue No: Vol. 9, No. 01 (2022)
       
  • O FEMINISMO E A IMPORT NCIA NA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL

    • Authors: Jeano Saraiva Corrêa, Thiago Luiz Rigon de Araujo
      Pages: 43 - 60
      Abstract: O presente ensaio visa o enfrentamento da problemática ambiental a partir dos movimentos sociais femininos tendo como tema central a acirrada discussão crítica de gênero não apenas como objeto de estudo, mas como perspectiva metodológica para produção de um saber cientifico a partir dos sujeitos (homem/mulher). Será dado enfoque na construção dos movimentos socioambientais ancorados pelas mulheres que historicamente constroem o seu protagonismo na luta pela igualdade de condições exigindo a necessidade da construção de novos conceitos e trocas de paradigmas fragmentados na visão cartesiana e linear. Tomam-se como eixos teóricos, as categorias de trabalho e meio ambiente por entender que estas questões abrigam especialmente a relação masculinizada do trabalho e do meio ambiente buscando redefinir o papel da sociedade de poder patriarcal.

      PubDate: 2022-09-12
      DOI: 10.14690/2317-8442.2021v901400
      Issue No: Vol. 9, No. 01 (2022)
       
  • ADJETIVAÇÃO SOCIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA

    • Authors: Pedro Lima Marcheri, Silvio Carlos Alvares
      Pages: 61 - 82
      Abstract: A constitucionalização dos direitos sociais inaugura um marco ímpar na evolução dos direitos fundamentais. O caminho histórico trilhado pela adjetivação social da segurança pública remete a uma ideia essencial predisposta a partir da Constituição Mexicana de 1917. Os problemas advindos na limitação epistemológica da segurança pública, principalmente na esfera ressarcitória e de planejamento público, advêm justamente da hierarquização que é feita entre a segurança pública como direito social e como direito individual ligado à microcriminalidade. Tem-se como escopo a realização de uma análise na linguagem e hermenêutica constitucional e sua influência na efetivação da segurança como programa do Estado. Concluiu-se que um conceito de vanguarda de segurança pública deve insculpir a ideia de que este direito é composto por um complexo de inúmeros direitos individuais e difusos, de defesa e prestacionais, aos quais não devem se restringir por limites contingentes na implementação e nas demandas reparatórias.
      PubDate: 2022-09-12
      DOI: 10.14690/2317-8442.2021v901401
      Issue No: Vol. 9, No. 01 (2022)
       
  • DEMOCRACIA E INSTABILIDADE LIMITAM O EXERCÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS
           EM TEMPOS DE PANDEMIA

    • Authors: Fernando Rangel Alvarez dos Santos, Rafael Spalding Cavalli
      Pages: 83 - 99
      Abstract: O contexto inesperado em que todos os países do mundo foram atingidos pela pandemia do COVID-19, deu ensejo a diferentes respostas à crise por seus líderes. Nessa esteira, uma crise dessa magnitude oferece aos populistas um amplo cardápio de mecanismos de ataques à democracia liberal, já enfraquecida pela ruptura preexistente entre a sociedade, as instituições e a classe política. Na outra ponta, os mecanismos de defesa já posicionados têm enormes dificuldades para se defender de investidas iliberais endógenas, tornando urgente a proposição de novos dispositivos para a manutenção do sistema de freios e contrapesos. O objetivo central deste artigo é trazer à discussão da academia os diversos modelos de comportamentos dos populistas frente a momentos excepcionais, mas sempre pretendendo lucrar politicamente, com vistas a propor um debate sobre a necessidade de novos mecanismos de defesa.  
      PubDate: 2022-09-12
      DOI: 10.14690/2317-8442.2021v901402
      Issue No: Vol. 9, No. 01 (2022)
       
  • INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA CIENTÍFICA AREL FAAR AMAZON’S RESEARCH
           AND ENVIRONMENTAL LAW

    • Authors: Conselho Editorial
      Pages: 100 - 116
      Abstract: INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA CIENTÍFICA AREL FAAr - Amazon’s Research and Environmental Law A Revista é de titularidade do Instituto de Ensino Superior de Rondônia/Faculdades Associadas de Ariquemes - IESUR/FAAr. Sua missão é publicar estudos e pesquisas inéditas realizadas na área do Direito, preferencialmente no escopo das linhas editoriais, visando disseminar conhecimento científico jurídico, estabelecida em dezembro do ano de 2012, após aprovação no Conselho Superior do IESUR/FAAr (CONSUP). O objetivo da Revista AREL FAAr - Amazon’s Research and Environmental Law é a a interrelação entre a ciência e a prática jurídica, em face da formação integral dos profissionais da área. Para efetivar o seu objetivo, buscam-se articulistas e/ou pesquisadores que investiguem as possíveis formas em que o Direito possa contribuir para a edificação da consciência social e a formação de valores em face das novas relações estabelecidas entre a Sociedade e o Estado.
      PubDate: 2022-09-12
      DOI: 10.14690/2317-8442.2021v901403
      Issue No: Vol. 9, No. 01 (2022)
       
 
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