Publisher: Universidade Federal do Amapá   (Total: 10 journals)   [Sort alphabetically]

Showing 1 - 10 of 10 Journals sorted by number of followers
Biota Amazônia     Open Access   (Followers: 5)
Fronteiras & Debates     Open Access   (Followers: 2)
Ciência Equatorial     Open Access   (Followers: 1)
Estação Científica (UNIFAP)     Open Access   (Followers: 1)
IAÇÁ : Artes da Cena     Open Access   (Followers: 1)
Science and Knowledge in Focus     Open Access   (Followers: 1)
Revista de Administração Geral     Open Access  
Planeta Amazônia : Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas     Open Access  
Letras Escreve     Open Access  
PRACS : Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP     Open Access  
Similar Journals
Journal Cover
Planeta Amazônia : Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas
Number of Followers: 0  

  This is an Open Access Journal Open Access journal
ISSN (Print) 2177-1642
Published by Universidade Federal do Amapá Homepage  [10 journals]
  • A (IN)ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA ADOTADA PARA O DESENVOLVIMENTO
           SUSTENTÁVEL DA REGIÃO AMAZÔNICA

    • Authors: Luciano Costa Miguel, Romeu Faria Thomé da Silva
      Pages: 01 - 11
      Abstract: Ante a relevância ambiental e geopolítica da Amazônia, o presente trabalho visa realizar uma análise crítica dos instrumentos tributários implementados na região amazônica com vistas a conciliar o desenvolvimento socioeconômico à preservação do rico bioma ali existente. Objetiva-se verificar se as políticas públicas fiscais aplicadas para o desenvolvimento econômico da região, por meio da atual configuração dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), das atuais alíquotas e isenções do IPVA e da não instituição do ICMS ecológico, encontram-se ou não em consonância com os direitos sociais e ambientais. Conclui-se que a política tributária adotada na região é omissa em sua dimensão ambiental, pouco contribuindo para uma redução dos índices de desmatamento e para um desenvolvimento socioeconômico mais equilibrado.  
      PubDate: 2020-05-06
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2019n11.p01-11
       
  • A MORADIA COMO FATOR DE PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DE MORADORES DAS
           MARGENS DOS IGARAPÉS NA CIDADE DE MANAUS

    • Authors: Paulo Sérgio Lima dos Santos, Ana Carla Pinheiro Freitas
      Pages: 13 - 22
      Abstract: A crise econômica observada no Brasil nos últimos anos causada pela urbanização desenfreada e pelo surgimento da zona franca de Manaus teve importantes consequências sociais, como o aumento da precariedade do emprego, a queda na renda, aumento dos níveis de pobreza, entre outros. Essa situação levou muitas famílias manauaras a uma maior vulnerabilidade social ou à redução de recursos econômicos e sociais para enfrentar com sucesso situações adversas. Como resultado da maior vulnerabilidade social, a moradia tornou-se um ativo ameaçado pelo ambiente econômico e social. O estudo parte da observação in locu de zonas de risco caracterizadas pela proximidade com os igarapés de Manaus, em relação às condições de saúde da população que ali vive e sua relação com a moradia, ambos - saúde e moradia - direitos inalienáveis garantidos pela Constituição Federal de 1988. A importância do estudo reside na necessidade de esclarecer pontos cruciais relacionados às condições de vida de quem vive às margens de igarapés, para demonstrar a situação de emergência habitacional em que os moradores estão inseridos.
      PubDate: 2020-05-06
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2019n11.p13-22
       
  • A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE E OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR
           USINAS HIDRELÉTRICAS: O CASO DA MORTANDADE DE PEIXES NO RIO ARAGUARI,
           AMAPÁ-BRASIL

    • Authors: Claudecilia Chaves de Oliveira Figueira, Daguinete Maria Chaves Brito
      Pages: 23 - 34
      Abstract: Este artigo aborda teorias acerca dos impactos socioambientais causados pela construção e operação da Usina Hidrelétricas Ferreira Gomes, com enfoque sobre a mortandade de peixes ocorrida em 2014, no rio Araguari, Amapá. O objetivo é discutir os impactos socioambientais decorrentes do empreendimento frente ao princípio do Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, utilizou-se abordagem qualitativa, baseada no método indutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados mostram que o dano ambiental está associado à operação da usina, gerando perda de biodiversidade, atingindo diretamente a atividade pesqueira, precipuamente a artesanal e de subsistência, impactando a economia local e a qualidade de vida da população.
      PubDate: 2020-05-06
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2019n11.p23-34
       
  • AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA JUSTIÇA INTERGERACIONAL: UM OLHAR CRÍTICO
           SOBRE OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS

    • Authors: Júlia Alves Almeida Machado, Deilton Ribeiro Brasil
      Pages: 35 - 47
      Abstract: O presente trabalho objetiva ressignificar a ideia de sustentabilidade comparando à necessidade de se preservar as espécies originárias para as gerações futuras, princípio da justiça intergeracional. Parte da premissa de que as gerações atuais são responsáveis e guardam um dever de solidariedade com as gerações futuras na conservação da biodiversidade, consolidando obrigações em relação aos membros dessas gerações, principalmente no que concerne à manipulação de alimentos transgênicos que venham a afetar a biodiversidade. A pesquisa é de natureza teórico-bibliográfica seguindo o método dedutivo que instruiu a análise da legislação, bem como a doutrina que informa os conceitos de ordem dogmática.
      PubDate: 2020-05-06
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2019n11.p35-47
       
  • AS TEORIAS E MÉTODOS DA DIMENSÃO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO
           BRASIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA NO FINAL DO SÉCULO XX

    • Authors: Benedito de Queiroz Alcântara, Ricardo Ângelo Pereira de Lima
      Pages: 49 - 57
      Abstract: Este artigo busca analisar o desenvolvimento rural no Brasil, as teorias e métodos da dimensão territorial e de desenvolvimento rural de outros países que influenciaram na construção do pensamento brasileiro, buscando compreender a importância da abordagem territorial e os inúmeros obstáculos para o desenvolvimento nacional. Como objetivo, visa apresentar contribuições teórico-metodológicas que foram elaboradas em diversos países, nas décadas de 1970 a 1990, que tiveram acolhida no Brasil, principalmente nas décadas de 1980 e 1990. Como resultados, busca-se contribuir para a reflexão sobre as dinâmicas territoriais que incidem diretamente nas abordagens dos formuladores de políticas públicas relacionadas ao rural brasileiro.
      PubDate: 2020-05-06
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2019n11.p49-57
       
  • AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA
           CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

    • Authors: Julieta Bramorski
      Pages: 59 - 67
      Abstract: A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) possui papel central no contexto do licenciamento ambiental. Constata-se que os valores da biodiversidade são frequentemente subestimados nos processos de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental realizados no Brasil.Para abarcar minimamente as questões relevantes em termos de biodiversidade, a International Association for Impact Assessment (IAIA) recomenda que a AIA contemple diferentes níveis de análise para avaliar a viabilidade ambiental de uma atividade/empreendimento. Para que a AIA cumpra seus objetivos é fundamental a inserção do componente biodiversidade no escopo dos estudos, em escalas espaciais e temporais adequadas e em grau de detalhamento coerente com as questões a serem compreendidas.
      PubDate: 2020-05-06
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2019n11.p59-67
       
  • ESTADO PRISIONAL E POLÍTICA CARCERÁRIA NO PARÁ

    • Authors: Luis Fernando Cardoso e Cardoso, Roberto Magno Reis Netto, Herick Wendell Antônio José Gomes
      Pages: 69 - 78
      Abstract:  Nas últimas décadas do século XX, o capitalismo passou por um novo momento. Houve uma reconfiguração do capital e das relações de classes e de trabalho, o que causou um aumento substancial do desemprego, da pobreza e da exclusão social, que, por sua vez, aumentou substancialmente a criminalidade. O presente estudo, nessa perspectiva, buscou investigar como o Estado prisional foi adotado como política de segurança pública no Brasil. Com base na análise de dados oficiais do Sistema Penal, verifica-se que se destinam consideráveis recursos financeiros ao encarceramento seletivo da população, em detrimento de ações previdenciárias e assistenciais, evidenciando-se que o Estado assumiu o encarceramento como uma das políticas de controle social.
      PubDate: 2020-05-06
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2019n11.p69-78
       
  • GÊNERO E TERRITÓRIO EM ESPAÇOS ESCOLARES: REFLEXÕES A PARTIR DA
           EXPERIÊNCIA DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE MACAPÁ-AMAPÁ

    • Authors: Crecencio Pereira Neto, Eliane Cabral da Silva
      Pages: 79 - 92
      Abstract: O presente ensaio buscou analisar as composições territoriais nos ambientes comuns de convivência escolar de uma escola pública da rede ensino do Amapá e de como as relações de poder se concebem na dinâmica social a partir das relações de gênero. E de forma complementar apresenta percepções sociais de estudantes de uma turma do 2° ano do ensino médio sobre as temáticas que envolvem o gênero como forma de subsidiar a reflexão para o estudo. No trabalho foi alinhada considerações da ciência geográfica a partir de análises sobre a categoria território conjuntamente as considerações do estudo de gênero na ciência.
      PubDate: 2020-05-06
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2019n11.p79-92
       
  • ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: ESTUDO DE CASO DAS
           SUB-BACIAS DO BATATÃ E MARACANÃ, SÃO LUÍS/MA

    • Authors: Leonardo Silva Soares, Antônio Carlos Leal de Castro, Marcelo Henrique Lopes Silva, Edson Vicente da Silva
      Pages: 93 - 105
      Abstract: Este artigo objetiva avaliar a aplicação do Índice de Sustentabilidade de Bacias Hidrográficas como subsídio para formulação de políticas públicas de conservação para as sub-bacias hidrográficas do Batatã e Maracanã, São Luís, Maranhão. O índice é composto por quatro dimensões: Ambiental, Qualidade de Água, Socioeconômica e Político-Institucional. As dimensões são compostas por indicadores e estes, em alguns casos, por variáveis básicas, obtidas em campo e laboratório. Comparativamente, os valores obtidos para a sub-bacia do Batatã foram superiores em relação à sub-bacia do Maracanã em todas as dimensões analisadas.
      PubDate: 2020-05-06
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2019n11.p93-105
       
  • MERCADO E SOFRIMENTO: AS CONEXÕES DA ALIENAÇÃO DO SUJEITO
           NA CONTEMPORANEIDADE

    • Authors: Daniel Chaves de Brito, Jaime Luiz Cunha de Souza, Aucilene Moraes de Brito
      Pages: 107 - 115
      Abstract: O texto, especialmente, objetiva trazer uma reflexão sobre a sociedade de consumo e suas implicações, tanto para os sujeitos quanto para o processo civilizatório. O trabalho parte da tentativa de uma caracterização da modernidade com base na teoria elaborada por Karl Marx e o conceito de mercadoria; a partir de então apoiado na teoria de Sigmud Freud mostra os fatores desencadeantes do mal-estar na civilização; e, finalmente, com as contribuições de Theodor Adorno e Max Horkheimer, Anthony Giddens e Zygmunt Bauman aponta as consequências de uma época de aprofundamentos alienantes em torno da sociedade de consumo.
      PubDate: 2020-05-06
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2019n11.p107-115
       
  • O RISCO JUDICIAL DA FORÇA DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NO ÂMBITO DO CRIME DE
           ESTUPRO DE VULNERÁVEL

    • Authors: Ana Maria Moraes de Brito
      Pages: 117 - 128
      Abstract: O que se propõe neste artigo é analisar os critérios de valoração da prova no crime de estupro pelo Superior Tribunal de Justiça. A principal questão é: Qual o valor do depoimento da vítima como prova substantiva no crime de estupro, conforme hermeneuticamente assentada por este tribunal' Primeiramente se buscou fazer análise dos tipos de estupro e suas peculiaridades. Em seguida foi averiguado os posicionamentos dos Tribunais sobre o tema, em especial em relação ao Supremo Tribunal Federal, que tem pacificado o entendimento de que o depoimento da vítima possui grande valor probatório.
      PubDate: 2020-05-06
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2019n11.p117-128
       
  • OS LIMITES JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL: OS DIREITOS DOS HUMANOS
           EM FACE DOS SERES NÃO HUMANOS

    • Authors: Luciano Costa Miguel
      Pages: 129 - 138
      Abstract: Ante o forte advento do movimento ambientalista nas últimas décadas, que apresenta uma crescente demanda para a expansão de uma maior proteção jurídica para todos os seres vivos, faz-se necessário verificar se o nosso ordenamento jurídico se encontra apto para reconhecer e salvaguardar os direitos dos não humanos e, se sim, quais seriam os limites jurídicos que existiriam para esses direitos quando em confronto com os direitos humanos, como o direito à cultura, à liberdade religiosa e ao desenvolvimento econômico. Dessa forma, será analisada a compatibilidade desse paradigma ecocêntrico sustentado por parte dos atores ambientais junto à centralidade do homem como sujeito de todos os direitos previstos em nosso ordenamento jurídico. Questões como a prática de rodeios, sacrifícios de animais e a controvertida relação entre direitos econômicos e ecológicos serão analisados com vistas a se verificar como deve ser solucionada essa suposta concorrência entre os direitos dos humanos e dos não humanos. Pretende-se dessa forma deixar claro os limites impostos pelo nosso atual ordenamento jurídico para a proteção do bem-estar e da vida dos animais.
      PubDate: 2020-05-06
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2019n11.p129-138
       
  • PAISAGEM E TURISMO: QUALIDADE VISUAL DA PRAIA DO CUMBUCO - CAUCAIA/CE

    • Authors: Anderson da Silva Marinho, Laura Mary Marques Fernandes, Edson Vicente da Silva, Francisco Davy Braz Rabelo
      Pages: 139 - 150
      Abstract: Este artigo objetiva analisar a qualidade visual da paisagem da praia do Cumbuco, no município de Caucaia/CE, Região Metropolitana de Fortaleza. Como suporte teórico utilizou-se teóricos da geoecologia das paisagens. Os principais resultados foram: variedade de elementos naturais, diversidade e naturalidade média às paisagens, presença de médios e grandes indicadores detratores, como: casas de veraneio, barracas, restaurantes, hotéis e condomínios. Como constatação inferiu-se que a qualidade visual é média, principalmente na área de maior concentração de turistas significando que a paisagem, motivadora dos fluxos turísticos, transformou-se perdendo características próprias e adquirindo novas feições.
      PubDate: 2020-05-06
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2019n11.p139-150
       
  • RESSACA E COMUNIDADE LAGOA DOS ÍNDIOS EM MACAPÁ/AP: ENTRELAÇAMENTO DO
           PATRIMÔNIO AMBIENTAL CULTURAL

    • Authors: Cecília Maria Chaves Brito Bastos
      Pages: 151 - 161
      Abstract: A Lagoa dos Índios, tombada como área de ressaca, comporta, secularmente, uma comunidade remanescente de quilombo. Assim, objetivou-se fazer reflexões sobre a Lagoa dos Índios como patrimônio ambiental cultural, considerando o processo histórico de ocupação e os agentes perturbadores do equilíbrio natural e cultural do ambiente. A metodologia integrou pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O resultado da pesquisa aponta entrelaçamento do bem natural (a ressaca) com o bem cultural (a comunidade negra). A ressaca faz parte da memória do grupo social ali instalado, constituindo referência histórica para a comunidade e para a sua preservação como bem natural e cultural.
      PubDate: 2020-05-06
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2019n11.p151-161
       
 
JournalTOCs
School of Mathematical and Computer Sciences
Heriot-Watt University
Edinburgh, EH14 4AS, UK
Email: journaltocs@hw.ac.uk
Tel: +00 44 (0)131 4513762
 


Your IP address: 44.197.197.23
 
Home (Search)
API
About JournalTOCs
News (blog, publications)
JournalTOCs on Twitter   JournalTOCs on Facebook

JournalTOCs © 2009-