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ISSN (Online) 2236-5907
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  • Apresentação da Seção Temática – Os Recursos Públicos em Disputa:
           reflexões sobre a privatização da educação em distintos contextos

    • Authors: Theresa Adrião, Vera Maria Vidal Peroni, Teise de Oliveira Guaranha Garcia
      Abstract: Apresentação
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Educação Pública para Além do Neoliberalismo: O Projeto de
           Alternativas (TAP) – Entrevista com Steven Klees

    • Authors: Thais Rodrigues Marin
      Abstract: Entrevista com Steven Klees.
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Financiamento Estudantil Público e a Expansão do Ensino Superior Privado
           no Brasil: o caso da Rede Wyden Educacional

    • Authors: Samantha Castro Vieira de Souza, Vera Lucia Jacob Chaves
      Abstract: Este trabalho tem como objetivo analisar o financiamento estudantil público via FIES e ProUni e seu impacto na expansão do ensino superior privado no Brasil, em especial na Rede Wyden Educacional. O procedimento metodológico baseia-se numa pesquisa quantiqualitativa, realizada com fontes documentais primárias extraídas do Banco de Dados do Censo da Educação Superior no período de 2009 a 2019 e dos websites das instituições da rede Wyden. Os resultados apontam que o financiamento estudantil é o principal financiador da rede Wyden, especialmente o financiamento público por meio do FIES e do ProUni. A predominância das matrículas de estudantes com financiamentos estudantis, sejam públicos ou privados, traz como implicação o aumento da privatização do ensino superior no País, em especial dos grupos empresariais ligados à financeirização do setor educacional, como a Wyden Educacional.
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Análise das Relações entre os Setores Público e Privado na Educação
           Superior no Âmbito do Fies

    • Authors: Rodrigo Meleu das Neves, Denise Lindstrom Bandeira
      Abstract: O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), criado em 1999, já financiou mais de três milhões de estudantes. O objetivo deste artigo é analisar como o Fies contribuiu para a expansão da educação superior privada no Brasil. O método utilizado foi o misto, com ênfase no modelo da estratégia explanatória sequencial, e, na perspectiva teórico-contextual, o texto representa o Fies no marco de ideias neoliberais para a ação do Estado na educação, em que a privatização e a mercantilização da educação superior são alavancadas. São examinados dados das despesas públicas com o Programa e do seu atendimento, abrangendo números de contratos, de estudantes, de instituições e da distribuição territorial. O interstício 1999-2020 registra importante aumento do acesso à educação superior e o Fies, iniciado timidamente, expandiu-se significativamente entre 2011 e 2015. Na atualidade, o Fies revela-se uma política em evidente encolhimento e de futuro incerto.
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • A Captação de Recursos Próprios pelas Universidades Públicas Federais:
           autonomia ou mercantilização'

    • Authors: Eduardo Ferreira da Silva Caetano, Ivete Maria Barbosa Madeira Campos, Vilma Pereira Cavalcanti
      Abstract: As universidades públicas federais brasileiras oferecem ensino, conhecimento e tecnologia à sociedade. Este artigo comparou a mercantilização da educação superior pública entre Brasil, Chile, Estados Unidos da América e Portugal, bem como examinou a gestão financeira das despesas empenhadas, liquidadas e pagas das arrecadações de receitas próprias oriundas de prestação de serviços entre 2010 e 2020 dessas instituições no Brasil. Utilizou-se a abordagem quantitativa. Concluiu-se que a autonomia é um direito constitucional das universidades brasileiras e que há tentativa de mercantilização da educação superior pública federal. Este artigo desvelou que, desde 2016, os recursos discricionários de fonte tesouro e verbas de capital de fontes próprias diminuíram, contudo, as universidades usam fontes próprias e fundações de apoio para complementar seus recursos.
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Educação Infantil nos EUA: a oferta pré-escolar no Distrito Educacional
           Unificado de Los Angeles em foco

    • Authors: Theresa Adrião, Janaina V. M. Maudonnet
      Abstract: O presente artigo analisa o atendimento educacional para crianças de quatro anos no Distrito Educacional Unificado de Los Angeles, nos Estados Unidos, entre 2013 e 2018.  A partir de consulta a dados disponíveis em sites oficiais dos diferentes níveis de governos e de institutos de pesquisas estadunidenses, constatou-se que a maior parte das vagas para essa idade em Los Angeles é oferecida em escolas elementares por meio dos programas California State Preschool program e Transitional Kindergarten. Durante o período estudado, houve um crescimento significativo das escolas charter para esse nível de ensino, redundando no crescimento desse atendimento também na educação infantil e configurando a ampliação da privatização da educação via subsídio público a escolas de gestão privada no distrito educacional analisado, recursos esses aumentados com a inclusão e contabilização de tais crianças. Do ponto de vista mais geral, identificou-se a ausência de política federal de universalização do acesso à educação infantil, o que gera desigualdades no acesso a este direito.
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • A Privatização dos Recursos Educacionais através das Escolas
           Confessionais: uma análise da Cáritas de Rondonópolis/MT

    • Authors: Marilda de Oliveira Costa, Tiago dos Santos Rodrigues
      Abstract: Este artigo é parte de pesquisa em andamento e tem por objetivo mapear e analisar os valores destinados pelo município de Rondonópolis/MT para a organização Cáritas Diocesana de Rondonópolis, entre 2008 e 2019. Fundada na cidade no ano de 1942, a Cáritas anuncia que seu propósito é continuar transformando a sociedade e fornecendo educação básica de qualidade. É uma organização da sociedade civil, filantrópica, sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública em nível federal, estadual e municipal. Como previsto na LDB nº 9.394/96 e em acordo com o histórico modelo de atendimento à educação infantil brasileira, a organização recebe subvenção de recursos da Secretaria Municipal de Educação para atendimento à educação infantil, por meio de leis editadas anualmente. Pretende-se demonstrar a movimentação dos gastos, a redução das matrículas subvencionadas na entidade e o aumento do valor aluno da Cáritas comparado ao da rede pública municipal.
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Estratégias de Privatização da Educação Infantil em Ribeirão Preto e
           as Resistências

    • Authors: Bianca Correa, José Marcelino de Rezende Pinto, Teise de Oliveira Guaranha Garcia
      Abstract: O artigo problematiza a privatização da gestão da educação infantil, bem como suas decorrências para o financiamento da educação. A opção política por assegurar o oferecimento de vagas na educação infantil por meio da transferência da gestão a diversas instâncias privadas é histórica no Brasil. Este texto, entretanto, tratará especificamente da transferência da gestão e do financiamento público a entidades privadas por meio de chamamentos públicos/editais e convites específicos para a escolha do ente privado a ser “parceiro” do poder público municipal e as consequências para a concretização do direito à educação infantil de qualidade. A fim de atingir os objetivos propostos, descreveu-se e analisou-se o processo de privatização na gestão de creches a partir de 2019. O estudo indica clara intencionalidade da administração pública em se desonerar da gestão na educação infantil, privatizando até mesmo o segmento para o qual não há demanda reprimida.
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • O Processo de Privatização da Educação Infantil no
           Âmbito do Fundeb

    • Authors: Monique Robain Montano, Vera Maria Vidal Peroni, Maria Dilnéia Espíndola Fernandes
      Abstract: Este artigo desvela o processo de privatização na educação infantil por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em duas capitais: Campo Grande (MS) e Porto Alegre (RS) de 2009 a 2020. Trabalhamos com a legislação educacional, dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dados do Laboratório de Políticas Educacionais da UFPR, dados dos sistemas de ensino nas respectivas capitais e material de imprensa. Constatamos que os dois casos apresentaram, no período em tela, processos distintos no que tange ao processo de privatização da educação infantil por meio do Fundeb.
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • O Financiamento da Educação das Crianças de 0 a 3 Anos no Município de
           São Gonçalo/RJ: limites e tensões entre o público e o privado

    • Authors: Fabiana Nery de Lima Pessanha
      Abstract: Este artigo problematiza as disputas pelos recursos públicos educacionais, tendo em vista as (re)atualizações das políticas neoliberais no cenário nacional. Em especial, tratamos da recente tramitação e regulamentação do (Novo) FUNDEB, buscando evidenciar as ofensivas privatistas sobre os recursos do Fundo. Sob a perspectiva teórico-metodológica do estudo de caso, destacamos as políticas e os interesses em disputa no campo do financiamento da educação das crianças de 0 a 3 anos, em São Gonçalo, município localizado na região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, evidenciando o seu atendimento à creche. O cenário investigado revela a evidência do privatismo como característica educacional predominante, além do insuficiente atendimento ao direito à creche pelo poder público municipal. 
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Escolas charter e o novo FUNDEB: um necessário obstáculo à
           privatização e as tentativas de derrubá-lo

    • Authors: Henrique Dias Gomes de Nazareth
      Abstract: Este artigo parte de um fato provocador: a tentativa de mudança do FUNDEB a fim de ampliar a privatização de seus recursos. O objetivo é entender como o FUNDEB tem sido um obstáculo para a implementação de escolas charter no Brasil. Por meio de uma análise documental, iremos analisar essa e outras iniciativas que visavam mudar as regras do fundo. No texto será possível encontrar: uma descrição detalhada da tentativa de inclusão de entidades privadas no Novo FUNDEB; um escrutínio das ações passadas ocorridas no âmbito do legislativo que pretendiam o mesmo objetivo; e a exposição de um programa que inicialmente pretendia utilizar recursos do FUNDEB em escolas charter. Conclui-se evidenciando que as regras do FUNDEB são barreiras importantes ao movimento pró-charter no Brasil e que o contexto legislativo é um importante campo de disputa. Entender esses entraves é essencial para um movimento de resistência em favor da defesa do direito à educação.
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • LicitaCon Cidadão como Ferramenta de Transparência na Análise de
           Parcerias Público-Privadas em Educação

    • Authors: Michele Vollrath Bento, Viviane da Silva Lemos, Maria de Fátima Cóssio
      Abstract: O presente artigo é um recorte da pesquisa mais ampla que se propõe a constituir um banco de dados sobre as parcerias público-privadas nos municípios do estado do Rio Grande do Sul (RS), por meio de diferentes estratégias metodológicas de coleta das informações. Dentre as estratégias destaca-se neste artigo a utilização da ferramenta LicitaCon Cidadão (LC) como uma alternativa importante para identificar os formatos de contratos entre o poder público e setores privados, os recursos envolvidos, as instituições contratadas e as suas áreas de atuação. Analisam-se as transformações no papel do Estado, no contexto da globalização neoliberal, e a proposta em curso de modernização da máquina pública como elementos indispensáveis para a análise do cenário que propiciou a segurança jurídica e o movimento político em favor de uma forma particular de privatização da educação. Entende-se que o aprofundamento de estudos desta natureza permite a realização de novas pesquisas, colaborando na elucidação das implicações da inserção privada na educação pública e na formação de crianças e jovens, bem como na formulação de políticas públicas para o setor.
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Pandemia: janela de oportunidade para a privatização na educação
           básica do estado de São Paulo

    • Authors: Carolina Barbosa Gomes Figueiredo Filho, João Batista Silva dos Santos
      Abstract: Este trabalho analisa como o modelo de ensino remoto, implementado em virtude da pandemia, agravou o processo de privatização da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo (REE-SP). Para analisar como o ensino remoto acentuou e conferiu novos contornos a esse fenômeno, utilizaram-se dados de contratos e termos de cooperação firmados pela Secretaria de Educação (SEDUC) em meio à pandemia e acessados via Serviço de Informação ao Consumidor (SIC) ou disponibilizados nos veículos oficiais do governo estadual. Verifica-se que o momento se consolidou como uma “janela de oportunidades” para fundações, empresas e institutos privados difundirem seus serviços e produtos por dentro da escola pública.
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Privatización de la Educación en el Contexto de la Pandemia y
           Post-Pandemia: viejos y nuevos rostros que desafían la realización del
           Derecho Humano a la Educación

    • Authors: Giovanna Modé Magalhães, Laura Giannecchini, Nelsy Lizarazo, Adelaida Entenza
      Abstract: Son muchas las formas que asume el proceso de privatización de la educación en los países latinoamericanos y caribeños en los últimos años. En el contexto del inicio de la pandemia de la COVID-19, del 2020, se observaron la intensificación de algunas expresiones ya conocidas y la entrada de nuevas dinámicas, que se suman al complejo cuadro regional. Este texto busca hacer un primer acercamiento a las manifestaciones contemporáneas de la privatización de la educación en la emergencia sanitaria en la región de América Latina y el Caribe (ALC). Partiendo del marco conceptual que aborda el fenómeno desde una perspectiva de derechos humanos, la investigación analiza: documentos producidos por organismos multilaterales en 2020; páginas de ministerios de educación; y entrevistas con investigadoras/es y representantes de movimientos de la sociedad civil. Los datos apuntan para una mayor participación de las corporaciones tecnológicas en el campo educativo y la transferencia directa de recursos de los Estados al sector privado, lo que indica la necesidad de profundizar el conocimiento sobre el fenómeno y sus impactos en los sistemas públicos de educación.
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Financiación de la Educación en Colombia y Lógicas de Privatización en
           el Ciclo Obligatorio: del subsidio a la demanda a los ‘nuevos modos de
           gestión’

    • Authors: Ilich León Gustavo Ortiz
      Abstract: La política pública educativa en Colombia ha estado sometida, durante las últimas tres décadas, a un conjunto de medidas tendientes a su desfinanciación estructural, muy a pesar de los avances normativos que en esta materia fueron promovidos por algunos artículos de la Constitución de 1991. Este artículo muestra cómo la persistencia de la desfinanciación estructural de la canasta educativa, así como la introducción de la asignación por estudiante como una modalidad del subsidio a la demanda, han constituido factores determinantes para la incorporación de lógicas de privatización en la provisión de la Educación Preescolar, Básica y Media colombiana.
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • El Presupuesto Público de Educación Chileno en el Siglo XXI y la
           Política de Expansión Inclusiva del Sistema Educativo

    • Authors: Sebastián Donoso-Díaz, Daniel Reyes Araya, Óscar Arias Rojas
      Abstract: El trabajo analiza la expansión del presupuesto del Ministerio de Educación chileno en el presente siglo, el cual ha enfrentado cambios decisivos para el fortalecimiento de la educación escolar, como también de gratuidad de la educación superior, que gravitan sobre los recursos, su uso eficiente y el cumplimiento de los objetivos del sistema educativo. Se busca dar cuenta de un fenómeno de escala país, escasamente estudiando, dirigido a evidenciar los cambios presupuestarios asociados a los procesos de demandas sociales y de disputas entre la práctica privatizadora impuesta en la década del 80, con intentos de cambio hacia una concepción de derecho social de la educación. El análisis se hace desde la información pública disponible. Los resultados dan cuenta de cambios importantes en la provisión de recursos que no han impulsado en forma equivalente en los resultados educativos públicos, abriendo interrogantes en este plano.
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • A Parceria Global pela Educação e o Financiamento da Educação:
           países, atores e contribuições

    • Authors: Rui da Silva, Joana Oliveira
      Abstract: Neste texto analisa-se o fluxo de doações para a Parceria Global para a Educação no período de 2011 a 2020, caso elucidativo da problemática do financiamento da educação nos países do Sul Global, principalmente os países da África Subsaariana. Para tal, constituiu-se um corpus documental cuja análise obedeceu a uma estratégia indutiva que visou responder às questões: quem são os doadores, que financiamento disponibilizam e em que ano(s)' Numa primeira fase, procedeu-se à identificação exaustiva dos atores que fornecem apoio financeiro e a sua categorização. Numa segunda fase, conduziu-se uma estatística descritiva. A análise realizada permite inferir que há três países que se destacam em termos absolutos como os principais doadores desse Fundo - Reino Unido, Noruega e Dinamarca. A análise permitiu, ainda, constatar que aparecem como doadores Fundações, embora a sua contribuição seja esporádica, em menor volume e inconsistente ao longo dos anos. O setor privado não faz contribuições financeiras, apenas em espécie.
      PubDate: 2021-10-14
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Recursos Federais para a Educação Básica: pacto federativo
           e os municípios

    • Authors: Antônio Cláudio Andrade dos Reis, Vera Lúcia Jacob Chaves
      Abstract: O artigo analisa a magnitude dos recursos federais geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados à rede municipal de ensino, identificando o sentido da descentralização das ações do governo central no processo de interação entre os entes federados, com destaque para a rede municipal de ensino. Utilizou-se a metodologia quanti-qualitativa com base em dados documentais e estatísticos. Constatou-se que a redução dos gastos públicos via descentralização esconde o fato do não cumprimento do papel redistribuidor da União, sobrecarregando os demais entes federados, que devem racionar seus recursos, aumentar o número de matrículas nas escolas, sobretudo municipais, sem o devido aumento do aporte financeiro.
      PubDate: 2021-09-01
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Prouni: uma análise da estratégia 12.20, da meta 12, do Plano Nacional
           de Educação (2014-2024) para aumentar o acesso à educação superior

    • Authors: Ivete Maria Barbosa Madeira Campos, Fabiano de Souza Ferraz, Eduardo Ferreira da Silva Caetano, Diana Regina dos Santos Alves Ferreira
      Abstract: Este artigo analisa a estratégia 12.20, do PNE (2014-2024), com foco específico no Programa Universidade para Todos (Prouni) e sua contribuição para o alcance da meta que trata do aumento da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos. Para tanto, buscou-se analisar o Prouni a partir da sua criação e regulamentação bem como seus efeitos no período de 2006 a 2017. Neste estudo, além de verificar como o programa possibilita, no contexto das políticas públicas, o ingresso de estudantes na educação superior, identifica-se a motivação e a relação entre o programa e o segmento privado da educação superior, em especial as instituições com fins lucrativos. Trata-se de análise documental de dados obtidos por meio do Sistema do Prouni, do Siga Brasil, do Senado Federal, da Receita Federal, dentre outros.
      PubDate: 2021-09-01
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Funbosque: remuneração dos professores de uma fundação pública para
           oferta de educação ambiental nas ilhas de Belém/PA

    • Authors: Danielle Cristina de Brito Mendes, Dalva Valente Guimarães Gutierres
      Abstract: O artigo analisa a composição e evolução da remuneração dos professores da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira de Belém/PA, compreendida como condição objetiva de realização e valorização do trabalho docente. O período analisado foi de 2009 a 2019, a metodologia utilizada foi o materialismo histórico dialético. Conclui-se que a remuneração inicial dos professores da Funbosque ainda garante atratividade na carreira, visto que apresenta valores superiores àqueles pagos a professores da mesma rede de ensino, que possuem vínculo com outras escolas da rede, bem como às médias recebidas por professores de redes estaduais, municipais e federal da região Norte e Brasil. Contudo, é importante destacar que a remuneração dos professores da Funbosque é composta em sua maior parte (67,2% em média) por gratificações, o que pode gerar impactos imediatos e futuros na remuneração destes profissionais, haja vista se tratar de elemento transitório, que pode ser retirado a qualquer tempo, como no momento da aposentadoria.
      PubDate: 2021-09-01
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Desenvolvimento de Metodologia para o Cálculo do Custo-Aluno da
           Educação Profissional e Tecnológica no Campus Curitiba do Instituto
           Federal do Paraná

    • Authors: Evandro Cherubini Rolin
      Abstract: Este trabalho objetiva desenvolver uma metodologia de cálculo do custo-aluno-anual da educação profissional e tecnológica no campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná no ano de 2017, considerando os dados da folha de pagamento, da execução orçamentária anual, do quantitativo de estudantes por curso e da carga horária dos docentes. Trata-se de metodologia quantitativa e exploratória com fontes de dados primário, secundário, bibliográfica e documental, sendo elaborado um banco contendo 27.626 dados. Os resultados mostram que a forma de oferta com o maior custo-aluno foi a dos cursos técnicos integrados ao ensino médio e, a menor, a do curso de pós-graduação Latu Sensu; o nível de ensino com o maior valor foi o dos cursos técnicos e, o menor, o dos cursos de pós-graduação; o Eixo Tecnológico com o maior valor foi a Produção Industrial e, o menor, o Turismo, Hospitalidade e Lazer.
      PubDate: 2021-09-01
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Financiamento da Assistência Estudantil do IFRN: uma relação entre as
           matrículas e os recursos planejados (2014 a 2019)

    • Authors: Andreilson Oliveira da Silva, Maria Aparecida dos Santos Ferreira
      Abstract: Este artigo objetiva analisar a relação entre os investimentos planejados para a Assistência Estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a ampliação do número de matrículas na Instituição, período de 2014 a 2019. Fizemos um breve histórico da Educação Profissional e de como se efetuam os investimentos na Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e apresentamos como a Assistência Estudantil está organizada no IFRN. Como abordagem metodológica, ancoramo-nos nos aspectos qualitativos da pesquisa a partir de revisões bibliográficas, com construção de gráficos e tabelas por meio de softwares específicos. Constatamos que, proporcionalmente, o crescimento entre as duas variáveis não segue um padrão, o que pode levar a um número menor de estudantes atendidos pela assistência estudantil futuramente, prejudicando o Projeto de Permanência e Êxito da Instituição devido à consequente ampliação da taxa de evasão e repetência do IFRN.
      PubDate: 2021-09-01
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • O Direito à Educação no Brasil e seu Financiamento: estado
           da arte de 1988 a 2018

    • Authors: Cleiton de Oliveira
      Abstract: O artigo tem como objetivo realizar um estado da arte referente à produção científica no Brasil de teses de doutorado e dissertações de mestrado que constam no banco de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (CAPES), de 1988 a 2018, sobre direito à educação e sua interface com o financiamento da área, bem como analisar os desdobramentos do descompasso entre a garantia legal e sua materialização. Para tanto, foram analisadas 113 produções. Verificou-se a ampliação no número de trabalhos e de assuntos abordados, a necessidade de mais recursos financeiros, a ausência de estudos sobre determinados aspectos bem como a não continuidade de políticas educacionais.
       
      PubDate: 2021-09-01
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Apresentação da segunda parte da Seção Temática:
           Balanço do Fundeb

    • Authors: Márcia Aparecida Jacomini, José Marcelino de Rezende Pinto
      Abstract: Apresentação da segunda parte da Seção Temática: Balanço do Fundeb
      PubDate: 2021-05-08
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Pontos Críticos do Processo de Negociação Política na Criação do
           Fundeb 1: a atuação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

    • Authors: Iracema Santos do Nascimento
      Abstract: Este artigo tem como objetivo recuperar e analisar a história da criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), pela EC (Emenda Constitucional) 53, de 19/12/2006 e Lei 11.494, de 20/6/2007. A análise terá como foco a atuação da CNDE (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), identificada na literatura acadêmica como principal ator da sociedade civil na criação do fundo, atendo-se ao que se identificou como pontos críticos dos processos de negociação política de cada fase. A partir do método de pesquisa documental, tomou-se como base para a seleção de dados: um livro que narra a história da incidência política da CNDE na criação do Fundeb, fichas da tramitação da matéria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, notas taquigráficas de reuniões sobre o assunto nas duas casas legislativas e textos jornalísticos.
      PubDate: 2021-05-08
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • O Novo Fundeb É uma Vitória' Análise das disputas políticas pelo
           projeto do Novo Fundeb

    • Authors: Micaela Passerino Gluz
      Abstract: Este trabalho analisa a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/2015 da Câmara dos Deputados e nº 26/2020 do Senado Federal. Como objetivo específico, buscaremos analisar a dinâmica da disputa congressual da proposta do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a partir de posicionamentos acerca da complementação da União. Foi utilizado o método da pesquisa documental de abordagem qualitativa. As fontes escolhidas são documentos produzidos pela Comissão Especial da PEC nº 15/2015 e da PEC nº 26/2020 e por instituições sociais, em destaque a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e o Todos Pela Educação. Foi possível identificar que houve avanços, como a constitucionalização tanto do Fundeb como do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), porém o projeto político do Novo Fundeb está longe de ser o ideal para a população brasileira.
      PubDate: 2021-05-08
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • O Gasto Aluno Ano e o Fundeb: uma análise do financiamento da educação
           básica dos municípios de Araquari, Florianópolis e Joinville/SC

    • Authors: Jeana Baumgartner Mendonça, Kátia Cristina Sommer Schmidt
      Abstract: Este artigo apresenta uma análise do financiamento da educação básica da rede municipal de ensino dos municípios de Araquari, Joinville e Florianópolis/SC, a partir do demonstrativo das receitas e despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino disponível no Relatório Resumido da Execução Orçamentária de 2017, elencando os valores disponíveis e o efetivado com gasto em educação e gasto aluno potencial, para então compará-los ao Custo Aluno Qualidade (CAQ) do mesmo ano. A análise dos dados dos três municípios demonstrou a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o financiamento educacional, sendo esta a principal fonte de recursos desses municípios, além de apresentar características relevantes de cada uma das redes de ensino estudadas.
      PubDate: 2021-05-08
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Os efeitos do Fundeb na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro
           (2007-2020)

    • Authors: Fábio Araujo de Souza
      Abstract: Este artigo apresenta uma pesquisa que teve como objetivo analisar os efeitos do Fundeb na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro no período de 2007 a 2020. Durante esse intervalo, o governo estadual destinou R$ 62,6 bilhões para a formação do Fundeb e recebeu, em contrapartida, apenas R$ 30,2 bilhões. A despeito dessa perda bilionária, a receita do Fundo cresceu no período analisado, embora o quantitativo de matrículas tenha reduzido drasticamente – em 2007, a rede de ensino atendia 1.189.781 educandos e, em 2020, passou para 670.950, uma redução de 43,6%. Ao mesmo tempo, os docentes com carga horária de 16, 22 e 40 horas amargaram uma perda salarial de 22%, enquanto os de 30 horas, de 49%. A lógica de capitalização da educação, o desenho institucional do Fundeb e as políticas educacionais gerencialistas são responsáveis pelos resultados da baixa qualidade da rede estadual de ensino.
      PubDate: 2021-05-08
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Racismo e Equalização: o Novo Fundeb e o Direito à Educação Escolar
           Indígena e Quilombola e em Territórios de Vulnerabilidade Social

    • Authors: Denise Carreira, Salomão Barros Ximenes, Maria Elizabete Gomes Ramos
      Abstract: O artigo aborda os desafios colocados às políticas de financiamento para que atuem efetivamente em prol da equalização na garantia do direito à educação, com base no necessário reconhecimento da relação entre igualdade e diferenças, condição para o pleno enfrentamento das desigualdades nas políticas educacionais. Resgata a luta por direitos dos povos indígenas e populações negras e quilombolas, suas conquistas legais e as inovações institucionais das últimas décadas, visando superar a insuficiência das políticas universais e o racismo estrutural que invisibiliza e nega a condição de sujeitos de direitos a tais populações, majoritariamente predominantes em territórios considerados de alta vulnerabilidade social. À luz desses acúmulos e da proposta de Custo Aluno Qualidade Adicional, defende-se que o novo Fundeb e o Sistema Nacional de Educação estabeleçam mecanismos que aprofundem o processo de superação das desigualdades educacionais brasileiras em uma perspectiva de política de ação afirmativa. Ao final, apresentam-se quatro propostas para a regulamentação legal desses mecanismos.
      PubDate: 2021-05-08
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • As Esperanças Perdidas da Educação de Jovens e Adultos com
           o Fundeb

    • Authors: José Marcelino de Rezende Pinto
      Abstract: O artigo analisa a evolução de indicadores de atendimento de EJA em diálogo com as expectativas geradas pela implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que passou a contabilizar as matrículas dessa modalidade para efeito de repasse dos recursos aos entes federados. Trata-se de uma análise documental tendo por base os dados de matrícula do Censo Escolar, sistematizados em séries históricas pelo Laboratório de Dados Educacionais (LDE) da UFPR, bem como o monitoramento dos indicadores de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) realizado pelo INEP. Também é feita uma estimativa dos recursos propiciados à EJA pelo governo federal e pelos estados e municípios. Os dados indicam uma queda sistemática nas matrículas de EJA no período de 2007 a 2019 e uma lenta progressão rumo às metas do PNE mais diretamente associadas à modalidade, indicando que dificilmente elas serão atingidas em 2024. Os recursos federais destinados para a subfunção EJA saem de um patamar de R$ 1,8 bilhões, empenhados em 2012, para míseros R$ 8 milhões, em 2020, queda de 95,56%. Já no caso dos estados, DF e municípios estimou-se, com base em modelo referenciado na participação das matrículas, recursos da ordem de 0,28% do PIB, em 2019. Finalmente analisam-se eventuais efeitos do novo Fundeb e sugerem-se algumas medidas para a garantia do direito à educação básica aos jovens e adultos brasileiros.
      PubDate: 2021-05-08
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Apresentação da Seção Entrevistas

    • Authors: Revista FINEDUCA
      Abstract: Apresentação.
      PubDate: 2021-04-29
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Entrevista com Lisete Regina Gomes Arelaro

    • Authors: Lisete Regina Gomes Arelaro
      Abstract: Entrevista
      PubDate: 2021-04-29
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Os Recursos Direcionados às Crianças de 0 a 5 Anos de Idade no Contexto
           do Fundeb em João Pessoa/PB

    • Authors: Joedson Brito Santos, Luiz de Sousa Junior
      Abstract: O artigo analisa o atendimento e os recursos direcionados para as crianças de 0 a 5 anos de idade no município de João Pessoa/PB, no contexto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre os anos de 2007 a 2016. A pesquisa empírica se deu a partir da produção e da análise de dados e informações em relatórios oficiais, disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação (Siope) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no TC Educa e no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo conclui que tem ocorrido uma ampliação do atendimento e uma elevação representativa dos recursos para a educação infantil (EI). Contudo, esses recursos, além de insuficientes para assegurar a expansão pública da educação infantil e fazê-la com qualidade social, mostraram-se muito inferiores aos valores investidos no ensino fundamental (EF). Ou seja, a centralidade do investimento na educação municipal permanece no EF.  
      PubDate: 2021-03-16
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Produção Acadêmica sobre Financiamento da Educação de Jovens e
           Adultos (2000-2018)

    • Authors: Leonardo Estevam Honorato da Silva, Caio Cabral da Silva, Vanessa Santana dos Santos
      Abstract: Este trabalho investiga a produção acadêmica sobre financiamento da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir de anais das reuniões científicas nacionais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e artigos científicos disponíveis na biblioteca virtual Scielo, no período entre 2000 e 2018. O objetivo é averiguar como as discussões sobre financiamento da EJA são compreendidas na produção acadêmica. Trata-se de estudo documental, com análise a partir da leitura integral dos trabalhos selecionados. Os resultados indicam a predominância de investigações sobre programas ou políticas específicas e negligenciamento do Estado no adequado financiamento; os repasses de verbas públicas para a modalidade EJA permaneceram ínfimos ao longo do período. Conclui-se que, para a garantia do direito constitucional à educação, necessita-se da ampliação nos investimentos na área, manter a resistência e não aceitar retrocessos no campo educacional.

      PubDate: 2021-03-16
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • A Pesquisa sobre Custo-Aluno no Brasil: caminhos percorridos e
           possibilidades

    • Authors: Fernando Vizotto Galvão
      Abstract: O artigo analisa a trajetória das pesquisas sobre custo-aluno conduzidas no contexto brasileiro. Partindo dos trabalhos produzidos na década de 1970 e chegando às pesquisas realizadas até o final da década de 2010, o artigo destaca algumas das contribuições metodológicas de cada estudo e tenta delinear, brevemente, as influências e as motivações associadas às pesquisas sobre custo-aluno produzidas no período. Além disso, tendo por base a produção recente sobre o tema, aponta possibilidades de caminhos a serem melhor explorados pela pesquisa nacional sobre custos educacionais.
      PubDate: 2021-03-16
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Políticas de Financiamento da Educação no Brasil: impasses para a
           valorização docente

    • Authors: Daniel Stockmann
      Abstract: Este artigo consiste em uma análise documental sobre as políticas de financiamento da educação básica brasileira ao longo do século passado e início deste. Preliminarmente o texto parte de uma abordagem qualitativa, com a releitura da bibliografia disponível sobre os percentuais de financiamento ao longo da história. Partindo da situação demográfica da sociedade, pretende-se compreender as opções econômicas e políticas do Estado brasileiro e de que maneira o protagonismo do capital orientou as políticas públicas de valorização do trabalho docente. Ao fim, foca-se no perfil dos professores, descrevendo a divisão sexual de seu trabalho e os avanços obtidos com a implementação da política de fundos, medida fundamental para a manutenção e desenvolvimento do ensino.
      PubDate: 2021-03-16
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Remuneração Docente de Professores Públicos Municipais: a ideologia
           partidária como categoria de análise (2008-2016)

    • Authors: Marcus Quintanilha da Silva
      Abstract: Este artigo tem por objetivo analisar o panorama da remuneração docente de professores públicos municipais durante duas administrações, 2009-2012 e 2013-2016, considerando como categoria de análise o posicionamento ideológico dos partidos políticos dos prefeitos no que tange à valorização da remuneração docente. A abordagem metodológica consistiu em uma análise quantitativa da remuneração docente de 1328 municípios que tiveram continuidade ideológica de gestão no período analisado, utilizando informações dos anos de 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016, precedida de uma análise documental que pudesse situar os partidos políticos nos espectros ideológicos da esquerda, centro e direita. Os resultados indicaram nuances de influência ideológica na valorização da remuneração docente, bem como especificidades regionais nesse processo.
      PubDate: 2021-03-16
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Reformulações e Implementação do Fies (1999-2020): um
           preâmbulo

    • Authors: Rodrigo Meleu das Neves, Nalú Farenzena, Denise Lindstrom Bandeira
      Abstract: O artigo trata de reformulações e da implementação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e dos desdobramentos de sua repaginação, especialmente no que se refere ao endividamento público federal com o Programa entre o segundo semestre de 2010 e o primeiro semestre de 2020. Foi adotado o método misto, com uso e geração de dados provindos de legislação, revisão bibliográfica, análise de business intelligence e triangulação de bancos de dados primários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Educação. Verificamos, entre os achados, que o Fies revelou-se, especialmente no período entre 2011 e 2015, uma política que permitiu a prática de crowding-out, o enriquecimento de agentes privados, a nucleação do setor para gigantes educacionais e incertezas quanto ao adimplemento dos empréstimos concedidos.
      PubDate: 2021-03-16
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
  • Lógica do Mercado na Rede Pública Municipal de Manaus/AM

    • Authors: Rudervania da Silva Lima Aranha, Selma Suely Baçal de Oliveira
      Abstract: Este artigo objetiva discutir a materialização das políticas neoliberais por meio da implementação do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública de Manaus (PROEMEM), na rede pública municipal de Manaus/AM. O estudo é decorrente de resultados obtidos com a conclusão de dissertação defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, cujo objetivo foi analisar a lógica do mercado na rede de ensino no município de Manaus/AM. Questionam-se as implicações desse processo para a educação nesse município. Trata-se de pesquisa de caráter qualitativo, a partir de uma revisão de literatura, levantamento e análise de documentos primários, no período de 2013 a 2017. Os resultados apontam que existe um inegável movimento em prol de viabilizar a expansão de instituições privadas no setor educacional, que encontram novos nichos de exploração econômica, de maneira a permitir a apropriação privada do bem público, sem, contudo, gerar efetivamente a melhoria da rede escolar pública. A aceitação dessa lógica promove mudanças nas concepções de escola pública, com a incorporação de instituições privadas na rede municipal de ensino.
      PubDate: 2021-03-16
      Issue No: Vol. 11 (2021)
       
 
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Heriot-Watt University
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