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ISSN (Online) 2178-8839
Published by Universidade Federal do Rio Grande do Sul Homepage  [34 journals]
  • A Capacidade Estatal e as demandas da sociedade no contexto da COVID- 19
           no setor da educação em Moçambique

    • Authors: Kátia Sara Henriques Xavier Zeca
      Pages: 07 - 18
      Abstract: Em 1 de Abril de 2020 foi decretado o Estado de Emergência através do decreto Presidencial 11/2020 que estendeu-se até 6 de Setembro de 2020. Através da Resolução n.º 72/2020, de 5 de agosto, o Presidente da República (PR) declarou o estado de emergência para todo o território moçambicano, posteriormente ratificado pela Lei n.º 9/2020, de 7 de agosto. A presente análise intitulada  A capacidade estatal e as demandas da sociedade no contexto da covid-19 no setor da educação em Moçambique, tem por objetivo analisar a Capacidade Estatal e resposta do setor da educação no contexto da Pandemia da Covid-19. Em termos metodológicos recorreu-se a analise documental e bilbiográfica em torno da temática em questão. Pode se concluir que o Estado moçambicano tem demonstrado capacidade articuladora e minimizadora para enfrentar os desafios impostos pela Covid-19. A Capacidade Estatal para fazer face a nova dinâmica mostrou-se desafiadora e mantém-se neste processo como entidade primordial para garantir a eficácia e implementação de todas as medidas preventivas. Contudo o que fica em aberto é a capacidade financeira para que estas mesmas medidas possam ser abrangentes e inclusivas, tendo em conta as disparidades no acesso aos recursos e ao bem estar-estar. 
      PubDate: 2021-11-29
      DOI: 10.22456/2178-8839.112616
      Issue No: Vol. 12, No. 60 (2021)
       
  • Las posturas en torno a la flexibilización del MERCOSUR, 30 años
           después: ¿armonía de voces o concierto desafinado'

    • Authors: Amanda Carolina Barrenengoa, Nastasia Barceló Severgnini
      Pages: 19 - 34
      Abstract: Con motivo de conmemorarse los 30 años de la fundación del MERCOSUR y en un contexto regional e internacional de crisis generalizada, nos proponemos analizar los debates recientes en torno a la flexibilización del mismo. Se abordan las posturas de los distintos Estados y los actores económico sociales desde marcos interpretativos que tienen en cuenta la historia reciente del bloque, las trayectorias y posiciones de política exterior de los distintos países, y los impactos de estas variables en el devenir del MERCOSUR. De ahí que caracterizamos a la situación presente como un concierto desafinado de voces, en tanto reflejo de las posturas contradictorias que hoy persisten, difíciles de ser armonizadas. El análisis da cuenta de la compleja situación por la que la región atraviesa y las consecuencias perjudiciales que la propuesta de flexibilización tiene para los sectores productivos, los Estados miembro y para el bloque en su conjunto. Asimismo, el proyecto de flexibilización afecta no sólo al comercio intrarregional sino, principalmente, al MERCOSUR entendido como proyecto estratégico, lo cual involucra distintas áreas que van más allá de una visión económico comercial.
      PubDate: 2021-11-29
      DOI: 10.22456/2178-8839.112723
      Issue No: Vol. 12, No. 60 (2021)
       
  • Agronegócio: pandemia Covid-19 e os impactos no comércio entre o
           Brasil e a China

    • Authors: Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo, Marcos Cordeiro Pires
      Pages: 35 - 52
      Abstract: Sob a perspectiva das relações comerciais sino-brasileiras, o presente artigo tem o objetivo de analisar os impactos provocados pela pandemia da COVID-19 nas exportações de produtos agropecuários entre o Brasil e a China no ano de 2020, em que se deu o início da pandemia, bem como as possíveis mudanças chinesas em suas estratégias de segurança alimentar e de diversificação geográfica de importação de produtos agropecuários, aceleradas por conta da crise sanitária mundial e que exigirá especial atenção por parte do setor nacional. Nesse contexto, este artigo, conduzido por uma abordagem qualitativa e de revisão bibliográfica e documental, constatou que a pandemia provocada pelo Coronavírus, SARS-CoV-2, causou enorme degradação do ambiente econômico e dos níveis de emprego e, sobretudo, do poder de compra da população brasileira. Não obstante, o agronegócio, setor econômico do País que mais exporta e gera superavit comercial, não foi afetado pela pandemia mundial em 2020 e continua em 2021 com perspectivas favoráveis, principalmente: a) em razão da alta demanda chinesa por commodities; b) dos conflitos nas relações sino-americanas; e c) da desvalorização cambial, notadamente da moeda brasileira frente ao Dólar Americano e ao Euro.
      PubDate: 2021-11-29
      DOI: 10.22456/2178-8839.112747
      Issue No: Vol. 12, No. 60 (2021)
       
  • Saudades de Calvo' A relação de amor e ódio da América Latina com
           o Regime dos Tratados de Investimento

    • Authors: Lucas Silva Amorim, Mariana Pimenta Oliveira Baccarini, Henrique Zeferino de Menezes
      Pages: 53 - 65
      Abstract: Por décadas, os países da América Latina evitaram adotar tratados de investimento seguindo os pensamentos do jurista argentino Carlos Calvo. A doutrina Calvo estabelecia que as disputas entre investidores estrangeiros e o Estado deveriam ser resolvidas pelos tribunais nacionais, à exclusão de jurisdições internacionais. Essa posição se erodiu à medida que um número crescente de tratados bilaterais de investimento (BITs) foi assinado nas décadas de 1980 e 1990, expondo os países da região a ações arbitrais de investimento. Recentemente, percebe-se uma crise do regime de investimentos na região, com a denúncia de BITs e da Convenção ICSID, o não reconhecimento de sentenças arbitrais e a negociação de um novo modelo de tratados de investimentos. Da análise do processo histórico de ascensão e crise do regime de investimento, através da análise de documentos e dados sobre os efeitos dos acordos de investimento, pode-se dizer que os países da região têm tomado medidas para restringir a possibilidade de arbitragens Investidor-Estado. Nesse sentido, estaríamos experimentando um retorno à doutrina de Calvo sobre a necessidade de garantir autonomia decisória sobre políticas públicas estratégicas na região.
      PubDate: 2021-11-29
      DOI: 10.22456/2178-8839.113289
      Issue No: Vol. 12, No. 60 (2021)
       
  • Neoliberalismo, Políticas de Gênero e feminicídio na
           América Latina

    • Authors: Kathleen Kate Dominguez Aguirre
      Pages: 66 - 74
      Abstract:  Há 30 anos cresce exponencialmente o número de feminicídios na América Latina, paralelamente aos projetos e acordos neoliberais feitos nos países da região em benefício do Norte Global, sobretudo das potências dominantes na política internacional. No mesmo período, violência de gênero e direitos das mulheres ganham centralidade em programas originados ou mediados por organismos de cooperação internacional, especialmente a Organização das Nações Unidas – ONU, debatendo e institucionalizando nos países signatários medidas paliativas para as consequências decorrentes dos projetos que estes próprios organismos implantaram no Sul Global. Nesta conjuntura, evidencia-se e problematiza-se a crescente dos feminicídios na América Latina apesar das agendas humanitárias da cooperação internacional e países do Norte Global, a partir de teóricas/os do Sul Global, sob perspectiva decolonial e metodologia de análise regressiva-progressiva. Conclui-se que a combinação entre abordagem reformista de pautas feministas e políticas neoliberais implicam exploração e/ou morte de mulheres latino-americanas e perpetuam a dependência geopolítica moderna/colonial.
      PubDate: 2021-11-29
      DOI: 10.22456/2178-8839.113519
      Issue No: Vol. 12, No. 60 (2021)
       
  • As mulheres na agenda da Organização Mundial de Comércio
           (OMC)

    • Authors: Silvana Schimanski
      Pages: 75 - 91
      Abstract: As mulheres foram incluídas, pela primeira vez, na agenda da OMC em dezembro de 2017, por meio da Declaração de Buenos Aires sobre Comércio e Empoderamento Econômico das Mulheres. A partir desse contexto, a pergunta que norteia este trabalho é: qual a contribuição da recente iniciativa da OMC para Economia Feminista'  O objetivo geral é analisar a potencial contribuição da iniciativa à luz desse debate, também considerado recente na academia. Por meio da abordagem qualitativa, fontes primárias (documentos oficiais) e secundárias (bibliografia especializada e relatórios), com finalidade analítico-descritiva, o texto é dividido em três partes. A primeira contextualiza a temática, a segunda apresenta as principais organizações internacionais que têm desenvolvido o tema, a fim de que na terceira, seja possível caracterizar o trabalho da OMC. Conclui-se que, apesar da inserção tardia e por meio de uma iniciativa sem vínculo jurídico para os Membros da organização, o espaço permitirá aumentar a visibilidade da contribuição e dos desafios das mulheres no comércio mundial.  Por seu potencial para inspirar discussões das políticas comerciais por meio do recorte de gênero, sem questionar suas bases androcêntricas, sua contribuição alinha-se ao eixo Economia de Gênero.
      PubDate: 2021-11-29
      DOI: 10.22456/2178-8839.113576
      Issue No: Vol. 12, No. 60 (2021)
       
  • Esforços da ECOWAS na Promoção da Cooperação Sul-Sul entre seus
           Estados-Membros e os Países do Sul Global

    • Authors: Sidnoma Nita Belemsobgo
      Pages: 92 - 106
      Abstract: A Cooperação Sul-Sul (CSS) é um meio inovador, direto e ambicioso para expandir a colaboração entre países de perfil econômico semelhante. Durante a última década, a CSS se impôs diretamente dentro do rol de iniciativas dos Estados da África Ocidental. De fato, com o passar do tempo, muitos países da região desenvolveram capacidades técnicas e know-how significativos que podem compartilhar. Visando formalizar esse compartilhamento de experiências e melhores práticas, elevando-o a patamares cada vez mais significativos, foi essencial entregar esse papel a uma organização supranacional com ferramentas e experiência para coordenar estes intercâmbios. Nesse sentido, na África Ocidental, os Estados se voltaram para a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS), que reúne 15 Estados membros e é o principal catalisador para promover o intercâmbio e o compartilhamento de experiências dentro da sub-região. Este trabalho apresenta uma visão geral da CSS promovida pela ECOWAS a respeito de aspectos econômicos e sociais, através de estudo documental exploratório, fornecendo também as alavancas de desenvolvimento para esta parceria. O principal objetivo deste estudo é avaliar a importância da CSS para o desenvolvimento sustentável dos Estados membros da ECOWAS. Os objetivos específicos são: avaliar as iniciativas da ECOWAS que promovem a CSS; apresentar casos de sucesso de boas práticas. 
      PubDate: 2021-11-29
      DOI: 10.22456/2178-8839.113844
      Issue No: Vol. 12, No. 60 (2021)
       
  • A potência feminista a partir de um olhar histórico: a Tribuna da
           Primeira Conferência Mundial da Mulher e o desejo de transformar tudo

    • Authors: Natali Francine Cinelli Moreira, Kelly Komatsu Agopyan
      Pages: 107 - 122
      Abstract: Verónica Gago desenvolve a potência feminista como teoria alternativa de poder. A partir das múltiplas opressões que recaem sobre as mulheres, a autora teoriza o desejo de transformar tudo. Propomos revisitar as discussões da Tribuna da Primeira Conferência Mundial da Mulher, 1975, a partir da potência feminista. Em meio à Guerra Fria, milhares de mulheres - do sul e do norte globais, de países socialistas e capitalistas - se reuniram pela primeira vez para discutir seu papel na sociedade. As mulheres se reuniram na Tribuna e tornaram-se visíveis; em assembleia, discutiram as opressões a que eram submetidas. As discussões foram numerosas, as diferenças se multiplicaram e as unanimidades foram escassas, mas é possível encontrar na Tribuna um embrião da potência feminista como capacidade desejante que segue impulsionando a luta histórica pela igualdade. Por meio da análise de documentos históricos e de relatos das participantes, concluímos ser evidente o desejo das participantes de mudar as estruturas de poder e deslocar os limites a que foram submetidas, mesmo em sua heterogeneidade. Revisitando a literatura de difusão internacional, concluímos, ainda, que a Tribuna deixou valiosas contribuições, difundidas e traduzidas de forma transnacional, e que ainda hoje orientam os movimentos feministas.
      PubDate: 2021-11-29
      DOI: 10.22456/2178-8839.113860
      Issue No: Vol. 12, No. 60 (2021)
       
  • Pensar a partir “de baixo”: o simbolismo de Marielle Franco para a
           transformação teórica das Relações Internacionais

    • Authors: Mariana Felix Quadros, Maria Eduarda Piacentini, Jocieli - Decol
      Pages: 123 - 135
      Abstract: O presente artigo busca discutir como o simbolismo de Marielle Franco pode contribuir para a transformação teórica das Relações Internacionais (RIs). Para isso, faremos uma reflexão sobre a trajetória política de Marielle Franco, uma mulher negra, LGBTQIA+, socióloga, vereadora e militante feminista antirracista, associando a sua figura ao debate teórico e político de Relações Internacionais, por meio dos conceitos de raça e gênero. A pergunta que guia esta pesquisa é: como a figura de Marielle Franco se relaciona à transformação teórica das RIs' Para responder tal questionamento, será realizada uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, orientada por teorias críticas das Relações Internacionais. Nosso argumento central é que o simbolismo de Marielle Franco representa a urgência em pluralizar e transformar a disciplina, conectando teoria e política e descentralizando o seu foco de análise centrado no Estado para a incorporação de atores múltiplos e de perspectivas outras, que pensam o internacional a partir “de baixo”. Deste modo, relacionar Marielle às RIs nos guia para uma nova visão de mundo, na qual a agência de corpos historicamente marginalizados e silenciados é incorporada à realidade internacional.
      PubDate: 2021-11-29
      DOI: 10.22456/2178-8839.113886
      Issue No: Vol. 12, No. 60 (2021)
       
  • O que move a luta' A Maré Verde Argentina e a resistência das
           mulheres do/no Sul Global

    • Authors: Livian Lino Netto, Isadora Ebersol, Júlia da Rocha Clasen
      Pages: 136 - 147
      Abstract: Neste trabalho propomos refletir a Maré Verde como expressão de um marcante momento na história do movimento feminista internacional, que aconteceu na Argentina, no dia 30 de dezembro de 2020. Neste dia, com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção, o senado argentino aprovou a lei que permite que a interrupção voluntária da gravidez seja realizada de maneira legal, segura e gratuita para mulheres até a 14ª semana de gestação. Ao propor uma reflexão a partir da análise de conjuntura produzida sobre esse momento, não nos referimos somente a vitória institucional que isso representa, enquanto direito social historicamente reivindicado, mas sobre a sua construção enquanto parte de um conjunto de pautas políticas de uma resistência que não se encerra naquele momento, mas sua vitória potencializa um conflito político historicamente travado pelas mulheres do Sul Global. Neste trabalho concluímos que a ação política travada pelas mulheres argentinas reflete na articulação do movimento feminista na América Latina e no denominado Sul Global, como expressão de uma reivindicação de caráter histórico conflitivo da sua resistência.
      PubDate: 2021-11-29
      DOI: 10.22456/2178-8839.113901
      Issue No: Vol. 12, No. 60 (2021)
       
  • Normas de intervenção humanitária: Responsabilidade ao Proteger (RwP)
           como contestação do Sul Global

    • Authors: Ana Clara Figueira Guimarães, Alexandre Fuccille
      Pages: 148 - 162
      Abstract: As normas de intervenção humanitária adquiriram notoriedade após acontecimentos históricos de atrocidades em massa contra civis. Nesta conjuntura surgiu, em 2001, o princípio da Responsabilidade de Proteger (R2P). Seu ponto de inflexão se deu por meio da Resolução nº1973 no ano de 2011 – emanada pelo Conselho de Segurança da ONU– que redundou na intervenção na Líbia. Em resposta aos excessos e falhas ocorridos durante a implementação da resolução, o Brasil, numa iniciativa como empreendedor normativo, propôs a Responsabilidade ao Proteger (RwP). Neste sentido, visa-se identificar como se insere esta proposta normativa da RwP no vasto panorama da evolução das normas de intervenção humanitária, isto é, no meio normativo internacional. Aborda-se a RwP como exemplo de uma tentativa normativa imersa no escopo internacional das regras sobre o uso da força, ressaltando-se o seu caráter propositivo, decorrente da falta de esforço do Brasil em consolidar o conceito no âmbito das Nações Unidas. Assim, a partir de uma análise do conteúdo dos discursos envolvidos no contexto de sua criação, e considerando o grande debate sobre normas novas ou modificadas pelos países da periferia mundial, constatou-se que a RwP foi uma iniciativa normativa contestativa aplicacional do Sul Global complementar à atuação humanitária.
      PubDate: 2021-11-29
      DOI: 10.22456/2178-8839.113903
      Issue No: Vol. 12, No. 60 (2021)
       
  • Sobre Alauização na Síria

    • Authors: Gabriela Santos da Silva, Silvia Regina Ferabolli
      Pages: 163 - 176
      Abstract: Este artigo emprega o termo “Alauização” para definir a proeminência de membros da comunidade alauíta em posições de poder na Síria, um processo que já foi notado por alguns estudiosos, mas que não foi nomeado até agora. Pretendemos responder as seguintes perguntas: existe um processo que pode ser chamado de Alauização acontecendo na Síria' Como a Alauização pode ter se tornado um processo político no país' Como ela pode ter evoluído com o tempo' E como ela é percebida entre os profissionais de relações internacionais' Essencialmente, as circunstâncias que poderiam permitir que esse processo ocorresse estão enraizadas no período colonial da Síria e sua evolução está intimamente relacionada à ascensão de Hafiz al-Assad ao poder – lançando uma "dinastia Assad", que continua governando o país. A percepção desse processo baseou-se, metodologicamente, na representação histórica e foi investigada por meio de entrevistas semiestruturadas com diplomatas sediados na ONU que trabalham com questões do Oriente Médio e/ou que já ocuparam cargos na Síria. Conclui-se sugerindo que, embora haja o reconhecimento desse processo, ainda há desacordo sobre como ele ocorre e quão disseminado é internamente.
      PubDate: 2021-11-29
      DOI: 10.22456/2178-8839.113987
      Issue No: Vol. 12, No. 60 (2021)
       
 
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School of Mathematical and Computer Sciences
Heriot-Watt University
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