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Cadernos do Desenvolvimento Fluminense
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This is an Open Access Journal

Open Access journal
ISSN (Online) 2317-6539
Published by Universidade do Estado do Rio de Janeiro

[43 journals]

Edição Completa
- Authors: Os Editores
  Pages: 1 - 260
  Abstract: Edição completa
  PubDate: 2022-12-23
  DOI: 10.12957/cdf.2022.72167
Expediente
- Authors: Os Editores
  Pages: 1 - 3
  Abstract: Expediente
  PubDate: 2022-12-23
  DOI: 10.12957/cdf.2022.72122
Editorial
- Authors: Floriano Godinho Oliveira
  Pages: 4 - 6
  Abstract: Editorial
  PubDate: 2022-12-23
  DOI: 10.12957/cdf.2022.72120
COMPREENDER A PROBLEMÁTICA DO RIO CONTINUA FUNDAMENTAL PARA ENTENDER
DESAFIOS DO BRASIL (MAS SEM PRESCINDIR MAIS DA DEFESA DOS INTERESSES
REGIONAIS)
- Authors: Bruno Leonardo Barth Sobral, André Martins Costa Aranha, Kleyton Vieira da Costa, Bruno Cabral Muniz Freire, Maria Clara Vieira Paiva, Victor Figueiredo Lourenço
  Pages: 7 - 30
  Abstract: Deve-se a Carlos Lessa uma interpretação original sobre a formação socioeconômica regional no Estado do Rio de Janeiro – ERJ. O presente artigo busca dialogar com essa interpretação a partir de uma análise do período mais recente. Seguindo a visão do autor referido, a compreensão da problemática fluminense atual continua a ser fundamental para se organizar as bases de um novo projeto nacional. Para isso, defende-se que sua principal evidência está na dimensão do ajuste fiscal que extrapola a dimensão estrita das finanças públicas. Especificamente, a discussão do caso fluminense deixa claro como reduzir o ajuste fiscal a políticas de austeridade é contraproducente, daí a importância do novo Plano de Recuperação Fiscal buscar trazer elementos inovadores de cunho desenvolvimentista.
  PubDate: 2022-12-23
  DOI: 10.12957/cdf.2022.70185
Investimentos públicos e o planejamento econômico-territorial: o
fracasso dos planos e a insuficiência das redes técnicas e de
logísticas no Rio de Janeiro
- Authors: Floriano José Godinho de Oliveira
  Pages: 31 - 55
  Abstract: Uma nova economia se desenvolve no interior do estado e no espaço metropolitano do Rio de Janeiro. Contudo, o crescimento e recuperação econômica do estado depende dos fluxos de capitais - em suas diferentes fases, como capital monetário, como capital produtivo e como capital mercadorias (MARX, 1984) - que dependem das condições de circulação e das redes técnicas capazes de garantir os fluxos. Afinal, como assevera David Harvey (2010), capital é fluxo. Isto exige planejamento e, sobretudo, investimentos logisticos e territoriais,o que não é feito pelo Estado no Rio de Janeiro[1]. E sobre esse tema que trataremos nesse artigo. Para tanto, precisamos, antes, situar esta questão no marco teórico do processo de reestruturação produtiva da economia industrial, no qual a economia fluminense se insere.
  [1] Não faltam planos e projetos, como o PELC 40 (sobre transportes de diferentes modais); Plano Estratégico Ferroviário, de 2021; PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado), de 2016, etc. Planos elaborados por empresas de consultorias que não são aplicados e tampouco recebem os investimentos indicados.
  PubDate: 2022-12-23
  DOI: 10.12957/cdf.2022.71663
O NÍVEL DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NOS MUNICÍPIOS
PRODUTORES DE PETRÓLEO DA BC/RJ SOBRE OS ROYALTIES: O QUE (NÃO) SABEMOS
SOBRE O ASSUNTO
- Authors: Joseane de Souza, Nilo Lima de Azevedo, Thales Duarte Gil, Laira Thamys de Araujo Silva
  Pages: 56 - 80
  Abstract: A recente crise do petróleo (2014-2016), a queda de produtividade de alguns campos petrolíferos da Bacia de Campos/RJ e a possibilidade de mudanças das regras de distribuição dos royalties do petróleo expuseram a dependência econômico-financeira dos municípios produtores de petróleo em relação às rendas petrolíferas e acirraram o debate sobre o uso desses recursos, pelos respectivos poderes públicos municipais. Mas, afinal, o que sabemos – e não sabemos sobre o assunto' Nesse sentido, este artigo tem como objetivo analisar, a partir de uma pesquisa de Survey, o nível de conhecimento da população residente nos municípios produtores de petróleo da BC/RJ; compreender a aplicação destes recursos nos municípios da BC/RJ, bem como as melhorias e os prejuízos trazidos por estas verbas, para os beneficiários. A amostra foi estimada em 394 questionários, considerando-se um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de 5 pontos percentuais. O número de questionários por município foi definido a partir da participação relativa das populações municipais, no total da população da BC/RJ. Em cada município a distribuição dos questionários seguiu a distribuição etária relativa da população e só foram entrevistadas as populações residentes. A amostra não permite análises desagregadas por município. Os resultados permitem inferir que o nível de conhecimento da população sobre o tema é extremamente baixo, o que dificulta enormemente o controle social sobre o uso deste recurso.
  PubDate: 2022-12-23
  DOI: 10.12957/cdf.2022.69937
REVISÃO DE PLANO DIRETOR: ADERÊNCIA DE UMA PROPOSTA
URBANÍSTICO-AMBIENTAL
- Authors: Ronaldo de Sousa Araújo
  Pages: 81 - 100
  Abstract: Este artigo apresenta um estudo de modificações decorrentes da revisão do Plano Diretor de Campos dos Goytacazes - RJ, especialmente nos seguintes aspectos: macro sistema viário, áreas verdes e uso do solo. O objetivo da pesquisa foi verificar e avaliar a aderência de uma proposta nas modificações no planejamento urbanístico ocorridas na área urbana de Campos dos Goytacazes com a aprovação do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2020. Para o desenvolvimento do trabalho foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, comparação dos mapas de uso do solo de 2008 e 2020 com o mapa de propostas de Araújo de 2018. Também foram utilizadas imagens de satélite do Google Earth Pro como suporte para as análises. A pesquisa disponibiliza imagens dos mapas e recortes com áreas modificadas pelo planejamento, assim como as respectivas análises qualitativas. Verificou-se que o mapa de propostas estudado representou significativa mudança no planejamento urbanístico-ambiental de Campos dos Goytacazes, propiciando uma nova configuração do espaço. Conclui-se que no processo de revisão do planejamento urbanístico de Campos ocorreram várias modificações qualitativas que poderão influenciar positivamente no desenvolvimento da cidade, e que houve significativa aderência de proposta de Araújo de 2018 no novo plano diretor.
  PubDate: 2022-12-23
  DOI: 10.12957/cdf.2022.70136
EM PRIMEIRA PÁGINA: JORNAL O FLUMINENSE E PERSPECTIVAS PARA A HISTÓRIA
ECONÔMICO-INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Authors: José Luís Honorato Lessa
  Pages: 101 - 116
  Abstract: Este artigo pauta em mapear o jornal O Fluminense como uma fonte de pesquisa para os eventos econômico-industriais no estado do Rio de Janeiro, especialmente nos períodos em que Ernani do Amaral Peixoto conduziu o executivo estadual: 1937/1945; 1951/1955. Na ocasião, o governo fluminense despontou como principal indutor do desenvolvimento local, aliado a participação do setor privado. Aqui, o econômico se destaca por um conjunto diversificado de investimento como: indústria, agricultura, pecuária, cooperativa, rodovia, energia, turismo, urbanização, saneamento, obras públicas e educação. O periódico possibilita acompanhar tanto as medidas estruturantes do período quanto a condução de um processo, ou seja, as ações público-privadas com vistas ao desenvolvimento do estado, contexto em que O Fluminense cumpriu o papel de difusor.Palavras-chave: O Fluminense; desenvolvimento econômico; estado do Rio de Janeiro.
  PubDate: 2022-12-23
  DOI: 10.12957/cdf.2022.71400
Apresentação
- Authors: Vivian Zampa
  Pages: 117 - 120
  Abstract: Apresentação do Dossiê
  PubDate: 2022-12-23
  DOI: 10.12957/cdf.2022.72041
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA: UMA INICIATIVA EM 1986 DA
PMERJ E FESP PARA UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA DEMOCRÁTICA NO RIO DE
JANEIRO
- Authors: Márcia Cristina Silva Flor
  Pages: 121 - 141
  Abstract: O Curso de Administração de Segurança Pública (CAESP), realizado entre outubro de 1986 a fevereiro de 1987, resultante de uma parceria entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), à época Secretaria de Estado, e a Fundação Escola do Serviço Público (FESP), revelou-se um projeto pedagógico inovador, cuja metodologia privilegiava o debate como forma de integrar instituições e promover capacitação conceitual e gerencial dos discentes-gestores de nível estratégico, responsáveis pela implementação da política de segurança pública. A matriz curricular idealizada por Carlos Magno Nazareth Cerqueira, Comandante Geral e responsável por introduzir a filosofia de polícia comunitária no estado, mobilizava reflexões entre delegados da polícia civil e federal, oficiais superiores da PM e do Corpo de Bombeiros, assistentes sociais, promotores e defensores públicos. Essa integração buscava materializar a ideia de que segurança pública não é efetivada apenas com as Polícias. O objetivo deste artigo é apresentar a experiência do CAESP como uma estratégia integradora que ainda pode ser considerada atual, com potencial para qualificar gestores públicos para a construção de projetos, programas e políticas públicas de segurança mais consistentes e perenes. A metodologia usada é baseada na análise qualitativa de documentos, fontes jornalísticas e boletins da PMERJ. Esperamos que, ao trazermos a memória institucional da ação educacional analisada, seja possível problematizar a efetividade de processos para elaboração de programas de segurança pública, assim como especializações em nível estratégico, que atualmente ainda não conseguiram recuperar a representatividade institucional alcançada pelo CAESP idealizado pelo coronel Cerqueira.
  PubDate: 2022-12-23
  DOI: 10.12957/cdf.2022.71699
RIO DE JANEIRO: UM ESTADO EM BUSCA DA INSTITUCIONALIDADE DA SUA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Authors: Vinicius Boechat Tinoco
  Pages: 142 - 180
  Abstract: Este artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre o desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro tendo como objeto de análise da trajetória histórica das transformações da sua Administração Pública. Considerando o processo recente de modernização administrativa, argumenta-se que, diferentemente de um “choque de gestão”, as mudanças representaram, externamente, a imagem de um Brasil emergente no cenário global, enquanto que internamente serviu de plataforma de circulação das ideias gerencialistas e de intermediação de interesses de diferentes atores. Neste sentido, entende-se que o melhor entendimento sobre o papel da Administração Pública e do planejamento no desenvolvimento estadual deve levar em consideração aspectos históricos da sua formação e o ambiente nacional e internacional de cada período.Palavras-chave: administração pública; desenvolvimento; estado do Rio de Janeiro
  PubDate: 2022-12-23
  DOI: 10.12957/cdf.2022.70006
CRISE E GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS ESTADUAIS: A IMPLEMENTAÇÃO DO
NOVO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Authors: Leandro Galheigo Damaceno
  Pages: 181 - 212
  Abstract: O artigo se propõe a explicitar os motivos que levaram o Estado do Rio de Janeiro (ERJ) a uma nova adesão ao instrumento federal conhecido como Regime de Recuperação Fiscal (RRF) sob a ótica de referenciais teóricos de gestão das finanças públicas. Procura demonstrar de que forma esse processo ocorreu e levanta a hipótese de que nos atuais moldes de desenho do RRF, o ERJ não será capaz de se “recuperar fiscalmente”, como denota o programa. Para isso, analisa os resultados alcançados na primeira fase do RRF, explica por que não foram suficientes para o alcance das metas que “desabilitariam” o Estado no reenquadramento ao Novo Regime de Recuperação Fiscal (NRRF) proposto pela União e a mudança de paradigma proposta pelo Estado do Rio de Janeiro.
  PubDate: 2022-12-23
  DOI: 10.12957/cdf.2022.71468
O PAPEL DO GESTOR PÚBLICO E O PLANEJAMENTO TERRITORIAL COMO ESTRATÉGIAS
PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Authors: Marcos Thimoteo Dominguez
  Pages: 213 - 229
  Abstract: O presente artigo apresenta uma análise conceitual em torno dos principais desafios que o planejamento territorial do Estado do Rio de Janeiro precisa enfrentar. Em um cenário de crise econômica, o gestor público vem sendo deslocado para suavizar as tensões em torno do ajuste fiscal no qual o estado está inserido. Como resultado, perde-se de vista a complexidade da dimensão territorial, sendo o planejamento submetido a métricas de mercado, na tentativa de antecipar cenários e rendas futuras. Após uma breve recuperação histórica da trajetória do desenvolvimento regional fluminense e suas contradições, elenca-se os dilemas e as possibilidades para uma nova agenda territorial. A dialética entre permitir uma maior presença de espontaneidade e diversidade territorial e a necessidade de executar intervenções e regulações no espaço urbano-regional, não devem ser fatores de bloqueio da ação pública. Mas um elemento de incentivo à criatividade e ao desenho de políticas territoriais justas e de alcance regional.
  PubDate: 2022-12-23
  DOI: 10.12957/cdf.2022.71478
DESENVOLVIMENTO BASEADO EM EVIDÊNCIAS: PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA ESTRATÉGICA PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Authors: Marcela Fontes, Guilherme de Oliveira Santos
  Pages: 230 - 247
  Abstract: A ausência de um instrumento de planejamento de longo prazo que oriente a formulação de políticas públicas com diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico está amalgamada às origens da crise fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Mais do que uma situação conjuntural de fundo econômico a realidade fluminense possui profundas questões estruturais. O termo “estrutura produtiva oca” cunhado por Sobral a partir de estudos no âmbito estadual colocam à tona a situação (SOBRAL, 2017). Pretendendo superar esses desafios desde o nível estratégico, apresenta-se a proposta dessa Agenda Estratégica de Estado como fundamento para a elaboração de um Planejamento Estratégico de Estado a se vincular aos demais instrumentos institucionais de médio e curto prazos. A Agenda Estratégica é elaborada com base em premissas, teorias, instrumentos para tratamento de dados e metodologia sistematizados por equipe multidisciplinar em uma proposta congruente. Afastando proposta de caminhos únicos e irrefutáveis constrói-se uma pedra fundamental para que um repertório de combinações seja disponibilizado ao Chefe do Executivo para elaboração do futuro Planejamento Estratégico. Ainda que aderente ao contexto fluminense, o instrumento é um caso de estrutura com possibilidade de replicação a outros entes e um vislumbre de estabelecimento de posição sustentável de destaque do Estado do Rio de Janeiro no cenário nacional e global.
  PubDate: 2022-12-23
  DOI: 10.12957/cdf.2022.71481
ESCOLAS DE GOVERNO NO BRASIL: RELATOS DE EXPERIÊNCIAS E PANORAMA
GERAL
- Authors: Fabrício Ferreira de Medeiros
  Pages: 248 - 259
  PubDate: 2022-12-23
  DOI: 10.12957/cdf.2022.71480
Contra capa
- Authors: Os Editores
  First page: 260
  Abstract: Contra capa
  PubDate: 2022-12-23
  DOI: 10.12957/cdf.2022.72168