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Revista da Faculdade de Direito da UERJ
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ISSN (Print) 0104-0367 - ISSN (Online) 2236-3475
Published by Universidade do Estado do Rio de Janeiro Homepage  [43 journals]
  • UMA VISÃO CONTRASTANTE DA MODERNIDADE: CIVILIZAÇÃO, CATOLICISMO E
           DIREITO DE PROPRIEDADE EM JOSÉ DE ALENCAR

    • Authors: Arno Wehling
      Pages: 1 - 18
      Abstract: Análise da concepção jurídica de José de Alencar sobre o direito de propriedade, em suas relações com os conceitos de civilização e modernidade, a partir de uma perspectiva católica, levando-o à crítica do Code Civil e da recepção do direito romano. Esse ponto de vista o aproxima ao catolicismo social.
      PubDate: 2022-04-27
      DOI: 10.12957/rfd.2022.66767
       
  • OS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE IDEÁRIO NEOLIBERAL: A VIA PELA
           PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

    • Authors: Christiane Cruvinel Queiroz
      Pages: 1 - 20
      Abstract: O artigo discute a necessária tomada de consciência dos cidadãos, enquanto titulares dos direitos sociais, na luta pela “realização política” dos direitos sociais, diante de um Estado guiado por uma coalização econômica que busca a desconstrução dos direitos sociais. Adotou-se como metodologia para uma abordagem qualitativa, a revisão bibliográfica, numa perspectiva crítica. Inicialmente abordamos a teoria da cidadania e seus direitos correspondentes, construída por Marshall. A seguir, traçamos o processo inverso de construção dos direitos de cidadania no país, com foco nos direitos sociais. Buscamos questionar os limites impostos à cidadania social no contexto do capitalismo orientado pelo ideário neoliberal e a necessidade de tensionamento pela “realização política” dos direitos sociais. Concluímos que tão importante quanto a construção dos direitos sociais é assegurar a tomada de consciência e participação ativa dos cidadãos, enquanto titulares de direitos capazes de contraporem-se ao processo de desconfiguração do estado de bem-estar social edificado na Constituição Federal de 1988.
      PubDate: 2022-01-30
      DOI: 10.12957/rfd.2021.55481
       
  • HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PARTE 1 - DO PLANEJAMENTO À
           INAUGURAÇÃO (1935)

    • Authors: Julia de Souza Rodrigues, Gustavo Silveira Siqueira, Anna Carolina Oliveira Nunes
      Pages: 1 - 21
      Abstract: O presente artigo faz parte do “Projeto Museu da Faculdade de Direito da UERJ” que tem, entre as suas diretrizes, produzir referências sobre a história da Faculdade. Este é o primeiro artigo de uma série que pretende cobrir a história da instituição entre 1935 e 1995. Analisaremos aqui a formação da Faculdade no período compreendido entre janeiro de 1935, quando tiveram início as reuniões da Congregação para a sua organização, até maio do mesmo ano, por ocasião da inauguração. Como metodologia, consideramos as bases da Escola de Annales, por meio da obra de António Manuel Hespanha, que, ao elaborar uma pesquisa histórica do direito, não se restringe apenas à lei como fonte. Dessa forma, utilizaremos fontes múltiplas, como as Atas da Congregação e do Conselho Técnico Administrativo, jornais da época e livros, para que seja possível uma análise complexa da criação da faculdade.
      PubDate: 2022-01-30
      DOI: 10.12957/rfd.2021.59411
       
 
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