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Revista Bioética     Open Access  
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Revista Bioética
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ISSN (Print) 1983-8042 - ISSN (Online) 1983-8034
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  • Editorial: Trinta anos de história e rumo ao futuro

    • Authors: Helena Maria Carneiro Leão, José Hiran da Silva Gallo, Rui Nunes
      Abstract: Em 2022, o Conselho Federal de Medicina tem nova diretoria eleita, dando continuidade à sua trajetória na medicina brasileira. A doutora Helena Maria Carneiro Leão, eleita pelo estado de Pernambuco, foi convidada pelo doutor José Hiran da Silva Gallo para assumir a segunda secretaria, sucedendo a doutora Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina, que, registramos aqui, exerceu a função com maestria e realizou de forma louvável sua missão.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Regulamentação ética da pesquisa no Brasil: papel do
           controle social

    • Authors: Jennifer Braathen Salgueiro, Corina Bontempo Freitas
      Abstract: Este trabalho apresenta fatos históricos que resultaram na primeira normalização de pesquisa em saúde no Brasil e busca salientar a importância da participação social no seu controle. Ao percorrer os marcos regulamentadores do país, é evidente que as movimentações sociais foram responsáveis por mudanças no sistema formado pelos comitês de ética em pesquisa e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Entretanto, existem entraves no que concerne aos padrões de análise nos diversos comitês, às dificuldades de acompanhamento dos projetos em andamento e ao cadastro na Plataforma Brasil. Porém, o sistema brasileiro é referencial para outros países quanto a respeito e proteção de participantes de pesquisa e à inserção da sociedade no âmbito dos comitês.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Reflexões bioéticas sobre vida e saúde na região
           amazônica

    • Authors: Raquel Páscoa da Veiga Frade Santana, Élen Carolina Silva Barbosa, Erika Caroline Goese, Juliana Guedes de Souza, Nathalia de Souza Cardoso
      Abstract: Este trabalho aborda a complexa relação humana com o ambiente, preconizando as relações vitais estabelecidas pela própria natureza para subsistir. Para isso, realiza-se pesquisa exploratória sobre bioética
      ambiental, estruturada a partir de fundamentos filosóficos. Com uma visão sistêmica, procura-se construir e consolidar, de maneira dedutiva, uma ética prática que estimule a impreterível preservação da região amazônica. Delineia-se, então, uma revisão literária narrativa, com destaque para os aspectos histórico-mitológicos da Amazônia, desmatamento e queimadas, e legislação correlacionada e agravos à saúde, ressaltando a importância do diagnóstico interdisciplinar. Como resultado, incita-se a discussão sobre os impactos das atitudes humanas, considerando os vínculos de prevenção e responsabilidade postulados nos valores de bem, justiça e equilíbrio, e tendo consciência de que a harmonia e o cuidar são princípios inerentes à própria existência.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • E-caminho do diálogo: ambientes virtuais como espaço coletivo de
           construção ética

    • Authors: Marta Luciane Fischer, Caroline Filla Rosaneli, Marina Kobai Farias, Gerson Zafalon Martins
      Abstract: O papel da bioética na promoção de espaços educativos e deliberativos representa uma demanda para viabilizar a inclusão social de grupos vulneráveis. Neste escopo, e com intuito de validar método de aplicação
      da deliberação em ambientes virtuais, realizou-se a terceira versão da ação “O caminho do diálogo”, que promoveu, entre idosos, discussão acerca do impacto da pandemia de covid-19 nos processos de inclusão e, entre acadêmicos de bioética, debate sobre fragilidades, valores éticos, crenças e potencialidades da inclusão da proteção animal, veganismo, crise hídrica, saúde mental, deficiências múltiplas, refugiados, moradores em situação de rua, violência contra mulheres, sexualidade e gênero e educação digital.
      Este artigo relata a experiência dessa intervenção e discute a bioética no contexto da deliberação, com intenção não de trabalhar formalmente conceitos de bioética, mas de introduzir a perspectiva bioética pelo diálogo
      interdisciplinar como meio de identificar vulnerabilidades e debater soluções para promover a inclusão.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Morte encefálica como problema bioético na formação
           médica

    • Authors: Adriano Torres Antonucci, Anor Sganzerla, Marcel Schiavini, Anibal Rodrigues Neto, Marcio Francisco Lehmann, José Eduardo Siqueira
      Abstract: A definição moderna da morte encefálica aponta que esta determina a morte de um indivíduo, o qual deixa para trás um corpo que, apesar de funcional, não é mais parte dele, podendo, então, ser submetido a cessação de suporte ou coleta de órgãos e tecidos. Este artigo busca verificar se estudantes de
      medicina recebem formação técnica e ética adequada para lidar com o diagnóstico de morte encefálica. Para isso, realizou-se estudo transversal, por meio de aplicação de questionário, via internet, a estudantes de medicina. Dos 82 estudantes que completaram a pesquisa, 87% identificaram corretamente o diagnóstico de morte encefálica, contudo até 46% não souberam definir a conduta correta diante do diagnóstico. A discussão bioética acerca da morte, focando temas como terminalidade, finitude e cuidados, seria uma alternativa viável para a resolução dessa aparente falha da formação médica.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Ética médica e formação do médico

    • Authors: Thays Helena Barbosa Sanchez, Ipojucan Calixto Fraiz
      Abstract: O novo Código de Ética Médica entrou em vigor em 2019, por meio da Resolução CFM 2.217/2018. Este artigo aborta as orientações desse documento, buscando identificar se elas refletem mudanças ocorridas na sociedade e como conceitos éticos ensinados durante a formação médica impactam a prática profissional. Com caráter qualitativo de dados primários e secundários, a amostra compôs-se de 15 entrevistas com roteiro semiestruturado selecionadas pelo critério “bola de neve”. Os participantes
      são médicos do Programa de Residência Médica do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Compreendeu-se que os preceitos do código são consonantes aos direitos humanos e à bioética. Ademais, a ética ministrada durante a formação mostrou-se insuficiente para os profissionais. Conclui-se que, por ter força de lei e ser respaldado por princípios morais, o Código de Ética Médica propicia a normatização da atuação médica, no entanto uma conduta médica pautada nas diretrizes éticas requer atualização profissional.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Morte e morrer na formação médica brasileira: revisão
           integrativa

    • Authors: Vinícius Leite Melo, César Quadros Maia, Elisa Maia Alkmim, Amanda Pais Ravasio, Rafael Lourenço Donadeli, Larissa Ottoni Estevanin de Paula, Alexandre Ernesto Silva, Denise Alves Guimarães
      Abstract: A fim de descrever como a morte e o morrer são abordados na graduação médica no Brasil e suas repercussões para estudantes, realizou-se revisão integrativa de publicações ocorridas entre 2008 e 2019, resultando na seleção de 36 artigos. Identificaram-se dificuldades na abordagem do tema relacionadas ao modelo biomédico de formação, à organização dos currículos e à formação dos professores. Estas afetam os estudantes, trazendo sofrimento psíquico e prejudicando o processo de formação. Poucos currículos abordam aspectos psicossociais relacionados à morte e ao morrer, sendo frequentemente abordados com carga horária insuficiente, métodos inadequados ou como atividades extracurriculares. Propostas de solução apontam a necessidade de investimentos em cuidados paliativos na graduação. Conclui-se que essas temáticas precisam ser mais bem contempladas nas Diretrizes Curriculares Nacionais de cursos de medicina, de modo a garantir uma formação mais humanitária, pautada em
      princípios éticos, e que prepare estudantes e profissionais para lidar com situações de terminalidade.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Portfólio acadêmico: reflexões sobre o ensino de enfermagem
           em interculturalidade

    • Authors: Eduardo Marques Machado, Karine de Freitas Caceres Machado, Liliane Alves Pereira
      Abstract: Este estudo busca refletir acerca do cuidado intercultural quanto ao modo de agir no processo de enfermagem ante as diferentes culturas. Trata-se de estudo teórico de abordagem reflexiva baseado na experiência do acadêmico na construção de seu portfólio, realizado no ano de 2020 por meio de reflexões pautadas em portfólio acadêmico do quinto semestre de um curso de enfermagem do Sul do Brasil. Após análise do material produzido e das reflexões anotadas no diário do portfólio, emergiram as seguintes categorias: cuidado intercultural em disciplinas de enfermagem e interculturalidade e pandemia. Assim, após reflexão e discussão sobre o cuidado de enfermagem, abordar-se-ão a interculturalidade diante
      das disciplinas cursadas, as experiências da trajetória acadêmica nesse período e, por fim, os impactos da pandemia de covid-19 no processo de cuidado das pessoas do ponto de vista da interculturalidade. Essa temática torna-se importante por suscitar uma reflexão sobre a relação enfermeiro-paciente.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Ensaios clínicos em congressos médicos: estudo sobre conflito de
           interesses

    • Authors: Milton Luiz Nascimento, Cláudio Fortes Garcia Lorenzo, Mauro Niskier Sanchez
      Abstract: Este artigo busca investigar conflitos de interesses envolvendo a apresentação de ensaios clínicos em congressos brasileiros de cinco especialidades médicas, ocorridos entre 2004 e 2018. Foram estudados
      407 resumos em 22 anais. Após aplicar critérios de seleção, obteve-se um corpus de 77 ensaios. Detectou-se maior frequência de conflitos de interesses envolvendo ensaios com drogas para as quais não havia genéricos/similares (p=0,000), sendo que em 48% daqueles em conflito de interesses não houve declaração. Os resultados favoráveis à droga-teste ocorreram em 90,9% do total de ensaios, mas em 48,6% deles não foi reportado valor de p. As categorias terapêuticas mais testadas foram
      imunossupressores e imunomoduladores, antidiabéticos e antineoplásicos, que, juntas, representaram 68,9% do total de drogas envolvidas. Os resultados apontam conflitos de interesses ocultos, supervalorização de resultados positivos de drogas-testes, nem sempre com evidências suficientes, e concentração de produção em drogas de alto custo.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Discussões sobre bioética, direito penal e pacientes testemunhas
           de Jeová

    • Authors: Nathalia da Fonseca Campos, Leonardo Bocchi Costa
      Abstract: Este estudo tem como finalidade refletir sobre os aspectos bioéticos e jurídicos implicados na relação médico-paciente testemunha de Jeová. Para isso, o trabalho abordará, inicialmente, a relação médico-paciente diante dos impasses terapêuticos desse grupo de pacientes, estudando essa relação do ponto de vista histórico e elucidando os pontos acerca dos pacientes adeptos à religião. Em seguida, abordar-se-ão os princípios bioéticos envolvidos no cuidado do paciente testemunha de Jeová, discutindo cada princípio e sua incorporação ao atendimento desse grupo. Por fim, será discutida a abordagem jurídica à luz dos direitos fundamentais do paciente, caracterizando as normas constitucionais e penais que se aplicam ao cuidado dos profissionais de saúde a pacientes adeptos a essa religião.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Perspectivas éticas e legais em perícias de psiquiatria forense

    • Authors: Caio Gibaile Soares Silva, Alcina Juliana Barros, Lisieux Elaine de Borba Telles
      Abstract: Conhecer o paradigma ético que fundamenta o código moral da medicina é fundamental para atuar não só na assistência, mas também em processo pericial. A partir de revisão da literatura, propõe-se avaliar a maneira como os quatro princípios éticos fundamentais (beneficência, não maleficência, autonomia e justiça) se aplicam antes, durante e após a perícia psiquiátrica, como perito ou como assistente técnico. Novos desafios éticos vêm surgindo na psiquiatria forense. Com a pandemia de covid-19, a tecnologia foi adotada para permitir a prática da telemedicina, mas ainda se debate se seria suficiente para promover avaliação pericial psiquiátrica adequada. Considerando a complexidade da área, cada situação deve ser analisada de forma individual e abrangente, sendo recomendável buscar auxílio para debater as perspectivas éticas e legais das perícias psiquiátricas quando necessário.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Bioética de proteção: fundamentos e perspectiva

    • Authors: Carlos Alberto Bizarro Rodrigues, Fermin Roland Schramm
      Abstract: Este artigo busca promover uma reflexão sobre a perspectiva da bioética de proteção e explicitar suas ferramentas, por meio de levantamento bibliográfico ancorado nos marcos teóricos de seus principais idealizadores e da técnica de leitura informativa, que pretende identificar a temática e as principais ideias envolvidas. Para tanto, apresenta-se, inicialmente, a proteção como princípio bioético mediante um aprofundamento na origem, na definição e na análise dos termos “vulnerabilidade”, “suscetibilidade” e “vulneração”. Na sequência, busca-se apresentar as abordagens bioéticas voltadas ao “princípio de proteção”. Por fim, argumenta-se que a bioética de proteção funciona como paradigma para apreensão, análise e resolução de conflitos morais em saúde pública, revelando-se uma abordagem fundamental nesse campo, haja vista seu desafio de lidar com a tensão entre os âmbitos individual e coletivo.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Coexistência entre humanidade e ambiente: bioética na
           perspectiva de Potter

    • Authors: Maiara Oliveira Jantsch, Beatriz Gräff Schäffer, Letícia Westphalen Bento
      Abstract: Este estudo analisou duas obras que tratam do impacto das ações humanas sobre o meio ambiente e evidenciam os efeitos negativos desse impacto a longo prazo. A pesquisa bibliográfica baseou-se principalmente nas obras de Van Rensselaer Potter denominadas Bioética: ponte para o futuro e
      Bioética global, mas também em artigos que abordam aspectos importantes relacionados à visão do autor, enriquecendo o processo de discussão e reflexão. Os resultados demonstram que a humanidade deve respeitar o ambiente em que está inserida, entendendo-se como parte integrante (e não dominante)
      das relações ecológicas, consoante à proposta de coexistência harmônica-funcional.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Princípio bioético da autonomia na atenção à
           saúde indígena

    • Authors: Marcos Manoel Honorato, Norimar Pinto de Oliveira, Robson José de Souza Domingues, Renata Maria de Carvalho Cremaschi, Fernando Morgadinho Santos Coelho, José Antonio Cordero da Silva
      Abstract: Neste artigo busca-se caracterizar o respeito ao princípio da autonomia no atendimento a populações indígenas em território brasileiro, tendo por base relatos de experiência e uma revisão bibliográfica. Concluiu-se que esse princípio deve ser especialmente consolidado nas ações práticas de cuidado à saúde desenvolvidas com as populações de culturas diferenciadas, como é o caso das comunidades indígenas.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Espiritualidade e religiosidade na abordagem a pacientes sob cuidados
           paliativos

    • Authors: Jonatas Caetite Santos, Adriana da Silva Sena, Jelber Manzoli dos Anjos
      Abstract: A elaboração do plano assistencial para pacientes sob cuidados paliativos deve ser singular e abrangente, buscando suprir, na medida do possível, as necessidades do paciente. Dentro desse plano, destaca-se o eixo espiritual e religioso. Para analisar a importância desse tipo de abordagem,
      realizou-se estudo de revisão integrativa. Os artigos analisados deveriam responder à pergunta norteadora “o que versa a literatura acerca da espiritualidade e religiosidade na abordagem a pacientes sob cuidados paliativos'”. A amostra foi composta por 15 artigos que evidenciam caráter
      multidisciplinar da temática e apontam os benefícios de aliar o eixo espiritual e religioso aos planos de cuidado. Observou-se, contudo, que algumas práticas e vertentes religiosas podem influenciar negativamente o indivíduo e a equipe profissional não se sente preparada para abordar e desenvolver
      essa temática com seus pacientes.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Ética do uso de escores prognósticos em unidade de terapia intensiva:
           revisão integrativa

    • Authors: Roberta Nascimento de Oliveira Lemos dos Santos, Luciana Stoimenoff Brito, Sergio Tavares de Almeida Rego
      Abstract: O enfrentamento da covid-19 suscitou uma série de problemas na área da saúde, em razão do aumento da demanda de cuidados intensivos. Para solucionar a crise causada pela escassez de recursos de alta complexidade, a tomada de decisão tem se norteado por escores prognósticos, porém esse processo inclui uma dimensão moral, ainda que esta seja menos evidente. Mediante revisão integrativa, este artigo buscou refletir sobre a razoabilidade da utilização de indicadores de gravidade para definir a alocação de recursos escassos na saúde. Observou-se que o trabalho realizado em situações de escassez de recursos provoca sobrecarga moral, convergindo para busca por soluções padronizadas e objetivas, como a utilização de escores prognósticos. Conclui-se que seu uso isolado e indiscriminado não é eticamente aceitável e merece avaliação cautelosa, mesmo em situações emergenciais, como a da covid-19.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Condutas éticas e o cuidado ao paciente terminal

    • Authors: Leonardo Cecconello, Emelly Gabriele Erbs, Letícia Geisler
      Abstract: Dadas suas peculiaridades, a terminalidade destaca a necessidade de individualização do plano terapêutico e integralidade da assistência no cuidado em saúde. Este artigo analisou 23 publicações científicas com temática relativa a terminalidade e cuidados paliativos e discorreu sobre a abordagem terapêutica do paciente em terminalidade e a incorporação de diferentes práticas integrais em saúde. Buscou-se evidenciar que o reconhecimento das características da terminalidade possibilita estabelecer
      adequado estudo de prognóstico e implementar plano de cuidados que supra as necessidades do paciente terminal, com assistência pautada em princípios bioéticos, respeitando a vontade e particularidades do indivíduo. Conclui-se que os cuidados paliativos constituem importante instrumento no
      manejo de angústias biopsicossociais e espirituais de pessoas em terminalidade, por possibilitarem assistência ampliada do cuidado, promovendo dignidade, minimização do sofrimento e melhora na
      qualidade de vida desses pacientes e de seus familiares.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Ethical dilemmas for pediatricians administering palliative sedation to
           children in Brazil

    • Authors: Denise Gonçalves Priolli, Daniele Rodrigues, Djalma Lessa
      Abstract: This study aims to analyze the use of pediatric palliative sedation and understand how it is connected to medical training and the doctor-patient relationship in Brazil. This is a cross-sectional exploratory study using an online survey targeted at pediatricians working in Brazil to evaluate concepts of
      palliative sedation and aggressive symptom management. The lack of specific training, protocols, and institutionalized guidelines can create uncertainties in palliative care. This also contributes to the increased end-of-life suffering those children and their families face. Improving education in pediatric
      palliative care is an urgent and pressing need in Brazil.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Termo de assentimento: participação de crianças em
           pesquisas

    • Authors: Flavia Andrade Nunes Fialho, Ieda Maria Ávila Vargas Dias, Marisa Palacios da Cunha Melo de Almeida Rego
      Abstract: A Resolução do Conselho Nacional de Saúde 466/2012 estabelece a obrigatoriedade de termo de assentimento para pesquisas realizadas com crianças. No entanto, a resolução apresenta a definição de assentimento livre e esclarecido sem especificar os elementos necessários para o documento. Essa lacuna torna atual e pertinente a abordagem desse tema proposta pelo presente estudo, que tem como objetivo discutir a participação de crianças em pesquisas. Os resultados apresentam um arcabouço teórico a partir do qual se pode refletir sobre a ética em pesquisas com crianças, tendo em vista
      sua vulnerabilidade, que pode levar a situações irreparáveis. Conclui-se que o tema deve permanecer nos debates acadêmicos e profissionais, pois, além de a realidade ser dinâmica, muitas são as especificidades desse segmento populacional.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Visão bioética na quarentena no contexto da covid-19:
           revisão integrativa

    • Authors: Italo Emmanoel Silva Silva, Laís Sousa dos Santos Farias, Geovana dos Santos Vianna, Sérgio Donha Yarid, Charles Souza Santos, Cezar Augusto Casotti
      Abstract: Este estudo busca relacionar as questões bioéticas acerca da quarentena como ferramenta de mitigação da pandemia de covid-19 na sociedade. Trata-se de revisão integrativa da literatura, seguindo os critérios da Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses nas etapas pertinentes. A busca foi realizada nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde, PubMed e SciELO, procurando textos publicados entre 2019 e 2020, em inglês, espanhol e português. Dentre os artigos identificados, sete foram selecionados para compor este trabalho, sendo dois dos Estados Unidos, dois da Espanha, um da Finlândia, um da Austrália e um de Bangladesh. Os estudos ressaltam que, apesar de a quarentena e o isolamento serem as únicas estratégias conhecidas até o momento, é necessário desenvolver políticas que levem em consideração os princípios bioéticos, focando, por exemplo, populações em situação de vulnerabilidade social, que necessitam de suporte para estabelecer tal medida.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
  • Ética, bioética e educação física: revisão sistematizada de uma
           convergência necessária

    • Authors: Lilian Suelen de Oliveira Cunha, Fernando Hellmann
      Abstract: Este artigo busca identificar o que se tem publicado em termos de ética e bioética no campo da educação física em revistas científicas. Realizou-se uma revisão sistematizada da literatura em janeiro de 2020 nas bases LILACS, SciELO, Web of Science, Biblioteca Virtual em Saúde, PubMed, Scopus, Eric e SPORTDiscus. Foram encontrados artigos em inglês publicados entre 2005 e 2018, sendo 12 estudos selecionados de acordo com os critérios de inclusão previstos. Resultaram quatro categorias: educação física como meio para o desenvolvimento pessoal no âmbito escolar, potencial do esporte como meio para a educação moral como formação de virtudes, nível de conhecimento de profissionais de educação física sobre ética e ética na formação desses profissionais. Considera-se que, apesar de questões alusivas a ética e bioética na educação física figurarem na literatura, é necessário ampliar os estudos nessa temática, ainda à margem da produção científica no campo.
      PubDate: 2022-07-06
      Issue No: Vol. 30, No. 2 (2022)
       
 
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