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Revista de Estudos Internacionais
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  This is an Open Access Journal Open Access journal
ISSN (Online) 2236-4811
Published by Universidade Estadual da Paraíba Homepage  [3 journals]
  • The Formalisation of the United Nations and the African Union Partnership
           in Peace-keeping: The Central African Republic Experience

    • Authors: Aua Baldé
      Abstract: This article looks at the relationship between the United Nations and the African Union in peacekeeping settings. It also takes into account the role played by the regional economic organizations in this context. The article analysis the existing legal framework as well as the evolving practice, underlying the increasing institutionalization of such relationships. After scrutinizing the framework partnership, it looks into the Central African Republic experience with the aim of asserting whether and to what extent such framework has been applied.Keywords: United Nations, African Union, Regional Economic Communities, Peacekeeping, Partnership, Institutionalization, Central African Republic. ResumoEste artigo examina a relação entre as Nações Unidas e a União African no contexto das missões de manutenção de paz. Também leva em consideração o papel desempenhado pelas organizações económicas regionais nesse contexto. A comunicação analisa o quando jurídico existente, bem como e evolução subjacente à crescente institucionalização de tais relações. Depois de examinar a estrutura existente, o artigo procede à análise da experiência da República Centro-Africana com o objetivo de discernir como e em que medida tal quadro foi aplicado.Palavras Chave: Nações Unidas, União Africana, Comunidades Económicas Regionais, Missões de Manutenção de Paz, República Centro-africana.
      PubDate: Ter, 19 Nov 2019 20:21:51 -020
       
  • Editorial do Dossiê “Operações de Paz e os Dilemas
           Atuais”

    • Authors: Patrícia Nabuco Martuscelli; Karla Pinhel Ribeiro
      PubDate: Ter, 03 Dez 2019 12:32:16 -020
       
  • A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NAS MISSÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ DA ONU E
           OS POSICIONAMENTOS DO NOVO GOVERNO

    • Authors: Ligia Maria Caldeira Leite de Campos
      Abstract: O Brasil pode ser considerado um país que possui significativa atuação no cenário internacional. Esta vai além das relações bilaterais, engajando-se também nos principais organismos de tomada de decisão, como, por exemplo, na Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse sentido, o Brasil esteve presente em distintas Missões de Manutenção da Paz da ONU no decorrer dos anos, destacando-se o seu comando na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). No entanto, com o encerramento desta e com a chegada de um novo governo, muitas são as dúvidas que pairam sobre qual é o atual e qual será o posicionamento brasileiro em relação à ONU e suas operações de paz. Por conseguinte, o objetivo desse artigo será investigar a trajetória brasileira nessas missões para, a partir disso, refletir sobre qual o provável futuro do Brasil no tocante a elas. Portanto, esta será uma pesquisa de caráter bibliográfico, a qual utilizará obras de variados autores que versam sobre a política externa brasileira e as operações de paz da ONU, além de notícias e análises que ajudam a delinear os possíveis posicionamentos do país no que tange a essas missões e à própria ONU.
      PubDate: Sáb, 16 Nov 2019 16:41:40
       
  • SEGURANÇA INTERNACIONAL E CUIDADO: UMA REFLEXÃO SOBRE AS MISSÕES DE PAZ
           SOB UMA PERSPECTIVA DA ÉTICA FEMINISTA DO CUIDADO

    • Authors: Claudia Santos
      Abstract: Dentro dos estudos de gênero em segurança internacional com mulheres, é possível observar que houve um maior no engajamento de mulheres nas forças armadas nas últimas décadas, notadamente nas missões de paz, bem como o surgimento de uma ética feminista do cuidado que apresenta os problemas presentes nas teorias de desenvolvimento humano consideradas sexualmente neutras em sua objetividade. Entretanto, quando investigamos sobre a existência de uma ética feminista do cuidado no âmbito militar, percebe-se que esta abordagem teve pouca ou nenhuma influência, estando mais presente nas dinâmicas atuais de missões de paz, a partir de uma perspectiva gendrificada. Mediante esta problemática, este artigo terá como objetivo apresentar como a ética feminista do cuidado tem se relacionado com a ética militar, seguido por uma análise que busca compreender quais são os valores inerentes à incorporação de mulheres nas missões de paz, primeiramente, do ponto de vista da Organização das Nações Unidas (ONU) e posteriormente, do ponto de vista de mulheres que atuaram em missões de paz, relacionando suas experiências com a ética do cuidado.
      PubDate: Sáb, 16 Nov 2019 16:39:17
       
  • O FENÔMENO MIGRATÓRIO EM RORAIMA: UM ESTUDO DOS EFEITOS DA COOPERAÇÃO
           CIVIL-MILITAR PARA A EFICIÊNCIA DA FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
           DA OPERAÇÃO ACOLHIDA

    • Authors: Luís Henrique Vighi Teixeira; Luiz Fernando Coradini, Renata Alves da Costa
      Abstract: O fenômeno migratório que se configurou no estado de Roraima, fronteira com a Venezuela, principalmente a partir de novembro de 2017, apresenta desafios inéditos para o Brasil. Nesse contexto, o governo federal desencadeou a Operação Acolhida, na qual são despendidos esforços civis e militares para prestar assistência humanitária aos imigrantes, sob coordenação do Exército Brasileiro, que conta com a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada na capital Boa Vista. Esse estudo visa analisar os efeitos da Cooperação Civil-Militar para a logística humanitária dessa Operação. Para tal, apresenta os atores relevantes e as suas ações logísticas e busca caracterizar o nível de integração civil-militar desenvolvido e seu efeito para o sucesso desse esforço conjunto. A partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema Logística Humanitária, foram analisados os dados colhidos por intermédio de questionários e entrevistas aplicados em Oficiais de Estado-Maior do Exército e civis de diferentes entidades envolvidos na coordenação da Operação, visando comparar a percepção de cada um desses segmentos a respeito da cooperação civil-militar. Os resultados apontam as virtudes desse esforço conjunto e apresentam os principais desafios que se configuram nessa crise, podendo subsidiar ensinamentos colhidos para situações futuras.

      PubDate: Sáb, 16 Nov 2019 16:38:22
       
  • O ENVOLVIMENTO DE ATORES PRIVADOS E OS PROJETOS PARA REFORMA NO SETOR DE
           SEGURANÇA NO KOSOVO SOB OCUPAÇÃO

    • Authors: Tomaz Oliveira Paoliello; Victória Perino Rosa
      Abstract: Duas décadas após a campanha da OTAN no Kosovo, estudiosos de Relações Internacionais produziram uma série de análises sobre a presença internacional na região, especialmente com relação ao setor de segurança. A abordagem de pesquisa da maioria dos  estudiosos da política no Kosovo tende a refletir as prioridades institucionais das agências internacionais envolvidas em esforços de reconstrução pós-conflito. No entanto, entre 1999 e 2008 um movimento em direção à privatização no Kosovo liderado pelas forças internacionais permaneceu amplamente negligenciado pela maior parte dos estudos. Este artigo discute as reformas operadas no setor da segurança no Kosovo junto ao crescimento de atores privados durante a Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK) e seus aliados. A mudança na lente analítica para o estudo da intervenção evidencia a relação próxima entre a reforma no setor de segurança e os processos de privatização em curso.

      PubDate: Sáb, 16 Nov 2019 16:37:09
       
  • Da UNEF à MONUSCO e além: as operações de paz da ONU e o uso da força
           autorizado pelo Conselho de Segurança

    • Authors: Victor Tozetto da Veiga
      Abstract: Visto que as operações de paz não estão previstas na Carta da ONU, este artigo objetiva determinar a posição destas ações em meio às competências do Conselho de Segurança, com vistas a alcançar clareza conceitual quanto à relação das operações de paz com o uso da força autorizado pelo órgão. Assim, a primeira seção aborda as missões entre as décadas de 1940 e 1990, quando se buscou diferenciá-las da ação coerciva sob o Capítulo VII. A seção seguinte, após menção às dificultosas operações na Bósnia, na Somália e em Ruanda, analisa (i) a diferenciação entre manutenção e imposição da paz e (ii) o conceito de operações de paz robustas encarregadas de proteger civis, concluindo que, (iii) ao final da década de 1990, as missões da ONU se aproximaram do uso da força. Em seguida, a terceira seção aborda a recente tendência, representada notadamente pela missão na República Democrática do Congo (MONUSCO), de atribuir tarefas de imposição da paz às missões da ONU, em exercício da ação coerciva regida pelo Capítulo VII. Conclui-se (i) que as operações de paz não podem ser classificadas univocamente  em meio às competências do Conselho de Segurança, variando de consensuais a coercivas, e (ii) que a MONUSCO e outras ações recentes estão no extremo mais coercivo deste espectro.
      PubDate: Sáb, 16 Nov 2019 16:36:10
       
  • Argentina y las Operaciones de Paz: Del pionerismo al compromiso con la
           MINUSTAH

    • Authors: Cristian Daniel Valdivieso
      Abstract: This article explores the role of Argentina in the UN peace operations (OP), highlighting its pioneering with international peace and its commitment in the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH) (2004-2017). It is understood that the creation of the Argentine Center for Joint Training for Peace Operations (CAECOPAZ) and the promulgation of Law No. 25,880 (debate of the Legislative Power on the entry and exit of troops) were measures that sought to maximize a responsible commitment to the OP and with MINUSTAH. 
      PubDate: Sáb, 16 Nov 2019 16:35:14
       
  • Coordenação Civil-Militar em Operações de Paz da Organização das
           Nações Unidas: características e desafios

    • Authors: Maria Carolina Chiquinatto Parenti; Leonardo Dias de Paula
      Abstract: A incorporação mais prolífica de atores civis às operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) a partir da década de 1990 gerou demandas por maior coordenação das atividades desempenhadas por diferentes componentes de uma missão. A elaboração de um conceito operacional para as funções de Coordenação Civil-Militar (CIMIC) orientou esforços para incrementar interações cooperativas entre atores cujas ações e interesses tendem a ser diametralmente distintos. No presente artigo, exploramos as principais características e desafios do conceito de coordenação civil-militar da Organização. Para tanto, recorremos à análise de conteúdo da documentação e da bibliografia especializada, buscando realçar as principais características e os desafios recorrentes entre as funções de coordenação civil militar nas operações de paz da ONU. Compreendemos que a conceptualização das funções de CIMIC constituiu um passo inicial em direção ao estabelecimento de relações cooperativas entre os atores mobilizados e um projeto de paz engendrado pela ONU. Indicamos, entretanto, a demanda por ações mais precisas para incrementar as interações entre atores civis e militares.

      PubDate: Sáb, 16 Nov 2019 16:34:20
       
  • Legitimidade e humanitarismo: O legado do Kosovo 20 anos depois

    • Authors: Daniel Campos de Carvalho; Leticia Rizzotti Lima, Pamela Naomi Oshima
      Abstract: A intervenção no Kosovo pela OTAN (1999), à revelia do CSNU, marcou um intenso período de debate sobre intervenções humanitárias como promotoras de direitos humanos e contigenciadoras de beligerâncias. Nesta ocasião, o tema da legitimidade internacional foi levantado a partir de questionamentos substantivos e procedimentais do regime de segurança. Para esta análise, este texto divide-se em três seções a fim de abranger o escopo da legitimidade internacional (1), o contexto da polêmica operação no Kosovo (2), e a reflexão sobre o legado deste evento (3). Conclui-se que o episódio deixou uma importante herança para a fase seguinte do humanitarismo, sedimentando a noção de legitimidade moral no campo de proteção de civis e ensejando a reiteração da autoridade do CSNU, a partir de instrumentos com retórica protetiva.
      PubDate: Sáb, 16 Nov 2019 16:33:21
       
  • O Relatório Nyakhat como resposta institucional aos casos de abuso e
           exploração sexual em Operações de Paz das Nações Unidas

    • Authors: Barbara Metzner
      Abstract: O presente trabalho analisa o Relatório Nyakhat como uma resposta institucional aos casos de abuso e exploração sexual em operações de paz. Busca-se demonstrar a absorção das demandas feministas pelas instituições, e como impactaram a criação de mecanismos de resposta. Com o intuito de cumprir os objetivos listados, analisouse as teorias feministas; casos em que a ONU foi amplamente criticada; e as respostas da organização. A pesquisa foi realizada através de revisão bibliográfica de artigos científicos, reportagens da imprensa nacional e internacional; resoluções e relatórios emitidos pela ONU e por ONGs; livros; e análise documental do relatório original das Nações Unidas. Por fim, demonstrou-se a atuação das comunidades epistêmicas e o surgimento do movimento feminista no Ocidente, a partir da Revolução Francesa. Esse movimento influenciou as Nações Unidas a inserirem as temáticas de gênero dentro da organização a partir do ano 2000. Para atuar nessa área e para combater os casos de abuso e exploração sexual nas operações de paz, foi publicado o Relatório Nyakhat, e a pesquisa concluiu que as recomendações do Relatório devem ser seguidas para unir forças frente aos novos desafios.
      PubDate: Sáb, 16 Nov 2019 11:04:29
       
 
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