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Journal Cover   Em Pauta : Teoria Social e Realidade Contemporânea
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  This is an Open Access Journal Open Access journal
   ISSN (Print) 1414-8609 - ISSN (Online) 2238-3786
   Published by Universidade do Estado do Rio de Janeiro Homepage  [12 journals]
  • Os indígenas e o direito à cidade: negação e
           invisibilidade em Manaus (AM)

    • Authors: Norma Maria Bentes de Souza
      Abstract: Resumo ─ O artigo discute as processualidades vividas em Manaus (AM), enfocando as condições de vida e moradia dos indígenas. Busca identificar como eles se inserem no espaço urbano, visando garantir sua reprodução no processo de desigualdade social que marca a cidade capitalista. Os dados utilizados são do Censo Demográfico 2010/IBGE. Em Manaus, a inserção dos indígenas ocorre nos espaços não valorizados pelo capital, caracterizados pela ausência de condições de habitabilidade, com pouca ou nenhuma oferta de bens e serviços básicos. No que se refere ao trabalho e à renda, predominam, entre os indígenas, as atividades domésticas, de baixa remuneração e formalização. Impõe-se a necessidade de garantia do direito à cidade para eles por meio de políticas públicas que promovam a ruptura tanto de sua invisibilidade, quanto da lógica de mercantilização predominante no espaço urbano. Palavras-chave: indígenas; urbanização; cidade; Manaus; Amazônia.     Abstract ─ This article discusses the processualities lived in Manaus (AM), focusing on the housing and living conditions of indigenous people. It seeks to identify how they fit in the urban space to guarantee their reproduction, in the process of social inequality that marks the capitalist city. Data from the Census 2010/IBGE is used. In Manaus, the inclusion of indigenous people occurs in areas not valued by capitalism, characterized by the absence of housing conditions, with little or no supply of basic goods and services. With regard to employment and income, they remain in domestic activities of low payment and formalization. It's established the need to guarantee the right to the city for the indigenous people, through public policies that promote the breakdown of both its invisibilization and the logic of commodification prevalent in urban space. Keywords: indigenous people; urbanization; city; Manaus; Amazon.
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • Movimentos sociais e subjetivação política:
           anotações sobre sociabilidade política brasileira recente

    • Authors: Joana da Silva Barros
      Abstract: Resumo − A reflexão sobre os mecanismos de participação popular e de democratização da vida política brasileira está umbilicalmente ligada ao debate sobre os sujeitos políticos, sua constituição no âmbito da formação social brasileira e sobre as disputas políticas em torno da concepção de país que daí emerge. Neste artigo, busco articular estas duas dimensões analíticas, a partir da leitura do passado recente e da experiência de democratização no país, desde os anos 1980. Por outro lado, procuro abrir uma perspectiva de compreensão das formas de nomeação dos “de baixo”, ou seja, das camadas populares e seus significados para a compreensão da formação social e da sociabilidade política brasileira. Palavras-chave: movimentos sociais; participação popular; democracia; sociabilidade política brasileira.     Abstract − The reflection on the mechanisms of popular participation and democratization of Brazilian political life is inextricably connected to the debate about political subjects, their constitution within the Brazilian society and the political disputes around the conception of nation that emerges therefrom. This article puts together these two analytical dimensions, from an analysis of the recent past and the experience of democratization in the country, since the 1980s, and on the other hand, opening a perspective of understanding the ways of naming of the working classes and their meanings for understanding the social formation of Brazilian politics and its sociability. Keywords: social movements; people’s participation; democracy; Brazilian political sociability.
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensão das ambiguidades
           e armadilhas persistentes

    • Authors: Silene de Moraes Freire
      Abstract: Resumo — De modo sucinto, o presente artigo objetiva mapear alguns aspectos importantes que permeiam o debate, a defesa e a ativa intervenção no campo dos direitos humanos no Brasil. Recoloca a necessidade de repensar as ambiguidades e armadilhas persistentes geradas por este campo, bem como as possibilidades engendradas pelo tema em tempos de barbárie. Palavras-chave: direitos humanos; barbárie; neoliberalismo; Brasil.   Abstract — Briefly, the present article aims to map some important aspects that permeate the debate, the defense and the active intervention in the field of human rights in Brazil. Replacing the need to rethink the ambiguities and persistent pitfalls generated by it, as well as the possibilities created by the subject in times of barbarism. Keywords: human rights; barbarity; neoliberalism Brazil.
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • Desumanização da população negra: genocídio como
           princípio tácito do capitalismo

    • Authors: Magali da Silva Almeida
      Abstract: Resumo ─ Este artigo apresenta algumas reflexões acerca do genocídio da população negra, expressão da violência racial institucionalizada no Brasil. Privilegiou-se a análise de indicadores sociorraciais para compreender a desigualdade racial na Diáspora Negra e perceber que a experiência da população negra é marcada por múltiplos e contraditórios processos antinegros. Os estudos críticos e contemporâneos da Diáspora são os fundamentos para uma interpretação do racismo antinegro. As raízes deste remontam à emergência do Estado moderno e colonial, e suas ideologias e práticas discriminatórias reconfiguradas ao longo do desenvolvimento do capitalismo. O estudo adota o conceito de Diáspora Negra como genocídio, mas abre as possibilidades de múltiplas resistências e lutas pela materialização e emancipação humana. Palavras chave: raça; genocídio; terror racial; resistências; emancipação humana.     Abstract — This paper presents some reflections about the genocide of the black population, expression of institutionalized racial violence in Brazil. We focused on the analysis of socio-racial indicators for understanding racial inequality in the African Diaspora and the experience of the black population is characterized by multiple and contradictory anti-black processes. The critical and contemporary studies of the Diaspora are the basis for an interpretation of anti-black racism. The roots for this go back to the emergence of the modern colonial state and its ideologies and discriminatory practices reconfigured along capitalist development. The study adopts the concept of African Diaspora as genocide, but opens up the possibilities of multiple resistances and struggles for human emancipation and materialization. Keywords: race; genocide; racial terror; resistances; human emancipation.
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • História de uma fratura: a desagregação social como
           fundamento da formação sócio-histórica brasileira

    • Authors: Mariela Natália Becher
      Abstract: Resumo ─ Este artigo pretende discutir sobre as ideias de desagregação social como parte do nascimento do Brasil e da colônia latino-americana, baseadas na tese central de Caio Prado Jr., observando que a colonização foi uma “grande empresa comercial” que nunca teve como objetivo povoar estes territórios. Fratura social que nos sucessivos momentos da história do Brasil adquire diferentes particularidades, mas nunca deixa de existir e de se aprofundar. Frente à crise estrutural do capital, esta desagregação se aprofunda e se reproduz de uma maneira exponencial e com novas características. Palavras-chave: fratura social; nexo moral; acumulação primitiva; arcaico e moderno; crise estrutural.   Abstract ─ This article aims to discuss the ideas of social disintegration as part of the birth of Brazil and the Latin American colony. It is based on the central thesis of Caio Prado Jr. who analyzed colonization as a “big trade company” that never aimed to populate these territories. A social fracture that at successive moments of Brazil's history acquires different characteristics, but never ceases to exist and deepen. In front of the capital's structural crisis, this breakdown deepens and reproduces in an exponential manner and with new features. Keywords: social fracture; moral nexus; primitive accumulation;  archaic and modern; structural crisis.
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • O direito na perspectiva lukácsiana e sua funcionalidade na sociedade
           de classes

    • Authors: Francisco dos Santos Sobral
      Abstract: Resumo –Os direitos humanos, ainda que implementados de forma fragmentada, adquirem importância para a classe trabalhadora por atender às suas necessidades mais imediatas e por ser constituído, em alguma medida, como via de manutenção da força de trabalho na atual forma de sociabilidade. No entanto, o que se pretende problematizar é o limite essencial em que eles se assentam e as constantes contradições que os perpassam no interior da sociedade burguesa. Faz-se necessário, ainda, compreender sua suposta autonomia e o domínio exercido sobre os indivíduos–conferido por meio de seu aparato jurídico –, fazendo com que esses se submetam a seus imperativos. Deve-se perceber, também, que as possíveis críticas teóricas a seu respeito não estão condicionadas a pôr em xeque os fundamentos da ordem estabelecida. Palavras-chaves: direito; capital; Estado. Abstract – Human rights even if implemented in a fragmented fashion are important for the working class by meeting their most immediate needs and even for presenting themselves, in some measure, as a means of maintaining the work force in the current form of sociability. However, what is intended to problematize is the critical threshold at which these are based and the constant contradictions that pervade within the bourgeois society. It is necessary to further understand its supposed autonomy and the domination exercised over individuals–conferred through its juridical apparatus causing these to submit to its imperatives and including possible theoretical criticisms of it are conditioned to not put in check the foundations of the established order. Keywords: law; capital; State.
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • Vida longa à cidade!

    • Authors: Daniela Batista Brandt
      Abstract: HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014, 294p.
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • Direitos humanos e teologia política, o olhar de Boaventura Santos

    • Authors: Ailton da Silva Santos
      Abstract: SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. 1ª. ed. São Paulo: Cortez. 2013.
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • Pareceristas Ad Hoc

    • Authors: Lista Ad Hoc
      Abstract: Lista dos pareceristas ad hoc que colaboraram com a revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea nas edições nº33 e nº34, vol.12, referente ao ano de 2014.
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • Normas Editoriais

    • Authors: Normas Editoriais
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • Quarta Capa

    • Authors: Quarta Capa
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • Gabriela Leite, prostituta que viveu e promoveu a liberdade

    • Authors: Flavio Lenz
      Abstract: *Homenagem à Gabriela Leite. Enfrentar o estigma e combater a discriminação e a violação de direitos foram as principais questões que impulsionaram Gabriela Leite para o ativismo durante a vida inteira pelos direitos das prostitutas. A principal estratégia de luta já se resumia no slogan do I Encontro Nacional de Prostitutas, em 1987: “Fala, mulher da vida”. Neste artigo, relatos meus sobre a trajetória de Gabriela, falecida em outubro de 2013, são acompanhados por palavras ditas ou escritas por ela, como uma homenagem à sua forma de viver e atuar politicamente, ao seu protagonismo em assumir e incentivar as colegas a tomarem posições e apropriarem-se de seu lugar como sujeitos. Os trechos são reproduzidos a partir da autobiografia publicada em 2009 pelo jornal que ela fundou, Beijo da rua, de um diário comercial e do documentário Um beijo para Gabriela, de 2013. 
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • Contracapa

    • Authors: Contracapa Contracapa
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • Expediente

    • Authors: Expediente Exepediente
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • Sumário

    • Authors: Sumário Sumário
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • Editorial

    • Authors: Editorial Editorial
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • Aportes marxistas para la comprensión contemporánea del problema
           de la igualdad

    • Authors: Paula Vidal Molina
      Abstract: Resumen – En este artículo se ofrece una reflexión sobre la existencia, en la obra de Marx, de una preocupación por la igualdad y la justicia social, que vuelve a tomar significación frente a la crisis civilizatoria a que nos arrastra la dinámica del capitalismo, para delimitar algunos de los elementos que ayudan a construir y delinear un proyecto histórico societario que evite la catástrofe. La obra de Marx es donde más claramente se relaciona la desigualdad con la lógica del capital de valorizarse constantemente a sí mismo a expensas del trabajo no retribuido al obrero. Especialmente en su Crítica del Programa de Gotha se visualiza una delimitación de los criterios de distribución que existirán en el camino para alcanzar una sociedad postcapitalista: los principios de contribución y necesidad. El primero se ubica en la fase de transición hacia el comunismo, y el segundo es realizable en el marco de una sociedad comunista. Solo en este nivel, en la sociedad comunista, la humanidad podrá vivir la plena emancipación. Palabras clave: igualdad; justicia social; capitalismo; Marx.   Resumo – Neste artigo é oferecida uma reflexão sobre a existência, na obra de Marx, de uma preocupação pela igualdade e a justiça social, que volta a ganhar significado diante à crise civilizatória à qual nos arrasta a dinâmica do capitalismo, com o objetivo de delimitar alguns dos elementos que ajudam a construir e traçar um projeto histórico societário que evite a catástrofe. É na obra de Marx onde mais claramente se relaciona a desigualdade com a lógica do capital de autovaloração constante a custo do trabalho não pago ao operário. É especialmente na Crítica ao Programa de Gotha que se visualiza uma delimitação dos critérios de distribuição que existirão no caminho para alcançar uma sociedade pós-capitalista: os princípios de contribuição e necessidade. O primeiro encontra-se na fase de transição ao comunismo e o segundo é realizável no marco de uma sociedade comunista. Só neste nível, na sociedade comunista, a humanidade poderá viver a sua plena emancipação.  Palavras chave: igualdade; justiça social; capitalismo; Marx.   Abstract – We offer a reflection about existence, in the works of Marx, of the concern for social equality and justice, that takes significance once again in front of the civilization crisis to which the dynamics of capitalism drags us, to delimit some of the elements that help us to build and trace a historical societary project that avoids a catastrophe. In Marx's work relies the clearest relationship between the inequality and the capital's logic of constantly self-valorize at the expense of unpaid work to the laborer.Specially, on his Critique of the Gotha Programme he visualizes a delimitation of the criteria of distribution that will exist in the way to reach a post-capitalist society: the principles of contribution and necessity. The first one is located in the transition phase towards communism and the second one is achievable under a communist society. Only at this level, in the communist society, humanity will be able to live in full emancipation. Keywords: equality, social justice, capitalism; Marx.
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • Projeto Minas – Rio: impactos, violações, conflitos e
           lutas

    • Authors: Ana Inês Simões Cardoso de Melo, Isabel Cristina da Costa Cardoso, Mônica de Jesus César
      Abstract: *Entrevista com Ana Costa e Eduardo Barcelos.  Tendo em vista a temática “Lutas, Cidadania e Direitos Humanos” proposta para o dossiê desta edição n. 34 da Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, convidamos os pesquisadores Ana Costa e Eduardo Barcelos para compartilharem sua experiência junto ao “Projeto Minas-Rio”, tratando dos impactos socioambientais vis-à-vis à sua implantação. Consideramos, em especial, a importância de conhecer e socializar a agenda dos sujeitos sociais e coletivos envolvidos, em torno da discussão e mobilização frente às questões socioambientais vinculadas ao desenvolvimento dos “grandes empreendimentos” e sua incidência sobre as condições e modos de vida das populações direta e/ou indiretamente envolvidas. Temos por referência na proposição desta entrevista as relações entre as lutas sociais e os direitos humanos, aqui explicitados em sua relação com a experiência do projeto ao qual nossos (as) entrevistados (as) se vinculam e que se relacionam com as políticas de desenvolvimento implementadas e implantadas em nosso país no atual contexto da sociedade brasileira. 
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • La intervención estatal en los movimientos territoriales post-2001 en
           Argentina

    • Authors: Carolina Mamblona, Lorena Ugarte
      Abstract: organizaciones de desocupados autónomas (autonomía con respecto al Estado y a las formas tradicionales de ejercicio político, incluyendo diversas experiencias o tradiciones que actúan en conjunto con sectores de la matriz nacional popular volcados a la lucha anti-neoliberal) quienes pierden su fuerza unificada, fragmentándose y relegando espacios a la política tradicional. Por último, hacemos mención a estrategias de implementación territorial del período y sus consecuencias para la intervención profesional del trabajo social. Palabras clave: movimientos sociales; territorio; Estado.   Resumo – No presente artigo, propomos sintetizar o percurso dos movimentos territoriais pós-2001, identificando especificamente o movimento de trabalhadores desempregados pertencente ao terceiro anel da conurbação da Província de Buenos Aires ou Grande Buenos Aires. O artigo recupera a análise do ocorrido nas jornadas de 19 e 20 de dezembro de 2001, marco fundamental do período de resistência ao neoliberalismo, na sua implementação mais aguda da década dos 1990 para compreender a intervenção estatal produzida a partir de 2003 no governo de Nestor Kirchner. Queremos ressaltar o retorno a uma matriz de tipo nacional popular na intervenção territorial ocupando o espaço social “aberto” pelas organizações de desempregados autônomas (autonomia com respeito ao Estado e às formas tradicionais do exercício político, incluindo diversas experiências ou tradições que atuam em conjunto com setores da matriz nacional popular voltados à luta anti-neoliberal) as quais perdem sua força unificada, fragmentando-se e relegando espaços à política tradicional. Por último fazemos menção às estratégias de implementação territorial do período e suas consequências para a intervenção profissional do serviço social. Palavras chave: movimentos sociais; território; Estado.  Abstract – In this paper, we propose to synthesize the course of the post-2001 territorial movements, specifically identifying the movement of unemployed workers that belongs to the suburban third ring of the Argentinean capital city or "Big Buenos Aires". We make a balance of what happened during the days of December the 19th and 20th of 2001, the fundamental milestone of the period of resistance to neoliberalism in its most acute implementation during the 90s, to understand the state´s intervention produced from 2003 in Nestor Kirchner´s government. We want to highlight the return to a “popular national” matrix in the territorial intervention, occupying the social space "opened” by unemployed workers' autonomous organizations (autonomy in respect to the State and the traditional forms of political exercise, including diverse experiences or traditions that act together with segments of the “popular national” matrix turned to the anti-liberal struggle), who lost their unified strength, fragmenting and relegating spaces to the traditional politics. Finally, we mention territorial implementation strategies of the period and their implications for the professional intervention of social work. Keywords: social movements; territory; State.
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
  • Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e
           impasses às lutas por direitos sexuais no Brasil

    • Authors: Bruna Andrade Irineu
      Abstract: Resumo − Neste texto analisamos as lutas pelo reconhecimento dos direitos sexuais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil. Observando as demandas por cidadania e direitos humanos LGBT, refletindo sobre direitos, democracia e justiça a partir de autores como Marilena Chauí, Carlos Nelson Coutinho e Alysson Mascaro. Traçamos um panorama da inserção dos direitos sexuais na pauta global dos direitos humanos, retomando a história das conferências e pactos internacionais. Problematizamos os conceitos de cidadania e política social em tempos de neoliberalismo, apoiando-nos em Potyara Pereira e utilizando os conceitos de “reconhecimento com justiça”, “redistribuição socioeconômica” e “representação com paridade de participação” de Nancy Fraser. Desenvolvemos uma crítica ao homonacionalismo presente nas demandas por “cidadania LGBT”, no Brasil, através das contribuições de Jasbir Puar, Sarah Schulmman e Ochy Curiel. Desta forma, acredita-se ser possível empenharmos uma estratégia anticapitalista que rompa com as determinações neoliberais e promova a livre expressão sexual e de gênero. Palavras-chave: homonacionalismo; LGBT; direitos humanos; cidadania; políticas públicas;   Abstract − In this paper we analyze the struggles for the recognition of sexual rights of lesbians, gays, bisexuals and transgenders (LGBT) in Brazil. Observing the claims of citizenship and human LGBT rights we meditate over rights, democracy and justice from authors MarilenaChauí, Carlos Nelson Coutinho and AlyssonMascaro. We trace an overview of the integration of sexual rights on the global human rights' agenda, retaking the history of conferences and international agreements. We problematize the concepts of citizenship and social policy in times of neoliberalism, relying on Potyara Pereira and using concepts of "recognition with justice","socioeconomic redistribution" and "representation with parity of participation" from Nacy Fraser. We developed a critique of this homonationalism present in the demands for "LGBT citizenship" in Brazil through the contributions of JasbirPuar, Sarah Schulmman and OchyCuriel. We believe it to be possible to engage an anti-capitalist strategy to break with the neoliberal determinations and promote free sexual and gender expression. Keywords: homonationalism; LGBT, human rights, citizenship, public policy.
      PubDate: 2015-02-12
      Issue No: Vol. 12 (2015)
       
 
 
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