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Veredas do Direito : Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável     Open Access  
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Veredas do Direito : Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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  This is an Open Access Journal Open Access journal
ISSN (Print) 1806-3845 - ISSN (Online) 2179-8699
Published by Dom Helder Homepage  [1 journal]
  • Apresentação

    • Authors: Élcio Nacur Rezende
      Pages: 7 - 9
      PubDate: 2017-12-18
      DOI: 10.18623/rvd.v14i30.1213
      Issue No: Vol. 14, No. 30 (2017)
       
  • LA FUNZIONE ECOLOGICA DELLA PROPRIETÀ COLLETTIVA SULLE TERRE ANCESTRALI:
           UN NUOVO MODELLO DI RAPPORTO TRA DIRITTI UMANI E TUTELA
           DELL’AMBIENTE'

    • Authors: Saverio Di Benedetto
      Pages: 11 - 37
      Abstract: Os tribunais de direitos humanos, como a CEDH, costumam proteger o meio ambiente apenas de forma indireta ao aplicar regras que visam a proteção de valores diferentes, como a vida humana ou o lar privado, nos casos que envolvam danos a bens naturais ou ecológicos. Este artigo analisa a abordagem particular da proteção ambiental desenvolvida pela CIDH ao definir e proteger o direito à propriedade comunal nas terras nativas de povos indígenas e tribais. A ideia é que esse direito englobe uma função direta da proteção ambiental devido ao caráter ecológico intrínseco da propriedade comunal. Isso implica consequências importantes também sobre o papel dos poderes públicos na proteção do meio ambiente, como mostra o recente caso de Kaliña.
      PubDate: 2017-12-18
      DOI: 10.18623/rvd.v14i30.1182
      Issue No: Vol. 14, No. 30 (2017)
       
  • LEGAL ASPECTS OF THE UNDERWATER CULTURAL HERITAGE IN SPAIN. CURRENT STATE
           LEGISLATION.

    • Authors: Rubén Miranda Gonçalves
      Pages: 39 - 51
      Abstract: The Underwater Cultural Heritage is a kind of heritage that is little studied and, for that reason, protection to Underwater Cultural Heritage is yet one of the greatest novelties of the present times. There was no standard to regulate it at the international level by 2001. In turn, at a domestic level, the legislation of the Spanish State fails to have a law to protect it in a specific way, except for Law 16/1985 dated June 25 and issued by the Spanish Historic Heritage - LPHE, which includes it within the archeological heritage.The present legal paper addresses the legislation in force in the Spanish State on Underwater Cultural Heritage, with special attention given to Law 16/1985 dated June 25 of the Spanish Historic Heritage. 
      PubDate: 2017-12-18
      DOI: 10.18623/rvd.v14i30.1176
      Issue No: Vol. 14, No. 30 (2017)
       
  • AGENDA 2030 MEASUREMENTS AND FINANCE Interaction of International
           Investment Law and Sustainability

    • Authors: Danielle Mendes Thame Denny, Douglas Castro, Emma Maxiao Yan
      Pages: 53 - 76
      Abstract: This work analyzes the Agenda 2030 in its main potentiality to lead public policies and private actions towards a more sustainable path. At the same time it acknowledges its dependency on measurements and finance mechanisms for the Sustainable Development Goals implementation. The main argument is that public expectations face difficulties to be translated in public actions, due to, among other factors, the lack of measurement and finance mechanisms. With this purpose it starts describing what is the Agenda 2030, and how this United Nations lead international declaration is structured to be monitored and implemented by States and others multi stakeholders. Secondly it analyses the importance of the measurements to address critical social environmental challenges and to allow comparison between the achievements of each member state. Third it remarks the role-played by international financial institutions, by international investment and by the private sector in general. Forth, the article highlights the drawbacks the methodology of goals can represent when used to overcome collective challenges marked by moral issues and diffuse impacts, being highly dependent on measurements and finance tools. The methodology chosen was the descriptive and normative, the techniques used were documentary, legislative and bibliographic research. 
      PubDate: 2017-12-18
      DOI: 10.18623/rvd.v14i30.1146
      Issue No: Vol. 14, No. 30 (2017)
       
  • ACESSO À INFORMAÇÃO DIGITAL NO BRASIL EM CASOS DE ACIDENTES: o exemplo
           da tragédia de Mariana

    • Authors: Beatriz Souza Costa, José Adércio Leite Sampaio
      Pages: 77 - 98
      Abstract: o presente artigo objetiva discutir o acesso à informação sobre acidentes ambientais no Brasil, considerando-se a era digital. O tema tem justificativa em função da importância de tais informações que têm o condão não apenas de evitar novos acidentes, mas também de salvar vidas. Para tanto, utilizou-se o exemplo do acidente de barragem ocorrido em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, no Estado de Minas Gerais. No aspecto metodológico, utilizou-se o método de raciocínio dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Como conclusão demonstrou-se a importância da difusão adequada das informações sobre acidentes ambientais.
      PubDate: 2017-12-18
      DOI: 10.18623/rvd.v14i30.1126
      Issue No: Vol. 14, No. 30 (2017)
       
  • SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO–OMC: A
           CRISE ÉTICA MUNDIAL NAS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS.

    • Authors: Kiwonghi Bizawu, André de Paiva Toledo, Lívia Cristina Pinheiro Lopes
      Pages: 99 - 116
      Abstract: O presente artigo objetiva analisar a relação existente entre o princípio do desenvolvimento sustentável e atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC) através do seu Órgão de Solução de Controvérsias (OSC). O comércio, sendo um aliado importantíssimo do desenvolvimento sustentável, é fator da construção de uma sociedade democrática, justa e pacífica.  Far-se-á uma pesquisa descritiva baseada no método dedutivo no levantamento bibliográfico. Demonstra-se, nesse artigo a preocupação com o meio ambiente, bem como a necessidade de implementação de políticas comerciais mais sustentáveis fazem parte, mesmo que timidamente, da dinâmica de atuação da OMC.
      PubDate: 2017-12-18
      DOI: 10.18623/rvd.v14i30.1206
      Issue No: Vol. 14, No. 30 (2017)
       
  • RELATIVIZAÇÃO DA REGULAÇÃO AMBIENTAL PELO ESTADO DE
           EMERGÊNCIA

    • Authors: Thiago Flores dos Santos, Gina Vidal Marcílio Pompeu
      Pages: 117 - 142
      Abstract: Diante do contexto de crise econômica e política vivenciada no Brasil, propõe-se a reflexão sobre a atuação do Estado na implementação de mecanismos voltados à proteção ambiental, principalmente ao se considerar o cenário de degradação do meio ambiente em áreas protegidas, como unidades de conservação, áreas de preservação permanente, dentre outras, devido às atividades antrópicas. Por meio de pesquisa bibliográfica e dos métodos analítico e descritivo, aborda-se na presente pesquisa a aprovação de atos legislativos que regularizam práticas nocivas ao meio ambiente em áreas protegidas, em inobservância à indispensabilidade de se assegurar a fruição do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no art. 225 da Constituição da República de 1988. Do mesmo modo, busca-se analisar a evolução dos conceitos relativos ao estado de emergência permanente e a influência dessa situação excepcional para a relativização da legislação ambiental no Brasil. Como resultado, demonstra-se que se faz necessária a promoção pelo Poder Público e pela coletividade do exercício da cidadania ambiental, da promoção do desenvolvimento sustentável e do fortalecimento das instituições estatais com o objetivo de consolidação do Estado Socioambiental de Direito.
      PubDate: 2017-12-18
      DOI: 10.18623/rvd.v14i30.1168
      Issue No: Vol. 14, No. 30 (2017)
       
  • MATA ATLÂNTICA PERNAMBUCANA: ARGUMENTOS JURÍDICOS PARA
           IMPLEMENTAÇÃO DA R.E.D.D

    • Authors: Afonso Feitosa Reis Neto, Leonio José Alves da Silva, Maria do Socorro Bezerra de Araújo
      Pages: 143 - 168
      Abstract: As mudanças climáticas assumem a principal desafio ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ecossistêmicos, contribuem para o armazenamento de CO2, minimizando com isso os efeitos do lançamento na atmosfera. Contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressões antrópicas que vão desde a expansão da fronteira agrícola até o processo de urbanização, como por exemplo a Mata Atlântica pernambucana, intensamente reduzida e fragmentada. Almejando conciliar a proteção das vegetações nativas e minimização das ações que contribuem para o efeito estufa, aflora no cenário internacional o instrumento denominado Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (R.E.D.D). Assim, o presente estudo buscou caracterizar os aspectos legais para a efetivação no estado de Pernambuco. Para tanto, analisou-se os diplomas legais e publicações (oficiais e extraoficiais) relativos à concretização desse modelo na esfera nacional/estadual. Os resultados demonstram que é possível a implantação do instrumento em Pernambuco, desde que a REDD seja adaptada ao contexto socioambiental do Estado, como a fragmentação dos remanescentes florestais, as pequenas extensões territoriais de mata nativa, a presença de assentamentos rurais e a gestão democrática com as populações das áreas receptoras.
      PubDate: 2017-12-18
      DOI: 10.18623/rvd.v14i30.1023
      Issue No: Vol. 14, No. 30 (2017)
       
  • BELO MONTE, SUAS DISTOPIAS, E A (IN)SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO
           PLANEJAMENTO ENERGÉTICO BRASILEIRO

    • Authors: Thami Covatti Piaia, Jacson Roberto Cervi
      Pages: 169 - 186
      Abstract: O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais advindos dos atuais mega investimentos hidrelétricos. Para tanto, a pesquisa enfrenta o seguinte problema: qual a importância da participação comunitária no processo de formulação e de implementação da política energética brasileira, em especial no que diz respeito à prevenção e compensação dos impactos socioambientais gerados' Na busca de uma resposta, parte-se do estudo do caso emblemático no Brasil em termos de conflitos socioambientais, representados no empreendimento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A análise permite constatar que as atuais estratégias brasileiras em matéria de energia confrontam-se com desafios e oportunidades de largo impacto, presentes e futuros. Metodologicamente, o trabalho apoia-se no método dialético. Essa opção se justifica à medida que a situação energética brasileira é entendida como um quadro contraditório, em que um paradigma tradicional de desenvolvimento (centrado na economia) é confrontado por um novo paradigma (in)sustentável).
      PubDate: 2017-12-18
      DOI: 10.18623/rvd.v14i30.1053
      Issue No: Vol. 14, No. 30 (2017)
       
  • TOWARD DYSTOPIAN FUTURES' LEGAL HISTORY, POSTCOLONIALITY AND CRITIQUE
           AT THE DAWN OF THE ANTHROPOCENE

    • Authors: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, Henrique Weil Afonso
      Pages: 187 - 213
      Abstract: Esse artigo tem por objetivo explorar certas controvérsias relativas à mudança climática a partir de enquadramento crítico influenciado por recentes debates metodológicos sobre a história do Direito Internacional. Nos últimos anos, o provável começo de uma nova era geológica denominada Antropocene vem recebendo considerável atenção da parte de historiadores. Sua principal premissa é que as atividades humanas na Terra desde a Revolução Industrial seriam equivalentes a uma força telúrica. Tal premissa ressoa na teoria historiográfica e adquire apelo global. Primeiro, o artigo argumenta que o Antropoceno guarda conexões intrínsecas com a formação da sociedade internacional moderna. Por meio de lentes anacrônicas, as contribuições da literatura pós-colonial à história do Direito Internacional descortinam formas de colonialismo e imperialismo, porquanto representam dimensões problemáticas de problemas atuais atinentes ao pensamento jurídico internacional e à justiça global. Em conclusão, o artigo contempla uma estimativa da viabilidade de teleologias progressistas históricas ao fazer defender a viabilidade da expansão do horizonte de expectativas como forma de contabilizar leituras menos otimistas quanto ao futuro.
      PubDate: 2017-12-18
      DOI: 10.18623/rvd.v14i30.1048
      Issue No: Vol. 14, No. 30 (2017)
       
  • PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE NO PLANEJAMENTO SOCIOAMBIENTAL DO
           COMITÊ ECOS DE PERNAMBUCO

    • Authors: Leonio José Alves da Silva, Soraya Giovanetti El-Deir, Rebecca Guerra da Silva
      Pages: 215 - 242
      Abstract: A sustentabilidade possui Princípios que podem ser norteadores para a gestão, tanto na esfera pública quanto privada. Quando da realização do planejamento institucional, tais princípios auxiliam para que se alcance uma eficiência socioambiental. O presente trabalho analisou a aderência do planejamento estratégico/tático socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco aos Princípios de Sustentabilidade definidos por Rohde (1995), buscando compreender o grau de proximidade e distanciamento entre estes. Inicialmente, foi estabelecido um domínio teórico conceitual a respeito do Planejamento, visando elevar o grau de entendimento sobre as questões relativas ao tema central desta pesquisa, mediante o levantamento dos dados secundários. Posteriormente, buscou-se compreender se os temas e os eixos deste planejamento tinham uma visão integralista ou fracionada da realidade, identificando os pontos de interação ou distanciamento entre estes com os Princípios de Sustentabilidade, mediante análise qualiquantitativa. A relação presente no planejamento estratégico/tático socioambiental do referido Comitê entre temas, eixos norteadores e os Princípios, denota a sustentabilidade das ações envolvidas. Os resultados indicam que, embora haja oscilação quanto ao grau de proximidade e distanciamento entre os elementos abordados, conclui-se que a sustentabilidade está presente no planejamento do Comitê, demonstrando que o Poder Público local está em alinhamento com as demandas do novo paradigma socioambiental.
      PubDate: 2017-12-18
      DOI: 10.18623/rvd.v14i30.1080
      Issue No: Vol. 14, No. 30 (2017)
       
  • A justiça intergeracional ambiental na produção
           minerária brasileira

    • Authors: Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus, Patrícia Borba Vilar Guimarães
      Pages: 243 - 268
      Abstract: Este trabalho tem como objetivo expor como tem se operado a atividade minerária no Brasil no contexto da sustentabilidade ambiental e da justiça intergeracional, considerando os danos que essa atividade causa ao meio ambiente e a necessidade de se preservar recursos para aproveitamento das futuras gerações. Justifica-se esta produção pela necessidade de preencher uma lacuna doutrinária no que se refere à justiça intergeracional, ainda mais no contexto da produção mineral e seus impactos no equilíbrio do meio ambiente. O método de abordagem usado é o dedutivo, o método de procedimento é o monográfico e a técnica de pesquisa consiste na documentação indireta. Como resultados tem-se que a atividade mineradora não pode ser impedida, dada sua importância econômica, mas deve ser realizada conforme os ditames constitucionais e legais de proteção ao meio ambiente, com o fito de não gerar danos ambientais, além de preservar recursos naturais e garantir um meio ambiente equilibrado para as futuras gerações, mas sabendo-se que para isso é necessário envolvimento do Poder Público e da coletividade.   
      PubDate: 2017-12-18
      DOI: 10.18623/rvd.v14i30.1106
      Issue No: Vol. 14, No. 30 (2017)
       
  • ÁGUA, DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: linhas para uma análise
           sociojurídica complexa

    • Authors: José Irivaldo Alves de Oliveira Silva, Belinda Pereira da Cunha
      Pages: 269 - 291
      Abstract: O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, uma vez que, na verdade, trata-se de uma crise de acesso à água, um direito humano fundamental, que sem ele fica problemático afirmar que se tem uma democracia consolidada nos países que não tem acesso à água. A partir do acesso à água podem ser questionadas as bases do Estado moderno. Dessa forma, o objetivo central foi analisar o acesso à água como direito fundamental para o conceito de cidadania. A metodologia foi desenvolvida a partir de dados secundários e pesquisa bibliográfica. O Estado Democrático de Direito não foi capaz de universalizar o acesso à água, apresentando um quadro de injustiça que impõe às camadas mais pobres, mais desprovidas de bens e de informação falta de água, abastecimento intermitente, qualidade duvidosa da água, bem como esgoto a céu aberto.

      PubDate: 2017-12-18
      DOI: 10.18623/rvd.v14i30.1114
      Issue No: Vol. 14, No. 30 (2017)
       
  • O DESASTRE DE BHOPAL: RISCOS E VULNERABILIDADES NA TRANSFERÊNCIA DE
           TECNOLOGIAS E O DIREITO DE SABER

    • Authors: Ellara Valentini Wittckind, Juliane Altmann Berwig, Wilson Engelmann
      Pages: 293 - 316
      Abstract: Resumo: Os desastres tecnológicos, desde sua origem na Revolução Industrial, fazem parte da realidade da sociedade, com  frequentes prejuízos que partem da perda de vidas ao comprometimento de serviços ecossistêmicos. Estes eventos trazem a lição de que o desenvolvimento das tecnologias deve vir acompanhado pelo diagnóstico de seus riscos mediante o contrapeso entre o conhecimento e a segurança, entre a probabilidade e potencialidade de seus danos. Diante deste contexto, o artigo objetiva inicialmente narrar o desastre de Bhopal em Sheila Jasanoff e, no segundo momento analisar os desastres sob o aspecto sistêmico que marca a sociedade de risco. Diante disso, se utilizará da pesquisa bibliográfica e da matriz sistêmico-construtivista como metodologia, a fim de demonstrar a complexidade que circunda as estratégias de prevenção de riscos de desastres, tendo em conta a transferência de tecnologia entre Estados e as vulnerabilidades pré-existentes.
      PubDate: 2017-12-18
      DOI: 10.18623/rvd.v14i30.1185
      Issue No: Vol. 14, No. 30 (2017)
       
  • ESTUDO DAS CONDUTAS DE APLICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR
           COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PIRATINI

    • Authors: Marcia Rodrigues Bertoldi
      Pages: 317 - 340
      Abstract: Este trabalho descreve resultados do Projeto de Pesquisa MCTI/CNPQ/Universal 14/2014 - Quilombolas do Sul do Rio Grande do Sul: seus saberes e efetivação da continuidade cultural como suporte ao desenvolvimento sustentável. Tem como pressuposto identificar práticas que efetivam o desenvolvimento sustentável em comunidades quilombolas da cidade de Piratini/RS. Para realizar-se, analisa, num primeiro momento, o desenvolvimento sustentável em suas manifestações teóricas e jurídicas; posteriormente, verifica as comunidades tradicionais e seus saberes, bem como os quilombolas de Piratini; e, por último, as manifestações destas que oportunizam o desenvolvimento sustentável.
      PubDate: 2017-12-18
      DOI: 10.18623/rvd.v14i30.1024
      Issue No: Vol. 14, No. 30 (2017)
       
 
 
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