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Fronteiras & Debates
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  This is an Open Access Journal Open Access journal
ISSN (Print) 2446-8215
Published by Universidade Federal do Amapá Homepage  [10 journals]
  • Expediente v. 4, n. 1, 2017

    • Authors: Sidney da Silva Lobato
      Pages: 01 - 04
      PubDate: 2018-02-19
      Issue No: Vol. 4, No. 1 (2018)
       
  • Apresentação: Direito Colonial no mundo moderno

    • Authors: Carmen Alveal
      Pages: 05 - 06
      Abstract: O dossiê Direito Colonial no Mundo Moderno apresenta um conjunto de artigos da área de História do Direito no período colonial do mundo ibero-americano. Estão presentes textos escritos por pesquisadores brasileiros e estrangeiros, historiadores e juristas. A intenção é fortalecer o diálogo entre essas duas ciências, ainda muito superficial na academia brasileira. A criação do Instituto Brasileiro de História do Direito, com seu congresso anual, tem tentado contribuir para essa aproximação, embora para o período em tela a participação ainda seja pequena. Por isso, a revista Fronteiras e Debates se regozija em oferecer esse dossiê temático, apresentando artigos significativos, que poderão contribuir para ampliarmos nosso conhecimento sobre o Direito no período moderno. Ainda há uma resistência grande por parte dos historiadores em se aprofundar nos textos jurídicos, sobretudo por resumirem estes materiais ao texto da lei. Ainda há que se ampliar essa compreensão para que o entendimento sobre direito não fique restrito às leis, mas inclua a literatura jurídica na sua forma mais ampla (doutrina, tratados, práticas, comentários, decisiones).
      PubDate: 2018-02-19
      DOI: 10.18468/fronteiras.2017v4n1.p05-06
      Issue No: Vol. 4, No. 1 (2018)
       
  • Antonil jurista' Uma contribuição à história da literatura
           jurídica no Brasil Colonial no século XVIII

    • Authors: Gustavo César Machado Cabral
      Pages: 07 - 28
      Abstract: Este artigo pretende discutir a relevância e o impacto da obra Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas (1711), escrito pelo jesuíta João Antônio Andreoni sob o pseudônimo de André João Antonil. Apesar da sua grande relevância para muitos estudos sobre a história do Brasil, particularmente para os de história econômica, os aspectos jurídicos do livro ainda não receberam muita atenção. Assim, a análise será realizada a partir da reconstrução da história da literatura jurídica na Idade Moderna.
      PubDate: 2018-02-19
      DOI: 10.18468/fronteiras.2017v4n1.p07-28
      Issue No: Vol. 4, No. 1 (2018)
       
  • Contextualizando o trabalho do jurista espanhol Juan de Solárzano
           Pereira

    • Authors: Ângela Ballone
      Pages: 29 - 53
      Abstract: O trabalho do Jurista espanhol Juan de Solárzano Pereira está conectado ao desenvolvimento do então chamado Derecho Indiano. Como alguém cuja vida se desenvolveu em contextos ligados aos dois lados do Atlântico, ele é uma figura complexa e muitas pesquisas a seu respeito precisam ser feitas. Este trabalho visa mostrar uma nova, consistente e atualizada análise da produção desse jurista em termos de trabalhos impressos. Por sua vez, isso pode ser de grande ajuda para contextualizar devidamente sua doutrina do Derecho Indiano, algo que dificilmente seria possível se focássemos apenas na versão espanhola – mais condensada – dos seus tratados em latim. Para melhor entender os principais aspectos internos e arquitetura interna das concepções de Solórzano sobre o Derecho indiano, é importante estar ciente que seu trabalho tem sido originalmente projetado, transformado, e eventualmente circulado fora dos canais estritamente espanhóis. Estes desafios representam algumas dificuldades dependendo do corpo da bibliografia secundária disponível que, apesar de ampla, não oferece um estudo consistente sobre o autor. Olhando para sua produção como um sistema complexo dentro do qual cada livro cumpre um papel diferente, nós podemos não somente descobrir as próprias percepções do Solórzano a respeito do Derecho Indiano, mas também a agenda que a Coroa desejava defender veementemente apoiando-se em seu trabalho.
      PubDate: 2018-02-19
      DOI: 10.18468/fronteiras.2017v4n1.p29-53
      Issue No: Vol. 4, No. 1 (2018)
       
  • Property vs. Liberty: Procedural law and practice of freedom trials in
           Portugal and Brazil

    • Authors: Sven Korzilius
      Pages: 55 - 85
      Abstract: The article provides an overview of the historiographical debates on the relevance of law and courts for colonial slavery in the early modern, presenting several possible master narratives. Departing from the question about the legal sources used by the jurists of the early modern era producing “slave law in action”, the article focuses on procedural law of the freedom trials, especially on the interim situation of the person whose status the trial was about. This aspect of the proceedings is fascinating, because here the tension between the two extreme positions of the parties (liberty vs. slavery/property) is discharged for the first time. A close look at the sources proves that the jurists sought to justify the possible solutions not only with the custom of the courts (stilus curiae), but that a variety of legal formants contributed to colonial slave law, notably the authority of the Roman model, which the article presents shortly in its development, and of certain medieval forms, like the summariissimum or the actio (or execeptio) spolii. Legal doctrine was frequently quoted. As a result, Brazilian colonial slavery did not occur in a legal vacuum, but proves to have been highly institutionalized, and many aspects of the civil law of slavery appear as a relatively conservative continuation of European practice, without visible innovations to the favor or the detriment of the unfree population.
      PubDate: 2018-02-19
      DOI: 10.18468/fronteiras.2017v4n1.p55-85
      Issue No: Vol. 4, No. 1 (2018)
       
  • História & Direito Colonial: um debate audacioso

    • Authors: Márcia Maria Menendes Motta
      Pages: 87 - 103
      Abstract: O texto a seguir reconstitui as principais questões acerca da querela que envolveu dois grandes modernistas nos anos 2000: o português Antônio Manuel Hespanha e a brasileira Laura de Mello e Souza. O fértil debate entre os dois estava assentado nas discordantes posições sobre o chamado direito colonial na América Portuguesa. Como desdobramento, havia também a pertinência ou não do emprego do conceito de Antigo Regime para a colônia. A partir do diálogo sobre a produção dos dois emblemas da produção historiográfica luso-brasileira, o artigo aponta algumas reflexões sobre o direito proveniente dos exemplares estudos do inglês E. P. Thompon e do sociólogo francês P. Bourdieu.
      PubDate: 2018-02-19
      DOI: 10.18468/fronteiras.2017v4n1.p87-103
      Issue No: Vol. 4, No. 1 (2018)
       
  • Um excerto das culturas políticas nos mundos americanos. Perspectivas
           conceituais acerca dos tribunais ad hoc nas Capitanias do Norte (séc
           XVII-XVIII)

    • Authors: Jeannie da Silva Menezes
      Pages: 105 - 128
      Abstract: Diferentes “tradições da governança” atuaram na construção da jurisdição do Estado da época moderna em diversas partes da Europa, e da mesma forma produziram seus efeitos na América Colonial. Para esta porção do mundo, alguns estudiosos se debruçaram sobre tais tradições a partir de experiências pontuais, como Jack Greene, em suas análises das relações de autoridade em colônias como a Virgínia e John Elliot, no caso das administrações nos vice-reinados de Nova Espanha e do Peru, em situações em que elas podem ser percebidas enquanto novas fronteiras e centros autônomos. As conclusões daqueles autores acerca dos diferentes graus de autonomia destas novas fronteiras nos levam a pensar sobre as manifestações deste fenômeno também nas localidades na América Portuguesa a partir de um excerto delas: a criação ad hoc de tribunais. Neste trabalho, discutimos a natureza improvisada e circunstancial de alguns tribunais no Novo Mundo a partir das experiências que encontramos em um núcleo composto pela Capitania de Pernambuco e suas vizinhas, compondo as Capitanias do Norte, na sua relação com os centros reinóis e enquanto realidades americanas imersas no mundo imperial, compondo, a nosso ver, tradições que aproximam os mundos americanos.
      PubDate: 2018-02-19
      DOI: 10.18468/fronteiras.2017v4n1.p105-128
      Issue No: Vol. 4, No. 1 (2018)
       
  • A transformação do direito no mundo moderno: um estudo analítico sobre
           a Lei da Boa Razão (1769)

    • Authors: João Victor Pollig
      Pages: 129 - 154
      Abstract: O artigo visa apresentar uma análise descritiva a respeito da Lei Máxima de 18 de agosto de 1769, conhecida nos estudos jurídicos e históricos como Lei da Boa Razão. Elaborada no contexto reformador de Marquês de Pombal, foi considerada o marco das transformações jurídicas, como um instrumento modernizador do direito tanto em Portugal quanto em seus domínios ultramarinos. Em seu texto, apresentava a necessidade de alinhar o caráter legislativo com a centralização do Estado, a partir das decisões régias, sobretudo ao estabelecer parâmetros sobre a multiplicidade das fontes de direito, as interpretações abusivas e os costumes. Em decorrência dessas perspectivas, nos debruçamos sobre a lei enquanto resultado de um processo social a fim de observar por meio do diálogo entre História e Direito suas características, abordagens e prerrogativas. Salientamos a importância do comentário crítico datado de 1824 realizado pelo jurista José Homem Correia Telles, que foi amplamente utilizado nesse trabalho a fim de discutir as nuances da lei em destaque.
      PubDate: 2018-02-19
      DOI: 10.18468/fronteiras.2017v4n1.p129-154
      Issue No: Vol. 4, No. 1 (2018)
       
  • Ensino de História e decolonialidade: apontamentos sobre raça e
           gênero

    • Authors: Júlia Monnerat Barbosa
      Pages: 155 - 157
      Abstract: A seção de Ensino de História da revista Fronteiras & Debates traz, nesta edição, dois artigos que propõem uma perspectiva contra-hegemônica para se pensar no currículo e na história da educação básica, colocando em evidência a seleção e o silenciamento de conteúdos como resultados de sistemas de exclusão e opressão característicos de nossa sociedade. Pensar um ensino de história conectado às experiências concretas de alunas, alunos, professoras e professores leva a questionamentos sobre temas candentes de nossa realidade. Os artigos dessa seção trazem para o centro de seus questionamentos a possibilidade de se abordar raça e gênero como elementos articuladores de nossa reflexão histórica.
      PubDate: 2018-02-19
      DOI: 10.18468/fronteiras.2017v4n1.p155-157
      Issue No: Vol. 4, No. 1 (2018)
       
  • Gênero, currículo e pedagogia decolonial: anotações para pensarmos as
           mulheres no ensino de História

    • Authors: Larissa Costard
      Pages: 159 - 175
      Abstract: O trabalho proposto nesse artigo tem como objetivo central discutir apontamentos teóricos que nos permitam pensar gênero, currículo e ensino de História. Partindo de uma concepção de currículo de História na educação básica como um texto, ou narrativa que sinaliza determinadas concepções de história e dos atores sociais representados, e que por isso reflete relações historicamente situadas de poder na construção dos saberes que envolvem o processo de ensino e aprendizagem, é possível iniciar o debate com a noção de que as narrativas e perspectivas construídas nas salas de aula constituem matéria-prima fundamental para a formação das identidades sociais dos estudantes. Assim, entendendo os currículos como ‘documentos de identidade’, conforme sinaliza Tomaz Tadeu da Silva, a pesquisa gira em torno de questionar que histórias e que mulheres estão presentes na construção do saber histórico escolar, e especialmente que aportes podemos mobilizar para pensar currículos que rompam com uma história única das mulheres, ou seu apagamento nas narrativas da história escolar. O quadro teórico sugerido para debater a questão tem como base a ideia de problematizar a colonialidade do gênero, de acordo com as reflexões da filósofa argentina María Lugones, e a necessidade premente de pensar um currículo decolonial, à luz de Catherine Walsh, para uma interculturalidade crítica, amparando uma escrita escolar da história com enorme potência de diversidade, crítica e abertura para outras histórias.
      PubDate: 2018-02-19
      DOI: 10.18468/fronteiras.2017v4n1.p159-175
      Issue No: Vol. 4, No. 1 (2018)
       
  • Ensino de História, educação popular e descolonização: apontamentos
           sobre percursos cruzados

    • Authors: Erika Bastos Arantes, Rafael Maul de Carvalho Costa
      Pages: 177 - 202
      Abstract: A partir de questões iniciais comuns aos profissionais da educação pública no Brasil, procuramos neste artigo refletir sobre o lugar do Ensino de História na construção de uma Educação Popular e transformadora, atenta para o debate atual sobre o ensino das relações étnico-raciais, da África e da cultura afro-brasileira. Apontamos aqui para a necessidade de questionar um ensino com pressupostos eurocêntricos colonizadores, porém, compreendendo este questionamento como parte de um processo longo em que se cruzam as experiências e teorias sobre a pedagogia crítica, a Educação Popular e a questão racial. Desta forma, nos situamos enquanto profissionais que não apenas percebem nos debates acadêmicos os caminhos de amadurecimento destas questões, mas que vivenciam seus conflitos, contradições e urgências na realidade das redes de educação pública do Rio de Janeiro. É a partir daí, que se justifica uma primeira abordagem sobre os sentidos e objetivos de construção do currículo, especialmente em História. Este debate não pode deixar de abordar contemporaneamente as discussões sobre o papel estruturante do racismo em nossas relações sociais. No Brasil, tais discussões, acreditamos, converge para os objetivos históricos de construção de pedagogias críticas, populares e transformadoras.
      PubDate: 2018-02-19
      DOI: 10.18468/fronteiras.2017v4n1.p177-202
      Issue No: Vol. 4, No. 1 (2018)
       
  • Por qué fracasan los países: los orígenes del poder, la
           prosperidade y la pobreza

    • Authors: Dinaldo Silva Júnior
      Pages: 203 - 207
      Abstract: Resenha de: Acemoglu, Daron y Robison, James A. Por qué fracasan los países: los orígenes del poder, la prosperidade y la pobreza. Barcelona – España: Ediciones Deusto, 2015.
      PubDate: 2018-02-19
      DOI: 10.18468/fronteiras.2017v4n1.p203-207
      Issue No: Vol. 4, No. 1 (2018)
       
 
 
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