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Planeta Amazônia : Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas
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ISSN (Print) 2177-1642
Published by Universidade Federal do Amapá Homepage  [10 journals]
  • A CARTOGRAFIA QUE O PLANEJAMENTO URBANO FORMAL NÃO VÊ: TRAJETOS URBANOS
           E LUGARES DE AFETO DAS MORADORAS DO BAIRRO DELTA DO MATAPI EM SANTANA -
           AMAPÁ

    • Authors: Jesiane da Silva Barbosa, Eliane Cabral da Silva
      Pages: 01 - 11
      Abstract: O presente trabalho é um estudo de caso realizado com moradoras do Bairro do Delta do Matapi em Santana - AP; buscou, a partir da análise dos trajetos urbanos realizados, evidenciar uma cartografia dos lugares de afeto das mulheres no interior do bairro. A intenção da pesquisa foi, via construção de mapas mentais pelas moradoras, demonstrar e valorizar lógicas de uso do território, diferentes daquelas que comandam o planejamento urbano formal, na maioria das vezes, pautadas pelo uso racional e eficiente dos espaços, especialmente do ponto de vista econômico.
      PubDate: 2018-05-07
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2017n9.p01-11
       
  • A FRONTEIRA INTERNACIONAL DO AMAPÁ E O ACORDO-QUADRO

    • Authors: Bárbara Lis Rabelo Brito, Daguinete Maria Chaves Brito, Andréia Jayme Batista
      Pages: 13 - 27
      Abstract: O Estado do Amapá tem como uma de suas características o isolamento terrestre com o restante do Brasil. Porém se integra com o Platô das Guianas, via Ponte Binacional, inaugurada parcialmente em 2015. Fato que ocorreu com a assinatura, entre o Brasil e a França do Acordo-Quadro/1996. Nesta perspectiva a pesquisa se propôs a avaliar as finalidades do Acordo e quais seus desdobramentos para a população da área de fronteira. Tendo como objetivo a análise do seu conteúdo, considerando os pressupostos da Convenção de Viena de 1969. Metodologicamente optou-se pela pesquisa qualitativa no teor do Acordo.
      PubDate: 2018-05-07
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2017n9.p13-27
       
  • A RELAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A PRODUÇÃO
           AGRÍCOLA NO MATO GROSSO

    • Authors: Suzana Cristina Lourenço
      Pages: 29 - 44
      Abstract: O objetivo deste texto é analisar as políticas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas e mudanças ambientais regionais no estado do Mato Grosso. Avaliamos se estas estão em consonância com a realidade e demandas socioambientais do estado. A partir da relação entre fatores econômicos, sociais e ambientais, refletimos sobre a participação das camadas da sociedade civil na temática de mudanças climáticas. Partimos da premissa que o Estado (representado pelos sucessivos governos), avançam em agendas pautadas nas prioridades de um grupo hegemônico, fundamentado na agricultura industrial, em detrimento dos outros grupos com menor protagonismo político e econômico.
      PubDate: 2018-05-07
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2017n9.p29-44
       
  • ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO CAMPUS DO ITAPERI E SEU ENTORNO
           (FORTALEZA, CEARÁ): O USO DE TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO NO AUXÍLIO À
           PROTEÇÃO AMBIENTAL

    • Authors: Vanessa Barbosa de Alencar, Suedio Alves Meira, Lucia Maria Silveira Mendes
      Pages: 45 - 59
      Abstract: O estudo ambienta-se na área urbana de Fortaleza - Ceará, área com relevante potencial hidrogeológico, ecossistemas frágil e alta concentração populacional. O objetivo foi determinar componentes ambientais das Áreas de Preservação Permanente das Lagoas da Maraponga e Itaperaoba, Riachos do Alto da Coruja e Itaperi, além do Açude do Campus do Itaperi, para diagnosticar o seu estado atual de uso e ocupação. Metodologicamente, utilizou-se levantamentos bibliográficos, aquisição, análise e tratamento de dados geocartográficos que resultaram em mapas temáticos, permitindo a identificação dos impactos ambientais, o desrespeito à legislação ambiental e a ineficiência quanto a gestão desses espaços pelo poder público.
      PubDate: 2018-05-07
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2017n9.p45-59
       
  • CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS

    • Authors: Paula Oliveira Maciel
      Pages: 61 - 69
      Abstract: O Direito Internacional Humanitário, tem como função precípua, a proteção da pessoa, preza para que seja assegurado a cada indivíduo condições mínimas de existência. De igual maneira, tem-se essa preocupação com os refugiados, pessoas que sofrem perseguição em razão de nacionalidade, raça, pertencimento a determinado grupo social, grupo religioso ou opinião política. Entretanto, não abarca aqueles que não mais podem viver em seu local de origem ou costume, em razão de catástrofes ambientais. Ainda não há dispositivo legal que regule essa situação, como então garantir o mínimo existencial para essas pessoas' O presente artigo tem por objetivo analisar os refugiados ambientais, usando do método dedutivo, para proceder à analise se existe a possibilidade de proteção a essas pessoas, através do instituto do refúgio. Assim, analisaremos o instituto do refúgio, as garantias do Direito Internacional e Direito Humanitário. É importante que se construa um dialogo a respeito do tema, para que essas pessoas não se quedem à margem da sociedade. 
      PubDate: 2018-05-07
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2017n9.p61-69
       
  • DA IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS HÍDRICOS E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
           PARA SUA PROTEÇÃO

    • Authors: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
      Pages: 71 - 88
      Abstract: A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar o contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do seu acesso desigual, o qual torna-se um empecilho ao desenvolvimento e subsistência da humanidade.
      PubDate: 2018-05-07
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2017n9.p71-88
       
  • DANO AMBIENTAL: O FATALISMO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA
           CONTEMPORANEIDADE

    • Authors: Adrielly Costa
      Pages: 89 - 102
      Abstract: A crise ambiental é experimentada nos dias atuais alicerçada pelo consumo irracional, apoiada pela atuação estatal através da manipulação dos riscos reais, e principalmente, pela influência da mídia televisiva que corrobora as aquisições irresponsáveis, ao invés de educar e preparar as pessoas para o consumo consciente. O fatalismo do princípio da dignidade da pessoa humana está materializado neste círculo vicioso em que o cidadão está imerso. Por sua vez, o princípio da sustentabilidade mostra-se um verdadeiro mito. Nesse contexto, objetiva-se realizar por meio do método dedutivo, procedimentalmente desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e documental, um breve estudo voltado ao meio ambiente e a consequência do consumo irracional para com o planeta, se ocorrerá ou não o caos ambiental e quais atos serão essenciais para a manutenção da vida na Terra.
      PubDate: 2018-05-07
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2017n9.p89-102
       
  • ECONOMIA MINERAL E OS IMPACTOS NOS TERRITÓRIOS AMAZÔNICOS DO
           SUDESTE PARAENSE

    • Authors: Ricardo Ângelo Pereira de Lima, João Marcio Palheta Silva
      Pages: 103 - 116
      Abstract: Este artigo analisa os territórios explorados pelos Grandes Projetos mineradores na Amazônia do sudeste paraense, especialmente os municípios de Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás, durante os anos de 2004 a 2012, região Norte do Brasil, e os impactos territoriais que têm provocado alterações nos processos socioeconômicos de forma diferenciada e com complexidades particulares a cada um desses municípios, colocando em debate o papel da mineração como instrumento de ordenamento territorial e indicativo de desenvolvimento regional a partir da economia mineral, nas cidades sedes que abrigam Grandes empreendimentos de mineração.
      PubDate: 2018-05-07
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2017n9.p103-116
       
  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL: POSSÍVEIS CAMINHOS NO ENSINO FORMAL

    • Authors: Fábio Nilson Gomes Vilhena
      Pages: 117 - 132
      Abstract: O presente estudo aborda considerações sobre a Educação Ambiental no ensino formal. Demonstra uma linha do tempo sobre eventos que contribuíram para sua obrigatoriedade e discute marcos legais que estabelecem suas diretrizes curriculares. Metodologicamente, a pesquisa é de natureza exploratória/descritiva, foi realizada com professores de uma escola pública no município de Oiapoque-Amapá. Para coleta de dados utilizou-se questionário semiestruturado, com perguntas fechadas e abertas. Os resultados obtidos mostraram que a compreensão da maioria dos professores sobre Meio ambiente e Educação Ambiental está parcialmente alinhada com os princípios e objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais e está presente nas práticas dos professores.
      PubDate: 2018-05-07
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2017n9.p117-132
       
  • ESPAÇO E TEMPO NA AMAZÔNIA SETENTRIONAL: A GÊNESE DA FORMAÇÃO
           TERRITORIAL DO ESTADO DE RORAIMA

    • Authors: Lúcio Keury Almeida Galdino, Edson Vicente da Silva, Adryane Gorayeb
      Pages: 133 - 146
      Abstract: A colonização portuguesa (séculos XV e XIX), marcou um período de conquistas e conflitos no território brasileiro, visava a exploração natural e humana. Atualmente, os estados da Amazônia vêm atraindo discussões, debates e produções científicas nos diversos campos acadêmicos, ao mesmo tempo em que se contextualizam questões sociais, culturais, territoriais e ambientais, objetivando entender o início da formação territorial de Roraima, baseando-se em informações bibliográficas, pesquisas de campo, registros/documentos historiográficos e fotos. Metodologicamente, usou-se recortes históricos sobre Rio Branco e da questão indígena. Os resultados remetem-se ao entendimento da formação do território e entender a sua atual organização social.
      PubDate: 2018-05-07
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2017n9.p133-146
       
  • GEOECOLOGIA DAS PAISAGENS E PLANEJAMENTO AMBIENTAL: DISCUSSÃO TEÓRICA E
           METODOLÓGICA PARA A ANÁLISE AMBIENTAL

    • Authors: Nágila Fernanda Furtado Teixeira, Edson Vicente da Silva, Juliana Felipe Farias
      Pages: 147 - 158
      Abstract: Este trabalho discute a Geoecologia das Paisagens e planejamento ambiental para análise ambiental. Parte do debate da paisagem como conceito inerente a Geoecologia, apresentando geossistema e aporte teórico-metodológico. Discute fundamentos, categorias, aplicabilidade, planejamento e zoneamento ambiental, objetivando análise ambiental. Baseada no referencial teórico-metodológico da Geoecologia das Paisagens se analisa ambientes em diferentes escalas: local, municipal, regional ou nacional, com a divisão das unidades geoecológicas e análise integrada das condições ambientais e socioeconômicas. O diagnóstico do uso-ocupação, limitações e potencialidades permitirá conhecimento da área e a determinação de zonas ambientais de acordo com a vocação e o diagnóstico realizado.
      PubDate: 2018-05-07
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2017n9.p147-158
       
  • LA (IN)CAPACIDAD DE RESPUESTA AL ODS NÚMERO 6 EN LOS MUNICIPIOS DE LA
           ZONA OTOMÍ-TEPEHUA (HIDALGO, MÉXICO)

    • Authors: Alex Manetta, Luis Alberto Labra Hernández, Tomás Serrano Avilés
      Pages: 159 - 173
      Abstract: Este artículo tiene como objetivo evaluar las posibilidades de los municipios de la zona Otomí-Tepehua de responder a las metas establecidas por el Objetivo del Desarrollo Sostenible (ODS) número 6, puntualizando las brechas y acercamientos entre dicho objetivo y los programas establecidos por distintos niveles de gobierno. Además, se utiliza un análisis FODA que permite concluir que, a pesar de los avances logrados en términos de políticas públicas, es necesario que se fortalezcan las capacidades técnica, administrativa y financiera de los municipios, dado que por ley es en este nivel que las acciones deben ser efectivamente discutidas, planeadas y gestionadas.
      PubDate: 2018-05-07
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2017n9.p159-173
       
  • POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO: UM BREVE PANORAMA DOS PRINCÍPIOS,
           INSTRUMENTOS JURÍDICOS E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.

    • Authors: Jan Fernandes Aslan, Augusto Eduardo Miranda Pinto, Manildo Marcião de Oliveira
      Pages: 175 - 186
      Abstract: A poluição marinha tem sido razão de preocupação de toda sociedade mundial. Os níveis de poluição provocados pela ação descontrolada da humanidade têm levado a ONU a organizar diversas Convenções e Tratados para disciplinar o uso do recurso do mar e a prevenção da poluição ambiente marinho. Foram evocados princípios ambientais como o da precaução e o do poluidor-pagador na criação de um conjunto de regras de forma a contribuir efetivamente na diminuição dos riscos de poluição marinha em vários aspectos. O Brasil tem estabelecido importante legislação calcada nos resultados dos tratados e acordos assinados das convenções do qual participou.
      PubDate: 2018-05-07
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2017n9.p175-186
       
  • SERVIÇOS PÚBLICOS E O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

    • Authors: Mozart Victor Ramos Silveira
      Pages: 187 - 199
      Abstract: O presente estudo tem por objetivo a análise da noção de desenvolvimento sustentável, relacionado com os serviços públicos e a sua aplicabilidade nas cidades. Para tal fim, discorrerá sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, no seu viés urbano, adotando-se concepções de autonomia, no contexto da sociedade do risco, enfrentando questões sociais e a sua aplicabilidade em políticas públicas.
      PubDate: 2018-05-07
      DOI: 10.18468/planetaamazonia.2017n9.p187-199
       
 
 
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