for Journals by Title or ISSN
for Articles by Keywords
help
Similar Journals
Journal Cover
Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUC Minas Serro
Number of Followers: 0  

  This is an Open Access Journal Open Access journal
ISSN (Print) 2176-977X
Published by Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Homepage  [13 journals]
  • A relação entre Direito e Poder: Conjecturas da intervenção penal a
           partir de uma perspectiva criminológica

    • Authors: Waldir Miguel dos Santos Junior, Francisco de Aguiar Menezes.
      Pages: 69 - 83
      Abstract: O poder e o direito sempre estiveram indissociavelmente interligados, pois o poder efetiva o dever ser da juridicidade. No campo do direito penal, tal relação precisa ser mais detalhadamente investigada, pois, perante deslegitimação do sistema penal, é preciso analisar se a ordem jurídica pode ou não racionalizar e legitimar o poder de punir e, para isso, é necessário definir a natureza deste próprio poder. Para tanto, neste trabalho teórico, recorreu-se à doutrina garantista de Luigi Ferrajoli, cotejando-a com o realismo marginal de Eugênio Raul Zaffaroni e a perspectiva criminológica de Salo de Carvalho. Por fim, a pesquisa caminhou para o pensamento de Michel Foucault.
      PubDate: 2019-04-25
       
  • Luta Pelo Direito A Efetividade do Auxílio de Vida Escolar.
           Intercorrência Da Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência
           no Monitoramento de Política Pública

    • Authors: Anne Caroline Santana Leão., Bruna Raphaela Silva Bastos., Eumar Evangelista Menezes Júnior.
      Pages: 01 - 16
      Abstract: Sendo a educação um direito de todos, sem quaisquer exclusões, o presente estudo apresenta os resultados atingidos por monitoramento da política pública denominada Auxílio de Vida Escolar, que imprimi determinação legal quanto a inclusão de pessoas com deficiência no processo educativo brasileiro. Frente a reflexão jurídica, é colocado como objeto de estudo complementar a luta pelo direito e o garantismo jurídico, partindo de teorização filosófica e sociológica, isso por método bibliográfico, servindo para atingir abordagem dedutiva dialética-dialógica, isso por método ético-prático observacional, o que mantém firme o propósito de intercorrência da Lei 13.146 de 2015 na ação governamental de proteção de uma minoria, ora vulnerável que merece atenção de todos, sejam as pessoas com deficiência, uma vez que é dever do Estado, com o apoio protecionista da família e a conscientização da sociedade, tudo meio colaborativo à inclusão, promovendo que todos sem distinções quaisquer atinjam o eficaz exercício de cidadania.
      PubDate: 2018-08-07
       
  • A Funcionalização Da Posse E O Código Civil De 2002

    • Authors: Renato Marcuci Barbosa da Silveira.
      Pages: 17 - 33
      Abstract: :  O presente artigo busca traçar uma compreensão constitucionalmente adequada do instituto da posse, afirmando sua autonomia em relação ao direito real de propriedade, estabelecendo a sua exata correlação com o direito à moradia, o acesso à terra, a efetivação dos direitos da personalidade e com o princípio da dignidade da pessoa humana, como forma de se alcançar o cumprimento de sua função social e, como corolário, a concretização de direitos fundamentais.
      PubDate: 2018-08-09
       
  • Acordo de Acionistas e Execução Específica

    • Authors: Matheus Teixeira da Silva
      Pages: 34 - 68
      Abstract: O presente trabalho tem por escopo a realização de uma análise sobre o instituto do acordo de acionistas. Assim, procede-se ao estudo sobre os acordos de acionistas, suas possibilidades, objetos, limites e mecanismos de efetivação e, em especial, a possibilidade de sua execução específica.
      PubDate: 2018-08-20
       
 
 
JournalTOCs
School of Mathematical and Computer Sciences
Heriot-Watt University
Edinburgh, EH14 4AS, UK
Email: journaltocs@hw.ac.uk
Tel: +00 44 (0)131 4513762
Fax: +00 44 (0)131 4513327
 
Home (Search)
Subjects A-Z
Publishers A-Z
Customise
APIs
Your IP address: 35.173.234.140
 
About JournalTOCs
API
Help
News (blog, publications)
JournalTOCs on Twitter   JournalTOCs on Facebook

JournalTOCs © 2009-