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ISSN (Print) 1984-4247 - ISSN (Online) 1984-4255
Published by Universidade Federal do Ceará Homepage  [20 journals]
  • Editorial

    • Authors: Antonio Glaudenir Brasil Maia
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • Los dispositivos de seguridad y el gobierno de la vida humana

    • Authors: Castor M. M. Bartolomé Ruiz
      Abstract: Este artigo apresenta uma análise crítica a respeito dos dispositivos de segurança como técnicas de governo da vida humana. O artigo analisa a noção de dispositivos de segurança apresentada por Foucault em estudo comparativo com os dispositivos de exceção, estudados por Agamben, mostrando como estes dispositivos operam de forma paradoxal na proteção e controle da vida humana no contexto do poder biopolítico das sociedades modernas.Palavras-chave: Dispositivos de segurança. Exceção. Governamentalidade. Biopolítica.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • O agir comunicativo e a gramática do sujeito pronominal: o
           reconhecimento intersubjetivo equitativo

    • Authors: Jovino Pizzi, Delamar José Volpato Dutra
      Abstract: A teoria do agir comunicativo supõe o reconhecimento de todos os concernidos. Na relação intersubjetiva, esse reconhecimento admite os demais como sujeitos coau- tores. O emprego dos pronomes pessoais é fundamental. A gramática do sujeito pronominal requer uma equidade entre todos os sujeitos atores, na voz ativa. Às vezes, o uso do pronome pessoal na terceira pessoa pode indicar um sujeito inde- sejável ou antissocial, aspecto que elimina a equidade entre todos os pronomes pessoais. Este artigo pretende reforçar o reconhecimento intersubjetivo entre su- jeitos coautores, aspecto presente na obra de Habermas, principalmente quando se trata da teoria do agir comunicativo. Ao insistir na comunidade de comunicação, a consideração dos sujeitos pronominais não pode adjetivar qualquer pronome ao ninguém. A questão central é o reconhecimento intersubjetivo dos sujeitos em uma comunidade de comunicação, superando, assim, o aspecto monológico da filosofia da consciência ou a artificialidade de uma comunicação sem sujeitos.Palavras-chave: Agir comunicativo. Gramática pronominal. Sujeito coautor.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • O reconhecimento do discurso religioso, esfera pública e
           contribuição aos direitos fundamentais a partir de Habermas

    • Authors: José Marcos Miné Vanzella
      Abstract: O presente ensaio com uma metodologia de pesquisa filosófica reconstrutiva, ba- seada no pensamento de Jürgen Habermas, tem como objetivo contribuir com a revitalização de uma esfera pública crítica, mediante a retomada da contribuição do pensamento religioso e sua sensibilidade para falhas na organização social que ameaçam a dignidade do ser humano. Procura responder a seguinte questão: Como o discurso religioso pode dar uma contribuição para a reconstrução da es- fera pública crítica e fomento de direitos fundamentais' Apresenta o conceito de esfera pública crítica, para nele inserir numa perspectiva de sociedade pós-se- cular o papel da contribuição do discurso religioso. Expõe as condições norma- tivas necessárias para a participação de cidadãos crentes e não crentes. Apresenta o nexo do pensamento religioso com a formação e afirmação do conceito de dig- nidade humana, seus vínculos com os direitos fundamentais e os ideais de liber- dade igualdade e fraternidade. Critica o aparelhamento do pensamento religioso, mediante uma teologia política que afirma um “fascismo religioso”. Conclui pela possibilidade da contribuição da religião e de uma teologia política na recons- trução e retomada da esfera pública crítica para a reconstrução do Estado demo- crático de direito, na condição que retome seus próprios fundamentos e man- tenha-se aberta ao diálogo universal e suas condições normativas.Palavras-chave: Esfera pública. Dignidade humana. Direitos fundamentais. Religião. Habermas.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • Luc Ferry e Gianni Vattimo: duas perspectivas filosóficas sobre o
           fenômeno religioso na contemporaneidade

    • Authors: Antonio Gladenir Brasil Maia, Marcos Fábio Alexandre Nicolau, Renato Almeida de Oliveira
      Abstract: O artigo discute o fenômeno religioso em seu sentido difuso na sociedade con- temporânea, levando-se em conta elementos socioculturais, históricos e, acima de tudo, filosóficos. Tal fenômeno vem interpretado ante ao paradoxo da sociedade secularizada e a presença constante da religião para além da esfera privada. Os intérpretes aqui elencados na discussão são pertencentes a tradição continental: Luc Ferry e Gianni Vattimo. O primeiro destaca-se a ideia de uma ‘transcendência na imanência’ que se vincula a proposta de um ‘humanismo secular’. No segundo, a leitura propositiva do fenômeno religioso implica a crítica dos dogmas institu- cionais em favor da historicidade da condição humana e a prática da caridade. Palavras-chave: Fenômeno religioso. Secularização. Religião.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • A democracia como vítima do golpe tragicômico de 2016 no
           Brasil

    • Authors: Antonio Francisco Lopes Dias
      Abstract: Karl Marx (2011), na obra 18 Brumaire de Louis Bonaparte, relata que o filósofo Hegel comentou, em muitas passagens de seus escritos, “que todos os grandes fatos e personagens da história mundial são encenados duas vezes”. Porém, ob- serva Marx, Hegel se esqueceu de acrescentar que a primeira encenação é como uma “tragédia”, e a segunda tal como uma como “farsa”. No Brasil, o golpe de Estado, que se repetiu mais de duas vezes, agora em 2016 se efetivou como uma tragicomédia. Fatos recentes da história política do Brasil provam essa tese, com um agravante: o assassinato da democracia. Em 1964, os militares, a elite burguesa etc., golpearam as combalidas bases da democracia de então ao assumirem, ditato- rialmente, o comando dos poderes do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e, por conseguinte, das relações e práticas sociais, econômicas, morais, trabalhistas, educacionais. Em 1985, inicia-se o período da “redemocratização”, ou melhor, da gestação da democracia no Brasil. Mas esta, antes de renascer, sofreu um novo ataque em 2016 quando a então Presidenta Dilma Rousseff foi vítima de um golpe de Estado de cunho político-jurídico-midiático. A natureza deste golpe é tragicô- mica. O desfecho de uma tragicomédia, por vezes, é “um final feliz”; mas este não é o caso do golpe 2016 no Brasil. O objetivo deste texto é caracterizar o golpe de 2016 no Brasil como tragicômico e evidenciá-lo como assassino da democracia. Palavras-chave: Democracia natimorta. Golpe político-jurídico-midiático 2016. Tragicomédia.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • Ação, pluralidade e política em Hannah Arendt

    • Authors: Ricardo George de Araújo Silva
      Abstract: O presente texto sobre ação, pluralidade e política em Hannah Arendt tem a pre- tensão de ser uma exposição desses conceitos no que concerne uma compre- ensão do pensamento de Hannah Arendt. Assim, o objetivo maior é apresentar a categoria da ação e sua vinculação com a pluralidade e o espaço público em uma demarcação que traz à tona a compreensão singular de Arendt sobre a ação como condição política e não como instrumento, o que se vincularia a violência. Nosso argumento está focado na obra “A condição humana” e elegemos como metodo- logia a análise bibliográfica já consagrada na pesquisa filosófica. Palavras-chave: Ação. Espaço público. Pluralidade. Hannah Arendt.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • O Bem Viver e outros mundos possíveis

    • Authors: Arivaldo José Sezyshta
      Abstract: A crítica ética ao capitalismo parte da constatação de que as causas econômicas que provocam a deterioração do meio ambiente são as mesmas que acabam pro- duzindo o empobrecimento da maioria das populações do planeta, fazendo dos pobres as principais vítimas desse modelo perverso de desenvolvimento que, ao sacrificar a natureza em nome do lucro, termina sacrificando seres humanos. Afinal, como dizia Capra, “Dez dólares de carvão são iguais a dez dólares de pão”. A perversidade está, justamente, no desencadeamento de um processo ecocida, com consequências ainda inimagináveis para a vida no planeta Terra. O Bem Viver, enquanto alternativa possível e já em construção, ao contrário do capita- lismo, guia-se pela co-responsabilidade solidária, tão comum aos povos originá- rios, de quem acolhe as lições recebidas: lições de vida comunitária, de conser- vação da natureza e de sabedoria humana. O horizonte, então, estende-se a outro tipo de civilização, acolhedora das multiplicidades, responsável por outras ma- neiras de fazer política, capaz de comprometer-se com a efetivação da equidade econômica a partir da afirmação da vida da comunidade. Trata-se de uma mu- dança no modo de pensar e de agir, colocando o bem comum acima dos interesses individuais, o que significa a destruição da essência do capital, pois, ao se colocar um limite ao consumo quantitativo, se garante maior equidade, ao se libertar o limite qualitativo humano e a felicidade do gozo comunitário. Essa experiência, que é, ao mesmo tempo, ancestral e contemporânea, qualifica a construção, não de uma humanidade futura, mas, na relação de forças, de “um mundo onde caibam muitos mundos”, evitando a universalização da cultura do mais forte e uma só forma de efetivação da cidadania. O Bem Viver constitui-se como interlocutor pri- vilegiado do decrescimento, não enquanto crescimento negativo, mas enquanto espaço agregador de alternativas capazes de ensinar ao mundo que a felicidade está na convivência e não no consumo. Palavras-chave: Bem Viver. Decrescimento. Libertação.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • Uma abordagem filosófica no papel das convicções do julgador no
           processo de tomada de decisão

    • Authors: Enoque Feitosa Sobreira Filho
      Abstract: O objeto e problema de pesquisa do presente ensaio é examinar a crise e os li- mites heurísticos da matriz que, no que concerne ao direito, tenta circunscrever sua compreensão a uma atividade dependente unicamente do legislador, confun- dindo o aspecto necessário, ainda que não suficiente, da produção da regra legis- lada com aquela outra atividade, de aplicação e concretização pelo agente público que decide no âmbito judicial. Trata-se, pois, de responder a questão: por que o processo de decisão e de concretização normativa é reiteradamente subestimado em nossa doutrina, em termos de atividade jurídica' Nossa hipótese de pesquisa é que embora a questão demande esforços teóricos de outras esferas da teoria do direito, nenhum de seus campos práticos deles necessitam para esclarecê-la, visto que ela é evidente de per si e, para tanto basta um exame realista da atividade de decisão. Quanto ao método, trata-se de pesquisa bibliográfica. O referencial teó- rico é aquele do realismo jurídico. Palavras-chave: Teoria da decisão. Concretização normativa. Direito e realismo.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • O projeto jusfilosófico de constitucionalização do
           direito internacional

    • Authors: Francisco Pereira de Sousa
      Abstract: O direito político (ou público) do Estado moderno passou, no século XX, por uma metamorfose estrutural ampliando seu domínio para o terreno supranacional. Ocorre uma remodelação e/ou alteração de seus conceitos diretrizes. Os princí- pios que estruturaram o Estado na modernidade foram revisados e/ou refutados, e se coloca, atualmente, a questão de saber que caminhos a filosofia do direito po- lítico irá seguir. Se, na modernidade, ele se limitou a reger o Estado, hoje não é mais limitado pelas suas fronteiras. Sua internacionalização ocorre tanto com a criação da SDN (Sociedade das Nações) como da ONU, na tentativa de submeter a guerra ao direito, refrear o desenvolvimento de conflitos e organizar relações de cooperação entre os Estados, de modo a alcançar a paz entre os povos por meio de uma organização jurídica da coexistência dos Estados que proporcionasse a ordem e a racionalização da sociedade mundial. Com uma possível juridicização da polí- tica no âmbito pós-nacional poder-se-ia efetivar uma política democrática e dos direitos humanos em nível mundial. Nosso artigo, trata da gênese kantiana desse projeto, sua continuidade com Kelsen e Bobbio e, por fim, a sua retomada no pen- samento habermasiano. Palavras-chave: Projeto. Jusfilosófico. Constitucionalização. Direito internacional.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • O galo da madrugada contra a coruja de minerva – uma recepção
           criativa de G. W. F. Hegel (1770-1831) desde América Latina

    • Authors: Alberto Vivar Flores
      Abstract: A recepção de Hegel desde América Latina tem relação com seu alerta sobre a alienação corrente das ideias na História da Filosofia Latino-americana e, conse- quentemente, o esforço de superação dessa situação pelos pensadores deste sub-Continente. Palavras-chave: Filosofia. Latino-América. História. Alienação. Hegel.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • John Rawls e a educação para a democracia

    • Authors: Neuro José Zambam
      Abstract: O objeto de estudo deste ensaio é relacionar a educção para democracia a partir da teoria de John Rawls. A democracia, contemporaneamente, ganhou defini- ções com maior espectro incluindo a segurança de ter seus direitos fundamen- tais assegurados, como, por exemplo, o direito social à educação. O objetivo geral dessa investigação está em relacionar a teoria de John Rawls e a educação para a democracia. Enquanto que os objetivos específicos foram: 1) Definir o espaço para democracia; 2) Destacar os princípios da justiça de John Rawls; 3) Fundamentar a razão pública como propulsor da democracia e educação. O pro- blema de pesquisa que norteou a investigação foi: A razão pública é um funda- mento da educação para democracia' Pode-se inferir que a razão pública anco- rada com a educação é um meio basilar para a democracia, pois aliadas estas instituições empoderam o sujeito e dá a ele voz política sustentando o sistema democrático de uma sociedade. O método de abordagem foi o dedutivo, sendo a premissa maior a teoria de John Rawls e a premissa menor a viabilidade de aplicação da razão pública na educação para democracia. A técnica de pesquisa foi a bibliográfica. Palavras-chave: John Rawls. Educação. Democracia. Amartya Sen.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • Razão comunicativa e esfera pública: aspectos filosóficos e
           educativos na ótica de Jurgen Habermas

    • Authors: Anderson de Alencar Menezes, Virgílio Andrade Neto
      Abstract: O ambiente educacional passa por constantes mudanças e nele estão presentes as interações do mundo da vida e as várias possibilidades da razão. Habermas define que o horizonte da modernidade está se deslocando e vivemos num mundo pós- -metafísico. Logo, a razão precisa descortinar o outro que é a linguagem e assim reencontrar um caminho para a razão comunicativa. Nesse sentido, o ambiente educativo, passa a ser o local ideal para as experiências argumentativas que ne- cessitam de uma base procedimental para sua plena efetivação, que possibilitará uma enorme contribuição nas práticas pedagógicas atuais. Assim, repensar a ação comunicativa no contexto educativo passa a ser, além de um desafio, uma forma de propor respostas às neuroses e enfrentamento às ameaças colonizadoras do ca- pital, para que a interação entre pessoas desague em mediações intersubjetivas no ambiente da escola, com interações comunicativas na formação de novos entendi- mentos, que é tarefa crucial na releitura dos paradoxos da educação. Palavras-chave: Habermas. Educacional. Razão comunicativa.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • Apologia da ordem e divisão do trabalho em Adam Smith e Émile
           Durkheim

    • Authors: Anderson Alves Esteves
      Abstract: O artigo expõe os argumentos de Adam Smith e Émile Durkheim acerca da apologia da ordem social e da subjacência deles na naturalização da divisão do trabalho. Em Adam Smith, negociar, trocar e persuadir pertencem à natureza humana e formam a divisão do trabalho, a especialização das tarefas e a exploração do amor-próprio de outrem para alcançar o que se deseja, ao mesmo tempo, alcança-se progresso natural e abundância geral a ser distribuída entre os membros da sociedade; assim, o egoísmo da atividade econômica pode ser pensado como altruísta. Por sua vez, Émile Durkheim pensa a divisão do trabalho como pertencente à lei da natureza e com uma função moral a cumprir, a saber, ao tornar as pessoas dessemelhantes em virtude da especificidade das atividades que desempenham, empreende a interde- pendência e viceja um tipo de solidariedade social peculiar, a solidariedade orgâ- nica, garantidora da coesão social. Para o primeiro Autor, a “mão invisível” da oferta e da demanda basta para a autorregulação societária; para o segundo, o Estado não pode se furtar ao papel de “cérebro” da sociedade para regular problemas [anomia] ainda não resolvidos pela falta de sedimentação completa da solidariedade orgâ- nica. Para ambos, a divisão do trabalho cumpre o papel civilizatório de potencializar e distribuir riquezas e vínculos societários solidários; assim, efetiva-se apologia da ordem com discursos fundamentados na ideia de natureza humana e em duas das novas ciências modernas, a Economia Política e a Sociologia. Palavras-chave: Divisão do trabalho. Ordem social. Adam Smith. Émile Durkheim.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • De olhos bem abertos: a ideologia da sociedade industrial segundo Adorno

    • Authors: Leonardo Masaro
      Abstract: Num de seus últimos textos1, Theodor Adorno (ADORNO e HORKHEIMER, [1968], 1973) constata uma transformação do fenômeno da ideologia com o advento da sociedade totalmente administrada, apontando para a obsolescência da conceitu- ação marxiana clássica e, indiretamente, também para a lukácsiana. Segundo ele, a ideologia não se apresenta mais como o véu que recobre a realidade, ocultando a dominação sob justificativas falsamente universais, mas como a própria reali- dade congelada numa imagem fixa, dominação tornada transparente e naturali- zada como “o jeito que as coisas são”. O objetivo deste artigo é expor como Adorno chega a esta nova conceituação do que é a ideologia, fortemente calcada em seus estudos sobre a propaganda e a personalidade fascistas e sobre o sistema da in- dústria cultural, entendidos ambos como os principais esquemas organizadores da cultura de massa e responsáveis por uma nova modalidade de reificação da consciência, na qual o que importa é antes a satisfação libidinal proporcionada pela forma específica de relação dos sujeitos com o material ideológico consu- mido do que o conteúdo nele expresso. Palavras-chave: Ideologia. Adorno. Sociedade administrada. Cultura de massas.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • Forma platônica e Substância aristotélica

    • Authors: Otavino Candido de Paula Neto
      Abstract: Este trabalho propõe-se analisar o tratamento que Gail Fine dá à questão relativa às formas platônicas e substâncias aristotélicas em seu artigo “Plato and Aristotle on Form and Substance”, in Plato on Knowledge and Forms, Selected Essays, Clarendon Press, Oxford, New York, 2003, p. 397-425. Neste artigo, a autora avalia os candidatos de Platão e de Aristóteles à categoria de substância e analisa o de- sempenho de cada um deles nesse papel. Palavras-chave: Formas. Substâncias. Platão. Aristóteles.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • A dimensão histórica e social da ciência em Popper

    • Authors: Elizabeth Assis Dias
      Abstract: O objetivo do presente trabalho é mostrar que a teoria da ciência de Popper, apre- sentada inicialmente em sua obra A Lógica da pesquisa cientifica, na qual a ên- fase era dada aos aspectos lógicos, foi complementada, em obras posteriores, por uma abordagem que dá ênfase aos aspectos históricos e sociais. Essa nova abor- dagem se delineia quando o filósofo elabora uma teoria racional da tradição e uma teoria institucional da objetividade e do progresso cientifico. Deste modo, a ciência passa a ser definida não apenas por meio de um critério lógico, mas também, por seguir uma tradição, de não apenas receber as teorias produzidas, mas de criticá-las e por depender de instituições que fomentem o debate e a cri- tica de teorias de modo a garantir a objetividade e o progresso cientifico. Palavras-chave: Ciência. Tradição. Instituições. Objetividade. Progresso cientifico.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • Considerações sobre a ideia da representação política em Do
           contrato social de Rousseau

    • Authors: José João Neves Barbosa Vicente
      Abstract: Ao condenar a sociedade do seu tempo, Rousseau criticou a política de forma ra- dical. Nessa crítica, principalmente como aparece em sua obra Do contrato social, ele rejeita e condena a representação política como se manifestava fundamental- mente no poder legislativo. Assim, o objetivo deste artigo consiste em analisar o posicionamento desse pensador e apresentar os motivos da sua ira contra esse sistema político. Palavras-chave: Aparência. Liberdade. Política. Representação política.
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • Eric Weil: a democracia em um mundo de tensões

    • Authors: Judikael Castelo Branco
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
  • Normas para publicação

    • Authors: Odílio Alves Aguiar
      PubDate: 2018-04-30
      Issue No: Vol. 2018, No. 19 (2018)
       
 
 
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